sessao nº 4

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 4º (Quarta) Sessão Extraordinária da 4º Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, no
Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os
membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 4º (Quarta) Sessão
Extraordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º (Décima) Legislatura. No horário
aprazado, a Presidente Sandy comunicou a todos a prorrogação da sessão por vinte minutos,
visando aguardar a chegada dos vereadores. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, José Mercedes Galvão Filho —
Segundo Secretário “ad hoc”, Eduardo Zimmerman Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Valdir Leandro Cavichioli e ausentes os Senhores Vereadores: Eraldo Francisco Alves e
Welington José Martins. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles
que estavam acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais, assim como
informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Logo após,
a Presidente convidou o Vereador José Mercedes Galvão Filho, para assumir a Segunda
Secretaria no lugar do Vereador Eraldo Markito, que se encontra em viagem. Ato contínuo, a
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Ver. Luciano Olivetto a verificação de Quórum da
Sessão Extraordinária. Constatado o Quórum, a Presidente comunicou a todos que a
convocação dessa sessão nos termos do parágrafo único do Art. 144 do Regimento Interno, foi
realizada em Sessão Ordinária de segunda-feira (15/04/2024) bem como às matérias a serem
apreciadas e seguida passou às mãos do Primeiro Secretário, para leitura das proposituras em
pauta. Foi apreciado o Processo nº 196/2024, Protocolo 515 - Interessada: Prefeitura Municipal
— Chefe do Poder Executivo — Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 — Dispõe sobre o Piso Salarial
Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão
Geral Anual aos Profissionais da Educação. Posto em discussão, discutiu o projeto a Vera. Marta
Dalpiaz. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciada, a emenda apensa ao
processo nº 197/2024, Protocolo nº 532/2024 — Emenda Modificativa nº 008/2024 — Modifica os
arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2024, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual,
referente ao ano de 2024, e dá outras providências. (estendendo a concessão aos servidores do
Legislativo). Posta em discussão, discutiu a emenda a Vera. Marta Dalpiaz. Posta em votação,
foi aprovada por unanimidade. Foi apreciada a emenda apensa ao processo nº 197/2024,
Protocolo nº 531/2024 — Emenda Aditiva nº 001/2024 — Acrescenta 88 1º e 2º ao art. 1º do Projeto
e-Lei Municipal nº 022/2024, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de
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unanimidade. Foi apreciado, o Processo nº 197/2024, Protocolo 516 - Interessada: Prefeitura
Municipal de Juara — Chefe do Poder Executivo — Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 - Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. Posto em
discussão, discutiu o projeto a Vera. Marta Dalpiaz, Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Na sequência a Presidente Vereadora Sandy, informou que não havia mais
matérias em pauta. Ato contínuo, agradeceu a presença de todos e convidou a população para
a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia seis de maio de 2024, às 19h30, e para a
Sessão Solene de entrega de Moções de Aplausos aos colaboradores da UNEMAT, de autoria
do Ver. Luciano Olivetto, a se realizar amanhã às 19h. Não havendo mais nada a tratar, declarou
encerrada a Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata,
que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 17 de abril de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de Oliveira
Eraldo Francisco Alves
Eduardo Zimmerman Costa
José Mercedes Galvão Filho ed pá
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Tofa ADO Aa
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Marta Dalpiaz Nepomuceno
Valdir Leandro Cavichioli
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: hitps:/www juara.mt leg.br/institucional/audios e
quivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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