sessao nº 26

CÂMARA
MUNICIPAL
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x PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 262 (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
No vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização
da 26º (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º
(Décima) Legislatura. A Presidente Vera. Sandy, cumprimentou todos os presentes e também
aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, informou que
a sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo Youtube, e sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, declarou aberta a Sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver.
Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Sandy
de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica Costa - Vice-Presidente, Luciano Aparecido
de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário, Eduardo
Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir
Leandro Cavichioli e Welington José Martins. Ato contínuo, a Vera. Marta Dalpiaz fez a leitura
da Biblia. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foi lida a Ata da 25º Sessão
Ordinária, realizada no dia 14/10/2024. Posta em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-la, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. No Pequeno Expediente foram
registrados os seguintes documentos, a saber: Processo nº 465/2024 — Protocolo nº 1724/2024
— Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 710/2024 - GP - Encaminhando o
Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura
Organizacional do Município referente ao mês de Setembro/2024. Protocolo nº 1732/2024 —
Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 018/2024 — Encaminha expediente ao Secretário
Municipal de Transportes, Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade
do cascalhamento da Estrada Pedro Damião, no município de Juara/MT. Protocolo nº 1733/2024
— Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 019/2024 - Encaminha expediente ao
Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a
necessidade de realização do patrolamento da Estrada Parati, no trecho que liga o bairro Parque
Alvorada à rodovia MT-325, bem como a substituição da ponte existente, por tubos de concreto,
no município de Juara/MT. Protocolo nº 1734/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação
nº 020/2024 — Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Antônio
Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada
do Seringal, nas proximidades da Comunidade Água Boa, no município de Juara/MT. Protocolo
nº 1735/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 021/2024 —- Encaminha
A expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves,
Ro indicando a necessidade da manutenção urgente do parque infantil da Praça dos Colonizadores,
município de Juara/MT. Terminada a leitura, foi concedido o uso da Tribuna aos vereadores
inscritos no Livro do Pequeno Expediente. Os vereadores: Eduardo do Boxe, Mônica Costa,
Zé Galvão, Luciano Olivetto, Léo boy dispensaram o uso da palavra, respectivamente. Com
a. palavra, a Vera. Marta Dalpiaz cumprim ç a
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pais dos alunos que estudam na Escola Estadual Oscar Soares sobre a extinção do ensino
noturno, medida que vem gerando apreensão, especialmente entre aqueles cujos os filhos
trabalham durante o dia. Explicou que a decisão de encerrar o período noturno de aulas foi
determinada pela SEDUC, que agora oferece apenas o EJA (Educação de Jovens e Adultos)
para os alunos a partir de 18 anos. Isso significa que estudantes menores de idade não poderão
mais estudar no período noturno em Juara e possivelmente em todo Estado de Mato Grosso.
Destacou a importância de os pais estarem cientes de que, frente a essa situação, o Estado tem
a obrigação de oferecer o ensino básico e médio. Diante da extinção do ensino noturno na Escola
Oscar Soares, ressaltou ser fundamental que o governo providencie o ensino regular para alunos
menores de idade em outras unidades escolares. Aos pais, orientou que busquem o Ministério
Público e registrem denúncias para que essa situação seja resolvida. Finalizou enfatizando que
a mobilização dos pais é essencial para garantir vagas no ensino regular noturno para seus filhos,
além da EJA, e agradeceu a atenção de todos. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito
cumprimentou os colegas vereadores e todos presentes, ressaltou as indicações feitas para o
Secretário Municipal de Transporte, Sr. Antônio Carlos Araújo, para a realização do patrolamento
da estrada no sentido de Água Boa, para o cascalhamento da estrada Boi Guará, onde uma
bancada de areia tem gerado uma série de dificuldades aos moradores que utilizam da via, e
também da Rua Parati, que já passou por patrolamento, mas continua a causar transtornos aos
usuários, sendo necessária a substituição da ponte por tubo, além da indicação para recuperação
da estrada conhecida como Barro Vermelho. Também enfatizou a indicação feita à Secretaria
Municipal de Cidade para a reforma do parque infantil da Praça dos Colonizadores, que está em
estado de abandono e representa um risco para as crianças que frequentam o local, gerando
preocupação para os pais. Por fim, reforçou a fala da Vera. Marta Dalpiaz, uma vez que recebeu
diversas ligações de pais preocupados com a possibilidade de retirada do ensino médio noturno,
e ressaltou sua preocupação e indignação sobre o assunto, pois muitos jovens aprendizes
trabalham durante o dia e estudam à noite, e que essa mudança pode forçar esses jovens a
abandonarem seus empregos, aumentando a vulnerabilidade social e afetando a renda das
famílias. Com a palavra, o Ver. Welington Martins, cumprimentou os colegas vereadores e
todos presentes, ressaltou que na última quinta-feira, dia 17 de outubro, fez um ofício solicitando
ao Secretário de Cidade, Sr. Salvador Pizzolio, a poda de uma árvore na Rua Curitiba, no bairro
Jardim Paranaguá. A árvore em questão está ocupando mais da metade da rua, com galhos
muito baixos que necessitam de uma poda urgente. Também solicitou a limpeza do terreno ao
lado, que é uma esquina de Área de Preservação Permanente (APP), onde a vegetação
encontra-se grande, podendo causar transtornos e representar risco de queda de galhos,
çó Ms, atingindo ciclistas, motociclistas e veículos. No mesmo sentido, utilizou da tribuna para solicitar
(&, a póda das árvores chamadas "pata de vaca", na Avenida Rio Arinos, principalmente em frente
ao Banco do Brasil até a Praça dos Colonizadores, onde muitas delas estão com as galhadas
as, dificultando o estacionamento e a circulação de veículos, ciclistas e pedestres. Além
elatou e solicitou providências quanto a um buraco na cabeceira da faixa elevada para
Ê gausar 7 cidentes com ciclistas
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e motociclistas, podendo resultar em danos físicos e materiais ao erário. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente:
Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras:
Processo nº 468/2024 - Protocolo nº 1729/2024 — Interessado: Ver. Léo Boy e Ver. Zé Galvão -
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 — Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.227,
de 05 de setembro de 2024, que Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada
entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II-R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro
urbano do município de Juara-MT. Processo nº 464/2024 - Protocolo nº 1711/2024 — Interessada:
Vera. Mônica Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2024 - Concede o Diploma Professora
Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis. Processo nº 467/2024 - Protocolo nº
1728/2024 - Interessada: Ver. Zé Galvão — Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024 - Concede
o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues. Processo nº
466/2024 - Protocolo nº 1727/2024 — Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Projeto de Decreto
Legislativo nº 059/2024 - Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à
Senhora Raquel Amaral Miranda. Processo nº 469/2024 - Protocolo nº 1730/2024 — Interessada:
Ver. Luciano Olivetto - Requerimento nº 029/2024 — Requer ao Executivo Municipal, para que
através do setor competente, forneça relatório detalhado das emendas parlamentares
impositivas liquidadas nos anos de 2022, 2023, e 2024, assim como esclarecimentos de ordem
técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. Processo nº
470/2024 - Protocolo nº 1731/2024 — Interessada: Ver. Eraldo Markito - Requerimento nº
007/2024 - Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, cópias dos
comprovantes de pagamentos referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura
Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme
especificações discriminadas na justificativa. Terminada a leitura, e não havendo vereadores
inscritos no grande expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário a verificação de
quórum, o qual registou a presença dos vereadores: Zé Galvão, Welignton Martins, Marta
Dalpiaz, Mônica Costa, Eduardo do Boxe, Léo Boy, Luciano Olivetto, Presidente Sandy e
Eraldo Markito. Logo após, a Presidente deliberou com o plenário à votação em bloco dos
projetos de Decretos Legislativos números 047, 048, 049, 050, 051, 052, 054, 055, 056, e
057/2024, Posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir, a deliberação foi posta em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver.
Luciano Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foram apreciados em bloco,
os Processo nº 451/2024 - Protocolo nº 1693/2024 — Interessada: Mesa Diretora - Projeto de
Decreto Legislativo nº 047/2024 - Concede o Titulo Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora
Almerinda Araújo de Souza e Souza. Processo nº 450/2024 - Protocolo nº 1692/2024 —
Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2024 - Concede o Título
Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza. Processo nº 449/2024 -
otecolo nº 1690/2024 — Interessado: Ver. Luciano Olivetto - Projeto de Decreto Legislativo nº
049/2024 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely
inares Quessada. Processo nº 452/2024 - Protocolo nº 1694/2024 sada: Mesa Diretora 2
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- Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense
à Senhora Ivonete da Silva Costa. Processo nº 453/2024 - Protocolo nº 1695/2024 — Interessada:
Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2024 - Concede o Título Honorífico de
Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa. Processo nº 454/2024 - Protocolo nº 1696/2024 —
Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2024 - Concede o Título
Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula. Processo nº 455/2024 -
Protocolo nº 1697/2024 — Interessado: Ver. Welington Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº
054/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes
Chaves. Processo nº 456/2024 - Protocolo nº 1698/2024 — Interessado: Ver. Welington Martins
- Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense
ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida. Processo nº 462/2024 - Protocolo nº 1705/2024 —
Interessado: Ver. Eraldo Markito - Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2024 - Concede o
Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva.
Processo nº 463/2024 - Protocolo nº 1706/2024 — Interessado: Ver. Zé Galvão - Projeto de
Decreto Legislativo nº 057/2024 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves
à Senhora Silvane Alves de Souza. Postos em discussões, discutiu o Ver. Welignton Martins.
Postos em votações, foram aprovados por unanimidades os Decretos Legislativos. Foi apreciado
em única discussão, o Processo nº 469/2024 - Protocolo nº 1730/2024 — Interessado: Ver.
Luciano Olivetto - Requerimento nº 029/2024 — Requer ao Executivo Municipal, para que através
do setor competente, forneça relatório detalhado das emendas parlamentares impositivas
liquidadas nos anos de 2022, 2023, e 2024, assim como esclarecimentos de ordem técnica que
tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. Posto em discussão, discutiu o
Ver. Luciano Olivetto. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única
discussão, o Processo nº 470/2024 - Protocolo nº 1731/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito
- Requerimento nº 007/2024 — Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena,
cópias dos comprovantes de pagamentos referentes ao aluguel de dois veículos, utilizados pela
Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data,
conforme especificações discriminadas na justificativa. Posto em discussão, discutiu o Ver.
Eraldo markito. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do dia,
passou-se as Considerações Finais. Os vereadores Luciano Olivetto, Mônica Costa, Léo
Boy, Zé Galvão, dispensaram o uso da palavra respectivamente. Com a palavra, o Ver.
Welington Martins, aproveitou o momento para comentar sobre a importância do requerimento
çó apresentado pelo Ver. Luciano Olivetto, que busca informações sobre as emendas impositivas,
L |) uma vez que precisam de informações claras. Relatou que ele, juntamente com o Ver. Eduardo
( do Boxe, a Vera. Marta Dalpiaz e o Ver. Léo Boy, se uniram para destinar uma emenda para a
| compra de um centro odontológico móvel, e, até o momento, ninguém se manifestou sobre a
| aquisição desse veículo, que é tão necessário para as regiões mais carentes e afastadas do
município. Disse que a última informação que obteve, há algum tempo, foi que o processo estava
em-licitação, mas a Secretaria de Saúde não se pronunciou quanto a isso. Além disso, foram
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Escola Santa Clara, a Escola Renascer, no Banco da Terra, e a Escola Tancredo Neves, na
Linha 3, no P.A Vale do Arinos. Falou sobre a importância de saberem se essas emendas foram
utilizadas, especialmente porque a Escola Santa Clara está passando por reformas. Ressaltou
que os recursos das emendas impositivas saem do orçamento do município e, se não for
utilizado, acaba ficando parado no Poder Executivo, enquanto poderiam ser alocados em outras
situações. Finalizou dizendo que acredita que esse ponto deve ser esclarecido em resposta ao
requerimento. Com a Palavra, a Vera. Marta Dalpiaz, cumprimentou a todos os presentes e
convocou os vereadores para participarem das reuniões das Comissões. Destacou a importância
da presença de todos, pois é necessário deliberar sobre o destino de alguns projetos que estão
sem andamento nas Comissões. Ato contínuo, complementou a fala do Ver. Wellington Martins,
que, ao destinar as emendas, foi acordado com o Prefeito Municipal que 50% do valor seria
direcionado para a saúde, especificamente para a compra de uma unidade odontológica móvel
e questionou a justificativa pela qual essa unidade ainda não foi adquirida. Expressou sua
concordância com o Ver. Luciano Olivetto, ressaltando que as emendas impositivas são um
direito legal dos vereadores, representando um percentual mínimo do orçamento anual e
enfatizou a importância do pagamento dessas emendas, pois os vereadores ouvem as
demandas da sociedade e recebem associações que dependem desses recursos para viabilizar
trabalhos que muitas vezes deveriam ser realizados pelo município. Citou o trabalho assistencial
do Anjo de Quatro Patas na causa animal, além de outras associações, como AAmor, que
desempenham um trabalho exemplar, Lions Club, que atua na questão da visão. Finalizou
registrando a necessidade do pagamento das emendas impositivas, uma vez que os vereadores
as destinam para o benefício da sociedade, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas
atendidas e também dos animais. Com a palavra, o Ver. Eduardo do Boxe, cumprimentou todos
presentes, e externou sua alegria em falar sobre o esporte juarense, destacando o valor dessas
atividades para a sociedade. Solicitou a exibição de algumas fotos no telão, dos atletas da
Unemat, ressaltando que aquele era o oitavo evento realizado e a importância da
confraternização que ocorreu durante a semana, com competições de futsal masculino e
feminino, além do vôlei. Parabenizou os organizadores e a Unemat por seu excelente trabalho.
Comentou sobre a equipe de vôlei que representou Juara na cidade em Sorriso/MT, onde foram
campeões regionais e conquistaram uma vaga para outras competições, apesar de não terem
conseguido avançar na etapa seguinte. Destacou a importância do evento para o vôlei local.
Elogiou o trabalho da professora Tati, que levou suas bailarinas para competir em Lucas do Rio
Verde/MT, as quais obtiveram ótimos resultados. Mencionou o sucesso de duplas de beach
ç tennis, como Tiago e Camila, que foram campeões, e William e Simone, vice-campeões no
] município de Colíder/MT. Enfatizou o orgulho que esses atletas trazem para a cidade,
destacando o reconhecimento crescente do beach tennis juarense. Comentou do ex-aluno
Gustavo Santos, que se destacou como campeão em um rodeio em Colniza/MT, elogiando sua ú
determinação e coragem em um esporte considerado perigoso. Mencionou o trabalho do
PO VIN A da PONTA
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uma escola de futebol com mais de 200 alunos e estão desenvolvendo um projeto social incrível.
Reconheceu a importância da Copa do Mundo das Crianças, que promoveu a inclusão e a
representação de diversas nações. Por fim, comentou sobre o evento organizado pelos
professores, que atraiu grande público, ressaltando a organização eficiente e o envolvimento dos
alunos nas competições. Agradeceu ao Prefeito Carlos Sirena, ao Secretário Municipal de
Esportes e a todos os envolvidos, afirmando que estará sempre à disposição para apoiar o
desenvolvimento do esporte e da cultura na cidade. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito,
cumprimentou todos os presentes, iniciou sua fala sobre o impacto que a retirada do ensino
médio noturno terá nas familias juarenses, especialmente entre os jovens aprendizes que
trabalham durante o dia e estudam à noite. Falou sobre sua visita na capital do Estado, onde
conversou com João Batista, um dos diretores da SEDUC, que se comprometeu a dialogar com
o Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e com o Governador Estado, sobre a
importância de manter as escolas de ensino médio à noite. Comentou sobre o trabalho realizado
pela Secretaria Municipal de Cidade na comunidade de Água Boa, onde várias lâmpadas foram
instaladas, no entanto há muitas ruas que necessitam de iluminação. Ainda informou que esteve
na SINFRA, solicitando a sinalização da Rodovia MT-338, e destacou que o governo já emitiu
ordem de serviço para iniciar os trabalhos, e que a falta de sinalização tem causado muitos
transtornos e acidentes na via, especialmente para os moradores da comunidade de Água Boa.
Sem mais inscritos e deliberações a fazer, a Presidente Sandy, destacou a fala do vereador
Eraldo Markito sobre uma reunião realizada em Cuiabá, onde estiveram junto ao Secretário de
Estado Marcelo Padeiro e na ocasião apresentaram um ofício cobrando informações sobre a
licitação da MT-338, especificamente no trecho que liga Juara a Águas Claras. Disse sobre a
importância de priorizar esse processo licitatório, uma vez que durante reunião da AMPAC com
o Governador Mauro Mendes, houve um compromisso de que o andamento seria acelerado.
Falou que o projeto já foi aprovado pela SINFRA e aguarda licitação. Enfatizou a necessidade
de os vereadores se empenharem nessa cobrança, pois o Governo do Estado possui diversas
prioridades, e a continuidade da obra depende de um acompanhamento constante. Abordou a
questão da falta de cobertura de telefonia móvel no Distrito de Paranorte, e que a empresa Claro,
que venceu o processo licitatório para instalar uma torre de telefonia na região, demonstrou
interesse em prosseguir com a instalação, no entanto, a Prefeitura não autorizou a instalação da
torre no núcleo urbano, em decorrência de uma decisão que foi tomada em setembro. Disse que
a empresa apresentou um pedido de reconsideração, argumentando que a instalação da torre
não traz riscos e que sua presença é de utilidade pública, mas até o momento, a prefeitura não
gs analisou esse pedido. Destacou a gravidade dessa situação, uma vez que, após muitos anos, a
empresa deseja instalar a torre, mas enfrenta entraves burocráticos. Solicitou que a Secretaria
da Câmara elabore um ofício ao Prefeito Carlos Sirena pedindo explicações sobre a análise do
pedido de reconsideração. Ao final, agradeceu todos pela presença, e convocou todos os
ereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada em 04 de novembro de 2024, b
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encerrada a sessão, na qual eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 21 de outubro de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
Luciano Aparecido de OI
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ANAL IX
LAB
/
Valdir Leandro Cavichioli À LA
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Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço:
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