sessao nº 24

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 24? (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
No décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,
reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 24º
(Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º (Décima)
Legislatura. A Presidente Vera. Sandy, cumprimentou todos os presentes e também aqueles que
acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, informou que a sessão
estava sendo transmitida ao vivo pelo Youtube, no entanto a transmissão na Rádio Tucunaré
está suspensa devido ao período eleitoral e, sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Luciano Olivetto,
verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Sandy de Paula Alves
Mainardes - Presidente, Mônica da Silva Costa - Vice-Presidente, Eraldo Francisco Alves -
Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta
Dalpiaz Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Neste momento
Vera. Marta Dalpiaz fez a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto,
foi lida a Ata da 23º Sessão Ordinária, realizada no dia 09/09/2024. Posta em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
No Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber: Processo 435/2024 -
Protocolo 1624/2024 — Interessada: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos
— MT - Ofício nº 40/2024/APPA - Solicitando destinação de emenda parlamentar para 2025. Em
seguida, a Presidente Sandy solicitou ao primeiro Secretário a inclusão de leitura de documentos
nos termos do Art. 98, 8 1º, II! do Regimento Interno, a saber: Processo 438/2024 - Protocolo
1629/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Ofício nº 690/2024 GP - Encaminhando
Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõem a estrutura
organizacional do município referentes ao mês de Agosto/2024.Terminada a leitura, foi
concedido o uso da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno Expediente. Os
vereadores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Mônica Costa, Zé Galvão, Eraldo
Markito e Luciano Olivetto dispensaram o uso da palavra, respectivamente. Com a palavra,
a Vera. Marta Dalpiaz cumprimentou os colegas e iniciou sua fala solicitando mais atenção do
Poder Executivo Municipal, sobre a situação preocupante do bairro Jardim Continental, salientou
que em visita à área, foram recebidas diversas reclamações acerca da falta de celeridade nas
! obras em andamento e que com a aproximação do período de chuvas, quase todas as ruas do
bairro estão abertas, não se observando avanço significativo na conclusão da drenagem.
Segundo a vereadora, os moradores estão bastante preocupados, uma vez que a conclusão das
9 obras não parece próxima e a situação se torna cada vez mais difícil. Reiterou que, é essencial 4%
que o executivo municipal cobre da empreiteira um cronograma atualizado de execução da obra.
“Os moradores necessitam de condições mínimas de conforto e segurança para transitar pelas
ruas, algo que, atualmente, está inviabilizado”. Com a palavra, a presidente Vera. Sandy
responsável pelas,obras
www.juara.mt.leg.br ! camarajuaraDhotmail.com | camara(djuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO Anita
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
quanto à prefeitura. Ressaltou que a prefeitura assumiu a responsabilidade pela remoção das
pedras no bairro, mas que não se imaginava haver uma quantidade tão grande de pedras na
área em ruas, como a José Martins e a Concórdia e, enquanto a empresa contratada para
quebrar e furar as pedras está cumprindo sua parte, a prefeitura ainda não enviou a máquina
necessária para a remoção dessas pedras. O que contribui para o atraso na conclusão da obra.
Conclui dizendo que espera que a prefeitura tome providências quanto à remoção das pedras e
que a empresa seja mais célere no processo para que a obra avance com mais agilidade. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao .
Grande Expediente: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes
proposituras: Protocolo nº 1628/2024 — interessada: Mesa Diretora - Redação Final elaborada e
protocolada nos termos do art. 187 do Regimento Interno, com texto definitivo e emendas
incorporadas ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. Processo nº 436/2024 - Protocolo nº
1625/2024 - Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2024 — Concede
o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cicero Leandro da Silva. Processo nº
437/2024 - Protocolo nº 1627/2024 — Interessado: Vereadores Luciano Olivetto e Eraldo Markito
— Requerimento nº 025/2024: que requer ao Executivo Municipal, esclarecimentos sobre a crise
hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as
ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento
contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município. Terminada a
leitura, e não havendo vereadores inscritos no grande expediente, a Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a verificação de quórum, o qual registou a presença dos vereadores: Zé
Galvão, Welignton Martins, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Eduardo do Boxe, Léo Boy,
Luciano Olivetto, Presidente Sandy, além da sua presença. Ato continuo, passou-se a fase
da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as matérias
em pauta na ordem do dia. Foi apreciado em segunda discussão o Processo nº 278/2024 -
Protocolo nº 788/2024 — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal nº
030/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
de 2025 (LDO 2025), e dá outras providências. Redação Final (Protocolo nº 1628/2024)
elaborada e protocolada pela Mesa Diretora com texto definitivo e emendas incorporadas em
13/09/2024, nos termos do art. 187 do Regimento Interno. Posta em discussão e não havendo
quem quisesse discutir, a mesma foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Foi
apreciado em segunda discussão o Processo nº 248/2024 - Protocolo nº 706/2024 — Interessado:
Vereador Eduardo do Boxe - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 que Disciplina a
e Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Posto em discussão e não
havendo quem quisesse discutir, o mesmo foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Foi apreciado em única discussão o Processo nº 437/2024 - Protocolo nº 1627/2024 —
Interessado: Vereadores Luciano Olivetto e Eraldo Markito - Requerimento nº 025/2024: Requer
ao Executivo Municipal, esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem
DVD V/A ID.
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(QDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para
todas as residências do município. Posto em discussão, discutiram os vereadores Luciano
Olivetto e Eraldo Markito. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem
do dia, passou-se as Considerações Finais. Os vereadores Eraldo Markito, Luciano Olivetto,
Welington Martins, Léo Boy, Zé Galvão, Marta Dalpiaz, Eduardo do Boxe e Mônica Costa
dispensaram o uso da palavra respectivamente. Sem mais inscritos e deliberações a fazer, a
Presidente Sandy agradeceu a todos pela presença, e convocou todos os vereadores para a
próxima sessão ordinária, que será realizada em 14 de outubro de 2024, às 19h30, no Plenário
Daury Riva. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão. Eu,
Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada
e pelos demais Edis.
Juara-MT, 16 de setembro de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de Oliveira
Eraldo Francisco Alves
Eduardo Zimmerman Costa
PNAD.
AP
TRE JA
Lo
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
fc
LP
Valdir Leandro Cavichioli VER
Welington José Martins.
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https://www juara.mt.leg.br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(QDhotmail.com / camara(D
a.mt.le 1 cama : juara.mt.leg.br
Ê Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 -
ua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT