sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO
DE JUARA – MATO GROSSO
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Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Terceiro 
Período Legislativo, da Oitava Legislatura.
 Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil 
e quinze, às dez horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, reuniram-se os 
membros que a compõem, para a realização da sua Nona Sessão Extraordinária, do Terceiro 
Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João 
Candido de Oliveira – Presidente, Francisco Valtênio Sales Ferreira - Primeiro Secretário, Jeremias 
da Silva Alves - Segundo Secretário, Jose Geraldo Rodrigues Neto, Marta Lucia Pereira de Souza 
Sinhorin, Mauro Cezar dos Santos, Nilza da Rocha e Carmo Dias e Valdir Leandro Cavichioli.
Ausente o vereador Lourival de Souza Rocha. O presidente declarou que a bíblia sagrada 
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta do Banco do 
Brasil proferiu a leitura da bíblia. O presidente solicitou ao segundo secretário a conferência das 
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou a assinatura de oito vereadores. Portanto 
dada por aprovada. O Presidente passou a Ordem do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a 
conferência das assinaturas no livro de presença, o qual informou oito assinaturas, Portanto há 
Quorun. O presidente solicitou ao primeiro secretário, que proferisse a leitura da Convocação nº 
011/2015 (zero, onze/ dois mil e quinze) – Câmara Municipal - Convocando os Nobres Edis para 
Sessão Extraordinária, para apreciação de matéria. O Presidente passou as mãos do Primeiro 
Secretário para leitura. – Projeto de Lei Municipal nº 052/2015 (zero, cinqüenta e dois/dois mil 
e quinze) – Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2016.
Esta em segunda discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que todas as reivindicações, da 
audiência publica, foram atendidas e que essa audiência publica do Orçamento do município foi 
somente coordenada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde foram 
atendidas algumas emendas dos vereadores, dos secretários municipais, onde fizeram algumas 
alterações no projeto e também o prefeito municipal solicitou algumas alterações, Mas gostaria de 
destacar duas delas que a comissão manteve, com consentimento dos vereadores, que é referente 
ao translado de corpos que estão fora do município e isso acontece porque algumas pessoas 
necessitam se tratar na capital do estado e acabam falecendo por lá e há a necessidade de trazer 
esse corpo para o município, porque as famílias geralmente não dispõem dos recursos necessários 
para o translado. Disse que a comissão deixou uma dotação de R$-60.000,00(sessenta mil reais) 
para essa finalidade. Disse que a dotação destinada à ajuda de custo oferecida pela Secretaria de 
Assistência Social foi mantida. Outra dotação que foi deixada no orçamento foi à construção da 
creche do Jardim Alvorada que já se encontra assinado o convênio para a construção e que o 
restante do valor que falta para adequar o custo da obra, os vereadores estão fazendo gestão junto 
aos deputados estaduais, para que eles busquem junto as suas bancadas os recursos
necessários, para a construção dessa tão sonhada creche. Agradeceu em nome da Comissão de 
Finanças e da Câmara Municipal à servidora Marcia Bachega pelo auxílio prestado na elaboração 
das emendas, tanto as impositivas dos vereadores, quanto as sugeridas pela população e pelos 
secretários municipais. Agradeceu a equipe técnica da Secretaria Executiva da Câmara e também 
ao contador do legislativo pelo trabalho prestado na execução das emendas. O vereador Chico do 
Indea disse que todas as emendas foram realizadas dentro dos questionamentos da audiência 
publica e que nenhuma emenda foi imposta pelos vereadores e sim pela população presente na 
audiência publica. Disse que a dotação para translado é muito importante, porque atende uma 
necessidade de famílias que perdem seus entes queridos em outros municípios e não possuem 
disponibilidade de recursos para essa finalidade. Terminada a discussão, esta em votação, quem 
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for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem 
de chamada por vereador: Vereador Léo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; 
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do 
Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado pelos vereadores o projeto. Não 
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. Os vereadores 
Jeremias e Marta do Banco do Brasil dispensaram a palavra. A vereadora Nilza Paraná
cumprimentou todos os presentes e desejou Feliz Ano a todos os presentes em especial a todos os 
vereadores e funcionários desse Legislativo Municipal. Os vereadores Maurinho Som, Leo Boy e 
Chico do Indea, dispensaram a palavra. O vereador Zé Moleque cumprimentou todos os 
presentes e agradeceu a presença de todos à sessão. Disse que todos os vereadores encerraram 
seus trabalhos neste final de 2015(dois mil e quinze), com a certeza de terem cumprido com seu 
papel de vereador e da melhor maneira possível tentaram trabalhar em prol da população juarense 
e se não atenderam a todas as reivindicações é porque não tiveram o respaldo das autoridades 
competentes e espera que no próximo ano, ele e todos os vereadores possam se desdobrar para 
atender a todas as reivindicações da população juarense. Disse que através de um projeto de sua 
autoria e dos vereadores Leo Boy e Lorão Macarena, conseguiram colocar no Orçamento do 
próximo ano as emendas impositivas e que cada parlamentar terá uma emenda no valor de 
aproximadamente R$- 75.000,00(setenta e cinco mil reais) e que cada um deles poderá destinar 
sua emenda para onde achar mais necessário. Desejou a todos um feliz Ano Novo a todos e a toda 
população juarense. O presidente João Pinto desejou um Feliz Ano Novo a todos os vereadores e 
a todos os funcionários do Legislativo Municipal. Convidou a todos para a próxima sessão ordinária 
a ser realizada no dia quinze de fevereiro de 2016(dois mil e dezesseis). Não havendo mais nada a 
tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Primeiro 
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 29 de dezembro de 2015.
João Cândido de Oliveira - ____________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira - ______________________________________________
Jeremias da Silva Alves - ______________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - _________________________________________________
Lourival de Souza Rocha - ____________________Ausente___________________________
Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin - __________________________________________
Mauro Cezar dos Santos ______________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias___________________________________________________
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Valdir Leandro Cavichioli ______________________________________________________