sessao nº 26

CÂMARA
PODER LEGISLATIVO possa:
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Ata da 26º (Vigésima sexta) Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa Anual da 11º Legislatura.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury Riva da
Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da 26º (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1º? (Primeira) Sessão
Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e
informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo YouTube (Câmara
Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Dcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão será transmitida amanhã
às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida,
o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores
Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa - Vice-Presidente, Eduardo
Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de
Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e
Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o Vera. Patrícia Vivian realizou a leitura de um trecho da bíblia. Na
sequência passou-se a apreciação da Ata da 25º Ordinária realizada em 13 de outubro de 2025, vez que foi
previamente disponibilizada aos vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Posta em discussão
e não havendo quem quisesse discutir, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo
passou ao Pequeno Expediente, no qual foi registrado os documentos, a saber: Ofício Circular nº 05-GB-
Pres. — Encaminhando Convite para participar das Oficinas Interlegis de Revisão da Lei Orgânica e do
Regimento Interno, que será realizada no período de 04 a 06 de novembro de 2025, no Plenário Henrique
Simionatto, sede da Câmara Municipal de Juína. Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no
pequeno expediente. Os Vereadores: João Rissotti, Eraldo Markito, Eduardo do Boxe, Alex, Zé Galvão e
Ganso Costa dispensaram o uso da palavra. Os Vereadores: Luciano Olivetto e Zé Carlos Mototáxi não
se inscreveram. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian, solicitou à Secretaria da Casa Legislativa a elaboração
de ofícios destinados ao Prefeito Municipal. O primeiro ofício tem como finalidade agendar, o mais breve
possível, após o retorno de viagem, do Chefe do Executivo, uma reunião com representantes da APAA —
Associação de Pais e Amigos de Crianças com Transtorno do Espectro Autista — incluindo mães e crianças
assistidas pela entidade. Adicionalmente, a vereadora requereu a expedição de um segundo ofício, também ao
Prefeito, solicitando a realização de uma reunião, com representantes do SISMUJ e do Conselho Regional de
Saúde. Durante sua fala, a vereadora manifestou preocupação com a ausência de ações voltadas à APAA por
parte da atual gestão municipal, destacando que já se passaram nove meses do mandato do Prefeito Nei sem
que nenhuma medida concreta tenha sido implementada em benefício da referida associação, que atende
crianças com transtorno do espectro autista. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe,
foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei Municipal nº 072/2025 - de autoria da Prefeitura
Municipal de Juara que, Dispõe-sobre a desafetação e autorização de venda por leilão de diversas áreas de
Domínio Público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 073/2025 - de autoria da
Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de
propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº
074/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a desafetação e autorização de venda
por leilão de diversas áreas de Domínio Público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal
À 075/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Pogler Executivo a realizar no
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orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº
076/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025 -
de autoria do Ver. Zé Galvão que, Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora
Josicleide Dias de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025 - de autoria do Ver. João Rissotti que,
Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Requerimento nº 059/2025, de autoria do Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em
Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana
de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a
referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de
autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Requerimento nº 060/2025, de autoria do Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos
Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma
“Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver.
Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria
Aparecida Fracarolli Botelho. Requerimento nº 027/2025, de autoria dos Vereadores: Ver. Luciano Olivetto,
Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que, Requer a convocação do Procurador do
Município de Juara, Senhor Fábio Alves Donizeti, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal,
em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar
esclarecimentos acerca de suas atribuições funcionais, da atuação da Procuradoria-Geral do Município sob sua
responsabilidade, e das responsabilidades inerentes ao cargo que exerce. Requerimento nº 028/2025, de
autoria dos Vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que,
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para
comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de
novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao
cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educação. Moção
de Aplausos nº 002/2025 — de autoria do Ver. Zé Carlos Mototáxi — às 05 (cinco) professoras alfabetizadoras
da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelos méritos do trabalho realizado junto às turmas do 2º Ano
— Alfabetização em 2024, obtendo os melhores índices de proficiência e demonstrando excelência pedagógica,
dedicação e compromisso com a qualidade da educação pública municipal. Terminada a Leitura e não havendo
vereadores inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver. João
Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato contínuo, passou-
se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em
pauta na ordem do dia. Foi apreciada a Solicitação de Urgência do Poder Executivo Municipal ao Projeto
de Lei Municipal nº 075/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a
realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. ((Trata-se de uma
abertura de crédito especial de R$ 4.987,30 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc — Cultura -
e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e
material permanente.)). Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir a solicitação. Em votação, foi
aprovada por unanimidade. Foi apreciada a Solicitação de Urgência do Poder Executivo Municipal ao
A Projeto de Lei Municipal nº 076/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder
xecutivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Trata-se de
( > cáli abartura de crédito especial de R$ 68.531,99 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc —
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Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de
equipamento e material permanente.)). Posta em discussão, discutiram a solicitação de urgência os
Vereadores: Zé Galvão e Patrícia Vivian. Não havendo mais quem quisesse discutir. Posta em votação, foi
aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 059/2025, de autoria do
Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de
Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora
Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti,
que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho. Em discussão. Não havendo
quem quisesse discutir o Requerimento. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única
discussão o Requerimento nº 060/2025, de autoria do Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a
Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o
Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria
do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora
Maria Aparecida Fracarolli Botelho. Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir o Requerimento. Em
votação, foi aprovado por unanimidade. Antes de prosseguir para a próxima matéria, submeto à deliberação do
Plenário a apreciação em bloco dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 027/2025 a 035/2025. Os referidos
projetos tratam da concessão do Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Em discussão. Não
havendo quem quisesse discutir o Requerimento. Em votação. Foi aprovado por unanimidade. Dando
continuidade, a Presidente deliberou com o Soberano Plenário para a votação em bloco dos projetos de
decretos legislativos que concedem o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Em discussão e
não havendo quem quisesse discutir. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em seguida, sob a Primeira
Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidos os Projetos De Decretos Legislativos de nºs 027/2025 a
035/2025 que concedem o “Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”: Projeto de Decreto
Legislativo nº 027/2025 - de autoria do Ver. Eraldo Markito, ao Senhor Giovano Gotardo. Projeto de Decreto
Legislativo nº 028/2025 - de autoria do Plenário, à Senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin. Projeto de
Decreto Legislativo nº 029/2025 - de autoria da Vera. Patrícia Vivian, ao Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025 - de autoria do Ver. Zé Carlos Mototáxi, à Senhora Gislaine
Evangelista da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 - de autoria do Ver. Ganso Costa, à Senhora
Deyme Chiquera. Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 - de autoria do Ver. Eduardo do Boxe, à
Senhora Danieli Adani Souza Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025 - de autoria do Plenário, à
Senhora Angelica dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025 - de autoria do Ver. Zé Galvão, à
Senhora Josicleide Dias de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025 - de autoria do Ver. João
Rissotti, à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho. Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir os
Projetos. Em votação, foram aprovados por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento
nº 027/2025, de autoria dos Vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver.
Zé Galvão que, Requer a convocação do Procurador do Município de Juara, Senhor Fábio Alves Donizeti, para
comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de
novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições funcionais,
tz atuação da Procuradoria-Geral do Município sob sua responsabilidade, e das responsabilidades inerentes
ao cargo que exerce. Posto em discussão, discutiram o Requerimento os Vereadores: Luciano Olivetto, Zé
h alvão, Patrícia Vivian, Eraldo Markito e Eduardo do Boxe. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade.
pr pFoi apreciado em única discussão o Requerimento nº 028/2025, de autoria dos Vereadores: Ver. Luciano
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Olivetto, Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que, Requer a convocação da Secretária
Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para comparecer perante o Plenário desta
Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade
de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das
responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educação. Posto em discussão, discutiram o
Requerimento os Vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão e Alex. Posto em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão a Moção de Aplausos nº 002/2025 — de autoria
do Ver. Zé Carlos Mototáxi — às 05 (cinco) professoras alfabetizadoras da Rede Municipal de Ensino que se
destacaram pelos méritos do trabalho realizado junto às turmas do 2º Ano — Alfabetização em 2024, obtendo
os melhores índices de proficiência e demonstrando excelência pedagógica, dedicação e compromisso com a
qualidade da educação pública municipal. Posta em discussão, discutiram a Moção os Vereadores: Zé Carlos
Mototaxi, Zé Galvão, Patrícia Vivian, Eduardo do Boxe, Ganso Costa e Luciano Olivetto. Posta em votação, foi
aprovada por unanimidade. A presidente convidou as homenageadas que se faziam presentes no Plenário para
receberem a moção. Em seguida convidou senhor, Gleidson de Almeida Dias para receber a moção de
aplausos já apresentada e aprovada em sessão anterior. Em seguida, passou-se as Considerações Finais. O
Ver. Zé Carlos, dispensou o uso da palavra. Em seguida o Ver. Eduardo do Boxe, iniciou sua fala
cumprimentando os colegas parlamentares e demais presentes, e procedeu ao registro de congratulações ao
senhor Marquinhos, da MDA, e sua esposa, pela organização do evento realizado na última sexta-feira, que
marcou a abertura dos jogos infantis. O evento também contou com um jogo beneficente, cujo objetivo foi a
arrecadação de cestas básicas destinadas à instituição Pestalozzi, tendo atingido a expressiva marca de
aproximadamente 70 cestas arrecadadas. O vereador destacou a ampla participação da comunidade e a
relevância social da ação, enfatizando sua satisfação por ter participado ativamente do jogo, mesmo que por
breve período. Na sequência, o vereador solicitou a emissão de ofício à Secretaria Municipal de Esporte,
mencionando a possível ativação da Escola Tiradentes, situada na Vila Olímpica, e sugerindo o
reaproveitamento de materiais e estruturas esportivas presentes no local, como a areia da quadra utilizada para
aulas de esporte. Ele propôs que essa areia seja relocada para outros espaços esportivos do município,
indicando como alternativas a frente do Ginásio, a Vila Olímpica ou, preferencialmente, Centro Esportivo Júlio
Sirena, onde já há uma quadra externa em funcionamento. Segundo o vereador, o local permitiria a instalação
de até três novas quadras de areia, com mínimo esforço estrutural, ampliando significativamente as
possibilidades para a prática de esportes como futevôlei, vôlei de areia, beach tênis e treinamentos funcionais.
Eduardo do Boxe também mencionou que há areia excedente oriunda do evento de rodeio, que poderia ser
utilizada em conjunto com a da Vila Olímpica. Defendeu ainda que as estruturas esportivas desativadas fossem
incorporadas à Secretaria de Esporte, de modo a viabilizar o uso pela população fora do horário escolar,
especialmente após reformas previstas na pista de atletismo do local, tornando o espaço um bem coletivo.
Finalizando, o vereador parabenizou a equipe do São José pela conquista da Copa Mato Grosso e desejou
uma boa semana a todos, rogando as bênçãos de Deus sobre os presentes. Em seguida os Vereadores:
Ganso Costa e Luciano Olivetto dispensaram o uso palavra. Em seguida o Ver. Alex, iniciou sua fala
cumprimentando os presentes e manifestando gratidão por iniciar mais uma semana de trabalho. Em seguida,
destacou a realização de audiência pública marcada para o dia 24 de outubro, no distrito de Paranorte, cujo
tema será a emancipação político-administrativa do distrito. O parlamentar informou que todas as autoridades
do município serão oficialmente convidadas e ressaltou a relevância do evento, que representa uma grande
oportunidade para a comunidade local alcançar o status de município. O vereador mencionou que, embora
ainda existam trâmites e requisitos legais a serem cumpridos, há expectativa quanto à derrubada do veto ao
PLP 137, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília. Caso o veto seja derrubado, o processo de
pu
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emancipação poderá avançar significativamente, uma vez que será realizada audiência pública local e uma
diretoria organizadora foi formalmente constituída. Alex reforçou o convite à população, especialmente aos
moradores dos assentamentos da região, para que participem do evento. No tocante à infraestrutura, o vereador
relatou o início de trabalhos de substituição de tubulações e recuperação de pontes na região da Serra, com
destaque para a atuação da equipe responsável pela manutenção de uma ponte na Fazenda Cachoeira do Dr.
José. Segundo ele, a ponte havia cedido, gerando dificuldades de acesso. As ações emergenciais incluíram a
substituição por tubos e o cascalhamento de vias em pontos críticos, incluindo o antigo leito da ponte no Córrego
da Malária. Em outro ponto de sua fala, o vereador fez questão de esclarecer publicamente que nunca se
posicionou contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele afirmou que sua intenção
ao sugerir uma apuração na área de regulação da saúde foi motivada por preocupações legítimas, e não por
oposição a qualquer colega parlamentar. Ressaltou que jamais se negaria a apoiar investigações pautadas pela
legalidade e pelo interesse público. O vereador ainda reiterou seu compromisso com a transparência e o
respeito entre os membros da Câmara, enfatizando que eventuais erros devem ser corrigidos com diálogo e
colaboração mútua. Reafirmou que está na Câmara para “somar” e contribuir com todos os parlamentares,
independentemente de filiações partidárias, pois, conforme suas palavras, “aqui somos uma família”. Na parte
final de sua fala, o vereador comentou sobre ajustes na agenda de compromissos oficiais, mencionando que,
durante viagem à cidade de Aripuanã, o prefeito foi comunicado pela assessoria do senador Jaime Campos
sobre a necessidade de sua presença em Brasília, o que alterou parte da programação planejada para sexta-
feira. Apesar disso, Alex confirmou a realização da audiência pública em Paranorte, com presença já confirmada
do Deputado Estadual Gilberto Cattani, reforçando que todos os procedimentos estão sendo realizados com
responsabilidade e transparência. Informou, ainda, que está sendo providenciada a transmissão ao vivo da
audiência, dependendo apenas da disponibilidade de sinal de internet no local. O vereador concluiu desejando
uma excelente semana a todos e agradecendo pela atenção. Em seguida o Ver. Eraldo Markito, dispensou
a palavra. Em seguida o Ver. Zé Galvão, iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os colegas
parlamentares e dirigiu-se diretamente ao vereador Alex, ressaltando que o respeita e que sua fala não teve
intuito de desrespeitá-lo. No entanto, apontou que a forma como determinadas declarações são proferidas em
plenário, especialmente em um espaço de ampla visibilidade como o canal oficial da Câmara no YouTube, pode
dar margem a interpretações equivocadas por parte da população. O vereador destacou que o conteúdo das
falas públicas deve ser proferido com cautela, visto que a escolha das palavras e o tom empregado impactam
diretamente na maneira como são compreendidas, podendo gerar mal-entendidos. Especificamente,
mencionou que a forma como o vereador Alex abordou a atuação da CPI em curso soou, aos olhos do público,
como uma crítica à sua legitimidade ou eficácia, mesmo que essa não tenha sido a intenção. Zé Galvão afirmou
que, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, sentiu-se na obrigação de responder e esclarecer
os pontos abordados para evitar que dúvidas recaíssem sobre os trabalhos conduzidos pela CPI. Finalizou
reiterando que não possui qualquer animosidade pessoal com o vereador Alex, desejando-lhe um bom
desempenho em seu mandato e reforçando que o papel dos vereadores é, essencialmente, fiscalizar a
administração pública, conforme determina a função legislativa. Em seguida o Ver. João Rissotti, dispensou
o uso da palavra. Com a palavra a Vera. Patrícia Vivian, iniciou sua fala agradecendo ao público presente no
plenário e aos que acompanham as sessões pelas redes sociais, reafirmando a importância do debate
democrático e da pluralidade de opiniões no ambiente legislativo. Destacou que o papel fundamental dos
vereadores é a defesa da população, mesmo diante de divergências entre parlamentares. Na sequência, trouxe
i um relato grave e comovente referente a uma criança internada no Hospital Municipal no final de semana
terior, com quadro inicial de dor abdominal, que evoluiu rapidamente para um estado crítico. A vereadora
afirmou que houve falha na solicitação e na realização de exames, como tomografias de abdômen e tórax, que
o e do” ) 5
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só foram realizados aproximadamente 24 horas após o pedido. Segundo a vereadora, inicialmente apenas a
tomografia de crânio havia sido solicitada, e mesmo diante do agravamento do quadro clínico da criança.
Patrícia expressou profunda indignação com a falta de agilidade e de empatia no atendimento pediátrico,
ressaltando que crianças e idosos não podem esperar. Relembrou outro caso semelhante envolvendo a morte
de uma paciente, cujos exames foram colhidos apenas cinco horas após a entrada no hospital. Também
mencionou o caso que deu origem à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, motivada
por irregularidades e omissões graves no atendimento de uma criança em situação crítica. A vereadora fez um
apelo direto aos profissionais do Hospital Municipal, pedindo mais responsabilidade, humanidade e
comprometimento com os pacientes, sem generalizações, mas deixando claro que os envolvidos sabem de sua
responsabilidade. Reforçou ao Poder Executivo a necessidade urgente de contratação de mais pediatras e de
outras especialidades médicas, assim como a presença constante do médico visitador ao longo do dia, e não
apenas uma vez. Segundo ela, as enfermeiras não têm obrigação de diagnosticar situações clínicas complexas,
cabendo aos médicos a supervisão e decisão adequada. Finalizando sua fala, a vereadora solicitou à Secretaria
da Casa a emissão de ofício ao Poder Executivo e à equipe gestora da saúde municipal, convocando-os para
uma reunião com os vereadores, a ser agendada após o retorno da comitiva de Cuiabá, preferencialmente na
semana dos dias 3 e 4 de novembro. O objetivo da reunião é esclarecer supostas irregularidades na regulação,
como o sumiço de documentos, e confrontar os fatos com os registros reais, pondo fim às versões distorcidas
que, segundo a vereadora, circulam em grupos e prejudicam a imagem da saúde pública municipal. Não
havendo mais matérias em pauta a Presidente Patrícia Vivian agradeceu a presença de todos os Vereadores
e demais presentes, bem como àqueles que acompanharam a sessão pelas redes sociais. Não havendo mais
nada a tratar, a presidente convidou os Senhores Vereadores e a População em geral para a Audiência Pública,
a ser realizada no Distrito de Paranorte, no salão da Igreja Católica do Distrito, no dia 24 de outubro de 2025,
às 19 horas, para a realização do debate sobre “A emancipação político-administrativa Distrito de Paranorte”.
E declarou encerrada esta sessão as nove horas e quarenta e sete minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa,
Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 20 de outubro de 2025.
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Eduardo Zimmerman da Costa 6 6
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Continuação das Assinaturas dos Vereadores na Ata da 26º Sessão Ordinária, realizada em 20/10/2025
Eraldo Francisco Alves
José Carlos Rodrigues Cardozo Aero Qt
José Mercedes Galvão Filho Ná na
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na íntegra disponibilizado no endereço: https://www juara.mt.leg.br/institucional/audios e
arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara. É
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