sessao nº 2

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 2º (Segunda) Sessão Ordinária da 42 Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da 2º (Segunda) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da
102 (Décima) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles
que acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, assim como
informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e
sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão.
Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a
presença dos Senhores Vereadores: Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,
Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro
Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa,
José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e
Welington José Martins. Continuando, a Vera. Marta Dalpiaz fez a leitura da Biblia. Sob a
Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as Atas da 12 (Primeira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 05/02/2024 e da 43 Sessão Extraordinária, realizada no dia
09/01/2024, postas em discussão. Discutiu a Ata da 1º Sessão Ordinária, o Ver. Luciano
Olivetto. Postas em votação. Foram aprovadas por unanimidade. No Pequeno Expediente
foram registrados os documentos, a saber: Processo nº 033/2024 - Protocolo 099 -
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde — Ofício nº 005/2024- SMS/FATURAMENTO -
Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes
ao mês de Janeiro/2024; Processo nº 032/2024, Protocolo 098 - Interessada: Promotora
Eleitoral atuante junto à 27? Zona Eleitoral de Mato Grosso - Dra. Anízia Tojal Serra Dantas
- Recomendação nº 001/2024 — Recomendando providências preventivas em relação à
violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS:
Protocolo 103/2024 - Interessada: Vera. Sandy — Presidente - Indicação nº 005/2024 -
indicando Senador Jayme Campos, a necessidade da disponibilização/destinação de
recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a conclusão da obra do Prédio
próprio da Câmara Municipal de Juara/MT: Protocolo 104/2024 - Interessada: Vera. Sandy —
Presidente - Indicação nº 006/2024 - indicando ao Presidente da Assembleia Legislativa de
Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, a necessidade da realização de uma
Edição do Programa Assembleia Itinerante no município de Juara/MT, com a finalidade
principal de realizar um mutirão para expedição de RG's; Protocolo 105/2024 - Interessada:
era. Marta Dalpiaz - Indicação nº 001/2024 — Indicando a Deputada Estadual Janaina Riva,
Vo sind sua atenção e apoio para destinar emendas parlamentares que possibilitem a “
— —ealização de cursos de capacitação específicos para mulheres, abordando temas como
=== eimpreendedorismo, habilidades técnicas, desenvolvimento pessoal-e-pro sional, entre
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outros, em parceria com o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação; Protocolo 100/2024
- Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 001/2024 — Encaminhando ao Exmo. Senhor
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, Anteprojeto de Lei (em anexo), com o intuito de
instituir o serviço de instalação de “Big bags” nas calçadas residenciais em construção e a
coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT; Protocolo 101/2024 -
Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 002/2024 — Encaminhando ao Exmo. Senhor
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a ampliação das instalações da Escola Municipal
Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios
que a citada unidade escolar enfrenta relacionado à capacidade física da escola em atender
adequadamente à demanda crescente de estudantes. Foi concedido o uso da Tribuna aos
vereadores inscritos no Livro do Pequeno Expediente. Os vereadores: Léo Boy, Zé Galvão
e Eduardo do Boxe dispensaram o uso da palavra, respectivamente. O Ver. Luciano
Olivetto não se inscreveu. Com a palavra, a Vera. Marta Dalpiaz disse que esteve em
Cuiabá-MT, juntamente com a Presidente dessa Casa de Leis Vera. Sandy, a Vera. Mônica
Costa e o Ver. Eraldo Marquito visitando o Instituto Inca e puderam conhecer o trabalho que
o instituto desenvolve e informou eles também ofertam cursos de qualificação por meio de
emendas dos deputados estaduais e que, numa conversa informal, sugeriu a Deputada
Janaína Riva que aporte recursos para que esse instituto possa oferecer cursos de
qualificação para as mulheres de Juara que queiram ingressar no mercado de trabalho.
Comentou que esteve em conversa com O Deputado Federal Juarez Costa tratando da
questão do terminal rodoviário e em seguida, informou que o projeto já está no setor de
planejamento da Prefeitura e o próximo passo é cadastrar o projeto no Ministério do Turismo.
Encerrou dizendo que acredita que logo mais terão um espaço adequado para receber o
cidadão juarense quando ele necessita se deslocar da cidade de Juara para outras cidades.
Com a palavra, a Vera. Mônica Costa destacou a necessidade de manutenção da ponte do
Rio Matrinchã na região da Porteira Branca, afirmando que os moradores estão cobrando
ação e nesse sentido, solicitou expediente para ser encaminhado ao Secretário Toninho
Araújo, para as devidas providências. Além disso, abordou a questão dos terrenos baldios
sujos, tendo em vista que ela vem recebendo diversas reclamações. Frisou que recebeu
críticas dizendo que vereador não faz nada para resolver a situação dos terrenos sujos e
nesse sentido, esclareceu que vereador apenas solicita a execução do serviço, mas a
responsabilidade de realizar a demanda é do secretário responsável pela pasta. Com a
palavra, o Ver. Eraldo Markito, solicitou que a secretaria legislativa elaborasse os seguintes
expedientes: ao Secretário de Transportes, para providências relacionadas a um bueiro na
Estrada Quatro Marcos, bem como para a realização de serviços de cascalhamento da
Estrada Figueira; ao Secretário de Cidade e Secretário de Agricultura, para a execução de
iços de limpeza do terreno localizado nas imediações da Escola Daury Riva, no'Santa
erézinha: à Concessionária Águas de Juara: para recuperação, com tapa buracos,
porte e Cidade a
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manutenção de uma ponte na Estrada João Ripar, a qual está trazendo transtornos para os
moradores, bem como para o transporte escolar. Com a palavra, o Ver. Welington Martins
solicitou a elaboração dos seguintes expedientes: ao Secretário de Transportes:
providências para a recuperação, com cascalhamento, da Estrada da Beira Rio, sentido Rio
dos Peixes/Juruena, bem como na Estrada do Assentamento Banco da Terra, principalmente
na região da Serrinha nas proximidades da Dona Luzia e na região da Porta do Céu, devido
as poças de água. Continuando, ressaltou que é de conhecimento geral que a equipe da
Secretaria de Transportes está prontamente atendendo às demandas relacionadas aos
aterros rompidos, concentrando-se em uma ocorrência na região da Fazenda Juara, no
sentido Brianorte, e em outro ponto na Estrada Rodolfo Ferro, nas proximidades da Fazenda
Monte Azul. Contudo, salientou a necessidade de uma atenção especial voltada para as
demais regiões que carecem de serviços de patrolamento e cascalhamento, especialmente
durante este período crítico de chuvas. Não havendo mais matérias e nem vereadores
inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira
Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras: Processo nº
035/2024 - Protocolo 106/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei
Municipal nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio
de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências; Processo nº 036/2024 -
Protocolo 107/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal
nº 007/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.140/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências;
Processo nº 037/2024 - Protocolo 108/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara -
Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.961/2021 que, Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025; Processo nº
038/2024 - Protocolo nº 109/2024 — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de
Lei Complementar Municipal nº 001/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar
nº 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara,
estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências; Processo
nº 034/2024 — Protocolo nº 102/2024 — Interessado: Ver. Zé Galvão — Requerimento nº
001/2024 - Requerendo ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu
Sirena, para que este através do setor responsável providencie um relatório detalhado do
superávit financeiro do exercício de 2023, realocado para exercício de 2024 através do
Projeto de Lei Municipal nº 003/2024. Terminada a Leitura, e não havendo inscritos no Livro
do Grande Expediente, a Presidente solicitou, ao Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, a
o mA das assinaturas no Livro de Presença e este em ato contínuo constatou O
ôrum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretariado
ver. Luciano Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada e
a Discussão, a Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao Proce db 035/2024
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- Protocolo 106/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal
nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de
Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. Posta em discussão,
discutiu a Solicitação de Urgência, os vereadores: Marta Dalpiaz, Léo Boy, Eraldo Markito e
Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciada em Única
Discussão, a Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 036/2024 -
Protocolo 107/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal
nº 007/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.140/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Posta
em discussão, discutiu a Solicitação de Urgência, os vereadores: Marta Dalpiaz e Léo Boy.
Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciada em Única Discussão, a
Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 037/2024 - Protocolo
108/2024 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal nº
008/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.961/2021 que, Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Juara para o período de 2022 a 2025. Posta em discussão, discutiu a
Solicitação de Urgência: o Ver. Léo Boy. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade.
Foi apreciada em Única Discussão, a Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao
Processo nº 038/2024 - Protocolo nº 109/2024 — Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara
- Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de
Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Posta em discussão, discutiu a Solicitação de Urgência: o Ver. Léo Boy. Posta em votação,
foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº 034/2024
- Protocolo nº 102/2024 — Interessado: Ver. Zé Galvão — Requerimento nº 001/2024 -
Requerimento nº 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Carlos Amadeu Sirena, para que este através do setor responsável providencie um relatório
detalhado do superávit financeiro do exercício de 2023, realocado para exercício de 2024
através do Projeto de Lei Municipal nº 003/2024. Posto em discussão, discutiram o
Requerimento, os vereadores: Zé Galvão e Léo Boy. Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. Os
vereadores: Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Léo Boy e Mônica Costa dispensaram
o uso da palavra, respectivamente. Com a palavra, 0 Ver. Eraldo Markito, expressou sua
gratidão pelo trabalho de limpeza realizado na Avenida Rio Arinos sentido Bairro João de
Barro pelas Secretarias de Cidade e Transporte, um ano após sua solicitação, no entanto,
essaltou a necessidade de estender esse serviço para a Rua Júpiter, onde o mato alto e a
sujeira na beira do córrego estão causando transtornos às residências. Além disso, solicitou
diente para ser encaminhado à Secretaria de Cidade, visando a limpeza nos córreg
do na Rua
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Panamá, localizada no Jardim América, onde o crescimento descontrolado de vegetação e
acúmulo de lixo estão prejudicando a região de Área de Preservação Permanente — APP.
Solicitou ainda, expediente à Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Cidade, visando a
limpeza do terreno entre o Bairro João de Barro e Bandeirantes, destacando que o
crescimento desordenado de vegetação está causando transtomos aos moradores.
Continuando, solicitou expediente para ser encaminhado à Secretaria de Transportes,
visando melhorias na Estrada de Juara à Paranorte, com serviços de patrolamento e
cascalhamento dos pontos críticos, bem como a recuperação da estrada da Linha 3,
especialmente nas proximidades da propriedade da Maria do Sindicato. Concluindo,
ressaltou a importância de ações rápidas para atender às necessidades da comunidade e
melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Com a palavra, a Vera. Marta
Dalpiaz comentou sobre as cobranças recebidas referentes aos buracos nas vias de
diversos bairros, incluindo Jardim Boa Vista, Jardim Primavera e Jardim Paranaguá e que,
em conversa com o Secretário de Cidade Salvador Pizzolio, foi informada de que o material
para tapar os buracos já foi adquirido, mas a empresa ainda não o entregou. A vereadora
acredita que na próxima semana o material estará disponível. Continuando, abordou o
encaminhamento do projeto do terminal rodoviário elaborado pela Associação
Matogrossense dos Municipios — AMMMT e afirmou que assim que o projeto estiver
cadastrado, o Deputado Federal Juarez Costa trabalhará para que tenha celeridade na
aprovação do projeto. Enfatizou a demora nos processos quando se trata de recursos do
Governo Federal pela Caixa Econômica, mas expressou confiança na licitação e início da
obra após a aprovação e ainda no mandato do Prefeito Carlos Sirena. Mencionou uma
pesquisa elaborada na página do Instagram (DJuaraMT, onde perguntava quais são os
grandes gargalos do nosso município e muitos ressaltaram o problema da rodoviária e a
necessidade de uma perimetral, para desviar o tráfico de caminhões pesados na cidade, já
que a pavimentação avançou muito na gestão do Prefeito Carlos Sirena. Manifestou a
importância de mais investimentos na saúde e destacou o desejo de contribuir para
concretizar esses objetivos. Agradeceu o empenho do Deputado Juarez Costa,
considerando-o o político que mais trabalhou pela cidade durante seu mandato como
vereadora. Com a palavra, o Ver. Zé Galvão, solicitou aos residentes da Vila Operária que
tenham um pouco mais de paciência, considerando as fortes chuvas nos últimos dias, o que
causou atrasos na obra de pavimentação. O mesmo apelo foi feito aos moradores das ruas
Robson Ribeiro e Várzea Alegre, localizadas no Parque Alvorada, pois infelizmente, a ordem
de serviço ainda não foi emitida devido à necessidade de realizar um sistema de drenagem
com uma galeria reforçada nessa área. Mencionou que, em concordância com as
declarações da Vera. Marta Dalpiaz, compartilha da crença de que o Deputado Juarez Costa
E Co mê e trará boas notícias para o município de Juara relacionadas as melhorias com a
e Juara. Com a palavra o Ver. Weling
ondições das estradas e pontes dos
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assentamentos P.A. Vale do Arinos e P.A. Japuranã e destacou problemas graves, como
pontes intransitáveis e deterioração de vias. Informou sobre as solicitações feitas ao
Secretário e ao Prefeito para a substituição das pontes, recebendo a garantia de que a
recuperação ocorrerá em breve. Também mencionou a obtenção de tubos para a região
Travessão da Linha Il para a Linha Ille a necessidade urgente de cascalhamento em pontos
críticos. Além disso, o vereador abordou a deterioração de uma ponte próximo ao Marco Azul
e pediu a atenção do Secretário de Transporte para substituí-la. Relatou problemas na MT
220 e MT-325 e informou que já pediu providências à SINFRA, bem como o apoio da
Deputada Janaína e do vice-governador Otaviano Pivetta. Finalizada a Ordem do Dia, a
Presidente Sandy agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos servidores e
convocou os Parlamentares para participar próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia
19 de fevereiro do corrente ano, às 19h30. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente
agradeceu a atenção de todos e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e nove
minutos. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 14 de fevereiro de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes aa
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de Oliveira +
Eraldo Francisco Alves / ahh A lia Jay”
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Eduardo Zimmerman Costa É
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José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno A
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Valdir Leandro Cavichioli
Welington José Martins
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: httos:/twanw, juara.mt leg. brfinstitucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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