sessao nº 6

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 6º (Sexta) Sessão Extraordinária da 3º Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e três, às vinte e uma horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara,
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da 6º (Sexta) Sessão Extraordinária da 3º (Terceira) Sessão
Legislativa Anual da 10? (Décima) Legislatura. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa — Vice-
Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves
- Segundo Secretário, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo
Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho e Welington José Martins. A Presidente
cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estavam acompanhando a
transmissão da sessão através das redes sociais, assim como informou que na rádio
Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e
em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Ato continuo, a Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário Ver. Luciano Olivetto a verificação de Quórum da Sessão
Extraordinária. Constatado o Quórum, a Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário,
para leitura da convocação e das proposituras em pauta. Foi apreciado em segunda
discussão o Projeto de Lei do Legislativo, Processo Nº 131/2023, Protocolo nº 376/2023,
Interessada: Mesa Diretora — Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023 — /
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e dá
outras providências. (Matéria em Segunda discussão e Votação). Posto em discussão e não
havendo vereador que quisesse discutir o projeto, o mesmo foi posto em votação, resultando
na aprovação, por 9 (nove) votos favoráveis. Foi apreciado em segunda discussão o Projeto
de Lei do Executivo, Processo Nº 225/2023, Protocolo nº 730/2023, Interessada: Prefeitura
Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 — Dispõe sobre a alteração do $
3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro
de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento
ÚNIA Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providências. (Matéria em
Segunda discussão e Votação). Posto em discussão e não havendo vereador que quisesse
discutir o projeto, o mesmo foi posto em votação, resultando na aprovação, por 9 (nove) votos
favoráveis. Continuando e não havendo mais matérias para tratar a Presidente Sandy passou
as Considerações Finais. O primeiro vereador inscrito, Ver. Eduardo do Boxe,
O todos os presentes, comentou sobre suas indicações lidas na sessão anterior,
s aeando a necessidade de reduzir as taxas para utilização dos ginásios esportivos,
: ando fomentar o esporte na sociedade. Abordou a importância de o Município de Juafo
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sediar os jogos abertos que acontecerá em outubro desse ano. Agradeceu o secretário de
cidade pela execução de obras que eram suas solicitações. Finalizou exibindo imagens de
alguns atletas, comentando sobre os últimos campeonatos e os parabenizando por suas
conquistas. O próximo vereador inscrito, Ver. Welington Martins, parabenizou os
representantes da EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão
Rural, pela apresentação dos trabalhos realizados. Comentou que esteve em Cuiabá, na
companhia do Prefeito Carlos Sirena, oportunidade em que participou de reunião junto a
Politec, e que em breve será resolvido a situação do médico legista que tanto é cobrada pela
população juarense. Finalizou parabenizando a todos de Juara que participou da Acricorte
2023. O próximo vereador inscrito, Ver. Léo Boy, dispensou o uso da palavra. O próximo
vereador inscrito, Ver. Zé Galvão, comentou sobre o número de reclamações que tem
recebido referente ao transporte escolar e que a secretária de educação deve tomar algumas
providências nesse sentido. Falou que houve a retomada dos trabalhos da obra do bairro
Cruzeiro do Sul, destacando a importância desta para a população local. A próxima vereadora
inscrita, Vera. Marta Dalpiaz, continuou falando sobre os assuntos que tratava no primeiro
expediente, referente as suas indicações lidas na sessão anterior. Comentou sobre a
necessidade da contratação de agentes municipais de trânsitos, explicando que essas
contratações devem ocorrer através de concurso público, mas que enquanto não ocorrem,
que o Executivo promova campanhas educativas com orientações de como os condutores
devem se comportar no trânsito. Finalizou comentando sobre uma denúncia recebida A
referente ao atendimento no hospital municipal de Juara. O próximo vereador inscrito, Ver. /
Eraldo Markito, cumprimentou a todos, agradeceu algumas secretarias pelos últimos
trabalhos desenvolvidos. Cobrou do Executivo providências através da secretaria de
e, educação referente aos transportes escolares rurais, considerando que há ônibus parados
1) em oficinas, que os consertos não são tão altos e que o município tem condições de restaurá-
los, visando contribuir na demanda do transporte escolar e abater a quantidade de transporte
terceirizado. Falou da denúncia recebida em relação ao atendimento no hospital municipal,
Vol sugerindo que o Prefeito instale câmeras na recepção do hospital municipal, visando melhor
segurança e transparência nos atendimentos. O próximo vereador inscrito, Ver. Luciano
Olivetto, cumprimentou a todos, agradeceu a ex Deputada Federal Rosa Neide, pela
destinação de uma emenda visando a aquisição de uma ambulância e que foi devidamente
paga e já licitada. Finalizou informando que na próxima quinta-feira estará na capital do
Estado tratando de demandas importantes visando investimentos na educação. A próxima
a inscrita, Vera. Dra. Mônica Costa, cumprimentou a todos os presentes, aproveitou
efiça do secretário da agricultura familiar, para fazer uma apresentação das sua
istas de recurso com parceria do Governador do Estado, do Deputado Federal Juare
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Costa e do ex secretário Silvano Amaral. Ato continuo, a Presidente Sandy, finalizou
parabenizando a servidora Diretora Legislativa Sra. Marinês Pellizzari do Nascimento, pelo
seu aniversário. Não havendo mais vereadores inscritos nas considerações finais encerrou
convidando a população para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia cinco de
maio do ano de dois mil e vinte e três, às 19h30, agradeceu todos os presentes, e não
havendo mais nada a tratar, a presidente declarou encerrada a Sessão. Eu, Luciano
Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim
assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 22 de maio 2023.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
Marta Dalpiaz Nepomuceno k
Valdir Leandro Cavichioli
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