sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 72 (Sétima) Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa Anual da 11º Legislatura.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury
Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que
compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 7º (Sétima) Sessão Ordinária da 1º
(Primeira) Sessão Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente
cumprimentou todos os presentes e também aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão
através das redes sociais, assim como informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida
no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense,
declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o
Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia -
Presidente, Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário,
João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues
Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco
Alves. Ato contínuo, a Presidente realizou a oração do pai nosso. Em seguida, a Presidente
consultou o Soberano Plenário sobre a dispensa da leitura das Atas da 6º Sessão Ordinária
realizada no dia 24/03/2025 e Sessão Solene de Entrega do Titulo Mulher Empreendedora realizada
no dia 19/03/2025, vez que foi previamente disponibilizada aos vereadores e já contava com a
assinatura dos mesmos. Dispensada as leituras, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Ato
continuo passou-se ao Pequeno Expediente, no qual foram registrados os documentos, a saber:
Ofício nº 290/2025 - GP — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminha Relatório de
Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do
Município Mês de Fevereiro/2025. Ofício Circular nº 003/2025/SF - Interessada: Prefeitura Municipal
de Juara — Solicita afixar no mural o Edital de Publicação nº 003/2025 relativo aos Demonstrativos
dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 1º Bimestre de 2025 da
Prefeitura Municipal de Juara/MT. Ofício nº 23/2025-APAA - Interessada: Associação dos Pais e
amigos do Autista do Vale do Arinos - Convidando para participar da Programação de ações no N
mês abril referente a Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Ofício nº 100/2025 No
SMS/CENTRO DE SAÚDE - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde — Solicitando o espaço d N
auditório no dia 09, de abril de 2025. Ofício nº 17/2025-IIS — Interessado: Instituto de Interação
Social - Convidando para realizar a inscrição e o Curso Gratuito “Excelência Legislativa - Formação N
de Vereadores”, uma capacitação essencial promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso (ALMT). Ofício nº 80/2025/PJCivel - Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara
- Convidando para reunião em ambiente virtual que ocorrerá no dia 09/04/2025, às 08h30 para
tratar sobre o assunto serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA). Ofício nº
75/2025/MPE/PJCível — Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara — Convidando para
participar do Projeto “Prevenção Começa na Escola”, tendo como abordagem preventiva e
orientativa principal, o “Enfrentamento e combate a violência, abuso e exploração sexual contra
crianças e adolescentes”, havendo nesta oportunidade a apresentação da peça teatral “Inocentes |
Pétalas Roubadas” que ocorrerá no dia 09 de abril 2025, no auditório da Escola Estadual Oscar 1)
Soares das 13h às 15h. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS Indicação nº 011/2025 — Interessado: Ver.
alvão — Indica à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Gettert Busetti, sua intervenção
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junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para Aquisição de uma Pá Carregadeira para O
Municipio de Juara/MT. Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno
expediente. Os vereadores Ganso Costa, Eduardo do Boxe, Zé Galvão e Zé Carlos do Mototáxi
dispensaram o uso da palavra. Os vereadores Alex, Eraldo Markito, Luciano Olivetto e a
Presidente Patrícia Vivian não se inscreveram. Não havendo mais matérias e nem vereadores
inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do
Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei do Legislativo nº
004/2025 — de autoria do Ver. Alex, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da
Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. Emenda Modificativa nº 002/2025 — de autoria das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que
Modifica os incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que
autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos
proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. Emenda Supressiva nº 002/2025 —
de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, que Suprime o inciso II do artigo 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que
autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos
proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. Moção de Aplausos nº 001/2025 —
de autoria da Vera. Patrícia Vivian — Ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de
Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia
Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março. Terminada a Leitura,
| e não havendo inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo
N- Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou
Eu o Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver.
Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciado em única
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara
que, Altera a Tabela IX da Lei Complementar municipal nº 023 de 28 de novembro de 2006, que
institui o Código Tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao
Município de Juara e dá outras providências. Posto em discussão, foi discutido pela Presidente
Patrícia Vivian. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão
E a Emenda Modificativa nº 002/2025 - de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
/ JÊ e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Modifica os incisos e o parágrafo único do artigo 6º
do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir
pi taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de
Juara. Posta em discussão, foi discutida pela Presidente Patrícia Vivian e pelo Vereador Zé Galvão.
Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciada em única discussão a Emenda
Supressiva nº 002/2025 - de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Suprime o inciso Il do artigo 10 do Projeto de Lei Municipal
nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno
A) baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. Posta em discussão, foi
discutida pela Presidente Patrícia Vivian e pelo Vereador Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada
por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 - de
oria da Prefeitura Municipal de;Juara que, Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir
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Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de
Juara. Posto em discussão, foi discutido pelos vereadores Zé Galvão, Eraldo Markito, Alex e a
Presidente Patrícia Vivian. Posto em-votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única
discussão o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que,
Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara. Posto em
discussão, discutiram o projeto a Presidente Patrícia Vivian e o Ver. Zé Galvão. Posto em votação
foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº
026/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar
no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posto em discussão,
discutiram o projeto os vereadores Eraldo Markito, Zé Galvão, Zé Carlos do Mototáxi e Ganso Costa.
Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão a Moção de
Aplausos nº 001/2025 — de autoria do de autoria da Vera. Patrícia Vivian - Ao Clube de
Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista
do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado
no dia 10 de março. Posto em discussão, discutiram o projeto, a Presidente Patrícia Vivian e
vereadores Eduardo do Boxe, Zé Galvão. Posto em votação, foi aprovada por unanimidade. Não
havendo mais matérias em pauta e finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais.
Os vereadores João Rissotti e Ganso Costa dispensaram o uso da palavra. O vereador ciano
Olivetto não se inscreveu. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito cumprimentou a todos,
agradeceu especialmente a presença de representantes da comunidade de Paranorte e demais
cidadãos. Informou que, na semana anterior, esteve em Brasília em busca de recursos para o
município, destacando que este é o período de liberação de emendas parlamentares por deputados
federais e senadores. Relatou visitas aos gabinetes dos deputados Juarez Costa, Emanuelzinho,
José Medeiros, Nélson Barbudo e da deputada Gisela Simona, além do senador Jaime Campos.
Falou sobre suas as demandas apresentadas, destacando a solicitação de dois caminhões-pipa
para os distritos de Águas Claras e Paranorte, uma patrulha agrícola para Paranorte, um caminhão
de lixo para Juara, ônibus escolares e recursos no valor de R$ 500.000 para o esporte municipal.
Mencionou ainda um ofício de sua autoria para a Deputada Federal Gisela Simona, solicitando a
elaboração de um projeto de lei, que proíbe o envio ao protesto de contas de energia elétrica com
valor inferior a um salário mínimo — prática que tem prejudicado muitos cidadãos devido às altas
taxas cartoriais. O projeto aguarda segunda votação e sanção presidencial. Finalizou explicando
que, embora os pedidos tenham sido protocolados, a confirmação dos recursos só ocorrerá após o
direcionamento oficial das emendas pelos parlamentares. Com a palavra a Presidente Patrícia
Vivian, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e os ouvintes das redes sociais, YouTube e
Rádio Tucunaré. Relatou visitas a gabinetes em Cuiabá e Brasília, destacando a conquista de
aproximadamente R$ 1,7 milhão, por meio do deputado federal Juarez Costa, para a aquisição de
um tomógrafo para o município, além de R$ 150 mil destinados ao projeto da PM Mirim, através do
deputado Coronel Assis. Solicitou expediente a Secretaria do Legislativo visando a recuperação da
Rua Orivaldo Alves dos Santos com a Avenida Rio Arinos e moções de aplausos ao Sr. Ademar e
sua equipe pelo trabalho de limpeza urbana, e à Associação - APAA, pela caminhada de
conscientização sobre o autismo. Informou também que o senador Jaime Campos se comprometeu G
a. destinação de um ônibus escolar, e agradeceu ao deputado estadual Fábio Tardin pela
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emenda para aquisição de um arco cirúrgico ou aparelho de raio-X, fruto de pedido conjunto com o
vereador Zé Galvão. Finalizou agradecendo aos vereadores que a acompanharam e informou que
a viagem resultou em aquisições de recursos destinados ao município de Juara. Com a palavra o
Ver. Zé Galvão, cumprimentou os presentes e relatou sua ida a Brasília em busca de recursos para
Juara, destacando o apoio do deputado federal Juarez Costa, que reafirmou o compromisso de
destinar emenda para a duplicação da Avenida Ayrton Senna, principal entrada da cidade,
dependendo apenas da elaboração do projeto por parte do município. Mencionou visitas ao senador
Jaime Campos, ao deputado federal Coronel Assis e ao ministro Carlos Fávaro, que demonstraram
apoio ao município. Destacou ainda o compromisso do ministro com a liberação de cerca de 100
unidades habitacionais populares, uma demanda apresentada pelo vereador Luciano Oliveto.
Finalizou agradecendo a receptividade dos parlamentares e ressaltando a importância da busca
constante por melhorias para Juara. Com a palavra o Ver. Eduardo do Boxe, cumprimentou todos
os presentes e solicitou ao Secretário Municipal de Cidades, especialmente ao responsável pelo
setor de transito e sinalização viária, a instalação de placas indicativas na entrada da cidade, nas
proximidades do bairro Bela Vista e do semáforo central, para orientar caminhoneiros sobre o
caminho correto para Paranorte e Juína, evitando que entrem desnecessariamente pelo centro da
cidade, o que tem ocorrido devido a falhas de orientação por GPS. Destacou que essa medida
simples pode melhorar o tráfego e evitar transtornos. Parabenizou a Igreja Católica pela realização
de um retiro com a participação de 68 jovens, destacando a importância de ações voltadas à
evangelização. Por fim, solicitou ao prefeito o início da obra do campinho sintético, reforçando a
importância do espaço para promover lazer e retirar pessoas em situação de risco das praças
a presença da equipe do Lions Clube, da senhora Edna e dos colegas vereadores. Registrou
agradecimentos ao Deputado Estadual Fábio José Tardin pela visita ao município de Juara,
destacando sua presença no Hospital Municipal, no Centro de Esportes, com os atletas do vôlei de
areia, e no Assentamento Água Boa, onde participou de reunião com os moradores. Ressaltou que
o deputado é atuante e reforçou seu compromisso de estar à disposição da população de Juara.
Com a palavra o Ver. Alex, agradeceu a Deus pela realização da sétima sessão ordinária e
cumprimentou o presidente, os colegas parlamentares e todos os presentes. Informou que esteve
em Cuiabá acompanhado do prefeito, onde solicitou, por meio de ofício ao deputado Max Russi e
ao deputado federal Nelson Barbudo, uma pá carregadeira, uma PC e um caminhão caçamba para
atender a região de Paranorte. Ressaltou que como resultado da visita, o município recebeu cinco
tubos metálicos de grande porte, com 2,5 metros de diâmetro e 9 metros de comprimento, que já se
encontram em Juara e serão utilizados para substituição de pontes nas estradas vicinais. Destacou
que Paranorte tem recebido mais atenção dos parlamentares atualmente e parabenizou aos
comerciantes locais pela parceria na realização do primeiro torneio de vôlei da região, previsto para
o dia 11 de abril. Mencionou ainda que haverá disputas de bet's na quadra local, com apoio da
Secretaria de Esportes. Enfatizou que, apesar de algumas críticas em relação às viagens dos
vereadores, essas ações são necessárias e geram retorno para o município. Citou como exemplo a
atuação da vereadora Mônica Costa, que obteve grande quantidade de benefícios para Juara no
ano anterior, reforçando que isso só foi possível por meio de deslocamentos e articulação política.
ma palavra o Ver. Zé Galvão, rejemey a toras pars ressaltar a importância de mencionar o
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deputado estadual Fábio Tardin, que destinou R$ 500.000,00 para a área da saúde no município.
Informou que ainda será decidido, em conjunto com a presidência da Câmara e o prefeito, se o valor
será utilizado para a aquisição de um arco cirúrgico ou de um aparelho de raio-X. Agradeceu ao
deputado pelo apoio e pelas emendas destinadas a Juara, destacando que Fábio Tardin tem se
mostrado um parlamentar atuante, com o apoio do vereador Zé Carlos do Mototáxi. Não havendo
mais vereadores inscritos nas Considerações Finais, a Presidente Patrícia Vívian agradeceu a
presença dos visitantes, bem como dos servidores e convocou os Parlamentares e a população em
geral para participarem da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 14 de abril de 2025, às
8h00. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a atenção de todos e declarou
encerrada a sessão às nove horas e treze minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 07 de abril de 2025.
Patrícia Alves Vivian da Guia
Israel Costa dm
6%
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissotti
Alexandro de Oliveira Á
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