sessao nº 11

CÂMARA
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PODER LEGISLATIVO
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Ata da 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta
minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,
reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 11º
(Décima Primeira) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º (Décima)
Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles que
acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, informou que na Rádio
Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário,
Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores:
Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo
Secretário, Eduardo Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Logo após, a Vera. Marta
Dalpiaz fez a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as
Atas da 10º Sessão Ordinária realizada em 06/05/2024, e da Sessão Solene de
Outorga do Título Honorífico de Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos
realizada em 12/03/2024. Postas em discussão e não havendo quem quisesse discuti-las, foram
postas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. No Pequeno Expediente foram
registrados os documentos, a saber: Processo 230/2024 - Protocolo 659/2024 - Interessada:
Secretaria Municipal de Saúde — Ofício nº 016/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando
Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concemnentes ao mês de
Abril/2024; Processo 227/2024 - Protocolo 634/2024 - Interessado: Wesley de Lima — Chefe do
Cartório Eleitoral da 27? Zona Eleitoral de Mato Grosso — Ofício nº 26/2024/27ºZEIMT -
Requisitando a disponibilização do veículo Hilux — Placa RCF-6167, devidamente abastecido,
para deslocamento de servidora na Aldeia Indigena Pé de Mutum, nas datas especificadas no
documento em anexo; INDICAÇÕES PROTOCOLADAS: Protocolo 663/2024 - Interessada:
Vera. Sandy - Presidente — Indicação nº 011/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Júpiter, no
bairro Jardim Panorama, bem como as ruas de acesso Urânio e Princesa Isabel, no município
de Juara/MT; Protocolo 669/2024 — Interessada: Vera. Mônica Costa — Indicação nº 005/2024 —
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de
recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), advindos de emenda
parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para a construção de calçadas
comunitárias em áreas residenciais, do município de Juara-MT; Protocolo 670/2024 —
S Interessada: Vera. Mônica Costa — Indicação nº 006/2024 — Indicando ao Excelentíssi
SW senhor Carlos Amadeu Sirena e ao senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto
AN de Cidade, a disponibilização de um terreno adequado e grama para a construção de um campo
de futebol, para atender os moradores do Jardim Itália e Bairro Santa Antonieta. Em seguida, a
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Presidente Sandy incluiu para leitura o Processo nº 237/2024 - Protocolo 679/2024 - Ofício
Circular nº 6/2024/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Seminário: O impacto das
moratórias da soja e da came nas desigualdades regionais, a realizar-se no dia 28 de maio de
2024, às 14h, no Hotel Grand Odara, em Cuiabá-MT. Terminada a leitura, foi concedido o uso
da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno Expediente. O Vereador Eduardo do
Boxe, dispensou o uso da palavra. Os vereadores: Marta Dalpiaz, Luciano Olivetto, Zé
Galvão e Léo Boy não se inscreveram. Com a palavra, o Ver. Welington Martins, cobrou a
atenção do Poder Executivo e da Secretaria da Cidade para que molhe as vias não pavimentadas
da cidade. Disse que, recentemente, exigiam melhorias nas estradas e drenagem de poças
d'água e que, agora, com menos de um mês desde o fim das chuvas, a poeira está intensa e ele
está sendo cobrado, assim como outros vereadores, para molhar as ruas que ainda não foram
pavimentadas. Comentou que os moradores do Residencial Santa Terezinha reclamam que a
Rua Parati precisa ser molhada devido ao tráfego intenso, o que está gerando muita poeira.
Solicitou à Secretaria Municipal da Cidade providências, especialmente nas proximidades da
Escola Daury Riva, onde a poeira está afetando os alunos. Informou a necessidade de
pavimentação na Avenida Rio de Janeiro, pois ajudaria a reduzir o tráfego na Avenida Arinos e
resolveria problemas de poeira na região e que já fez uma indicação para pavimentar esse trecho
da Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades da Escola Costa e Silva. Com a palavra, o Ver.
Eraldo Markito, comentou sobre os ofícios encaminhados, dentre eles: uma solicitação ao
Prefeito Municipal para investigar os aumentos nas taxas de iluminação pública que, apesar da
troca das lâmpadas por LED, continuam com valor muito alto para os consumidores; solicitação
de instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho na Comunidade Água Boa; solicitação
de patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha Gazeta; da estrada entre o bar do Tatu e
a fazenda Bamba na divisa de Juara com Tabaporã, e da estrada do Tatu até a Ponte do Rio
dos Peixes. Finalizando, reiterou a necessidade de reparos nas pontes da estrada da Linha
Figueira. Com a palavra, a Vera. Mônica Costa, comentou sobre as suas indicações já
mencionadas no Pequeno Expediente. Em seguida, solicitou à Secretaria desta Casa uma
indicação para a pavimentação da Rua Cerejeiras, pois no ano passado, o Prefeito Municipal
firmou um compromisso que ainda não foi cumprido. Comentou que, esse final de semana esteve
percorrendo a Estrada da Porteira Branca e que, infelizmente o pessoal lá não está muito
contente e nesse sentido, solicitou esclarecimentos sobre a falta de manutenção na Estrada da
Porteira Branca, já que a equipe da Prefeitura fez apenas parte do serviço, deixando uma parte
sem atenção pela segunda vez. Finalizando, solicitou um requerimento para obter informações
sobre essa prestação de serviços se dar apenas em uma parte da linha. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente.
Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras:
Processo 234/2024 - Protocolo 671/2024 - Interessada: Prefeitura fer de Juara —
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Juara — Projeto de Lei Municipal nº 024/2024 — Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e
dá outras providências; Processo 236/2024 - Protocolo 673/2024 - Interessada: Prefeitura
Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 025/2024 — Autoriza o Poder Executivo a realizar
no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências; Processo nº
231/2024 - Protocolo 666/2024 - Interessada: Mesa Diretora — Projeto de Decreto Legislativo nº
027/2024: Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdecir Guerra;
Processo nº 232/2024 - Protocolo 667/2024 - Interessada: Mesa Diretora — Projeto de Decreto
Legislativo nº 028/2024: Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vicente
dos Santos Faria Neto; Processo nº 233/2024 - Protocolo 668/2024 - Interessada: Mesa Diretora
— Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024: Concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense
ao Senhor Mauro Ferreira da Silva. Em seguida, a Presidente Sandy solicitou ao Primeiro
Secretário a inclusão na leitura do Grande Expediente, do Processo nº 238/2024 - Protocolo
680/2024 - Interessado: Plenário — Vereadores que assinam — Moção de Pesar nº 001/2024 -
Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Deputada Amália Scudeler de Barros Santos. Em
seguida, o Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, conferiu as assinaturas no Livro de Presença
e constatou o Quórum. Passou-se a fase da Ordem do Dia: A Presidente Sandy consultou o
Soberano Plenário a inclusão da Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália
Barros na pauta da ordem do dia da sessão. Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir
a inclusão da moção na pauta. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Sob a Primeira
Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi
apreciada a Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao Processo 234/2024 - Protocolo
671/2024 - Projeto de Lei Municipal nº 023/2024 — Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de
20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Juara
e dá outras providências. Posta em discussão, discutiram a Solicitação de Urgência: Ver. Léo
Boy e Vera. Marta Dalpiaz. Posta em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciada a
Solicitação de Urgência do Executivo Municipal ao Processo 236/2024 - Protocolo 673/2024 -
Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 025/2024 — Autoriza o
Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Posta em discussão, discutiu a Solicitação de Urgência: a Presidente Sandy. Posta
em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão, o Protocolo
579/2024 apenso ao Processo nº 108/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara —
Mensagem de Veto nº 002/2024 ao Autógrafo nº 038/2024 referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 005/2024 — Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e
Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de
Juara, Estado de Mato Grosso. (Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela
manutenção do veto, em virtude de decurso de prazo eleitoral, considerando que o prazo de
sanção do Prefeito Municipal seria em 08/04/2024). Posto em discussão, discutiram a Mensagem
E Veto, os vereadores: Léo Boy, Mônica Costa, Marta Dalpiaz e Luciano Olivetto. Posto e
ção, foi mantido o veto. Foi apreciado em Única Discussão, o Protocolo 580/2024 apenso ao 6
onº
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003/2024 ao Autógrafo nº 041/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 —
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara e dá outras providências. (Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do veto, em virtude de decurso de
prazo eleitoral, considerando que o prazo de sanção do Prefeito Municipal seria em 08/04/2024).
Posto em discussão, discutiram a Mensagem de Veto, os vereadores: Marta Dalpiaz, Léo Boy e
Luciano Olivetto. Posto em votação, foi mantido o veto. Foi apreciado em Única Discussão, o
Protocolo 581/2024 apenso ao Processo nº 111/2024, - Interessada: Prefeitura Municipal de
Juara — Mensagem de Veto nº 004/2024 ao Autógrafo nº 044/2024 referente ao Projeto de Lei
Municipal nº 014/2024 — Dispõe sobre o Sistema de Controle Intemo do Poder Executivo do
Município de Juara-MT, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências
(Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do veto, em virtude
de decurso de prazo eleitoral, considerando que o prazo de sanção do Prefeito Municipal seria
em 08/04/2024). Posto em discussão, discutiram a Mensagem de Veto, o vereador: Léo Boy.
Posto em votação, foi mantido o veto. Foi apreciado em Única Discussão o Protocolo 582/2024
apenso ao Processo nº 112/2024, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Mensagem de
Veto nº 005/2024 ao Autógrafo nº 042/2024 referente ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 —
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que
exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT (Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do veto, em virtude de decurso de prazo
eleitoral, considerando que o prazo de sanção do Prefeito Municipal seria em 08/04/2024). Posto
em discussão, discutiram a Mensagem de Veto, os vereadores: Léo Boy, Marta Dalpiaz e Sandy.
Posto em votação, foi mantido o veto. Foi apreciado em Única Discussão o Protocolo 583/2024
apenso ao Processo nº 114/2024, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Mensagem de
Veto nº 006/2024 ao Autógrafo nº 039/2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024
— Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para Legislatura de 2025-2028, e dá outras
providências. (Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do veto,
em razão da garantia e independência administrativa dos Poderes). Posto em discussão,
discutiram a Mensagem de Veto, os vereadores: Léo Boy, Mônica Costa e Sandy. Posto em
votação, foi mantido o veto. Foi apreciado em Única Discussão o Protocolo 584/2024 apenso ao
Processo nº 115/2024, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Mensagem de Veto nº
007/2024 ao Autógrafo nº 040/2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 —
Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de Juara-MT para o período 2025-2028,
e dá outras providências - (Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela
manutenção do veto, em razão da garantia e independência administrativa dos Poderes). Posto
em discussão, discutiram a Mensagem de Veto, os vereadores: Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé
Galvão, Welington Martins e Luciano Olivetto. Posto em votação, foi mantido o veto..Foi
apreciado, o Processo nº 228/2024, Protocolo 656 - Interessada: - Comissão de Legislação,
. iça e Redação — Requerimento nº 003/2024 — Requerendo que por intermédio do Prefeito
Municipal, a Senhora Alzira Maria Piva — Diretora do e as e Legislação, O
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compareça a esta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre o não encaminhamento do
Projeto de Lei Substitutivo do Plano Diretor. Posto em discussão, discutiram Requerimento os
vereadores: Marta Dalpiaz, Luciano Olivetto, Léo Boy e Welington Martins. Posto em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi apreciado em Única Discussão o Protocolo 680/2024 -
Interessado: Plenário — Vereadores que assinam - Moção de Pesar nº 001/2024 — Encaminha
Moção de Pesar aos familiares da Deputada Amália Scudeler de Barros Santos. Posto em
discussão, discutiu a Moção a vereadora: Sandy. Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. Os vereadores:
Zé Galvão, Léo Boy e Luciano Olivetto dispensaram o uso da palavra, respectivamente.
Com a palavra o Ver. Welington Martins, iniciou agradecendo aos moradores do PA Vale do
Arinos e destacou a realização de uma festa na comunidade da linha TR, perto da Escola
Tancredo Neves, elogiando a nova diretoria pela organização e receptividade. Ele mencionou a
presença do prefeito Carlos Sirena e da primeira-dama Silvia Sirena no evento, descrevendo a
festa como muito gratificante, mais do que um simples encontro comunitário, mas também um
momento de reunião entre amigos. Além disso, comentou sobre os trabalhos de manutenção de
estradas na região, incluindo patrolamento e cascalhamento, e expressou preocupação com
atrasos nos serviços devido a demora na compra de suprimentos pela prefeitura. Pediu atenção
especial da equipe de compras para evitar atrasos futuros e destacou a importância de manter
as estradas em boas condições, especialmente em períodos críticos. Por fim, reforçou a
necessidade de agilidade no trabalho das equipes de manutenção para atender às demandas
das comunidades locais. Com a palavra, a Vera. Mônica Costa, iniciou falando para reiterar um
pedido de requerimento referente à região da Porteira Branca, destacando a situação de
desamparo dos moradores locais, que se sentem esquecidos pelo poder público. Ela mencionou
que, na ausência de assistência oficial, moradores locais, incluindo seu pai, tomaram a iniciativa
de realizar algum patrolamento e cascalhamento por conta própria. Apesar de seus esforços
F repetidos ao longo dos anos, a vereadora expressou frustração com a falta de resposta a suas
Ed solicitações para melhorias na infraestrutura da área. Ela também expressou preocupação com
a ineficácia das manutenções das estradas locais, apesar de repetidos pedidos e indicações. A
vereadora fez um apelo para que o governo mostre mais empatia e eficiência ao atender às
necessidades da comunidade, destacando que algumas áreas recebem manutenção, mas
muitas vezes as respostas são lentas ou insuficientes. Além dos assuntos locais, a vereadora
parabenizou todas as mães em virtude do Dia das Mães, compartilhando sua própria experiência
como mãe de dois filhos. Ela também expressou condolências pelo falecimento de uma deputada
federal, lamentando a perda de uma jovem parlamentar que se dedicava a causas importantes.
Com a palavra, a Vera. Marta Dalpiaz, iniciou fazendo um apelo ao Executivo Municipal para
que desse atenção especial à situação da escola Daury Riva, mencionando que o vereador Zé
Galvão já havia levantado a res anteriormente. Ela destacou as reclamações sobr 'y
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escolas, mas reconheceu que, no caso da escola Daury Riva, a falta de calçadas torna essa
medida insuficiente. Ela enfatizou a importância de se construir calçadas para garantir a
segurança das crianças, especialmente considerando o intenso tráfego de veículos na área.
Além disso, a vereadora aproveitou a oportunidade para parabenizar as pessoas envolvidas na
captação de doações para o Rio Grande do Sul, afetado por uma tragédia. Ela elogiou a iniciativa
do pároco local, do pastor Eudes, do Tiro de Guerra e do Salvador, destacando que já foram
enviados quatro caminhões com doações para o estado. Reconhecendo a solidariedade dos
moradores de Juara e a importância do empenho contínuo para auxiliar na recuperação da região
afetada, ela concluiu sua fala agradecendo aos envolvidos e desejando bênçãos a todos. Com a
palavra, o Ver. Eduardo do Boxe, iniciou o discurso entusiasmado sobre os recentes eventos
esportivos na região. Ele destacou a abertura do campeonato de campo com oito times e o
sucesso dos times de vôlei sob a orientação dos professores Marcelo e Denise, que mostraram
significativa melhoria e competição. Expressou contentamento com a participação em diferentes
modalidades, incluindo basquete, onde solicitou uma Moção de: Aplausos para os atletas,
ressaltando a importância do reconhecimento público para motivar e apoiar os esportistas. O
vereador também falou sobre os impressionantes resultados no boxe, com atletas de Juara
alcançando posições de destaque em competições estaduais e nacionais. Ele pediu Moções de
Aplausos para vários boxeadores que se destacaram em competições, mencionando a trajetória
de sucesso de Rafael Mendes e outros atletas que elevaram o nome de Juara no cenário
nacional. Ao concluir, o vereador homenageou a todos que contribuem para o esporte, desde
atletas a treinadores e professores, e expressou seu desejo de proporcionar mais apoio e
melhores infraestruturas para o esporte na região. Ele também celebrou o Dia das Mães,
prestando homenagem a todas as mães presentes, incluindo sua esposa e mãe, reforçando a
mensagem de apoio e encorajamento para todos no esporte. Com a palavra, o Ver. Eraldo
Markito, iniciou informando aos presentes e aos ouvintes via Facebook e rádio que havia visitado
algumas áreas do município com o prefeito. Ele mencionou a estrada da chácara do Elias do
F supermercado São José e outra próxima à casa de Carlinho Motos, ambas prometidas pelo
Pao prefeito para reparos. Ele também comentou sobre o projeto de uma pista de caminhada ao lado
de um lago, entre o bairro João de Barro e Residencial Bandeirantes, que beneficiará vários
bairros. Adicionalmente, ele solicitou ao prefeito a instalação de iluminação pública em Água Boa
e melhorias em diversas estradas e pontes, como a do rio dos Peixes e na região de
parabenizou a população de Juara por sua generosidade nas doações para o estado do Rio
Grande do Sul, destacando o espírito solidário da comunidade. Finalizada as Considerações
Finais, a Presidente Sandy, destacou a contribuição da comunidade no centro de eventos João
Paulo |, onde as pessoas doaram não apenas mantimentos, mas também seu tempo para
organizar as doações destinadas aos desabrigados do Rio Grande do Sul. Ela ressaltou a
dáriedade dos envolvidos na ação, e em nome da Câmara Municipal de Juara, expressou
atidão a todos os participantes. Além disso, a vereadora mencionou umaifidicação que enviou fo
Esperancinha. O vereador também preparou ofícios para pedir patrolamento e cascalhamento
A urgentes em outras estradas, enfatizando a necessidade das comunidades locais. Por fim, ele
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ao executivo municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Júpiter no bairro Jardim
Panorama e ruas adjacentes, como a Rua Urânio e a Rua Princesa Isabel, que ainda não foram
pavimentadas, causando desconforto à população local. Por fim, agradeceu a todos pela
presença e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada em 20
de maio de 2024, às 19h30, neste plenário. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente
declarou encerrada a sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 13 de maio de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa pa
Luciano Aparecido de Oliveira
Eraldo Francisco Alves dh n4 (io LJ:
Eduardo Zimmerman Costa
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno Ob
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Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https://www.juara. mt leg. brfinstitucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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