sessao nº 28

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Ata da 28º (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa Anual da 10º Legislatura.
No décimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-
se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 28º (Vigésima Oitava)
Sessão Ordinária da 4º (Quarta) Sessão Legislativa Anual da 10º (Décima) Legislatura. A Presidente
Vera. Sandy, cumprimentou todos os presentes e em especial o vereador eleito Zé Carlos mototaxi, e a
Dra. Lindamir que é candidata à presidência da 20º subseção de Juara da OAB, e também aqueles que
acompanhavam através das redes sociais, informou que a sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo
Youtube e Facebook, e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta
a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Luciano Olivetto, verificando o Quórum, constatou a
presença dos Senhores Vereadores: Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente, Mônica Costa -
Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eraldo Francisco Alves -
Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa, José Mercedes Galvão Filho, Valdir Leandro
Cavichioli e Welington José Martins. Constatou ausência da Vera. Marta Dalpiaz Nepomuceno, que,
por motivo pessoais, não poderá comparecer, no entanto informou que sua ausência será devidamente
justificada. Neste momento, Ver. Welington Martins fez a leitura da Bíblia. Sob a Primeira Secretaria do
Ver. Luciano Olivetto, foi lida a Ata da 273 Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2024. Posta em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade. No Pequeno Expediente foram registrados os documentos, a saber: Processo nº
485/2024 - Protocolo 1807/2024 — Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT — Ofício Circular nº
10/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de
Juara-MT, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. Processo 486/2024 - Protocolo 1808/2024 —
Interessado: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CRA/MT - Encaminhando OF. FISC.
nº 94/2024/CRA/MT - Informando serviços a serem contratados através de processo licitatório ou não,
sujeitos a fiscalização do CRA-MT, objetivando prevenir para que não ocorra a exploração irregular dos
campos privativos da Administração. Processo nº 489/2024 - Protocolo nº 1826/2024 — Interessado: Tiro
de Guerra Alves Reolon — TG-09-005 — Juara-MT. Ofício nº 67-S.1/TG - Solicitando espaço do Plenário
para Cerimônia de encerramento de ano instrução, dia 22 de novembro de 2024 das 20:00 às 21:30
horas. Terminada a leitura, foi concedido o uso da Tribuna aos vereadores inscritos no Livro do Pequeno
Expediente. Os vereadores: Eduardo do Boxe, Zé Galvão, Luciano Olivetto, Léo boy, Welington
José Martins, Mônica Costa dispensaram o uso da palavra, respectivamente. Com a palavra, a Ver.
Eraldo Markito cumprimentou os colegas, servidores da casa de Leis, e os presentes, como o vereador
eleito Zé Carlos do Mototaxi, a Dra. Lindamir, seu filho e os filhos do Ver. Léo Boy. Em seguida, fez várias
solicitações de ofícios, incluindo a solicitação à Secretaria de Transportes para a reparação de pontes
nas estradas de Araputanga e Boi Guará, que estão causando transtornos à população local. Também
5a mencionou que o Ver. Zé Galvão já havia solicitado a reparação de um bueiro na Estrada da Gazeta,
mas gostaria de reforçar o pedido, pois o bueiro fora deslocado, causando problemas aos moradores.
Relatou ainda que alguns residentes estão considerando acionar o Ministério Público devido à demora
na solução. Quanto à ponte na estrada 338, solicitou um ofício para a Secretaria de Transportes, que
aça a reparação de uma ponte antes do Morro do Índio, cuja cabeceira está em risco de desabamento,
oque pode resultar na interdição da estrada que liga Juara ao distrito de Paranorte. Sobre a iluminação
pública, solicitou um ofício à Secretaria de o que tome providências para resolver os problemas
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de iluminação na praça do Portal das Flores, e no bairro João de Barro, onde as lâmpadas acumulam
mosquitos, causando transtorno aos moradores. Por fim, sobre o parquinho e a academia, solicitou que
encaminhasse um ofício ao Prefeito, em conjunto com os secretários de Planejamento e Finanças,
solicitando esclarecimentos sobre a demora na entrega desses equipamentos, que são recursos
destinados pelo Deputado Estadual Nininho e ainda não foram entregues à cidade. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Sob a
Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as seguintes proposituras: Processo nº
488/2024 - Protocolo nº 1827/2024 — Interessada: Vera. Marta Dalpiaz — Projeto de Decreto Legislativo
nº 065/2024 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Geneilda de
Souza Silva. Processo nº 490/2024 - Protocolo nº 1828/2024 — Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Projeto
de Decreto Legislativo nº 066/2024 - Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira
ao Senhor Thiago Paiva Delarica. Processo nº 487/2024 - Protocolo nº 1825/2024 — Interessado: Ver.
Luciano Olivetto - Requerimento nº 030/2024 — Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu
Sirena - Prefeito Municipal, informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de
março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13º parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Processo nº 491/2024 -
Protocolo nº 1829/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito - Requerimento nº 008/2024 — Requerendo
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações e documentos
referentes às viagens da Secretária Municipal, Agente Administrativo da Saúde e Agente Administrativo
- Il, conforme discriminado na justificativa. Processo nº 492/2024 - Protocolo nº 1830/2024 — Interessada:
Vera. Sandy — Requerimento nº 007/2024 — Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo
Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do
IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. Processo nº
493/2024 - Protocolo nº 1831/2024 — Interessados: Vera. Sandy, Vera. Mônica Costa, Ver. Luciano
Olivetto, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão. Requerimento nº 008/2024 — Requerendo ao Prefeito
Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações a respeito da Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na
contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América
Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Gestão
Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Na sequência, a Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, nos termos do art. 98, 81º Ill do R.!., a inclusão de leituras no Grande Expediente,
e informou que após a conferência do quórum, será deliberado com o Soberano Plenário a inclusão em
pauta do Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024. Sob a Primeira Secretaria
do Ver. Luciano Olivetto, foi lido o Processo nº 494/2024 — Protocolo nº 1838/2024 — Interessada:
Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 — Altera a Lei Complementar
nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras
providências. (Com Solicitação de Regime de Urgência do Poder Executivo). Terminada a leitura, e não
havendo vereadores inscritos no grande expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
verificação de quórum, o qual registou a presença dos vereadores: Zé Galvão, Welington Martins,
Mônica Costa, Eduardo do Boxe, Léo Boy, Luciano Olivetto, Presidente Sandy, além da sua
presença. Antes da leitura das matérias em pauta, a Presidente deliberou com soberano plenário a
inclusão em pauta da solicitação de urgência do projeto de lei complementar nº 008/2024 que, altera a
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outras providências. Posta em discussão, discutiu a Vera. Sandy. Posta em votação, foi aprovada por
unanimidade. Ato Contínuo, foi deliberado com o soberano plenário a votação em bloco dos Projetos de
Decretos Legislativos nº 046,053,058,059,060,061,062 e 063/2024. Posta em discussão, e não havendo
quem quisesse discutir, foi posta em votação, e aprovada deliberação para votação em bloco dos
Decretos Legislativos. Ato continuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do
Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada em única
discussão a Solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Processo nº 494/2024 — Protocolo nº
1838/2024 — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 —
Altera a Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de
Juara e dá outras providências. Posta em discussão, discutiram Ver. Léo Boy e a Vera. Sandy. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Processo nº 473/2024 —
Protocolo nº 1771/2024 — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara — Projeto de Lei Municipal nº
058/2024 — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências. Posto em discussão, discutiu o Ver. Welington Martins. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade e a matéria será encaminhada para a sansão. Antes de passar
para o Primeiro Secretário, a Presidente agradeceu a presença do vereador Cleitinho, que acabou de
ser reeleito para mais um mandato no Município de Tabaporá /MT, o mesmo é irmão do Ver. Eraldo
Markito. Em seguida, Foi apreciado em Primeira discussão o Processo nº 480/2024 — Protocolo nº
1799/2024 — Interessada: Vera. Sandy — Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 — Dispõe sobre a
denominação de Estrada no Município de Juara, e das outras providências. A Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que realizasse a leitura da justificativa desse projeto, que conta um pouco da história
da pessoa que está sendo homenageada. Posto em discussão, discutiram o Ver. Welington Martins e
Vera. Sandy. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade e a matéria passsará por 2º votação em
sessão posterior. Foram apreciados em bloco, os Processo nº 436/2024 - Protocolo nº 1625/2024 —
Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2024 - Concede o Título Honorífico
de Cidadão Juarense ao Senhor Cicero Leandro da Silva. Processo nº 464/2024 - Protocolo nº 1711/2024
= Interessada: Vera. Mônica Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2024 - Concede o Diploma
Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis. Processo nº 467/2024 - Protocolo
nº 1728/2024 — Interessado: Ver. Zé Galvão - Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024 - Concede o
Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues. Processo nº 466/2024 -
Protocolo nº 1727/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2024
- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda.
Processo nº 471/2024 - Protocolo nº 1754/2024 — Interessado: Ver. Luciano Olivetto - Projeto de Decreto
Legislativo nº 060/2024 - Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora
Mirian da Silva Rodrigues. Processo nº 474/2024 - Protocolo nº 1791/2024 — Interessado: Welington
Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2024 - Concede a Comenda do Mérito Desportivo José
Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda. Processo nº 475/2024 - Protocolo nº 1792/2024
— Interessado: Ver. Welington Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2024 - Concede o Diploma
Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana. Processo nº
476/2024 - Protocolo nº 1793/2024 — Interessada: Vera. Sandy - Projeto de Decreto Legislativo nº
063/2024 - Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Madalena da
Grúz. Postos em discussão, discutiu o Ver. Welington Martins. Postos em votação, foram aprovados por
unanimidade os Decretos Legislativos, os quais serão promulgados. Foi apreciado em única discussão
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o Processo nº 487/2024 - Protocolo nº 1825/2024 — Interessado: Ver. Luciano Olivetto - Requerimento
nº 030/2024 — Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal,
informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe
sobre o repasse da 13? parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Posto em discussão, discutiu o Ver. Luciano Olivetto.
Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Processo nº
491/2024 - Protocolo nº 1829/2024 — Interessado: Ver. Eraldo Markito - Requerimento nº 008/2024 —
Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações e
documentos referentes às viagens da Secretária Municipal, Agente Administrativo da Saúde e Agente
Administrativo - Il, conforme discriminado na justificativa. Posto em discussão, discutiu o Ver. Eraldo
Markito. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Processo
nº 492/2024 - Protocolo nº 1830/2024 — Interessada: Vera. Sandy - Requerimento nº 007/2024 —
Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações
relacionadas às dividas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em
2023, conforme discriminado na justificativa. Posto em discussão, discutiu a Vera. Sandy. Posto em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Processo nº 493/2024 -
Protocolo nº 1831/2024 — Interessados: Vera. Sandy, Vera. Mônica Costa, Ver. Luciano Olivetto, Ver.
Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão. Requerimento nº 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de
Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações a respeito da Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação
das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio
Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Posto em discussão,
discutiram a Vera. Sandy e o Ver. Luciano Olivetto. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. Os vereadores Luciano Olivetto, Léo
Boy, Zé Galvão, Eraldo Markito dispensaram o uso da palavra respectivamente. Com a palavra, a
Vera. Mônica Costa, cumprimentou todos presentes e agradeceu a presença da vice-presidente da
OAB, Dra. Lindamir, e dos vereadores reeleitos Cleitinho de Tabaporá/MT e Zé Carlos do Mototaxi. Em
seguida, abordou o tema do Plano Diretor, mencionando a insatisfação com o documento que foi pago,
mas não condiz com a realidade do Município. Relatou que, após discussão com especialistas, foi
identificado que o conteúdo do Plano Diretor apresentado estava defasado, sendo necessário revisar e
ajustar o Projeto. Reforçou que o Plano não pode ser aprovado na forma atual, pois prejudicaria a
população e a organização do Município. Por fim, destacou que o processo continua em andamento,
com a expectativa de que o Executivo retire o Projeto para que sejam feitas as alterações necessárias,
para que seja submetido à aprovação ou reprovação no plenário. Com a palavra, o Ver. Welington
Martins, cumprimentou todos os presentes, e solicitou maior atenção e agilidade por parte da Secretaria
de Transportes quanto à situação da retroescavadeira destinada à região do assentamento PA Vale do
Arinos. Destacou que, após mais de três anos de esforços para conseguir a máquina e um caminhão, os
equipamentos foram entregues, mas a retroescavadeira está parada há mais de 30 dias devido a
problemas técnicos. Ressaltou que, com a chegada do período chuvoso, a máquina é essencial para
e A realizar reparos em áreas críticas, como as Serras do Nicanor e Teodoro, além de outras estradas e
E pontes da região. Pediu celeridade no processo de reparo, pois a demora está prejudicando os serviços,
spécialmente considerando que a máquina foi cedida para a associação local, que cobra pelos serviços
prestados. Concluiu solicitando uma atenção especial da Secretaria de Transportes para resolver a 7
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situação e permitir a continuidade dos trabalhos na comunidade. Com a palavra, a Ver. Eduardo do
Boxe, cumprimentou todos os presentes e expressou sua felicidade e entusiasmo ao destacar o trabalho
da Associação Amigos do Vôlei, liderada por seu amigo José. Ressaltou que a Associação, que oferece
atividades sociais para crianças de 9 a 14 anos, vem realizando um trabalho importante de segunda a
quinta-feira, na quadra de areia da praça, das 17h30 às 19h. Expressou seu orgulho de ter contribuído
para a criação da Associação e afirmou que ela está gerando benefícios para o Município. Finalizou a
fala incentivando outras pessoas que desejam criar associações a procurá-lo, oferecendo apoio na busca
de recursos para viabilizar tais iniciativas. Sem mais inscritos e deliberações a fazer, a Presidente Sandy
agradeceu a todos pela presença, e convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária,
que será realizada em 18 de novembro de 2024, às 19h30, no Plenário Daury Riva. Não havendo mais
nada a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 11 de novembro de 2024.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno usente)
Valdir Leandro Cavichioli
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https://www juara.mt leg. br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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