sessao nº 25

CÂMARA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Ata da 25º (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa Anual da 11º Legislatura.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury Riva da
Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da 25º (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1º (Primeira) Sessão
Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e
informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo YouTube (Câmara
Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Qcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão será transmitida amanhã
às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida,
o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores
Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo
Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de
Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e
Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o Vera. Patrícia Vivian realizou a leitura de um trecho da bíblia. Na
sequência passou-se a apreciação da Ata da 24º Ordinária realizada em 6 de outubro de 2025, vez que foi
previamente disponibilizada aos vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Posta em discussão
e não havendo quem quisesse discutir, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo
passou ao Pequeno Expediente, no qual foi registrado os documentos, a saber: Ofício nº 922/2025 - GP —
Interessada: Prefeitura Municipal de Juara —- Encaminhando o Relatório Consolidado das atividades
desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao
mês de Setembro/2025. Ofício079/2025 — SMS/Faturamento — Interessada: Secretaria Municipal de Saúde —
Encaminhando o Relatório das atividades Realizadas pelas Unidades de Saúde concernentes ao mês de
Setembro/2025. Ofício nº 167/ENG/2025 — Interessada: Concessionária Águas de Juara LTDA — Solicitando
autorização para o uso da palavra em caráter institucional durante a sessão ordinária do dia 13 de outubro de
2025, para fins de prestar esclarecimentos à população e a esta Casa Legislativa acerca de temas relacionados
à prestação dos serviços públicos sob nossa concessão, em especial em razão de recentes manifestações de
interesse público ocorridas no âmbito da Câmara Municipal. INDICAÇÃO PROTOCOLADA: Indicação nº
020/2025 — Interessado: Ver. Alex — Indica à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário
— DIMUTRAN, a realização de estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização e segurança viária
nas vias que cruzam a Rua Porto Velho, ou seja: Rua Acre, Guanabara, Nivaldo Fracarolli, Alagoas e Travessa
Santa Catarina, considerando o intenso fluxo de veículos e o aumento de acidentes registrados na região.
Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno expediente. Os Vereadores: João
Rissotti, Eduardo do Boxe, Zé Galvão, Ganso Costa e Zé Carlos Mototaxi, dispensaram o uso da palavra,
respectivamente. O Vereador, Luciano Olivetto, não se inscreveu. Em seguida o Ver. Alex iniciou sua fala
cumprimentando a presidente e os demais colegas parlamentares, manifestando profundo pesar pelo
falecimento do senhor Antônio Andrade, morador pioneiro do distrito de Paranorte. Ressaltou a importância do
senhor Antônio para o desenvolvimento da localidade e mencionou que o falecido fazia parte da agenda de
trabalho do vereador. Expressou votos de conforto à família, destacando que tudo ocorre segundo a vontade
de Deus. Em seguida, o vereador agradeceu publicamente à senhora Cristina, à Prefeitura e às cooperativas
pelo excelente trabalho realizado no evento do Dia das Crianças, ocorrido no sábado anterior. Destacou a
alegria das crianças e o empenho das equipes envolvidas que, segundo ele, não mediram esforços para garantir
N o sucesso da ação. O vereador também fez menção à participação no evento realizado em Tapurah, na última
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2 IN,
AE PODER LEGISLATIVO A NICIPAL
CERA” DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
sexta-feira, voltado ao setor de ovinocultura. Informou que já existe solicitação junto a um deputado estadual
para apoio e investimentos na área. Aproveitou a ocasião para relatar o encaminhamento de ofício à Prefeitura
e à Secretaria Municipal solicitando o levantamento e melhorias na estrada da região Beira Rio, com vistas a
garantir melhores condições de tráfego para os moradores. Ainda durante o evento em Tapurah, compartilhou
a boa notícia de que foi publicado em Diário Oficial o repasse de R$ 14 milhões destinados à infraestrutura de
três trechos da região da Beira Rio e também da MT 160, atendendo a demandas apresentadas por vereadores
locais. O vereador concluiu sua fala destacando que os recursos são fruto direto das articulações realizadas
durante viagens à capital Cuiabá, reforçando que, embora muitas vezes criticadas, tais viagens têm gerado
resultados concretos e benefícios para a população. Finalizou agradecendo a todos os envolvidos. Em seguida
o Ver. Eraldo Markito iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os colegas parlamentares e a população
presente. Em seguida, solicitou à Secretaria da Câmara que encaminhasse ofício conjunto à Secretaria de
Cidade e à Secretaria de Transportes, requerendo a recuperação de uma ponte localizada na estrada da linha
João Ripar. Segundo o vereador, a cabeceira da ponte está cedendo, o que tem inviabilizado o tráfego de
veículos de entrega, especialmente aqueles que transportam materiais de construção adquiridos na sede do
município. O parlamentar também solicitou ofício à Secretaria de Cidade para a substituição das lâmpadas
queimadas no superposte localizado no Bairro João de Barro. Informou que o local encontra-se totalmente às
escuras, gerando transtornos e insegurança para os moradores. Por fim, o vereador pediu o envio de ofício à
mesma secretaria, desta vez requisitando a implantação de sinalização viária na Rua Maceió, nas imediações
da Escola José Dias. Ressaltou que o cruzamento ali existente tem sido palco frequente de acidentes,
especialmente nos fins de semana, e sugeriu a instalação de sinalizações horizontais, verticais, ou até mesmo
uma rotatória, visando à segurança e ao conforto dos motoristas e pedestres que utilizam a via. Encerrando
sua fala, agradeceu a atenção da presidência. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian iniciou cumprimentando a
comunidade juarense, os colegas parlamentares. Em seguida, solicitou à Secretaria da Câmara o envio de
ofício à Secretaria de Transportes requerendo a sinalização das pontes ao longo da estrada Julião, desde o
barzinho até toda a extensão da via. Ressaltou que muitas pontes estão sem sinalização vertical, o que
representa um risco iminente para os motoristas, sobretudo com a aproximação do período de chuvas.
Destacou ainda que a estrada, apesar de estar em boas condições atualmente, é muito lisa e as pontes se
situam próximas a curvas, aumentando o perigo de acidentes. Pediu que, mesmo que a sinalização seja feita
de forma simples, como com placas fixadas em madeira, seja realizada com urgência para garantir a segurança.
A vereadora também aproveitou a oportunidade para parabenizar a secretária Cristina, do CRAS, assim como
as cooperativas, que contribuíram para a realização do recente evento em comemoração ao Dia das Crianças.
Destacou a qualidade da organização e o sucesso da ação, que beneficiou quase 3.000 crianças com
brinquedos, alimentos e diversão, com as atividades estendendo-se até o final da tarde. Em outro ponto,
manifestou satisfação com a assinatura do convênio para asfaltamento da MT-338 e da Mt 160, ressaltando
que a conquista foi fruto do trabalho coletivo de todos os vereadores, que atuaram em conjunto com o Deputado
Nininho e outros representantes locais para a liberação dos recursos. Finalizou sua fala fazendo um apelo às
mulheres da comunidade para que realizem os exames preventivos de câncer de mama, especialmente neste
mês de outubro, dedicado à campanha Outubro Rosa. Enfatizou a importância do diagnóstico precoce e
incentivou as mulheres a procurarem os PSFs para agendar mamografias e exames preventivos, ressaltando
que a detecção precoce aumenta consideravelmente as chances de cura. Terminou agradecendo a todos. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente.
Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Decreto
Legislativo nº 027/2025 - de autoria do Ver. Eraldo Markito que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana
de Matias Alves" ao Senhor Giovano Gotardo. Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025 - de autoria do
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Plenário que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elaine Aparecida de
Jesus Tunin. Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025 - de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede
o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luciano Aparecido de Oliveira. Projeto de
Decreto Legislativo nº 030/2025 - de autoria do Ver. Zé Carlos do Mototáxi que, Concede o Diploma
“Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva. Projeto de Decreto
Legislativo nº 031/2025 - de autoria do Ver. Ganso Costa que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana
de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera. Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 - de autoria do Ver.
Eduardo do Boxe que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani
Souza Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025 - de autoria do Plenário que, Concede o Diploma
“Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos. Terminada a Leitura e não
havendo vereadores inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário
Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato
contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas
as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº
064/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. ((Com Pareceres Favoráveis das Comissões
Permanentes desta Casa)). ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao
repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário)). Posto em discussão, discutiram o projeto
os Vereadores; Zé Galvão, Eraldo Markito, Eduardo do Boxe e Patrícia Vivian. Não havendo mais quem
quisesse discutir. Posto em votação, aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Projeto
de Lei Municipal nº 066/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a
realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. ((Com Pareceres
Favoráveis das Comissões Permanentes desta Casa)). ((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor
de 1.000.000,00 — Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será
destinado a Secretaria Municipal de Saúde — sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para
outros serviços de terceiros — pessoa jurídica)). Posto em discussão, discutiu o projeto a Vera. Patrícia Vivian.
Não havendo mais quem quisesse discutir. Posto em votação, aprovado por unanimidade. Foi apreciado em
única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que,
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. ((Com Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes desta Casa). ((Trata-se de abertura
de crédito especial no valor de 250.000,00 — Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do
Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de
Saúde)). Posto em discussão, discutiram o projeto os Vereadores: Patrícia Vivian, Alex e Zé Galvão. Não
havendo mais quem quisesse discutir. Posto em votação, aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única
discussão o Projeto de Lei Municipal nº 069/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza
o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
((Com Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes desta Casa)). ((Trata-se de abertura de crédito
especial no valor de 1.000.000,00 — Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio
Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde — sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de
*, terceiros — pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial). Posto em
discussão, discutiram o projeto os Vereadores: Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototaxi, Zé Galvão e Eraldo Markito.
» * Não havendo mais quem quisesse discutir. Posto em votação, aprovado por unanimidade. Foi apreciado em
única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 070/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à
da
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Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. ((Com Pareceres Favoráveis
das Comissões Permanentes desta Casa)). ((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED
para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025)). Posto
em discussão, discutiram o projeto os Vereadores: Patrícia Vivian e Zé Galvão. Não havendo mais quem
quisesse discutir. Posto em votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade, a Presidente deliberou
com o Soberano Plenário a Solicitação da empresa Concessionária Águas de Juara LTDA, que versa sobre a
autorização desta Casa de Leis para o uso da palavra em caráter institucional, a fim de prestar esclarecimentos
à população e a esta Casa Legislativa acerca de temas relacionados à prestação dos serviços públicos sob
concessão da referida empresa, em especial em razão de recentes manifestações de interesse público
ocorridas no âmbito da Câmara Municipal. Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir a solicitação.
Em votação. Foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta e finalizada Ordem do dia,
passou se as considerações finais. A Presidente Vera. Patrícia Vivian convidou o senhor Valdemir Tavares
Pereira, representante da empresa Concessionária Águas de Juara LTDA para fazer o uso da tribuna e informou
que o mesmo teria o prazo de quinze minutos para as suas considerações, podendo ser prorrogados por mais
cinco minutos. Dando continuidade, o senhor Valdemir Tavares Pereira fez uso da palavra, apresentando
esclarecimentos acerca dos serviços prestados pela empresa e demais temas correlatos à concessão. Durante
sua exposição, os vereadores Zé Galvão, Patrícia Vivian, Luciano Olivetto, Eraldo Markito e João Rissotti
formularam questionamentos e considerações ao senhor Valdemir, aos quais foram prestados os devidos
esclarecimentos. Continuando as Considerações Finais, o Ver Eduardo do Boxe iniciou sua fala
cumprimentando os presentes e, em tom descontraído, comentou sobre a revitalização da praça local, que
passou a ser conhecida como “Praça do Esporte” antes apelidada negativamente pela comunidade. Manifestou
satisfação por essa transformação, resultado de esforços para fomentar o uso adequado do espaço público.
Solicitou à Secretaria da Câmara o encaminhamento de ofício para que sejam tomadas providências quanto à
retomada e conclusão da obra na referida praça, observando que a execução tem sido intermitente e que há
risco de paralisação com a chegada das chuvas. Propôs, inclusive, que outros vereadores subscrevessem o
pedido, como forma de reforçar a demanda. O parlamentar também reforçou o pleito já apresentado por outros
vereadores acerca da instalação de ar-condicionado no espaço onde são ministradas aulas de artes marciais
pelo professor Sensei Everaldo. Destacou as condições inadequadas de temperatura enfrentadas por crianças
e adolescentes durante as aulas, realizadas em ambiente fechado e com uso de quimonos, o que agrava o
desconforto térmico. Solicitou novo ofício à secretaria competente, reforçando a urgência da demanda, e
convidou os colegas a assinarem novamente o documento como forma de pressão coletiva. Parabenizou o
professor Sensei Everaldo pelo trabalho desenvolvido com as crianças no projeto esportivo e enalteceu a
grande adesão da comunidade às atividades promovidas. Agradeceu também à secretária Cristina e à equipe
da Assistência Social pelo sucesso do evento do Dia das Crianças, reconhecendo o empenho dos servidores,
incluindo membros da equipe como Lucas, Gabriel, Alisson, as cozinheiras e demais colaboradores. Ressaltou
que Cristina tem realizado um trabalho de excelência, sempre prestativa com os vereadores e comprometida
com a população. Encerrando sua fala, o vereador desejou bênçãos a todos, reiterando que onde há incentivo
ao esporte, há menos violência e mais qualidade de vida para a população. O Ver. Zé Carlos Mototaxi,
dispensou a palavra. Em seguida o Ver. Zé Galvão, iniciou sua fala reforçando os pedidos feitos anteriormente
por colegas parlamentares em relação à necessidade de instalação de ar-condicionado no espaço onde são
« ministradas atividades esportivas e educacionais, especificamente mencionando o local utilizado pelo professor
Everaldo. Manifestou estranhamento diante da demora para a execução do serviço, afirmando não
y compreender qual seria a dificuldade técnica ou administrativa para realizar a instalação, já que se trata de uma
demanda simples e de longa data, reiteradamente apresentada. Colocou-se à disposição para assinar novo
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ofício em apoio ao pleito, somando esforços para que a solicitação seja finalmente atendida. Na sequência,
parabenizou o trabalho da secretária Cristina, à frente da Secretaria de Assistência Social, e elogiou o
desempenho de sua equipe. Destacou que a secretaria é uma das poucas da gestão municipal que não recebe
reclamações por parte da população, ressaltando sua importância e eficiência na condução das políticas
públicas sociais. Encerrando, agradeceu a todos os presentes. Em seguida o Ver. Alex, iniciou sua fala
atualizando os presentes sobre os trabalhos de infraestrutura nas estradas da região. Informou que, embora os
maquinários estivessem inicialmente programados para atuar nas proximidades da serra na MT-338, uma ponte
na região da Beira Rio, próxima à Fazenda Cachoeira, apresentou problemas estruturais e precisou de
manutenção emergencial. Após a conclusão do reparo, os trabalhos seguirão para a estrada MT-417, com
substituição de pontes por tubos e melhorias no trecho da serra. Em seguida, o vereador apresentou imagens
e relatou ações em prol da segurança pública no distrito de Paranorte. Lembrou de uma visita feita ainda em
2023, juntamente com assessores políticos, para avaliar a viabilidade de instalação de um quartel da Polícia
Militar na localidade. Ressaltou a importância da presença policial mais estruturada, considerando as condições
de trabalho dos agentes que atuam na região e a distância de aproximadamente 140 km da sede do município.
Informou que, na época, identificaram um ponto estratégico para a instalação da unidade, porém, depararam-
se com a ausência de documentação legal da área, impedindo o investimento público. O vereador agradeceu
à família Contini, que colaborou na regularização fundiária do local, permitindo o avanço dos trâmites. Destacou
ainda que, com o apoio técnico da Gênesis Engenharia, foi possível derrubar um impedimento ambiental (GEO)
sobre a área. Informou que os trabalhos já foram iniciados. Adicionalmente, convidou a população e os
parlamentares para a audiência pública marcada para o dia 24 no distrito de Paranorte, com o objetivo de
debater a possivel emancipação político-administrativa da localidade. Destacou as dificuldades enfrentadas por
ser um distrito tão distante da sede e defendeu que a transformação em município permitiria maior autonomia
e desenvolvimento local. O vereador expressou gratidão a Deus pelas conquistas alcançadas. Encerrando sua
fala, o vereador lamentou o falecimento de um morador pioneiro da comunidade de Paranorte, destacando sua
relevância para o desenvolvimento local. Reafirmou seu compromisso com a população da região, onde reside,
e colocou-se à disposição para contribuir com projetos e ações em prol da comunidade. Finalizou reforçando
seu posicionamento em favor do diálogo e da cooperação entre os parlamentares e a gestão. Em seguida com
a palavra o Ver. Eraldo Markito, ressaltou que, embora tenha sido mencionado um ofício da concessionária
Águas de Juara solicitando representantes da Câmara, ele só teve conhecimento do documento anos depois,
quando os membros já haviam sido nomeados pela presidência anterior. O parlamentar também solicitou
formalmente que a empresa Águas de Juara convide os vereadores para uma visita técnica às instalações da
estação de tratamento de água, a fim de conhecerem de perto o processo. Relembrou que esteve no local
apenas quando era estudante e destacou a importância dessa aproximação institucional com a empresa
prestadora de serviços públicos. Na sequência, reforçou a divulgação do programa de Tarifa Social de Água,
que oferece subsídios para o consumo entre O e 15 m? mensais, mediante triagem feita pela Secretaria de
Assistência Social, dentro dos critérios do Cadastro Unico. Esclareceu que há 450 vagas disponíveis, incluindo
moradores dos distritos de Águas Claras e Paranorte. Recomendou que os interessados levem uma conta de
água até a secretaria para solicitar o benefício. O vereador também pediu que a concessionária informe a
Câmara Municipal sempre que realizar procedimentos de limpeza de rede, para que os parlamentares possam
À acompanhar e divulgar essas ações à população. Mencionou que, no final de semana anterior, recebeu quatro
“ reclamações sobre a chegada de água suja nas residências. Destacou, contudo, que parte desses problemas
pode ocorrer por conta da falta de limpeza nas caixas d'água domiciliares, com base em experiências pessoais,
incluindo em sua chácara abastecida por poço. Reiterou seu compromisso com a busca de melhorias para o
serviço de abastecimento e parabenizou a fala do vereador Alex, referente à regularização fundiária do distrito
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de Paranorte, estendendo a necessidade de regularização também às áreas de chácaras do município. Em
outro ponto, demonstrou preocupação com empresas contratadas pela prefeitura para realizar processos de
legalização de terrenos urbanos, que até o momento não concluíram os serviços. Informou que à tarde se
reuniria com o prefeito para verificar quais empresas estão inadimplentes com os prazos e considerou a
possibilidade de encaminhar denúncia ao Ministério Público, já que algumas delas teriam sido notificadas duas
vezes sem apresentar documentação conclusiva. Por fim, manifestou preocupação com os moradores do
loteamento Água Boa, que já quitaram os terrenos e, até o momento, não receberam a documentação legal.
Informou que também trataria do tema em reunião com o senhor Fábio, buscando solução para o problema.
Encerrando, agradeceu a todos os presentes. O Ver. Luciano Olivetto, dispensou a palavra. Em seguida o
Ver. João Rissotti, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, os colegas parlamentares e a presidência
da Casa. Em seguida, expressou agradecimento e reconhecimento ao trabalho desempenhado pela equipe da
concessionária responsável pelo abastecimento de água no município, destacando a atuação do senhor
Cláudio e demais colaboradores. Relatou sua experiência pessoal ao longo de seus 20 anos de vida pública,
mencionando episódios enfrentados anteriormente, como problemas ambientais, inclusive a ocorrência de
animais mortos lançados no córrego que abastece a capitação de agua do município, fato que exigiu ações
urgentes. Reforçou que, embora haja reclamações quanto à prestação dos serviços de abastecimento e
saneamento, reconhece o esforço contínuo da empresa em resolver as demandas da população e atuar com
responsabilidade. Enalteceu a postura proativa da concessionária diante dos desafios, destacando a limpeza e
manutenção do sistema, mesmo frente a dificuldades técnicas e de ampliação da estrutura. O vereador
mencionou o contato direto que ele e outros parlamentares mantêm com representantes da empresa para
buscar soluções, especialmente nas situações trazidas pela comunidade, reforçando que todos os vereadores
recebem queixas, mas também acompanham a busca por resoluções. Finalizou reafirmando seu apoio
institucional ao trabalho da concessionária, frisando a importância social da empresa, que emprega mais de 80
colaboradores e presta um serviço essencial à população juarense. Parabenizou os servidores da empresa
pelo compromisso com a melhoria contínua dos serviços ofertados. Dando continuidade, a Presidente concedeu
um aparte para o Ver. Eraldo Markito, que agradeceu à presidente pelo tempo cedido novamente e, em seguida,
esclareceu fato ocorrido na semana anterior. Informou que, enquanto estava no gabinete do Prefeito Nei, o
chefe do Executivo solicitou que intermediasse contato com a Presidente da Câmara, vereadora Patrícia Vivian,
para que fosse designado um representante do setor jurídico da Casa para participar de uma reunião no
gabinete do prefeito, agendada para as 13h, com o objetivo de tratar de demandas, especialmente relacionadas
à coleta de lixo. Relatou que, ainda no horário de almoço, entrou em contato com a presidente, que acionou a
assessora jurídica da Câmara, Dra. Gizele. Conforme informado, a servidora dirigiu-se à Prefeitura por volta
das 13h40, porém não foi atendida, sendo comunicada por um assessor do prefeito de que não havia agenda
disponível para recebê-la naquele momento. O vereador registrou desconforto com o ocorrido, uma vez que o
convite partiu do próprio prefeito e a servidora foi encaminhada pela presidência da Casa. Na oportunidade, o
vereador também mencionou o funcionamento do Conselho Gestor do município de Juara, afirmando que, na
legislatura anterior, ele e o vereador Luciano Olivetto enfrentaram dificuldades de participação nas reuniões,
inclusive com episódios de desrespeito durante a gestão anterior. Ressaltou que, até o momento, os vereadores
não vêm sendo formalmente convidados para as reuniões do referido conselho, e que, mesmo quando há
) comunicação, como no caso mencionado, não houve o devido acolhimento da representante da Câmara. Por
N
V
fim, reforçou que o Poder Legislativo está à disposição para contribuir com o desenvolvimento do município,
reiterando o compromisso de colaborar com a administração municipal. Ver. Ganso Costa, dispensou a
palavra. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian, fez uso da palavra para reiterar as considerações do vereador
Markito, observando que os acontecimentos pose iam dar a entender que a Câmara estaria tentando impor, de
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forma indevida, a participação de sua assessoria jurídica em uma reunião no gabinete do Executivo. Esclareceu
que encaminhou a assessora jurídica da Casa à Prefeitura após receber um telefonema do vereador Markito,
por meio do qual tomou conhecimento do convite. Informou que, até aquele momento, não tinha ciência da
reunião e que, portanto, agiu conforme solicitado, entendendo tratar-se de uma demanda oficial do Executivo.
A vereadora, tomou conhecimento de que a situação gerou desconforto, inclusive junto ao Conselho Gestor.
Segundo relatado, o prefeito Nei afirmou desconhecer o envio da assessora jurídica, o que contribuiu para um
mal-entendido, gerando a impressão de que a presidência da Câmara teria tomado a iniciativa de inserir a
servidora em uma reunião sem a devida solicitação. Registrou que o objetivo do Poder Legislativo é contribuir
com os trabalhos do Executivo de forma colaborativa. Ressaltou que as críticas devem ser compreendidas
como parte do processo de aprimoramento e destacou que todos os vereadores atuam com compromisso com
a verdade e com os interesses da população. Em resposta à fala anterior do vereador Markito, mencionou que,
se há um “vereador da verdade”, não significa que os demais sejam “vereadores da mentira”. Afirmou que
nenhum parlamentar está nesta Casa para inventar informações, mas sim para transmitir à população aquilo
que é oficialmente comunicado ou repassado, seja por mensagens ou por ligações. Comparou a atuação
parlamentar à do Ministério Público, no sentido de que, muitas vezes, é necessário provocar para que haja uma
resposta efetiva por parte dos órgãos competentes. Pediu desculpas ao senhor Valdemir e ao senhor Cláudio,
representantes da Concessionaria Águas de Juara, reconhecendo que pode ter havido falha de comunicação
de sua parte, e que, caso tivesse procurado diretamente os envolvidos, alguns encaminhamentos poderiam ter
sido diferentes. Finalizou reiterando que todos os parlamentares atuam com responsabilidade e compromisso
com a verdade. Continuando, a Presidente Patrícia Vivian agradeceu a presença de todos os vereadores,
convidados e demais presentes, bem como àqueles que acompanharam a sessão pelas redes sociais. Não
havendo mais nada a tratar, a presidente convocou os Senhores Vereadores e convidou a População em geral
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20/10/2025 (Segunda-Feira) às 8h e declarou encerrada
esta sessão as dez horas e onze minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar
a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 13 de outubro de 2025.
Patrícia Alves Vivian da Guia
Israel Costa Quu/ 2a
.Eduardo Zimmerman da Costa A df
João Batista Rissotti
Alexandro de Oliveira
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Áudio da Sessão na íntegra disponibilizado no endereço: https:/Awww juara.mt.leg.br/institucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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