sessao nº 14

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 14º (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta
minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,
reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 14º
(Décima Quarta) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º (Décima)
Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles que
acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, informou que na Rádio
Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário,
Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores
Mônica da Silva Costa — Presidente em exercício, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro
Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa, José
Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e Welington
José Martins. A Vera. Sandy de Paula Alves Mainardes encaminhou justificativa de ausência.
Logo após, a Vera. Marta Dalpiaz fez a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver.
Luciano Olivetto, foi lida a Ata da 13º (Décima terceira) Sessão Ordinária realizada em
03/06/2024 e audiência pública realizada no dia 27/02/2024 para tratar dos projetos de leis
complementares 001/2024, 002/2024 e 003/2024, de autoria do executivo municipal. Posta em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade. No Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber: Processo
283/2024 - Protocolo 820/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT — Ofício Circular nº
05/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar
de Juara-MT, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. Processo 285/2024 - Protocolo 826/2024
- Interessada: Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso - Ofício SEI nº
73610/2024/MGI - Informando Audiência Pública de demarcação de áreas da União - APDAU
e Solicita apoio na divulgação e participação dia 03 de julho de 2024 às 09h, na modalidade
Virtual. Processo 290/2024 - Protocolo 854/2024 - Interessado: Maik Jhonatan dos Santos —
Professor da UNEMAT — Ofício nº 001/2024/ADM-JUA — solicitando o espaço da Câmara À ,
Municipal, para a realização do Seminário Integrador das Primeiras Fases do Curso o)
Administração da UNEMAT, no dia 14 de junho de 2024, das 18h às 22h. INDICAÇÕES
PROTOCOLADAS: Protocolo 850/2024 — Interessados: Vera. Mônica Costa e Ver. Eraldo
Markito — Indicação nº 009/2024 — Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros, Deputado
Federal, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), advindos de emenda parlamentar ou mediante gestão junto ao Governo Federal,
visando a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara-MT. Protocolo
848/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito — Indicação nº 002/2024 — Indicando ao
Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, a
pecessidade da elaboração de Projeto de Lei para instituir, em âmbito Estadual, o benefício
istencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla com 03 (três) ou mais G
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nascituros. Finalizada a leitura, foi concedido o uso da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro
do Pequeno Expediente. Os vereadores: Eduardo do Boxe, José Mercedes Galvão Filho, Marta
Dalpiaz, Welington José Martins e Léo Boy dispensaram o uso da palavra, respectivamente. Com
a palavra, o Ver. Eraldo Markito, cumprimentou a todos e relatou sobre o encaminhamento de
sua indicação ao Deputado Estadual Nininho, para que ele elabore um Projeto de Lei que
concede auxílio às mães de gestação múltipla de 3 (três) ou mais filhos. Reiterou a aprovação
de um projeto semelhante em Santa Catarina e demonstrou o quanto um projeto dessa auçada
pode beneficiar as pessoas de baixa renda em nosso estado. Ressaltou também um ofício
encaminhado para o secretário Toninho Araújo e para o prefeito Carlos Sirena solicitando a
compra de parquinho Playground para o distrito do Jaú, distrito de Águas Claras, Porta do Céu
e Paranorte. Ato continuo, a presidente em exercício, Vera. Monica Costa, falou referente à sua
indicação e do Ver. Eraldo Markito, onde solicitaram ao Deputado Federal José Medeiros, a
destinação do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a compra de arco cirúrgico.
Em ato contínuo explanou sobre os dois requerimentos apresentados por ela, o primeiro que foi
para conserto da ponte do Rio Matrinchã 2 e o segundo referente ao mal cheiro do laticínio, cuja
água de esgoto cai na estrada. Reiterou que os dois Requerimentos foram respondidos onde foi
prometido o conserto urgente da ponte e a divisão de meio ambiente reportou que na situação
do laticínio, foram realizadas vistorias em 16 de Abril e o empreendimento desde aquela data
encontra-se embargado. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano
Olivetto foram lidas as seguintes proposituras: Processo nº 287/2024 - Protocolo 846/2024 -
Interessada: Vera. Sandy - Presidente — Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 — Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos —
APAA. Processo nº 288/2024 - Protocolo 847/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito — Projeto
de Decreto Legislativo nº 038/2024 — Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao
Senhor José Henrique Borges. Processo nº 286/2024 - Protocolo 832/2024 — Interessada: Vera.
Mônica Costa — Requerimento nº 006/2024 — Requer esclarecimentos sobre a inércia do Poder
Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necessários para a formalização do
Termo de Cooperação Técnica de Poços junto à METAMAT — Companhia Mato-Grossense de
Mineração, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Ofício nº
SN) 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta até o presente momento.
Í Processo nº 289/2024 - Protocolo 849/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito - Requerimento
nº 006/2024 — Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito Municipal,
esclarecimentos sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação
da Ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº
374/GVEM/2022 de 15/12/2022, nº 150/GVEM/2023 de 06/06/2023, nº 173/GVER/2023, de
20/06/2023 e Indicação nº 009/2024. Protocolo 834/2024 -— Interessada: Comissão de
ação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 011/2024 — Modifica o art. 1º do Projeto
bertura de Crédito Suplementar e dá frotas Terminada a leitura e não havendo O,
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vereadores inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente em exercício, Vera. Mônica
Costa solicitou, ao Segundo Secretário Ver. Eraldo Markito, a conferência das assinaturas no
Livro de Presença e este em ato continuo constatou o Quórum. Logo após, passou-se a fase da
Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto foram lidas as matérias em
pauta. Processo nº 274/2024 - Protocolo 786/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara
— Projeto de Lei Municipal nº 026/2024 — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (R$ 500.000,00 — calçamento
em vias públicas da cidade) — Matéria em única discussão e votação com pareceres favoráveis
das comissões de Legislação, Justiça e Redação, /Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização/Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Posto
em discussão, discutiram o Projeto, a Vera. Marta Dalpiaz, Ver. Eraldo Markito, Ver. Welington
Martins, Presidente Mônica Costa e Ver. Zé Galvão. Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi apreciada a Emenda Modificativa nº 011/2024 - Protocolo 834/2024 — apensa
ao Processo nº 276/2024 - Interessada: Comissão de Legislação, Justiça e Redação — Modifica
o art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (Alterando a fonte
na transferência de recurso estadual, uma vez que por erro de redação constava recurso da
União). Matéria em única discussão e votação com pareceres favoráveis das comissões de
Legislação, Justiça e Redação, /Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização/Comissão de
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Posta em discussão, discutiu a
Emenda a Vera. Marta Dalpiaz. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado
em única discussão, o Processo nº 276/2024 - Protocolo 787/2024 - Interessada: Prefeitura
Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº 028/2024 — Autoriza o Poder Executivo a realizar
no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (TOTAL R$
3.050.044,00 — emenda parlamentar Deputados Federais Abílio Brunini e Juarez Costa - R$
1.350.000,00/ Senador Jaime Campos - R$ 500.044,00/ Deputado Fabinho - R$ 1.200.000)
Matéria em única discussão e votação com pareceres favoráveis das comissões de Legislação,
Justiça e Redação, /Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização/Comissão de Obras,
= Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo condicionada a emenda modificativa nº
011/2024.Posta em discussão, discutiram o Projeto, a Vera. Marta Dalpiaz e a Presidente
Mônica Costa. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única
discussão o Processo nº 277/2024 - Protocolo 790/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de
Juara — com substituição do projeto encaminhado através de ofício 371/2024-GP (apenso
282/2024 — Protocolo 795) referente ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2024 — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
(R$ 35.559,30 — para saúde — excesso de arrecadação). Matéria em única discussão e votação
com pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação, /Comissão de
anças, Orçamento e Fiscalização/Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,
cio e Turismo. Posto em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o projeto foi to
posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 240/2024 -
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Protocolo 690/2024 - Interessada: Mesa Diretora — Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 que
Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe
sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e institui a
Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor — Procon Municipal de Juara, Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do
Consumidor - FUNDECON e dá outras providências — Matéria em 2º discussão e votação. Posto
em discussão, discutiu o projeto, a Vera. Marta Dalpiaz. Posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi apreciada a emenda Protocolo 691/2024 — apenso ao Processo nº 224/2024 -
Interessada: Comissão de Legislação, Justiça e Redação — Emenda Supressiva nº 001/2024 —
Apenso ao Processo 224/2024 - Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da
Lei Complementar nº 228, de 04 de abril de 2024, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários, Fixa o Quadro de Pessoal e sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal
de Juara, e dá outras providências - Matéria em única discussão e votação com pareceres
favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização/Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Posta
em discussão, discutiu a emenda, a Vera. Marta Dalpiaz. Posta em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 224/2024 - Protocolo 637/2024 - Interessada: Mesa
Diretora — Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar nº 228, de 04 de abril
de 2024, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Fixa o Quadro de Pessoal
e sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências -
Matéria em 1º discussão e votação (pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça
e Redação, [Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização/Comissão de Obras, Serviços
Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo). Posto em discussão, discutiu o Projeto, a Vera.
Marta Dalpiaz. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº
439/2021 - Protocolo 1296/2021 - Interessado: Ver. Léo Boy — Projeto de Lei do Legislativo nº
031/2021 que autoriza o municipio de Juara a receber em doação as áreas que especifica,
by afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências. - Matéria em 1º discussão e
TS, votação com pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação, /Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização/Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,
Comércio e Turismo. Posto em discussão, discutiu o projeto o Ver. Léo Boy. Posto em votação,
A foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 280/2024 - Protocolo 791/2024 -
Interessado: Ver. Léo Boy — Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 que garante o direito de
prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no
âmbito do município de Juara-MT. Matéria em 12 discussão e votação com pareceres favoráveis
das comissões de Legislação, Justiça e Redação/Comissão de Finanças, Orçamento e
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apreciado o Processo nº 286/2024 - Protocolo 832/2024 — Interessada: Vera. Mônica Costa —
Requerimento nº 006/2024 — Requer esclarecimentos sobre a inércia do Poder Executivo quanto
ao encaminhamento dos documentos necessários para a formalização do Termo de Cooperação
Técnica de Poços junto à METAMAT - Companhia Mato - Grossense de Mineração, conforme o
checklist anteriormente encaminhado (anexo ao Ofício nº 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio
de 2024, sem resposta até o presente momento) - Matéria em única discussão e votação. Posto
em discussão, discutiu o Requerimento a Presidente em exercício Monica Costa. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado o Processo nº 289/2024 - Protocolo
849/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito - Requerimento nº 006/2024 - Requer ao
Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a
inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da Ponte localizada na
Linha Figueira, (anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 374/GVEM/2022 de 15/12/2022,
nº 150/GVEM/2023 de 06/06/2023, nº 173/GVER/2023, de 20/06/2023 e Indicação nº 009/2024)
- Matéria em única discussão e votação. Posto em discussão, discutiu o Requerimento o Ver.
Eraldo Markito. Posta em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do dia,
passou-se as Considerações Finais. Os vereadores: Eduardo do boxe, Marta Dalpiaz e Léo
Boy dispensaram o uso da palavra respectivamente. O Ver. Luciano Olivetto não se
inscreveu. Com a palavra, o ver. Welington Martins, cumprimentou a todos, falou sobre as
festividades realizadas pelas comunidades locais, destacando a da comunidade localizada no
Distrito de Águas Claras, parabenizando os organizadores, vez que conseguiram envolver todas
as comunidades vizinhas. Disse que a população da nossa região abraça esses tipos de eventos
e sempre participam. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito, reforçou o anteriormente
mencionado pelo Ver. Welington Martins, no que tange as festividades das comunidades,
destacando a colaboração dos voluntários e parceiros que contribuíram para o sucesso da festa
da Águas Claras. Agradeceu o Secretário Toninho Araújo pelo patrolamento realizado na estrada
da Esperancinha, atendendo a uma antiga demanda dos moradores. Falou sobre outros pontos
que necessitam de manutenção para garantir um bom trafego, incluindo a linha Bonete, José
Paraguai, Dois Irmãos, Guarantã, Serrinha 1 e 2 e áreas indígenas. Disse que cobrou do
Secretário de Transporte a manutenção nas estradas da linha do Braguinha, Verdão da Serra,
Boi Guará, linha Cachoeira e todas as outras que ligam ao fundo da Madeiranit. Finalizou
expressando otimismo em relação à colaboração futura entre a Prefeitura e proprietários locais
para melhorar a estrada da linha Brianorte, destacando a importância dessas melhorias para a
comunidade local. Com a palavra, o Ver. Zé Galvão cumprimentou a todos, agradeceu as
melhorais que estão sendo feitas no Jardim Alvorada, principalmente nas Ruas Robson e Várzea
Alegre que já possuía um recurso destinado para elas, mas que também está sendo usado
recursos do FINISA. Agradeceu ainda as melhorias que serão feitas com recursos do FINISA no
Jardim Itália e no centro que atendeu as indicações dessa Casa de Leis. Com a palavra, a
Presidente em exercício Mônica Costa, parabenizou a comunidade de Águas Claras pelo
efito realizado, elogiando a festa como sensacional. Comentou sobre sua visita à comunidade
aorta do Céu, onde observou que a estrada está em boa parte patrolada, embora alguns trechos b
ri
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apresentem muitas costelas de vaca. Alertou sobre a periculosidade da estrada devido à poeira,
mencionando três acidentes recentes próximos à Porta do Céu. Elogiou a equipe responsável
pela manutenção das pontes da linha da Porteira Branca, passando por Toninho Zanzarini, Pé
Queimado e Dr. Nilton. Falou sobre sua visita junto com o vereador Eraldo Markito em Terra
Nova do Norte, destacando seu pleito na Secretaria de Educação (SEDUC) para a instalação de
um colégio agricola em Juara, semelhante aos existentes no Estado do Mato Grosso, com
capacidade para 250 alunos divididos em dois grupos. Ressaltou a importância desse projeto
para fortalecer a agricultura familiar no município. Falou sobre sua visita há um produtor local de
salame em Terra Nova do Norte. Comentou sobre a necessidade da construção de um hospital
com 28 leitos em Juara, contrastando com a estrutura hospitalar que está sendo construída em
Terra Nova do Norte, que atenderá uma população de aproximadamente dez mil habitantes.
Mencionou o esforço conjunto dos vereadores para viabilizar obras como o tão esperado asfalto
na rua Várzea Alegre, financiado pelo FINISA com apoio de diversas indicações parlamentares.
Finalizando, agradeceu a presença de todos, assim como dos que estavam acompanhando a
transmissão da sessão através do YouTube, lembrou da ausência da Vera. Sandy, que está na
cidade vizinha representando a Câmara Municipal de Juara na inauguração da Câmara Municipal
do Porto dos Gaúcho e convocou os Parlamentares para participar da próxima Sessão Ordinária,
a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, às 19h30. Não havendo mais nada a tratar,
declarou encerrada a sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 10 de junho de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes (ausente)
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de Oliveira
Eraldo Francisco Alves
Eduardo Zimmerman Costa
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Valdir Leandro Cavichioli
Welington José Martins
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https:/Mmww juara mt leg br/institucional/audios e arquivado nos
isda Câmara Municipal de Juara.
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