sessao nº 3

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 3º (Terceira) Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para
a realização da 3º (Terceira) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual
da 10º (Décima) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também
aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, assim
como informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20
horas e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a
sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum,
constatou a presença dos Senhores Vereadores: Sandy de Paula Alves Mainardes -
Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira -
Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário, Eduardo
Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir
Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Continuando, a Vera. Marta Dalpiaz fez
a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as Atas
da 2º (Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2024 e da 2º Sessão
Extraordinária, realizada no dia 30/01/2024, postas em discussão e não havendo quem
quisesse discutilas, foram postas em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. No Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber:
Processo nº 042/2024 - Protocolo 121 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Ofício
nº 096/2024 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas
Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao
mês de Janeiro/2024. Processo nº 043/2024, Protocolo 126 - Interessada: - Prefeitura
Municipal de Juara — Ofício Circular nº 002/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital
de Publicação nº 002/2024 relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao
exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT. Processo nº 044/2024, Protocol
127 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara — Ofício nº 001/2024-GF -
Encaminhando os Relatórios das Contas Anuais do exercício de 2023. INDICAÇÕES
PROTOCOLADAS Protocolo 114/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito — Indicação nº
002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor
Mauro Mendes Ferreira, a aquisição de 5 (cinco) ônibus, com capacidade para 44 a 59
alunos ep para atender a eonetania Municipal de de Educação do ro de Juara.
Ro
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para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara. Protocolo
128/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito — Indicação nº 004/2024 - Indicando ao
Excelentíssimo Senhor Jayme Verissimo Campos - Senador da República, visando a
destinação de recursos financeiros, no valor de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais)
advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal e
Estadual, para que seja materializada a construção de lago contemplativo, com ciclovia e
pista de caminhada no entorno da Quadra 01 do Residencial Bandeirantes, localizado
neste município de Juara. Protocolo 136/2024 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz -
Indicação nº 002/2024 — Indicando ao Executivo Municipal, visando a elaboração de um
projeto de revitalização das Áreas de Preservação Permanente (APP) presentes em
nosso território urbano. Ato continuo a Presidente Sandy solicitou ao Primeiro Secretário
Luciano Olivetto que realizasse a leitura de dois convites encaminhados a essa Casa de
Leis. Foi concedido o uso da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno
Expediente. O primeiro vereador inscrito, Ver. Welington Martins, cumprimentou a todos,
informou a toda a população do P.A Vale do Arinos que a equipe de pontes chegou no
assentamento na data de hoje e que na medida do possível fará as recuperações
necessárias, trocando algumas pontes por tubos de concreto. Disse que fica feliz em ver
que o Prefeito Municipal e o Secretário de Transportes estão empenhados em dar
celeridade nos reparos das estradas, considerando que em breve iniciará as aulas na
zona rural e é necessário dar trafegabilidade aos estudantes. Comentou sobre alguns
pontos de estradas do município que estão necessitando de cascalhamento urgente. O
próximo vereador inscrito, Ver. Eraldo Markito, cumprimentou a todos e em seguida
comentou sobre suas indicações lidas anteriormente. Solicitou que seja encaminhado
expediente através da Secretaria do Legislativo ao Executivo Municipal e ao Secretário
de Transporte visando a manutenção de uma ponte na Linha Figueira, outra na Linha
João Ripar. A próxima vereadora inscrita, Vera. Marta Dalpiaz, falou sobre sua indicação
lida anteriormente, comentando a importância de se fazer projetos visando a recuperação
de áreas de APP na parte central do município. Comentou que encaminhou expediente
ao Executivo Municipal, buscando informações referente ao piso salarial da educação,
vez que geralmente é pago anualmente no final de janeiro, mas que em conversa informal
com o Prefeito do Município, o mesmo informou que fará um levantamento de impacto
financeiro. Finalizou dizendo que acredita que o Prefeito não deixará de pagar o minimo
aos profissionais da educação em seu último ano de mandato. O próximo vereador
inscrito, Ver. Eduardo do Boxe, dispensou o uso da palavra. O próximo vereador inscrito,
uciano Olivetto, cumprimentou a todos, comentou acerca de seu expediente
rhado a Secretária de Educação, que versa sobre o envio de informações
Eferente ao atendimento dos alunos que Necessita de Técnico de Desenvolvimento
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Infantil - TDI, nas escolas rurais do município. Solicitou à Secretaria do Legislativo que
encaminhe expediente ao Prefeito Carlos Sirena e a Secretária de Educação Sra.
Fernanda, buscando informações pertinentes ao andamento da reforma da Escola
Municipal Monte Azul. Comentou que no ano passado solicitou um laudo da ponte
localizada na Linha João Ripar ao Setor de Engenharia da Prefeitura, sendo que, foi
constatado que a referida ponte estava com sua segurança comprometida, desde então,
vem cobrando a referida manutenção através do Secretaria de Transporte, porém até o
momento não ocorreu essa manutenção. Os próximos vereadores inscritos, Ver. Zé
Galvão, Vera. Mônica Costa e Ver. Léo Boy, dispensaram o uso da palavra
respectivamente. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano
Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras: Processo nº 049/2024, Protocolo 138 -
Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
— Altera a Lei Complementar nº 017/2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo
no município de Juara e dá outras providências. Processo nº 050/2024, Protocolo 140 -
Interessada: Vera. Sandy — Presidente - Projeto de Resolução nº 002/2024 — Estabelece
Normas de Tramitação e Concessão de Titulos Honoríficos e dá outras providências.
Processo nº 051/2024, Protocolo 141 - Interessada: Vera. Sandy — Presidente - Projeto
de Resolução nº 003/2024 - Cria no site da Câmara Municipal de Juara, a Galeria Histórica
do município de Juara. Protocolo 139 - Interessada: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação — Emenda Modificativa nº 001/2024 - Apensa ao Processo nº 038/2024 - Altera
o inciso Il do art. 11-A do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano
Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá
outras providências. Processo nº 046/2024 - Protocolo 130/2024 - Interessado: Ver.
Luciano Olivetto — Requerimento nº 001/2024 —- Requer ao Prefeito Municipal,
esclarecimentos sobre as ações e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura
Municipal de Juara ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023, relacionados aos cães e
PV gatos abandonados nas ruas de nossa cidade, que frequentemente têm ocasionado
acidentes graves no trânsito. Processo nº 047/2024 - Protocolo 131/2024 - Interessado:
Ver. Luciano Olivetto — Requerimento nº 002/2024 —- Requer ao Prefeito Municipal,
esclarecimentos sobre as providências, ações e projetos desenvolvidos e realizados pela
Prefeitura Municipal de Juara referente aos terrenos públicos e privados, praças e áreas
de aparelho público que estão cobertas por mato e lixo em nossa cidade. Processo nº
024 — Requer ao Prefeito Municipal um levantamento e mapeamento completo das
idências que estão localizadas em Areas S
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alagadas, áreas de riscos de desabamento e deslizamento de encostas e morros em
nossa cidade. Terminada a Leitura, foi concedida a palavra aos vereadores inscritos no
Livro do Grande Expediente. Com a palavra, o Ver. Léo Boy, solicitou a inclusão do Projeto
de Lei Complementar nº 003/2024, bem como a solicitação de Regime de Urgência na
pauta da presente sessão para que fossem apreciados. Comentou que o presente projeto
visa alterar a Lei Complementar nº 020/2006, que dispõe sobre as edificações do
município. Solicitou ainda, a retirada da pauta, do Projeto de Lei Complementar nº
001/2024, que propõe a alteração na Lei Complementar nº 015/2006 que Dispõe sobre o
Plano Diretor do Município de Juara, considerando que será realizado a Audiência Pública
para discussão dos Projetos de Leis Complementares nº 002/2024 e nº 003/2024 e sendo
assim, seria interessante realizar a discussão desse Projeto de Lei Complementar nº
001/2024 também, assim como a retirada da Emenda Modificativa nº 001/2024 realizada
pelas comissões à esse projeto. Em seguida, a Presidente Sandy, deferiu a retirada do
citado Projeto, acompanhada de sua Emenda e, consultou o Soberano Plenário sobre a
inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, o que foi
aprovado por unanimidade e não havendo mais vereadores inscritos no Livro do Grande
Expediente, solicitou, ao Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, a conferência das
assinaturas no Livro de Presença e este em ato contínuo constatou o Quórum. Ato
contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano
Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada em Única
Discussão, a solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 049/2024 -
Protocolo 138/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 — Altera a Lei
Complementar nº 017/2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação Solo no municipio de
Juara e dá outras providências. Posta em discussão, discutiram a Solicitação de Urgência,
o Ver. Léo Boy e a Presidente Sandy. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade.
Foi apreciado em Única Discussão, o Processo nº 035/2024 - Protocolo 106/2024
4 Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal nº 006/2024 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua
com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP e dá outras providências. Solicitação de urgência aprovada
em Sessão Ordinária realizada em 12/02/2024). Posto em discussão, discutiu o Projeto a
Vera. Marta Dalpiaz. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em
Única Discussão, o Processo nº 036/2024 - Protocolo 107/2024 - Interessada: - Prefeitura
Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 - Altera a Lei Municipal nº
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Gustavo). Solicitação de urgência aprovada em Sessão Ordinária realizada em
12/02/2024. Posto em discussão, discutiu o projeto a Vera. Marta Dalpiaz. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão o Processo nº
037/2024 - Protocolo 108/2024 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de
Lei Municipal nº 008/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.961/2021 que, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025. Solicitação de
urgência aprovada em Sessão Ordinária realizada em 12/02/2024. Posto em discussão,
discutiram o projeto os vereadores Marta Dalpiaz e Welington Martins. Posto em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 046/2024 — Protocolo nº
130/2024 — Interessado: - Ver. Luciano Olivetto - Requerimento nº 001/2024 - Requer ao
Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as ações e projetos desenvolvidos e realizados
pela Prefeitura Municipal de Juara ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023, relacionados
aos cães e gatos abandonados nas ruas de nossa cidade, que frequentemente têm
ocasionado acidentes graves no trânsito. Posto em discussão, discutiu o Requerimento o
Ver. Luciano Olivetto. Posto em votação, foi aprovado em unanimidade. Foi apreciado o
Processo nº 047/2024 - Protocolo 131/2024 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto —
Requerimento nº 002/2024 — Requer ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as
providências, ações e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de
Juara referente aos terrenos públicos e privados, praças e áreas de aparelho público que
estão cobertas por mato e lixo em nossa cidade. Posto em discussão, discutiram o
Requerimento os vereadores Luciano Olivetto, Welington Martins e Marta Dalpiaz. Posto
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 048/2024 -
Protocolo 132/2024 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto — Requerimento nº 003/2024 —
Requer ao Prefeito Municipal um levantamento e mapeamento completo das residências
que estão localizadas em Áreas de Preservação Permanente-APP, áreas alagadas, áreas
de riscos de desabamento e deslizamento de encostas e morros em nossa cidade. Posto
em discussão, discutiram o Requerimento, os vereadores Luciano Olivetto e Léo Boy.
Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciada em Única Discussão, a
solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 052/2024 - Protocolo
143/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 — Altera a Lei Complementar nº
020/2006, que Dispõe sobre as edificações no município de Juara e dá outras
providências. Posta em discussão, discutiram a solicitação de urgência os vereadores Léo
Boy e Marta Dalpiaz. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Finalizada a
Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. Os vereadores: Luciano Olivetto,
a Costa, Zé Galvão e Welington Martins dispensaram o uso da palavra,
espectivamente. Com a palavra, a Vera. Marta Dalpiaz, reforçou uma indicação
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ônibus escolares, considerando que é de suma importância ampliar a frota de ônibus
próprio, tendo em vista as diversas reclamações que todos os vereadores tem recebido
em relação aos ônibus terceirizados, que frequentemente estão quebrados ou se recusam
a fazer o transporte de alunos em linhas mais precárias, prejudicando assim o ensino de
diversos alunos que necessitam desse transporte para se deslocar até a unidade escolar.
Com a palavra, o Ver. Léo Boy, agradeceu a Mesa Diretora e os demais vereadores por
aceitarem a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 na pauta de hoje,
considerando que se trata de assunto de extrema importância para o município, falou que
essas ações são um paliativo para resolver de imediato questões burocráticas de
empresas que pretendem se instalarem no municipio e gerar empregos. Comentou que o
novo Plano Diretor está sendo confeccionado para não engessar a cidade, não contendo
uma área industrial e sim deixando que as empresas escolham onde pretendem se
instalar e a partir daí será feito uma análise de viabilidade, para aprovação daquele
empreendimento. Solicitou a Presidente Sandy, o agendamento de Audiência Pública
para discussão dos Projetos de Leis Complementares que deram entrada nessa Casa de
Leis, para ser realizada na próxima terça-feira dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h no
Plenário da Câmara Municipal, sendo a solicitação deferida pela Presidente Sandy. Com
a palavra, o Ver. Eraldo Markito, comentou sobre sua indicação, visando a aquisição de
ônibus escolares para município, esclarecendo o que lhe motivou a fazer essa indicação.
Falou sobre a importância da construção de lago contemplativo, com ciclovia e pista de
caminhada no entorno da Quadra 01 do Residencial Bandeirantes, assim como a ligação
da rua da Escola Estadual José Dias ao Residencial Bandeirantes. Solicitou à Secretaria
do Legislativo, que providencie um requerimento ao Executivo Municipal, requerendo
informações quanto a manutenção das pontes da Linha João Ripar e Figueira. Com
palavra, o Ver. Eduardo do Boxe, cumprimentou a todos, solicitou à Secretaria do
L Legislativo que providencie expedientes ao Secretário de Turismo, solicitando a limpeza
e manutenção dos parquinhos da Praça Central, à Divisão Municipal de Trânsito —
DIMUTRAN, solicitando manutenção nas placas de sinalização junto ao Parque Alvorada
e ao Secretário de Transporte, solicitando o patrolamento das vias do Distrito de Águas
Claras, considerando que o Secretário Toninho Araújo vem fazendo um belo trabalho de
patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Juara à esse Distrito. Comentou sobre
o Campeonato de Maia ocorrido no último sábado, explanando que foi um evento
maravilhoso, familiar e que envolveu a comunidade. Parabenizou os times de Juara que
representaram o Município no campeonato “Nova Era” em Tabaporã/MT. Finalizou
entando sobre a importância dos atletas de Juara formalizarem associação,
ando que essa é a via para conseguir recursos junto ao Poder Público. Finalizada
Es==.as Considerações Finais, a Presidente Sandy agradeceu-a-presença dos visitantes, bem
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como dos servidores e convocou os Parlamentares para participar próxima sessão
ordinária, a ser realizada no dia 04 de março do corrente ano, às 19h30. Não havendo
mais nada a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e nove
minutos. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 19 de fevereiro de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de Oliveira
Eraldo Francisco Alves
Eduardo Zimmerman Costa
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Valdir Leandro Cavichioli
Welington José Martins
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https:/mww juara.mi leg. brinstitucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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