sessao nº 18

CÂMARA
MUNICIPAL
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Ata da 18º (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte
e três, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara,
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para
a realização da 18º (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 3º (Terceira) Sessão Legislativa Anual
da 10º (Décima) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles que
estavam acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais, assim como informou
que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro
Secretário, Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores
Vereadores: Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-
Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves -
Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Continuando, a Vera. Marta
Dalpiaz fez a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foi lida a Ata da
17º (Décima Sétima) Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2023. Dando continuidade, posta em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, passou-se a votação, a qual foi aprovada. No
Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber: Processo nº 304/2023, Protocolo
1054 - Interessada: Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte —
ASAGRO - Ofício nº 002/2023 - Solicitando a doação de mudas de Árvores para a arborização do
entorno da Quadra 05, no Distrito de Paranorte. Processo nº 305/2023, Protocolo 1057 -
Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Ofício nº 506/2023 - GP - Encaminhando o Relatório
das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional
do Município referente ao mês de Junho/2023. Processo nº 306/2023, Protocolo 1055 - Interessado:
Amigos do Vôlei - Ofício nº 04/2023 - Encaminhando convite para o evento, IV Torneio de Vôlei de
Praia Misto 3x3, que será realizado nos dias 22 e 23 de julho de 2023, com abertura às 19h do dia
99/07/2023 e encerramento às 17h no dia 23/07/2023. Processo nº 309/2023, Protocolo 1066 -
Interessada: Universidade Anhanguera - Requerendo o espaço do Plenário da Câmara, par
realização de colação de grau dos formandos 2023/1, no dia 02 de setembro de 2023, das 17h
às 21h30. Processo nº 310/2023, Protocolo 1071 - Interessada: Secretaria Municipal de Educaçã
- Convidando para o Ill Seminário de Educação Municipal, que será realizado de 17 a 19 de Julho
É de 2023, com Abertura Oficial no dia 18 de Julho de 2023, às 7h, na Igreja Madureira. Protocolo nº
4 1082/2023 - Indicação nº 050/2023 - Vera. Mônica Costa, Vera. Sandy e Ver. Zé Galvão - indicando
ao Executivo Municipal a criação de pontos de abastecimento estrategicamente localizados no
Parque Alvorada, João de Barro e Loteamento Barbosinha, de caminhões-pipa visando otimizar o
tempo e economia de recursos financeiros. Protocolo nº 1083/2023 - Indicação nº 051/2023 — Vera.
Mônica-Gosta - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara e à Secretária 6%
unicipal de Saúde, a implantação de um painel eletrônico de senha-e pulseiras desidentificação de
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pacientes, no Hospital Municipal Elídia Machietto Santillo. Protocolo nº 1084/2023 - Indicação nº
052/2023 — Vera. Mônica Costa - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Juara e à Secretária Municipal de Administração, a necessidade do Poder Executivo Municipal,
elaborar um projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.656, de 20/04/2005, que institui o Regime
Próprio de Previdência Social do município de Juara-MT e, dá outras providências, com a finalidade
de acrescentar no art. 14, as doenças de depressão e fibromialgia. Foi concedido o uso da Tribuna
aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno Expediente. A primeira vereadora inscrita, Vera. Marta
Dalpiaz, fez um apelo à população juarense para que evite atear fogo em lixo e folhas nesse período
de seca intensa. Em seguida parabenizou o grupo que organizou o Primeiro Encontro dos Pioneiros
e propôs a Presidente Vera. Sandy para que O Legislativo conceda uma Moção de Aplausos ao
grupo organizador do evento, tendo em vista que o evento foi de extrema importância para resgatar
e preservar a história do município. Com a palavra, o Ver. Welington Martins comentou acerca do
Projeto de Lei Complementar do Legislativo que deu entrada na data de hoje, de sua autoria, que
versa sobre o Alvará Simplificado, ressaltando que estará ajudando os construtores, que terão a
oportunidade de obterem o alvará em até cinco dias, sendo uma opção disposta ao munícipe que
poderá optar pela sua expedição de forma online, com maior celeridade. Com a palavra, o Ver.
Eraldo Markito, solicitou expedientes para serem encaminhados, dentre eles: poda de árvores às
margens do campo de futebol do Bairro João de Barro; limpeza na área situada atrás da Escola
Daury Riva; e instalação de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, no Jardim Califórnia.
Os próximos vereadores inscritos, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. Zé Galvão, Ver. Luciano Olivetto e
Vera. Mônica Costa dispensaram o uso da palavra, respectivamente. O Ver. Léo Boy não se
inscreveu. Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as
seguintes proposituras: Processo nº 314/2023, Protocolo 1081 - Interessado: Ver. Welington Martins
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 — Institui no município de Juara-MT, o Alvará
Simplificado e dá outras providências. Processo nº 315/2023, Protocolo 1078 - Interessada:
Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 038/2023 — Altera o anexo | da Lei
Municipal nº 2.983/2022, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional
interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos
serviços essenciais. Processo nº 316/2028, Protocolo 1079 - Interessada: Prefeitura Municipal de
Juara - Projeto de Lei Municipal nº 039/2023 — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
” vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Processo nº 317/2023, Protocolo
1080 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 040/2023 — Autoriza
o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de
Fomento, com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, nos
ternos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar
nº 101/2000, e dá outras providências. Processo nº 311/2023, Protocolo 1072 - Interessado: Ver.
Eduardo do Boxe — Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023 - Concede o Título Honorífico de
ense ao Senhor João Venâncio da Silva. Processo nº 312/2023, Protocolo 1073 -
| ivo nº 020/2023. Concede o Título 4
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Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Vitoriano da Cruz. Protocolo nº 1077/2023 -
Interessada: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Emenda Substitutiva nº 004/2023 —
Substitui a Redação do Projeto de Lei nº 022/2023 que Altera a redação da Lei Municipal nº
1.856/2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Juara/MT e dá
outras providências. Protocolo nº 1085/2023 - Interessado: Ver. Eraldo Markito - Requerimento nº
039/2023 — Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei
Municipal nº 039/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de
Crédito Especial e dá outras providências. Terminada a Leitura, e não havendo inscritos no Livro do
Grande Expediente, a Presidente solicitou, ao Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, conferência
das assinaturas no Livro de Presença e este em ato continuo constatou o Quórum. Passou-se a
fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as matérias
em pauta na ordem do dia. Foi apreciado, o Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº
038/2023, de autoria do Executivo Municipal que, Altera o anexo | da Lei Municipal nº 2.983/2022,
que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando
o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Com a
palavra, o Ver. Welington Martins comentou acerca das dificuldades enfrentadas pela equipe de
trabalho que realiza serviços de recuperação de estradas e pontes; que o período para executar
esse trabalho antes das chuvas é bem curto e que, com isso, faz-se necessário o pedido de urgência
para que o projeto tramite com mais rapidez e o executivo possa contratar esses profissionais. Não
havendo mais vereador que quisesse discutir o regime de urgência, o mesmo foi posto em votação,
resultando na aprovação, por 9 (nove) votos favoráveis. Foi apreciado, o Regime de Urgência do
Projeto de Lei Municipal nº 040/2023, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento,
com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, nos ternos da
Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n7 )
é)
101/2000, e dá outras providências. Com a palavra, o Ver. Welington Martins comentou acerca (d
projeto, informando que trata-se de um repasse de recursos para que a associação possa viabiliza
a confecção do projeto de pavimentação de trecho da MT-338/417. Disse que, espera que O projeto
possa ser aprovado em breve pela SINFRA, para que possam recorrer ao governador para dar início
a obra. Não havendo mais vereador que quisesse discutir o regime de urgência, o mesmo foi posto
em votação, resultando na aprovação, por 9 (nove) votos favoráveis. Foi apreciado, o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 039/2023, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza
o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Com a palavra, 0 Ver. Eraldo Markito informou que destinou emenda parlamentar para
construção de poços artesianos na Aldeia Rikbaksta, no entanto, O valor destinado não era suficiente
para a realização do serviço. Nesse sentido, o vereador, solicitou à METAMAT a construção desses
e com isso, solicitou a alteração da emenda para que o valor correspondente da emenda
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explanação acerca das suas demais emendas, citando o Termo de Colaboração com O Lions Clube
e a aquisição de caixas de água para à Aldeia Ytu-Cachoeira. Não havendo mais vereador que
quisesse discutir o regime de urgência, o mesmo foi posto em votação, resultando na aprovação,
por 9 (nove) votos favoráveis. Foi apreciado em Única Discussão, o Requerimento nº 039/2023, de
autoria de todos os vereadores que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Com a palavra, 0 Ver.
Eraldo Markito, solicitou apoio dos demais vereadores para a aprovação do requerimento para que
possa dar celeridade a aprovação do projeto e O Prefeito possa fazer o pagamento das emendas.
Não havendo mais vereador que quisesse discutir o requerimento, o mesmo foi posto em votação,
resultando na aprovação, por 9 (nove) votos favoráveis. Foi apreciado em Única Discussão, O
Projeto de Lei Municipal nº 039/2023, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito justificou mais uma vez as alterações feitas nas emendas
parlamentares frisando que estará buscando apoio junto a FUNAI para viabilizar a aquisição de
caixas de água para a Adeia Ytu-Cachoeira. Não havendo mais vereador que quisesse discutir O
regime de urgência, o mesmo foi posto em votação, resultando na aprovação, por 9 (nove) votos
favoráveis. Finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. O primeiro vereador
inscrito, Ver. Eduardo do Boxe, exibiu imagens de um buraco enorme na cabeceira de uma ponte
localizada nas proximidades do Distrito de Águas Claras. Disse que já entrou em contato com O
Secretário de Transportes para as devidas providências, mas solicitou que a Secretaria Legislativa
oficiasse o Secretário para a realização do serviço. Em seguida, parabenizou a diretoria da CDL -
Câmara dos Dirigentes e Lojistas e todos os seus funcionários por não medir esforços em trazer 0
Presidente do SENAC de Mato Grosso para apresentar propostas aos comerciantes da nossa
cidade. Dando continuidade, comentou acerca do esporte, especialmente do Airsoft, uma
modalidade esportiva que vem crescendo muito no município e alguns adeptos do Airsoft estiveram
participando de uma competição em Sinop e informou que estará apoiando no sentido de, montarem
a associação e de conseguirem uma área para a prática do esporte. Comentou acerca do Atletismo
no município, destacando O atleta que representa a Escola Militar do município, bem como
parabenizou o cowboy Damião, que foi campeão do rodeio na cidade de São José do Rio Claro.
Reforçou o convite para O torneio de vôlei que será realizado nos dias 29 e 23 de julho e aproveitou
a oportunidade para convidar todos para o torneio de malha, que acontecerá no dia 29 de julho na
Vila Olímpica; final do campeonato de futebol de campo, no dia 30 de julho, no Campo Municipal, e
o campeonato de estilingue, no dia 30 de julho, na Praça dos Colonizadores. A Vera. Marta Dalpiaz
dispensou o uso da palavra. Com a palavra, a Vera. Dra. Mônica Costa, comentou acerca das suas
indicações que serão encaminhadas à Administração Pública, dentre elas: a alteração da Lei
inal.nº 1656/2005, com a finalidade de acrescentar no Art. 14, as doenças de depressão e
inel eletrônico de senha e pulseiras de identificação de
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Araújo, que estará com a equipe realizando serviços de patrolamento na Estrada da Porteira Branca,
sentido Itapaiúna, que faça o cascalhamento da estrada. O Ver. Zé Galvão dispensou o uso da
palavra. Na sequência, 0 Ver. Welington Martins comentou que O Secretário de Transportes não
tem medido esforços para atender as demandas de estradas e pontes, no entanto, ainda são muitas
as reclamações dos munícipes da região de Águas Claras, tendo em vista que a trafegabilidade de
caminhões pesados naquela região aumentou consideravelmente nos últimos meses. Apoiou a fala
do colega, Ver. Eduardo do Boxe, acerca do buraco na cabeceira da ponte localizada nas
proximidades de Águas Claras. Em seguida, abordou a possibilidade de utilizar conteiners como
aduelas. Cobrou a recuperação da Estrada da Catuaí, Linha da Pedreira-Palmital e Linha Reolon,
bem como a finalização dos serviços na Estrada Esperancinha. Além disso, ele informou que o
município estará recebendo novos maquinários, adquiridos através da SEAF - Secretaria de Estado
de Agricultura Familiar e que um desses maquinários será destinado ao Distrito de Paranorte. O
Ver. Léo Boy dispensou o uso da palavra. O próximo vereador inscrito, Ver. Luciano Olivetto,
ressaltou que muitas reclamações são feitas com relação a manutenção de estradas e pontes,
destacando o aterro que precisa ser construído na estrada de acesso a Aldeia Mayrob, bem como
a recuperação de uma ponte na Linha Barbosinha. Nesse sentido, ele vereador, solicitou uma
atenção especial dos Secretários de Transporte e de Cidade, enfatizando a necessidade de realizar
esses serviços no período de seca. Em seguida, teceu comentários acerca das empresas
terceirizadas, dizendo que a gestão pública, não só a nível de Juara mas a nível de Brasil, no ato
da contratação, muitas empresas terceirizadas viram cabide de emprego, com contratações sem
critérios e que, eles vereadores, vem recebendo muitas reclamações referente ao atraso no
pagamento de salários dos funcionários. Frisou que a Administração Pública faz o repasse em dia
e que a empresa não cumpre com O pagamento em dia ao trabalhador. Falou sobre as diversas
cobranças que vem recebendo dos moradores do Jardim Continental, Bairro das Polacas e região
do CEJA-José Dias, referente a poeira excessiva das vias não pavimentadas e cobrou a atuação do
caminhão pipa para molhar essas localidades. Além disso, o vereador Luciano Olivetto, comentou
acerca das manutenções nas praças públicas e informou que estará visitando as mesmas.
Finalizando, cobrou a limpeza dos terrenos que estão sujos nas proximidades da Escola Daury Riva,
bem como melhorias na sinalização da Rua São Geraldo, nas proximidades da Bella Padoca e da
Lis Brand. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito, agradeceu a Secretaria de Cidade pela realização
dos serviços de manutenção na Estrada Quatro Marcos e na Estrada Arco-Íris, bem como na
) Avenida Recife, no centro. Em seguida, cobrou do Presidente da Acrivale, que se fazia presente na
4 Sã, sessão, acerca da realização do rodeio na modalidade cutiano, fazendo comentários sobre a
[
importância do rodeio como patrimônio histórico e cultural. Em seguida, solicitou expediente para
ser encaminhado ao Prefeito, com cópia a Secretária de Saúde, para que os mesmos façam uma
vistoria no Hospital Municipal, tendo em vista as diversas reclamações, referente ao ralo do banheiro
onstruídas recentemente, está trazendo mau cheiro ao hospital. Dando continuidade, o
arkito disse que sempre cobrou a atuação dos secretários, citando as fortes
etário de Transportes
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e que, de acordo com ele, a Diretora do Hospital Municipal também precisa ser substituída. Não
havendo mais vereadores inscritos nas considerações finais, dando prosseguimento, a Presidente
Sandy, parabenizou os organizadores do Encontro dos Pioneiros, especialmente o Senhor Sidney
Mantoan pelo empenho em resgatar a história de Juara. À pedido da Defensora Pública da Comarca
de Juara, Dra. Carolina Giordana, a Presidente informou sobre uma reunião que será realizada no
dia 19 de julho, na sede da Defensoria, com todos os catadores de lixos recicláveis do município,
com o objetivo de orientar e conscientizar esses trabalhadores a respeito da preservação do Meio
Ambiente, uma vez que o município está se adequando e irá desativar o lixão, e os lixos serão
encaminhados para um aterro sanitário em Novo Horizonte do Norte. Agradeceu a presença dos
visitantes que estão acompanhando a Sessão e convidou todos para participar da Sessão Solene
de Entrega de Titulos de Cidadão Juarense, dos homenageados nos anos de 2020 e 2021, que será
realizada no dia 18 de julho de 2023. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão.
Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue
por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 17 de julho de 2023.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
/
7.
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Áudio da Sessão na íntegra disponibilizado no endereço:
https:/twww juara. mt leg.briinstitucional/audios e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de
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