| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 437 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA » MATO GROSSO Ata da 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa Anual da 11º Legislatura. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram- se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 1º (Primeira) Sessão Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles que acompanhavam a transmissão da sessão através das redes sociais, assim como informou que na Rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte às 20 horas e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, a Presidente realizou a leitura da bíblia. Em seguida, a Presidente consultou o Soberano Plenário sobre a dispensa da leitura da Ata da 10º Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2025, vez que foi previamente disponibilizada aos vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Dispensada a leitura, a Ata foi aprovada por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Pequeno Expediente, no qual foram registrados os documentos, a saber: Ofício nº 20/2025-NVA-APROSOJA - Interessada: Aprosoja Mato Grosso - Núcleo Vale do Arinos — Encaminhando Convite para o evento Circuito Aprosoja, a ser realizado no dia 22 de maio de 2025, às 8h30, na sede do Sindicato Rural do município de Porto dos Gaúchos- MT. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS: Indicação nº 015/2025 — Interessados Vereadores: Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão — Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a necessidade da destinação de emenda parlamentar ao município de Juara/MT, visando a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara. Indicação nº 016/2025 — Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade urgente de recuperação da ponte localizada na estrada vicinal conhecida como “Boiadeira”, nos fundos da Acrivale, neste Município. Indicação nº 017/2025 — Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Excelentissimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município, a necessidade da aquisição de novos uniformes para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Juara/MT. Indicação nº 018/2025 — Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parq infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT, Indicação nº 019/2025 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputad Estadual Valmir Moretto, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um A parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT. Indicação nº 020/2025 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. João, a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de “ Juara/MT. Indicação nº 021/2025 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, a necessidade da adoção das providências necessárias para a disponibilização de um imóvel público ou a concessão de área adequada para a instalação da www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camara(Djuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO sede própria da APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) neste município. Indicação nº 022/2025 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardin, Deputado Estadual, a necessidade da intercessão junto aos órgãos competentes, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Catuai, zona rural do município de Juara/MT. Indicação nº 023/2025 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian — Indica ao Ilustrissimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, indicando a urgente necessidade de reparo nas estradas vicinais conhecidas como Linha João Ripar e Linha Reolon, ambas localizadas na zona rural deste município. Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno expediente. Com a palavra a Presidente Patrícia Vivian, cumprimentou a todos os presentes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, os internautas que acompanham pelas redes sociais e os ouvintes da Rádio Tucunaré Amanhã. Registrou a presença do ex-prefeito Carlos Sirena, bem como de outros convidados, e reforçou o convite para que a população participe das sessões legislativas. Solicitou ao Secretário de Transportes, Senhor Toninho Araújo, a verificação das condições das Estradas da Linha Reolon e João Ripar, destacando que suas indicações e as de outros vereadores, como o vereador Zé Carlos, não têm sido atendidas com a devida atenção. Por fim, parabenizou o vereador Alex da Paranorte pela realização do leilão ocorrido na localidade, ressaltando a boa organização e a arrecadação positiva do evento, apesar de alguns vereadores não terem conseguido comparecer devido à distância. O Vereador Eraldo Markito dispensou a palavra. O Vereador Eduardo do Boxe iniciou cumprimentando os presentes, o presidente da Casa e os que acompanhavam a sessão. Agradeceu ao Senhor Carlos por aceitar o convite para participar da sessão, destacando a importância de sua presença nesta nova legislatura. Solicitou que fosse encaminhado um ofício referente à situação do bairro Jardim Eldorado, que necessita com urgência de serviços de tapa-buracos, especialmente devido às dificuldades causadas pelas chuvas. Comentou ainda sobre a estrada João Ripar, mencionando visita realizada ao local juntamente com os vereadores Ganso e Zé Carlos, e que, segundo informações do Secretário Salvador, os trabalhos na estrada Barbosinha seriam finalizados em breve, permitindo o início das obras na João Ripar. O vereador reconheceu as dificuldades causadas pelo clima, mas também demonstrou compreensão com os moradores da região. Finalizou informando que alguns proprietários estão dispostos a ceder parte de suas terras para viabilizar a abertura das estradas, o que considerou uma atitude positiva. O Vereador Zé Galvão cumprimentou o presidente da Casa, o ex-prefeito Carlos Sirena e todos os que acompanhavam a sessão. Em sua fala, parabenizou todas as mães do Vale do Arinos pela passagem do Dia das Mães, celebrado na data anterior, desejando-lhes saúde e dignidade. + Destacou que, apesar de não ter mais sua mãe, mantém profundo respeito por todas as mães da região. O Vereador Zé Carlos Mototáxi cumprimentou os presentes, os colegas vereadores, a presidente d Casa e o ex-prefeito Carlos Sirena. Em sua fala, desejou um feliz Dia das Mães a todas as mães de Juara e da região, destacando a alegria de ter passado o dia com sua mãe, de 85 anos, e com a famíli À reunida. O Vereador Alex cumprimentou o presidente da Casa, os colegas vereadores e o ex-prefeito / Carlos Sirena. Agradeceu a Deus e ao apoio recebido durante sua trajetória. Informou que encaminhou um ofício ao Secretário de Transportes, Toninho Araújo, solicitando que, com o retorno das máquinas às atividades, seja atendida a região do Escondido, passando pela Porta do Céu, descendo a Serra do Teodoro, cobrindo o assentamento e retornando pela Linha Beira Rio, até a Porteira Branca, onde há várias estradas necessitando de reparos. Solicitou também o envio de uma caçamba e uma pá 7 carregadeira para realizar serviços em locais de difícil acesso para as patrolas. Finalizou parabenizando todas as mães pelo Dia das Mães. Os Vereadores Ganso Costa, João Rissotti e Luciano Olivetto, www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO não se inscreveram. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 — de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. Requerimento nº 003/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian - Requer ao aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais. Requerimento nº 010/2025 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município. Requerimento nº 011/2025 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara. Requerimento nº 012/2025 — de autoria do Ver. Luciano Olivetto - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara. Moção de Aplausos nº 004/2025 - de autoria da Vera. Patrícia Vivian - Aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Moção de Aplausos nº 005/2025 - de autoria da Vera. Patrícia Vivian — Ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005-TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023. Terminada a Leitura, e não havendo inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada solicitação de Urgência do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal que, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores, Patrícia Vivian e Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 031/2025 — de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posta em discussão, discutiu a solicitação o vereador Zé Galvão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. Posta em discussão, discutiu a solicitação o vereador Luciano Olivetto. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria dos o. vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, João Rissotti, Eraldo Markito e Zé Galvão que, Dispõe 4 sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA « MATO GROSSO oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos — SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Luciano Olivetto, Zé Galvão, Patrícia Vivian e Ganso Costa. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. Posta em discussão, não houve discussão. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 — de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto. Posta em discussão, discutiu a solicitação o vereador Luciano Olivetto. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 - de autoria da Mesa Diretora que, Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Eduardo do Boxe e João Rissotti. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 003/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian - Requer ao aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Zé Galvão e Luciano Olivetto. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 010/2025 — de autoria do Ver. Luciano Olivetto - Requer ao Excelentissimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, . informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas ! verificadas no âmbito do setor de regulação do municipio. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Luciano Olivetto e Patrícia Vivian. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi ) apreciado em única discussão o Requerimento nº 011/2025 — de autoria do Ver. Luciano Olivetto - à Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Luciano Olivetto, Zé Galvão, Patrícia Vivian e Eraldo Markito. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 012/20 — de autoria do Ver. Luciano Olivetto - Requer ao Excelentissimo Prefeito Municipal, senhor Valdin Holanda Moraes, informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara. Posta em discussão, discutiu a solicitação o vereador Luciano Olivetto. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Moção de Aplausos nº 004/2025 — de autoria da Vera. Patrícia Vivian — Aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Juara- MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Posta em discussão, discutiu a solicitação a vereadora Patricia Vivian. Posta em votação, foi aprovada por À / unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Moção de Aplausos nº 005/2025 — de autoria da Go Vera. Patrícia Vivian - Ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 — TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023. Posta em discussão, discutiram a solicitação os vereadores Patrícia Vivian, Zé Galvão e Eduardo do Boxe. Posta em votação, G foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta e finalizada a Ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. O Vereador João Rissotti dispensou a palavra. Com a palavra, a www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Gs Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO o Vereador Alex destacou a realização do 8º Leilão Direito de Viver, em Paranorte. Registrou a presença do deputado estadual Gilberto Catani, do prefeito de Tabaporá, Carlão, e agradeceu a todos que prestigiaram o evento. Mencionou também a visita realizada ao quartel da Polícia Militar local, ressaltando a necessidade da construção de uma estrutura adequada para oferecer melhores condições de descanso aos policiais. Em nome da organizadora Norraine, parabenizou toda a equipe envolvida no leilão. Informou que o evento arrecadou R$ 716 mil, superando a expectativa inicial de R$ 500 mil, com a participação de doadores de todos os níveis - desde quem contribuiu com pequenos brindes até animais de alto valor. Destacou, de forma simbólica, a venda de um chapéu assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, arrematado por R$ 22 mil por um morador de Juara. Emocionado, relatou momentos de comoção ocorridos durante o evento e enalteceu o espírito solidário da comunidade. Finalizou agradecendo a todos os participantes, autoridades presentes e voluntários, reafirmando o orgulho pela mobilização da população em prol de uma causa nobre. O Vereador Zé Galvão dispensou a palavra. Com a palavra, o Vereador Eraldo Markito cumprimentou o presidente da Casa, os colegas vereadores, o ex-prefeito Carlos Sirena, os presentes no plenário e a população que acompanha a sessão. Solicitou à secretaria da Câmara o envio de ofício à Secretaria de Saúde, pedindo a designação de um dentista, ao menos duas vezes por mês, para atender o distrito de Águas Claras. Reforçou a necessidade de atendimento odontológico também nos distritos de Paranorte, Jaú, Catuaí e no assentamento. Requereu ainda que seja enviado ofício à Secretaria de Transportes para realização de patrolamento e recuperação da estrada da Linha Bonete, que se encontra em condições precárias, e para a recuperação de uma ponte quebrada na Linha Três do assentamento, onde um caminhão leiteiro se acidentou. Segundo os moradores, a substituição por um tubo resolveria o problema. Solicitou também ofício à Secretaria de Meio Ambiente para limpeza da área entre os bairros João de Barro e Bandeirantes, e nas proximidades do loteamento do Santa Terezinha, onde serão construídas casas do governo. Por fim, pediu ofício à Secretaria de Cidades que inicie a operação tapa-buracos nos bairros Jardim Califórnia, João de Barro, Bandeirantes e na região central, especialmente nas imediações do Ceja José Dias, devido aos transtornos causados à população. Com a palavra, a Presidente Patrícia Vivian cumprimentou os colegas vereadores, a população de Juara e os presentes no plenário. Parabenizou a Secretária de Esportes, Carla Mazutti, pelo excelente trabalho desenvolvido, destacando o torneio de Maia realizado no fim de semana. Agradeceu também ao presidente da Acrivale, Ricardo da Matão, pela abertura ofic do evento e reforçou o apoio da Câmara Municipal à festa, ressaltando sua importância para a economia local e para o comércio. Abordou ainda a visita feita com os vereadores Zé Galvão e Zé Carlos Mototáxi à cidade de Juína, onde encontraram máquinas de hemodiálise paradas desde 2021. Informou que essas máquinas poderiam estar em funcionamento em Juara e criticou a falta de ação para sua utilização. Solicitou à Secretaria da Casa que envie, em caráter de urgência, ofício ao Executivo solicitando o relatório das servidoras do hospital municipal que, em 2021, participaram de curso preparatório para operação dessas máquinas. Reforçou que o objetivo da fiscalização não é buscar culpados, mas encontrar soluções para os 18 pacientes que atualmente precisam se deslocar 300 km para realizar tratamento de hemodiálise. Manifestou indignação com tentativas de silenciamento e reafirmou seu compromisso com a fiscalização e com o bem-estar da população. Solicitou ainda ofício à Secretaria de Cidades para providências urgentes em relação a uma ponte localizada entre a Avenida Planeta e o Instituto Saber, que apresenta risco iminente de desabamento. Finalizou pedindo mais atenção do poder público às demandas da população e desejou uma semana abençoada a todos, reforçando que os vereadores foram eleitos para resolver problemas e não para serem desacreditados. A presidente NAN , www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO Patrícia Vivian informou ainda que o Projeto de Lei de sua autoria, que garante a realização de ultrassonografias morfológicas para gestantes dentro dos critérios estabelecidos, está em vigor desde o dia 14 de abril de 2025. Lamentou a ausência de resposta do Executivo quanto à sanção da matéria, mas reforçou que, com base na prerrogativa do Legislativo, a lei passou a valer. Orientou as gestantes que atendam aos requisitos — como estar no trimestre adequado, possuir o cartão SUS e estar devidamente cadastradas — a buscarem o direito garantido por lei. Anunciou também que, na próxima semana, fará a busca por recursos específicos para viabilizar a execução do projeto sem onerar os cofres do município. O Vereador Ganso Costa dispensou a palavra. Com a palavra, o Vereador Eduardo do Boxe agradeceu a presença do ex-prefeito Carlos Sirena, destacando a importância dos quatro anos em que atuou como vereador durante a gestão do mesmo, período em que afirmou ter aprendido muito. Parabenizou o vereador Alex pela grandiosa festa que foi 8º Leilão Direito de Viver, classificando o evento como uma ação humanitária que aquece o coração. Destacou ainda a importância do esporte no município, mencionando a final do campeonato de futsal entre empresas, na qual a equipe indígena sagrou-se campeã, e a realização do torneio de malha, iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Carlos. Agradeceu ao atual prefeito e vice-prefeito pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas ao esporte, ressaltando que a maioria de suas indicações visa fomentar a prática esportiva. Encerrou afirmando seu compromisso com o esporte como instrumento de transformação social. O Vereador Zé Carlos Mototáxi iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando os colegas vereadores, destacando a visita da senhora Bianca à Câmara e a presença do ex-prefeito Carlos Sirena. Parabenizou o Governo do Estado pela construção do Hospital Regional no município de Juína, ressaltando a importância da obra para Juara e para toda a região do Vale do Arinos. O vereador também agradeceu Í o atendimento recebido durante visita a Juína, destacando a recepção dos vereadores locais e a 1) participação conjunta com os vereadores Zé Galvão e Patrícia Vivian. Por fim, elogiou o trabalho da «. Secretária de Esporte, Carla Mazutti, pelo apoio e organização dos eventos esportivos recentes, como a final da Copa das Empresas, vencida pela equipe da Aldeia Indígena, e o torneio de malha. Reforçou seu apoio à secretaria, colocando-se à disposição para colaborar com as demandas do esporte local. A Presidente Patrícia Vivian, antes de encerrar a sessão, destacou a importância do canal d comunicação da Câmara Municipal com a população por meio do número de WhatsApp (3556-1260). Ressaltou que o canal tem recebido diversas demandas e denúncias, as quais são repassadas ao: vereadores conforme a competência de cada um. Enfatizou que todas as denúncias são tratadas com total sigilo, sem repasse de nomes ou contatos. Citou, como exemplo, uma mensagem recebida | relatando o risco de acidentes na Avenida Dona Nilza devido a obras em andamento e o tráfego intenso' de veículos pesados. Informou que irá pessoalmente verificar a situação e solicitou que a secretaria da | casa encaminhe a demanda como indicação formal. Finalizou agradecendo a presença do ex-prefeito Carlos Sirena, destacando a importância de sua participação nas sessões, o que permite o diálogo direto e esclarecimento de dúvidas. Reforçou que a presença do ex-prefeito é sempre bem-vinda e desejou boas-vindas a todos os presentes. O Vereador Luciano Olivetto não se inscreveu. Não havendo mais vereadores inscritos nas Considerações Finais, a Presidente Patrícia Vívian, agradeceu a presença dos visitantes, bem como dos servidores e convocou os Parlamentares e a população em geral para participarem da Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem a realizar-se hoje (12/05/2025), às 19h00. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a atenção de todos e * declarou encerrada a sessão às dez horas e seis minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis. 0º www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com ! camaraQDjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaWjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO Juara-MT, 12 de maio de 2025. Patrícia Alves Vivian da Guia Israel Costa Eduardo Zimmerman da Costa João Batista Rissotti Alexandro de Oliveira Eraldo Francisco Alves A N/A José Carlos Rodrigues Cardozo 2 José Mercedes Galvão Filho Luciano Aparecido de Oliveira Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https://www. juara.mt leg. br/institucional/audios e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara. www.juara.mt.leg.br / camarajuara(QDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT