sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO (qa
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Ata da 8º (Oitava) Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa
Anual da 11º Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury
Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem
o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 8º (Oitava) Sessão Ordinária da 1º (Primeira)
Sessão Legislativa Anual da 113 (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os
presentes e também aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais,
assim como informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e
sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida,
o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores
Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo
Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro
de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de
Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, a Presidente realizou a leitura da bíblia. Em seguida,
a Presidente consultou o Soberano Plenário sobre a dispensa da leitura da Ata da 7? Sessão Ordinária
realizada no dia 07/04/2025, vez que foi previamente disponibilizada aos vereadores e já contava com
a assinatura dos mesmos. Dispensada a leitura, a Ata foi aprovada por unanimidade. Ato continuo
passou-se ao Pequeno Expediente, no qual foram registrados os documentos, a saber: Indicação nº
007/2025 — Interessado: Ver. Alex — Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova
Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de providenciar, com
urgência, a recuperação da estrada da Linha Matrinxá, especialmente nas proximidades da propriedade
do senhor Ranieri Queiroz. Indicação nº 005/2025 — Interessado: Ver. Eraldo Markito — Indica ao
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, e ao Senhor Cleiton Marcelino de
Souza, Chefe da Divisão de Fiscalização, a necessidade de intensificação da fiscalização dos
vendedores ambulantes que frequentemente atuam no município de Juara, especialmente aos finais de
semana. Indicação nº 012/2025 — Interessado: Ver. Zé Galvão — Indica ao Excelentíssimo Senhor
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso
aos aposentados pelo Prev-Juara. Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno
expediente. Os vereadores Ganso Costa, Eduardo do Boxe, Zé Galvão e Zé Carlos do Mototáxi
dispensaram o uso da palavra. Os vereadores Alex, João Rissotti e Luciano Olivetto não se
inscreveram. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito, iniciou sua fala cumprimentando a presidente da
câmara, os colegas vereadores e a população, e em seguida falou sobre sua indicação ao Executivo
Municipal, setor de Divisão solicitando reforço na fiscalização de ambulantes que atuam na cidade,
especialmente nos finais de semana, uma vez que comerciantes locais reclamam da concorrência
desleal, já que muitos ambulantes não recolhem impostos. Informou também que, juntamente como
Ver. Zé Carlos Mototáxi, visitou o Distrito de Paranorte e constatou diversas irregularidades, como ônit
escolares com freios e molas danificados, pneus carecas, amortecedores presos com fitas, e vias é
9 estado precário, inclusive dentro do próprio distrito, além da situação crítica da escola local, com t
A” refeitório apresentando risco iminente de desabamento, paredes se abrindo, instalações sanitárias
q inadequadas e fiação exposta, o que representa risco às crianças. Diante da gravidade, afirmou que, se
não houver providências imediatas por parte da Secretaria Municipal de Educação, acionará o Ministério
Público. Por fim, comunicou que está apurando outras denúncias sobre irregularidades no transporte
escolar, como linhas atendidas de forma alternada, prejudicando jp acesso dos alunos às aulas, e que
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pretende marcar reunião com o Promotor para tratar dessas questões, reiterando seu papel fiscalizador.
Com a palavra, a Presidente Vera. Patrícia Vivian, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e
relatou que, após diversas denúncias recebidas pelas redes sociais, realizou uma visita ao Hospital
Municipal, onde constatou, junto a usuários do SUS e funcionários, que a sala de parto inaugurada em
9 de dezembro de 2024 não está em funcionamento. Disse que segundo as denúncias, os equipamentos
foram instalados apenas para a inauguração e retirados no dia seguinte, e atualmente a sala permanece
desativada. Destacou que, apesar de não responsabilizar diretamente a gestão atual nem a anterior, já
era de conhecimento público, no momento da inauguração, a ausência de equipe suficiente para operar
a nova ala. Criticou o fato de uma obra tão cara estar parada enquanto pacientes recebem soro em
condições precárias, como em escadas usadas para subir em camas. Solicitou ao prefeito providências
urgentes para que a ala seja utilizada adequadamente, inclusive relatando o caso de uma paciente que
foi dispensada por falta de leito. Por fim, indicou a necessidade da instalação imediata das câmeras de
segurança no hospital, cuja compra já foi realizada, mas seguem sem instalação, e alertou sobre o
descaso representado por uma estrutura de saúde completa e equipada que permanece inativa. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras:
Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 — de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Requerimento nº 033/2025 — de autoria do Plenário — Vereadores que assinam — Requer a Dispensa J
dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 — de autoria do
Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de
Crédito Especial e dá outras providências. Requerimento nº 001/2025 — de autoria dos vereadores:
Patrícia Vivian e Zé Galvão - Requer ao Excelentissimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda
Moraes, explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-
Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso
desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Requerimento nº 002/2025 — de autoria da
Vera. Patrícia Vivian — Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes,
cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos
exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio
intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Moção de Aplausos nº,
002/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian — À senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora, |
Luciene Pontes, vice-presidente da APAA — Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos,
em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo,
realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização
À da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Moção de Aplausos nº 003/2025 — de V
autoria da Vera. Patrícia Vivian - Ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa
contribuição ao município de Juara. Terminada a Leitura, e não havendo inscritos no Livro do Grande (9
á Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das
q“ assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem
do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem
do dia. Foi apreciado em única discussão a Solicitação de Urgência do Poder Executivo Municipal ao
Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posta em discussão, discutiu a solicitação de
urgência o Ver. Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única
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discussão, o Requerimento nº 033/2025 — de autoria do Plenário — Vereadores que assinam — Requer
a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 — de
autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura
de Crédito Especial e dá outras providências. Posto em discussão, discutiram o requerimento o Ver. Zé
Galvão e a Presidente Patrícia Vivian. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado
em única discussão, o Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 — de autoria do Executivo Municipal que,
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi posto em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 001/2025 — de autoria
dos vereadores: Patrícia Vivian e Zé Galvão — Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor
Valdinei Holanda Moraes, explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto
Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente,
permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Posto em discussão,
discutiram o requerimento os vereadores Zé Galvão, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, João Rissotti,
Luciano Olivetto e Eduardo do Boxe. Posto em discussão, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado
em única discussão, o Requerimento nº 002/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian — Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, cópias das notas fiscais
acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia
computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, ”
no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Posto em discussão, discutiram o requerimento os
vereadores Patrícia Vivian, João Rissotti, Eraldo Markito e Eduardo do Boxe. Posto em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão, a Moção de Aplausos nº 002/2025 — de
autoria da Vera. Patrícia Vivian — À senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene
Pontes, vice-presidente da APAA — Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em
reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo,
realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização
da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Posta em discussão, discutiram a moção
a Presidente Patrícia Vivian e o Ver. Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi
apreciada em única discussão, a Moção de Aplausos nº 003/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian
— Ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição. ao município de
Juara. Posta em discussão, discutiram a moção a Presidente Patrícia Vivian e os vereadores João
Rissotti, Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito e Luciano Olivetto. Posta em votação, foi aprov
por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta e finalizada a Ordem do dia, passou-se -
Considerações Finais. Os vereadores João Rissotti e Eduardo do Boxe dispensaram o uso d
palavra. Os vereadores Luciano Olivetto, Ganso Costa e a Presidente Patrícia Vivian não se
inscreveram. Com a palavra, o Ver. Zé Carlos Mototáxi cumprimentou a todos, em seguida cobrou
, maior fiscalização por parte dos engenheiros da prefeitura nas obras de asfaltamento que estão sendo
realizadas na cidade, destacando que se trata de um investimento de alto custo e que é necessário
SP acompanhamento técnico adequado para evitar problemas, como os que já ocorreram em trecho
' Po) próximo ao Mercado Pascoaloto, onde o asfalto está se deteriorando rapidamente. Com a palavra, o
Ver. Zé Galvão, iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os colegas vereadores e o público
presente, e destacou a importância da fiscalização nas obras de asfaltamento, especialmente nesse
período chuvoso, em que a qualidade do serviço é comprometida. Citou como exemplo um trecho onde
o asfalto recém-executado já apresenta falhas devido à má compactação do solo. Ressaltou que, sem
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a devida preparação do terreno, nenhum asfalto resiste, e alertou sobre a necessidade de o Executivo,
por meio de seu setor jurídico, cobrar das empresas responsáveis a correção dos serviços defeituosos,
lembrando que os contratos de asfaltamento contam com garantia de cinco anos. Enfatizou que, caso
contrário, o prejuízo recairá sobre o município. Por fim, agradeceu à deputada Gisela Simona pela
emenda destinada para a pavimentação asfáltica do bairro Ubirajara e na Avenida Walter Lauro,
viabilizada por meio da ex-vereadora Mônica Costa, e informou que será produzida uma matéria em
agradecimento e prestação de contas, demonstrando que os recursos estão sendo aplicados e
fiscalizados. Com a palavra, o Ver. Alex, iniciou sua fala parabenizando a equipe do Distrito de
Paranorte pela realização do primeiro torneio de vôlei, destacando a presença da Secretária Municipal
de Esporte Carla Mazutti e do instrutor de vôlei, com grande participação popular e sendo um evento
bem-sucedido. Em seguida, relatou ter feito uma indicação ao prefeito e à Secretaria Municipal de
Transporte sobre as condições de algumas estradas e linhas, mencionando dúvidas quanto à
responsabilidade pelo transporte escolar na área, por envolver tanto Nova Bandeirante quanto Juara.
Comentou sobre a situação das estradas em Paranorte, reconhecendo dificuldades causadas pelas
chuvas, mas destacando que houve períodos piores, e que esforços estão sendo feitos, com atuação
de servidores como Daniel, que utiliza máquinas como pá carregadeira e retroescavadeira para
amenizar os problemas. Ressaltou que a presença de vereadores Eraldo Markito e Zé Carlos Mototáxi
na região deve ocorrer mais frequentemente, sem necessidade de convite formal, e sugeriu a elaboração
de um estudo ao Executivo para garantir o recuo das cercas às margens das estradas, facilitando o
trabalho das máquinas. Afirmou que, com o início da seca, a recuperação das vias será mais viável, e
pediu mais união entre os vereadores para enfrentar as demandas, reconhecendo que o prefeito ainda
está no início de seu mandato, com cerca de 100 dias, e que ainda há muito a ser feito para melhorar
as condições do município. Finalizou reforçando a importância da cooperação entre os poderes e o
compromisso com a população. Com a palavra, o Ver. Eraldo Markito, iniciou sua fala respondendo ao
colega Ver. Alex, afirmando que atua há oito anos no Distrito de Paranorte, com diversas ações e visitas
à região, inclusive antes da mudança recente do vereador Alex para o local. Citou como exemplo a
abertura da Rua São Paulo, a obtenção de manilhas, o acompanhamento de obras de patrolamento, e
a destinação de uma ambulância por meio de emenda parlamentar. Relatou também que, em seu
primeiro mandato, acompanhou de perto o cascalhamento da estrada do Lixão até a Porteira Branca,
permanecendo dois dias no local. Reforçou a importância das fiscalizações e afirmou que nem sempre
divulga suas visitas nas redes sociais, como ocorreu na visita recente com o vereador Zé Carlo;
Mototáxi. Alertou sobre as condições precárias do refeitório da Escola Municipal de Paranorte, j
informadas ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação, e criticou o estado do transporte escolar,
citando ônibus com baixa qualidade recebendo valores altos. Destacou a necessidade de fiscalizar todas
as linhas escolares e outras demandas, como a situação do refeitório da Escola Municipal da Catuaí
do posto de saúde do Bairro Jardim Alvorada, cuja reforma ainda não foi executada apesar de indicação |
do Ver. Zé Galvão. Comentou ainda sobre o bairro João de Barro, onde a obra de asfalto está paralisada,
( e que já cobrou o Prefeito, o qual notificou a empresa responsável. Encerrou parabenizando o início da,
ho SA pavimentação no bairro Ubirajara, fruto de emenda da deputada Gisela Simona com apoio da ex- b
vereadora Mônica Costa, e reforçou o compromisso de trabalhar por melhorias tanto na cidade quanto
nos distritos, comunidades indígenas e assentamentos. Não havendo mais vereadores inscritos nas
Considerações Finais, a Presidente Patrícia Vívian, informou sobre a possibilidade de a população
encaminhar, via WhatsApp, suas dúvidas e reclamações ao Poder Legislativo. Também mencionou as
denúncias recebidas em relação ao transporte esco Rr, bem como as reclamações de moradores do
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bairro Vila Aurora quanto às condições das ruas. Agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos
servidores, & convocou os parlamentares e a população em geral para participarem da próxima Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, às 8h00, excepcionalmente uma terça-feira
considerando o feriado nacional da próxima segunda-feira, dia 21 de abril, conforme determina o
Regimento Interno. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a atenção de todos e
declarou encerrada a sessão às nove horas e vinte e sete minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa,
Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
”
Juara-MT, 14 de abril de 2025.
Patrícia Alves Vivian da Guia
Israel Costa l.
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissotti <
Alexandro de Oliveira
Eraldo Francisco Alves mm » (Lao f
José Carlos Rodrigues Cardozo. + fá o!
José Mercedes Galvão Filho
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: httos:/Awww juara.mt.leg.br/institucional/audios e arquivado nos
Anais da Câmara Municipal de Juara.
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