sessao nº 31

PODER LEGISLATIVO CAMARA
DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL
DE JUARA
Ata da 31º (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da 31º (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 3º (Terceira) Sessão
Legislativa Anual da 10º (Décima) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os
presentes e também aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão através das
redes sociais, assim como informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia
seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense,
declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Luciano Olivetto,
verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Sandy de Paula
Alves Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente, Luciano
Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Valdir Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Continuando, o Ver. Welington
Martins fez a leitura da Biblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foi lida a
Ata da 30º (Trigésima) Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2023, posta em discussão e
não havendo quem quisesse discutila, passou-se à votação, a qual foi aprovada. No
Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber: Processo nº 538/2023,
Protocolo 1780 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara-MT - Ofício Circular nº
007/2023/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 007/2023 relativo aos
Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 5º
Bimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT, e Protocolo nº 1794/2023 - Indicação
nº 014/2023 - Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicando ao Prefeito Carlos Amadeu Sirena
* e ao Secretário Adjunto de Cidade, Sr. Joaquim Tolovi Junior, a necessidade da elaboração
de Projeto Básico para Construção de Quebra-molas na Rodovia MT-338. Foi concedido o
so da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno Expediente. Os vereadores:
Mônica Costa, Eduardo do Boxe e Léo Boy, dispensaram o uso da palayía;
respectivamente. O Ver. Luciano Olivetto não se inscreveu. Na sequência, o Ver. Eraldo ||
Markito solicitou à equipe técnica que exibisse imagens da obra de reforma do prédio da
Assistência Social e destacou o empenho da Secretária Cristina para a realização dessa obra:
Continuando, exibiu imagens de uma ambulância que se encontra parada no pátio de uma
oficina, aguardando para fazer o motor é solicitou que a Secretária de Saúde providenciasse
o conserto, tendo em vista que o Distrito de Paranorte necessita de uma ambulância para
atender as demandas. Em seguida, comentou acerca da sua indicação já mencionada na
itura do pequeno expediente. Solicitou a inclusão do Projeto de Lei Municipal nº 070/2023
que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público
a-Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências, bem como (9
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do Requerimento de Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes na pauta da
sessão de hoje. Em seguida informou que encaminhou expediente a Secretaria de Cidade,
visando a realização de serviços de limpeza e poda das árvores localizadas no canteiro
central da Avenida Brasil, no Jardim América e serviços de reparos na calçada de acesso ao
Hospital Municipal de Juara, a qual está apresentando diversos buracos e, como
consequência, acumulando água. Com a palavra o Ver. Zé Galvão solicitou expediente para
ser encaminhado à Secretaria Municipal de Transportes, visando a manutenção em três
pontes na estrada de acesso a Madeiranit, bem como a Secretaria Municipal de Cidade,
visando a implantação da coleta de lixo para as residências localizadas na Estrada Arco-íris.
Finalizando, parabenizou o senhor Célio Santos da Amplitude FM pela entrevista realizada
com pessoas que representam a música sertaneja na cidade e disse que, certamente é uma
ótima iniciativa para destacar e valorizar talentos locais € contribuir para a promoção da
música. Com a palavra, o Ver. Welington Martins disse que recebeu uma reclamação sobre
a ponte na região da Itapaiúna sentido Fazenda São Geraldo, ressaltando problemas
recorrentes em pontes daquela região. Ressaltou que a Prefeitura possui apenas uma equipe
para lidar com esses problemas e solicitou que a Secretaria de Transportes aumente para
pelo menos duas equipes no próximo ano, além disso, cobrou a Secretaria de Transporte
para que resolva os problemas de poças de água na estrada da Porta do Céu em direção ao
Assentamento P.A. Vale do Arinos, utilizando uma retroescavadeira e cascalho para tapar
buracos e eliminar os transtornos causados durante O período chuvoso. Disse que na região
do P.A. Vale do Arinos e na estrada entre as Linhas Dois e Três também há muitas poças de
água que precisam ser eliminadas. Finalizando, disse que todas essas questões foram
comunicadas ao Secretário de Transportes e ao Prefeito Carlos Sirena e que aguardará
soluções rápidas para esses problemas simples. Com a palavra, a Vera. Marta Dalpiaz disse
que recebeu reclamação sobre uma ponte localizada na Estrada Pedro Damião, que sofreu
danos devido às primeiras chuvas. Disse que levou a reclamação ao Secretário Toninho
Araújo, que reconheceu a necessidade de reparos na ponte e na estrada, no entanto, O
Secretário está atualmente em outra região e só poderá realizar as melhorias quando estiver
próximo com sua equipe e maquinário de pontes. Ressaltou que durante o período de chuvas,
as reclamações sobre pontes danificadas são frequentes e que, assim como o Ver. Welignton
Martins disse, a Prefeitura deveria ter uma equipe adicional de pontes para agir mais
rapidamente em todas as regiões do extenso município, que possui mais de 4.500 km de
estradas não pavimentadas. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se 30 Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver.
Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras: Processo nº 541/2023 — Protocolo nº
1788 — Interessado: Ver. Eraldo Markito — Requerimento nº 007/2023 — Requerendo à
Secretária Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados a Casa de Apoio
arial, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para
nto médico em Cuiabá-MT; Processo nº 542/2023 — Protocolo nº 1790 — Interessado: O
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Ver. Luciano Olivetto - Requerimento nº 008/2023 — Requerendo ao Prefeito Municipal,
esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13º parcela complementar de auxílio
financeiro para fortalecimento do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate a Endemias (ACE); Processo nº 543/2023 — Protocolo nº 1795 —
Interessado: Vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto — Moção de Aplausos nº 001/2023
- Encaminha Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho,
senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa
Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem
Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes
serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade; Processo nº 544/2023
- Protocolo nº 1796 — Interessado: Vereador Eduardo do Boxe — Moção de Aplausos nº
007/2023 — Encaminha Moção de Aplausos aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara
comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo
de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada
na cidade de Nobres-MT; Processo nº 545/2023 - Protocolo nº 1797 — Interessado: Vereador
Eduardo do Boxe - Moção de Aplausos nº 008/2023 — Encaminha Moção de Aplausos aos
Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio
da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que
conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT.
Terminada a Leitura, e não havendo inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente
solicitou, ao Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, a conferência das assinaturas no Livro
IN de Presença e este em ato contínuo constatou O Quórum. Ato continuo a Presidente Sandy
5 consultou o Plenário para a inclusão na pauta do Processo nº 549/2023 — Protocolo nº 1799
- Interessado: Executivo Municipal - Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 - Autoriza O Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação
Indigena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências e do Processo nº 551/2023 —
Protocolo nº 1802 — Interessado: Plenário — Vereadores que assim - Sandy — Presidente,
Gl 9 Vera. Mônica Costa, Ver. Luciano Olivetto, Ver. Eduardo do Boxe, Vera. Marta Dalpiaz, Ver.
Léo Boy e Ver. Welington Martins - Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos
Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 - Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a
Associação Indigena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. Em discussão. Não
havendo quem quisesse discutir. Em votação. Aprovado por unanimidade a deliberação de
inclusão na pauta. Passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver.
Luciano Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada a
solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 549/2023 — Protocolo nº 1799
ateressado: Executivo Municipal - Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 - Autoriza O Poder
ecutivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação
na Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. Posta em discussão, discutiu a
as E
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Solicitação de Urgência o Ver. Eraldo Markito. Posta em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº 551/2023 — Protocolo nº
1802 - Interessado: Plenário — Vereadores que assim - Sandy - Presidente, Vera. Mônica
Costa, Ver. Luciano Olivetto, Ver. Eduardo do Boxe, Vera. Marta Dalpiaz, Ver. Lêo Boy e Ver.
Welington Martins - Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 070/2023 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação
Indigena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. Posto em discussão, discutiram
o Requerimento os vereadores: Eraldo Markito, Welington Martins, Zé Galvão e Mônica
Costa. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão
o Processo nº 549/2023 — Protocolo nº 1799 - Interessado: Executivo Municipal - Projeto de
Lei Municipal nº 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão
de Uso de Bem Público com a Associação Indigena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras
providências. Posto em discussão, discutiram o Projeto os vereadores: Eraldo Markito,
Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz e Welington Martins. Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão o Processo nº 510/2023 - Protocolo nº 1715
— Interessado: Executivo Municipal - Projeto de Lei Municipal nº 068/2023 — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências. (Área de 528m? no
Loteamento Jardim Califórnia, cujo objetivo é a ampliação do espaço escolar da Escola
Municipal Jardim Califórnia) - Pareceres favoráveis das Comissões: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo; Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Posto em
discussão, discutiram o Projeto os vereadores: Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Eduardo do
Boxe, Luciano Olivetto e Welington Martins. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi apreciado em Única Discussão o Processo nº 535/2023 — Protocolo nº 1760 —
Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 013/2023 - Altera, acrescenta e revoga
dispositivos da Resolução nº 123, de 23 de dezembro de 2011 que, Aprova o Regiment Pi
Interno da Câmara Municipal de Juara-MT) - Parecer favorável da Comissão de Legislação
Justiça e Redação. Posto em discussão, discutiu o Projeto a Presidente Sandy. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em Primeira Discussão O Processo nº
534/2023 — Protocolo nº 1759 - Interessada: Mesa Diretora - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município de Juara nº 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica
do Município de Juara/MT -Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Posta em discussão, discutiu a Proposta de Emenda a Presidente Sandy. Posta em votação,
foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº 541/2023
Protocolo nº 1788 — Interessado: Ver. Eraldo Markito — Requerimento nº 007/2023 —
equérendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados a
e Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de po que são 'ô,
pes
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encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT. Posto em discussão, discutiu o
Requerimento o Ver. Eraldo Markito. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi
apreciado em Única Discussão, o Processo nº 542/2023 — Protocolo nº 1790 - Interessado:
Ver. Luciano Olivetto — Requerimento nº 008/2023 -Requerendo ao Prefeito Municipal,
esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13º parcela complementar de auxílio
financeiro para fortalecimento do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate a Endemias (ACE). Posto em discussão, discutiram o Requerimento o
Ver. Luciano Olivetto e a Presidente Sandy. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº 543/2023 — Protocolo nº 1795 —
Interessado: Vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto - Moção de Aplausos nº 001/2023
- Encaminha Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho,
senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa
Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem
Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes
serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade. Posta em discussão,
discutiram a Moção de Aplausos os vereadores Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão,
Welington Martins e Marta Dalpiaz. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi
apreciado em Única Discussão, 0 Processo nº 544/2023 — Protocolo nº 1796 — Interessado:
Vereador Eduardo do Boxe - Moção de Aplausos nº 007/2023 — Encaminha Moção de
Aplausos aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor,
Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos
Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-
MT. Posta em discussão, discutiu a Moção de Aplausos o Ver. Eduardo do Boxe. Posta em
votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº
545/2023 — Protocolo nº 1797 — Interessado: Vereador Eduardo do Boxe - Moção de
Aplausos nº 008/2023 — Encaminha Moção de Aplausos aos Atletas da categoria Futsal Su
15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnic!
lo Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mat
Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT. Posta em discussão, discutiram a Moção
de Aplausos os veradores Eduardo do Boxe e Welington Martins. Posta em votação, foi
aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais.
O vereador Eduardo do Boxe, dispensou o uso da palavra. Em seguida, o Ver. Zé Galvão
destacou o evento de inauguração da Ponte dos Peixes, sentido Paranorte e expressou
agradecimentos ao Vice-Governador, atualmente no cargo de governador em exercicio e ao
Secretário de Estado Allan Porto, que visitou o município. Informou que estiveram presentes
muitos colegas vereadores e que foi gratificante receber essa visita. Ressaltou que o discurso
do Vite-Governador foi impactante, especialmente para a comunidade de Águas Claras.
Continuando externou sentimentos às famílias que, infelizmente, perderam entes queridos 7
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“itimo final de semana. Disse que compreende a tristeza que todos estão enfrentando,
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pois acidentes como esses, especialmente os relacionados a afogamentos, são inesperados
e impactam profundamente. Com a palavra, o Ver. Welington Martins disse que na última
semana, vivenciou momentos bastante positivos no município, visto que, no dia 30 de
novembro, o Deputado Elizeu Nascimento esteve visitando o município para entregar
materiais esportivos à Escola Militar Tiradentes, fruto de sua emenda parlamentar junto ao
governo estadual. Disse que acompanhou suas atividades em prol da educação e segurança
pública e que se sente muito grato pela visita do Deputado Elizeu Nascimento e pela sua
iniciativa e que, na ocasião, apresentou algumas demandas ao deputado, buscando emendas
parlamentares que possam promover melhorias ao município. Ressaltou que o Deputado
Elizeu Nascimento tem sido um parceiro, contribuindo anteriormente com um ônibus escolar
e que, agora solicitou mais recursos para atender às necessidades do município. Comentou
sobre a inauguração da tão esperada ponte de concreto sobre o Rio dos Peixes, sentido
Paranorte, que contou com a presença do Governador em Exercício Otaviano Pivetta, da
Deputada Janaína Riva e do Secretário de Estado de Educação Allan Porto. Destacou o
trabalho conjunto da Prefeitura Municipal, produtores rurais e empresários na realização do
aterro necessário para a ponte. Disse que esse evento também abriu portas para futuras
melhorias na pavimentação, com o governador manifestando compreensão e entendendo a
necessidade de dar celeridade na licitação da pavimentação da estrada Juara à Águas
Claras, encabeçada pela AMPLAC. Comentou que foram pavimentados 45 km de asfalto na
MT-325, sentido Itapaiúna a Alta Floresta e que projetos estão em andamento para expansão
da pavimentação até Alta Floresta. Finalizando, disse que o Governador em Exercício
Otaviano Pivetta tem reconhecido o comprometimento do prefeito Carlos Sirena em trazer
melhorias significativas para a população de Juara. Coma palavra, o Ver. Léo Boy disse que
sua presença na tribuna se justificava por dois motivos essenciais: primeiro, para destacar a
visita do vice-governador e governador em exercício Otaviano Pivetta, o qual é um amigo
pessoal do vereador Léo Boy e que tem consistentemente contribuído positivamente para O
município. Disse que, em ocasiões anteriores, suas visitas resultaram em benefícios
Dub significativos, sempre deixando os municipes otimistas e animados. Lembrou de quando, em
. outros mandatos, discutiam com Otaviano Pivetta, juntamente com os ex-vereadores,
Flavinho e Ulliane Macarena, a possibilidade de manter e recuperar recursos para a
pavimentação asfáltica dos Bairros Santa Helena, Paranaguá, Alvorada | e Il. Lembrou ainda
que, naquela época, as ações para a pavimentação da MT-220 estavam em andamento, uma
parceria com Pivetta, assim como a Rodovia do Jaú e que conseguiram o respaldo de Pivetta
para a pavimentação do aeroporto, além de outros maquinários através da SEAF. Em
seguida, comentou sobre a inauguração da tão esperada ponte e aterro e que o Governador
Pivetta renovou as esperanças dos munícipes, ao reconhecer todo o esforço dos moradores
de Paranorte, do Distrito de Águas Claras e dos Assentamentos, que contribuiram na
elaboração do projeto de pavimentação da Estrada de Juara à Águas Claras. Comentou que
incertezas sobre a execução da pavimentação asfáltica, dadas as complexidades 19,
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financeiras e logísticas, porém Otaviano Pivetta deixou-os entusiasmados, mencionando a
possibilidade de pavimentação de Juara até Águas Claras. Disse que o governador propôs
uma reunião com a associação AMPLAC no próximo ano, sinalizando um importante avanço
para o município de Juara e toda a região. Em seguida fez comentários acerca da luta dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE) e disse
que testemunha essa luta desde os tempos do ex-prefeito Oscar Bezerra e que ao longo
desse período, acompanhou de perto as ações pela estabilidade que os agentes buscam
para garantir seus direitos. Disse que lamenta que a referida demanda ainda esteja pendente
no Tribunal de Contas, resultando em uma demora prejudicial e que por diversas vezes tentou
dialogar com prefeitos, desde a gestão do ex-prefeito Oscar Bezerra, inclusive disse que,
contribuiram para o plano administrativo, que posteriormente foi adotado em outros
municípios. Comentou que alguns agentes que obtiveram a estabilidade estão sendo
confrontados com a negação do direito à licença prêmio e que ele, Ver. Léo Boy, está
empenhado, juntamente com a Secretária de Administração, Marcinha, em viabilizar uma
solução para essa questão, pois considera injusta retirar direitos após a estabilização.
Ressaltou que o embate pelo 14º salário é uma luta legítima, como destacou o Ver. Luciano
Olivetto e o requerimento apresentado é um passo positivo nesse sentido. Finalizando,
propôs aos demais parlamentares e aos agentes para unirem forças em busca de sensibilizar
o Prefeito e o Vice-Prefeito para encaminhar o projeto de lei que assegure seus direitos, assim
como a cedência da caminhonete aos indígenas, aprovada no mesmo dia de sua
apresentação. Com a palavra, a Vera. Marta Dalpiaz comentou sobre a importância da
finalização da obra de construção da ponte de concreto, a qual foi inaugurada no domingo
(03/12), tendo em vista que todos são sabedores das dificuldades e dos riscos de passar pela
ponte de madeira, pois ela não é uma ponte que tem uma segurança total e já passou por
várias manutenções e que isso incomodava 0 Prefeito que sabia que a responsabilidade de
fazer as cabeceiras da ponte de concreto era do Governo do Estado, no entanto, o Prefeito
reuniu empresários e agricultores da região e assumiram essa responsabilidade. Em seguida
parabenizou o Governo do Estado pela viabilização dessa ponte e disse que espera que à
ponte sobre o Rio dos Peixes, sentido Itapaiuna também possa ser substituída por uma ponte
de concreto. Comentou que o compromisso do atual prefeito e vereadores com 0 município
transformou a cidade ao longo do mandato e à medida que nos aproximamos do final do
mandato, é importante que os futuros candidatos a prefeito e vereadores compartilhem o
compromisso com a contínua transformação da cidade. Disse que o foco deve ser na busca
por líderes comprometidos com o crescimento da comunidade, evitando aqueles que veem a
posição de prefeito como uma oportunidade para benefícios pessoais. Finalizando, convidou
a população para participar da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadãos Juarenses
a realizar-se amanhã (05/12), bem como da Sessão Plenária do Estudante, a realizar-se na
ercaferia (12/12), com nove jovens, estudantes da Escola Estadual Oscar Soares, que farão
ael de vereadores por um dia. Com a palavra o Ver. Eraldo Markito, solicitou expediente ú
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para ser encaminhado ao Secretário de Cidade, referente a recuperação da Estrada Arco-
Íris, com a instalação de tubos. Comentou que esteve vistoriando a Avenida Brasil, localizada
no Jardim América e constatou que as árvores cresceram muito e os galhos estão
atrapalhando a iluminação pública e que, nesse sentido, encaminhou expediente ao
Secretário de Cidade para providenciar a poda das árvores. Cobrou para que o Secretário de
Transportes providencie a recuperação de uma ponte localizada na Estrada Itapaiúna.
Comentou que esteve presente na inauguração da ponte sobre o Rio dos Peixes, sentido
Paranorte e parabenizou e agradeceu o senhor Moacir, sua esposa Roseli e seu filho Lucão
da Ponte pelo almoço oferecido, bem como ao Prefeito Municipal e aos parceiros que
ajudaram a Prefeitura na realização da obra de execução do aterro da ponte e de abertura
da estrada. Finalizando, estendeu as boas-vindas à nova Diretora do Hospital Municipal,
senhora Mayara Aparecida Franco Rodrigues. Com a palavra, a Vera. Mônica Costa
parabenizou o senhor Moacir, pelo almoço oferecido e fez comentários acerca da
inauguração da ponte de concreto sobre o Rio dos Peixes, sentido Paranorte, agradecendo
especialmente ao Governador em Exercício Otaviano Pivetta. Disse que, aproveitou para
cobrar de Otaviano Pivetta referente aos projetos de pavimentação que estão aprovados e
não estão conveniados e que, o Governador se colocou à disposição para verificar esses
processos. Continuando, comentou sobre a situação dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combates as Endemias (ACE), colocando-se à disposição para auxiliar
os agentes na busca por seus direitos. Com a palavra, a Presidente Sandy fez comentários
acerca da inauguração da ponte de concreto sobre o Rio dos Peixes, sentido Paranorte,
destacando que ficou honrada pela visita do Governador em Exercício, da Deputada Janaina
Riva, do Secretário de Estado de Educação Allan Porto e demais autoridades presentes na
nauguração e que, o governador chegou ao local de avião, mas retornou ao município
dirigindo uma caminhonete e com isso pode verificar de perto as necessidades das estradas
do município. Em seguida, expressou sentimentos pelas trágicas mortes ocorridas neste final
de semana no Rio Arinos, deixando a cidade abalada. Destacou a urgência de um corpo de ,
7 ] | bombeiros em Juara, uma demanda continuamente cobrada por todos os vereadores. Disse 1
Junk que o Governo Estadual reconhece a necessidade, colocando Juara como prioridade, mas a
falta de servidores impede a instalação imediata. Enfatizou a importância de cuidados ao
desfrutar das águas do rio, lembrando que, embora o rio seja frequentemente visto como
vilão, é importante praticar medidas de segurança, como 0 uso de coletes ao andar de barco
e nadar, especialmente para crianças e que permanecer vigilante é essencial, pois os
incidentes podem ocorrer rapidamente. F inalizando, a Presidente Sandy convidou todos para
participar da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadãos Juarenses a ser realizada
amanhã (05/12) às 19h, bem como da próxima sessão ordinária que realizar-se-á em 11 de
dezembro de 2023, às 19h30. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a
atenção de todos e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e vinte e oito minutos.
b
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
y PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que
segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 04 de dezembro de 2023.
Sandy de Paula Alves Mainardes xd |
Mônica da Silva Costa á
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Luciano Aparecido de Oliveira Mm =
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Eraldo Francisco Alves ho Judo a
Eduardo Zimmerman Costa DSi.
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno Pita mod ho PrnudyA
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Valdir Leandro Cavichioli asZ:
Welington José Martins. 174
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: hitps:/hwrunw juara mé leg brinstitucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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