sessao nº 28

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 28º (Vigésima sétima) Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa Anual da 11º Legislatura.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury
Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o
Poder Legislativo Municipal, para a realização da 28º (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1º (Primeira)
Sessão Legislativa Anual da 11? (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os
presentes e informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo
YouTube (Câmara Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Dcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão
será transmitida amanhã às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense,
declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o
Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente,
Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista
Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José
Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o
Ver. Eduardo do Box realizou a leitura de um trecho da bíblia. Na sequência passou-se a apreciação da
Ata da 27º Ordinária realizada em 10 de novembro de 2025, vez que foi previamente disponibilizada aos
vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Posta em discussão e não havendo quem
quisesse discutir, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo passou ao
Pequeno Expediente, no qual foi registrado os documento, a saber: Ofício nº 84/2025-GP20º —
Interessada: OAB/MT — 20º Subseção/Juara - Solicitando a inscrição para o uso da Tribuna Livre, para
manifestação, em igualdade de condições, a fim de restabelecer a verdade e a honra profissional
atingida, cujo tema será vinculado a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, preservando o
devido respeito institucional.Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno
expediente. Os Vereadores: Eraldo Markito, Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti e Zé
Carlos Mototáxi, dispensaram o uso da palavra. O Vereador: Luciano Olivetto não se inscreveu. Em
seguida o Ver.Zé Galvão iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os colegas vereadores e as
pessoas que estavam assistindo à sessão através do YouTube e da rádio Tucunaré. Em seguida, fez um
agradecimento ao senhor Salvador Pizzolio, Secretario Municipal de Cidade, responsável pela execução
de um serviço na rua Parati, que envolveu a substituição de uma ponte por um tubo, com a finalidade de
melhorar a segurança da área. O vereador destacou que a ponte anterior estava em condições precárias
e representava um perigo, especialmente devido ao tráfego de caminhões pesados na localidade.
Ressaltou que essa obra já havia sido solicitada por diversos vereadores e que o serviço foi realizado
com sucesso. O vereador também solicitou à secretaria da Casa e aos demais colegas que apoiassem
a proposição de uma moção de aplausos ao Luiz Henrique, filho da presidente desta Casa Legislativa,
pelo seu desempenho na representação de Juara no municipio de Porto dos Gaúchos. O vereador
enfatizou a importância de Incentivar a carreira musical de Luiz Henrique, destacando que ele tem levado
o nome de Juara para fora do município de maneira exemplar. A moção de aplausos foi proposta como
forma de reconhecimento pelo trabalho e pela contribuição do jovem para a cultura local. Em seguida o
Ver.alex iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e todos os que
acompanhavam a sessão. Em seguida, parabenizou e agradeceu a equipe organizadora do leilão
beneficente realizado em prol do Hospital do Câncer de Juara, destacando o grande sucesso do evento. 6
= Ressaltou o espírito sciidário do povo juarense, que demonstrou a q e disposição em contribuir
financeiramente para salvar vidas. O vereador mencionou testemunhos emocionantes de pessoas em
www.juara.mt.leg.br / camara(QDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
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tratamento contra o câncer há vários anos na cidade de Barretos, enfatizando a importância do
engajamento da comunidade em ações dessa natureza. Posteriormente, o vereador expressou
agradecimento pela audiência pública realizada no Distrito de Paranorte, no dia 24, que, segundo ele, foi
um sucesso, contando com ampla participação popular. Parabenizou os moradores do distrito pelo
envolvimento e destacou a relevância do evento para o futuro da localidade. Alex mencionou ainda a
expectativa positiva em relação à possível derrubada do veto ao PLP 137, em tramitação na Câmara dos
Deputados, afirmando que essa medida poderá beneficiar diretamente o distrito de Paranorte em seu
processo de desenvolvimento. Reforçou que, apesar de ainda haver muitos desafios pela frente, há fé e
esperança na concretização dos objetivos da comunidade. Por fim, o vereador agradeceu ao prefeito
municipal e ao secretário Toninho pelo trabalho realizado nas estradas 338 e 417, elogiando o bom
desempenho das equipes responsáveis pelos serviços e reforçando seu reconhecimento público pelos
esforços da administração. Em seguida a Vera.Patrícia Vivian iniciou sua fala solicitando uma indicação
relacionada à Avenida Ayrton Senna, especificamente em um ponto crítico na rotatória próxima do
Supermercado Pasqualotto. informou que, na última sexta-feira, ocorreu mais um acidente no local, e
afirmou que esse é um problema recorrente na região. Relatou que o índice de acidentes é elevado,
principalmente durante o horário de pico, das 11h às 13h, e pediu que sejam tomadas providências
urgentes para evitar novos incidentes e danos à população juarense. Pediu que a Prefeitura, Junto com
o órgão responsável! pelo trênsito, analisem a situação com urgência e avaliem possíveis soluções, como
a consirução de iniraestrutura mais segura ou até mesmo o fechamento de algumas vias, caso
necessário. Em seguida, solicitou a secretaria desta casa um oficio à Vigilância Sanitária para que fosse
realizada uma fiscalização na area do córrego que passa na Avenida Planeta e passa por outros Bairros
da cidade. Ela destacou que, durante as chuvas, o córrego recebe lixo, dejetos e até animais mortos,
como cães, o que tem gerado um ambiente insalubre e propício à proliferação de doenças,
principalmente dev acúmulo de mosquitos na área. À vereadora solicitou uma ação imediata para
resolver essa situação, pois ela representa um risco à saúde pública dos moradores daquela região, e
pediu que a Vigilância Sanitária desse atenção especial ao local, devido à gravidade do problema. Em
seguida, a vereadora tez um agradecimento ao prefeito Vanderlei de Lima e à equipe da administração
municipal de Porto dos Gauchos, parabenizando a organização do 26º FESCAPO realizado no Município.
Ela ressaltou o sucesso do evento, que contou com a participação de muitas pessoas de fora, e destacou
a boa organização, inclusive com a disponibilização de acomodações para os visitantes que não tinham
onde ficar. À versadora parabenizou a equipe envolvida pelo excelente trabalho e pela capacidade de
organizar um avento de granve porte com tanto êxito. Por fim, a vereadora também fez um agradecimento
à equipe organizadora do !silão em prol do Hospital do Câncer, que aconteceu no final de semana.
Embora não tenha podido comparecer, ela acompanhou o evento pelas redes sociais e elogiou a grande
mobilização e so : “a população de Juara, que se mostrou disposta a contribuir com uma causa
o nobre. À veis : citou as palavras do vereador Alex, reforçando a generosidade do povo juarense
em abraçar causas sociais e parabenizou todos os envolvidos no sucesso do leilão. Não havendo mais
matérias e nem ritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a
Primeira Secre =quardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei
Municipa! nº O 5 - de autoria da Prefeitura Municipal que, Dispõe sobre a criação do
prolongamento ci b'cas, iocalizados no Ceniro da Cidade, e dá outras providências. Projeto de
Lei Municipal nº > autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir creditos su até o limite de 5% (cinco por cento) do Walor total da despesa fixada na
Lei Orçamentária a o Exercicio de 2028 e dá outras pro' idências. Projeto de Decreto
lementar:
Anual
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Legislativo nº 036/2025 - de autoria do Ver. Alex que, Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense
à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 - de autoria do
Ver. Eduardo do Boxe que, Concede o Titulo Honorífico de Cidadá Juarense à Senhora Maria do
Gouveia. Requerimento nº 031/2025 - de autoria dos Vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Vera. Patrícia
Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que, Requer a convocação da Secretária Municipal de
Saúde, Senhora Maise Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara
Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade
de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das
responsanilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde. Terminada a Leitura e não havendo
vereadores inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver.
João Rissotti, a conierência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato
contínuo, passou-se = “ase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram
lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciado a Solicitação de Urgência do Poder
Executivo hunicipal ao Projato de Lei Municipal nº 079/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de
Juara que, Autor der =xecutivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% (cinto
por cenio; do valor to!zl da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá
outras provic' (.coniorme informado na Justificativa do Executivo, o Município enfrenta dificuldades
orçamentarias decorrentes do não recebimento, até o momento, dos recursos do FUNDEB
corresponde aos aurnentos das novas despesas educacionais, geradas pelo redimensionamento da
il de ensino, “ssa situação demanda flexibilidade orçamentária adicional, a fim de
er 10 de pessoal vinculado à manutenção e ao desenvolvimento da educação, sem
ado financeiro do exercício e garantindo a continuidade dos serviços públicos
», discutiram o Projeto os Vereadores: Zé Galvão e Patrícia Vivian. Não
quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em
ea mais qu
primeira di “rojeto de Lei Municipal nº 064/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara
que, Dispõe =ração da Lei Municipal nº 2.803/2019, que Dispõe sobre o serviço remunerado
de transporte 1a! de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no
po de “a outras providências. ((Com Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes
umas tecnológicas esteja emplacado no Municipio de Juara, bastando que
> emplacago”, independentemente do local de registro)) Em discussão, discutiu o
Salvao. Nao havendo mais quem quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por
> em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 - de
12 Bore que, Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society
olonizadores, nesie Município de Juara-MT. ((Com Pareceres Favoráveis das
Casal). Em discussão, discutiram o Projeto os Vereadores: Eduardo do
“Nao navendo mais quem quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por
“ciado em única discussão o Requerimento nº 031/2025, de autoria dos
o Olveito, Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que,
ca Secretéria Municipal de Saúde, Senhora Maisa Figueiredo de Sousa, para
ta Cêmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de
iinslidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes
pe das responsabiidades: a frente da Se er Municipal de Saúde.
À
pe
PE novembro
ao cargo que «
em quisesse discutir. Em
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votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se as Considerações Finais. Os
Vereadores: Eraldo Markito e João Rissotti, dispensaram a palavra em. Em seguida o Ver. Luciano
Olivetto iniciou sua fala cumprimentando a população e os colegas vereadores, destacando a importância
da semana para os irabalhos da CPI e as decisões que serão tomadas pela Câmara. Ele fez um pedido
à presidência para que, no primeiro horário após a sessão, fosse discutido o uso da máquina pública
municipal pelo prefeito Valdinei Holanda de Morais, em especial no que diz respeito aos ataques
direcionados a alguns vereadores. Relatando que o Prefeito Valdinei Holanda de Morais, na semana
anterior, etacou publicamente os vereadores Patrícia Vivian e Eraldo Markito por sua ida ao Tribunal de
Contas do Estavo ve iúaio Grosso. Considerando a postura do prefeito incompatível com a função
pública, ressaliando que os vereadores possuem imunidade parlamentar e são responsáveis pela
fiscalização do orçamento e das ações do Executivo. Também defendeu que o respeito entre os poderes
é essencial pare o bom “uncionamento das instituições. Também criticou duramente o comportamento
do prefeit us o de utilizar a máquina pública para ataques pessoais e de agir de maneira
desres Bro a. Relatando que o prefeito chamou-o de mentiroso, afirmando que ele
estava “alian 2 sobre questões relacionadas ao contrato de concessão do serviço de
coleta da 'ixo contra 2024. Afirmando que, desde o início, questionou a forma obscura do processo
licitatório desse contrato, que carecia de diversas formalidades legais, como a previsão orçamentária e
parecer jurídico. Mencionando que o Prefeito Valdinei Holanda de Morais não leu o contrato em questão
e desalicu qualc a questioná-lo sobre o assunto, pois ele tem estudado profundamente. o
processo e o º arto ounlico. Novamente criticou a postura do prefeito, comparando-a a um
comportame: o que ele não sabia sustentar seus próprios argumentos e se limitava a
vereadores. Também fez uma crítica à utilização indevida da estrutura
ros vereadores durante o processo de votação de um projeto de lei relacionado
O. Ele alertou sopre uma possível armadilha no projeto, no qual já está prevista uma
=s pera e cestão de resíduos, e exigiu esclarecimentos sobre a destinação desse
( | providências legais em reiação ao comportamento do prefeito e alertou
e Os fiscos de aprovar proietos sem a devida análise, pois as consequências
ses ou aié anos depois. Luciano encerrou sua fala fazendo três perguntas ao
prefeito Vale
=m ser respondidas a população: (1) o valor e a duração do contrato
399/2024 d viço de lixo, (2) o motivo velo qual o Dr. Roni Munhoz, que não tem mais
vínci à participando da mesa técnica no Tribunal de Contas, e (3) se já há
previsão para e parceria público-privada no orçamento de 2026. Em seguida o Ver. Zé
Galvão, dis e. Em seguida o Ver. Alex iniciou sua fala parabenizando o secretário
Salvador P ( a um pedido relacionado à calçada em frente a antiga Escola Oscar
Soares. /
serviço
efeito, vice-prefeito, secretário Toninho Araújo e à equipe do Tut pelos
< gontos do Municipio, destacando a rápida resposta à situação de uma
“e & substituição de bueiros na estrada da Serra da Vó Júlia, que estava
inaimente aos caminhoneiros. O vereador enfatizou a importância da
senvolvimento da região, ressaltando que, apesar de outras áreas como
aterdidas, a faita de boas condições nas estradas ainda é um grande
itade da administração er lidar com a grande demanda de melhorias,
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alizou sua fala com agradecimentos à população e ao Distrito de Paranorte,
salizadas e expressando otimismo para o futuro. Em seguida o Ver. Zé Carlos
Mototaxi dispensou o uso da palavra. Em seguida o Ver. Eduardo do Boxe iniciou sua fala parabenizando
a população de Juara pelo sucesso do leilão do Hospital do câncer realizado no dia anterior, destacando
a solidariedade do povo local em ajudar o próximo. Ele também agradeceu ao secretário Salvador
Pizzolio e também ao servidor Gleidson pelo trabalho realizado na limpeza e poda de árvores no postinho
de saúde do h: orada. melhorando o visual do local. Eduardo solicitou à Câmara que fosse feito
um oficio vara a impeza de um terreno próximo à casa da Presidente da Câmara e à sua residência, na
prolongação da Avenida Rio Arinos, que se encontra com mato alto e oferece riscos à segurança,
especialmente para mulheres que transitam sozinhas pela área. Ele também sugeriu que se iniciasse um
grande plo p pare e melhoria dessa via, pois ela conecta vários bairros importantes da cidade. O
versa war orovidências para a substituição de tubos na ponte da Linha João Ripar, cuja
solicita jo lero anteriormente, e expressou sua frustração com a falta de respostas por
parte do De io de Tráns'to (Dimutran), questionando se o órgão havia visitado todas as escolas
da cidad ar a necessidade de melhorias no trânsito. Ele sugeriu a instalação de lombadas e
faix viodas as escolas, enfatizando a importância de medidas mais rigorosas
para
esporte munici
veículo, consi
demais vereadores pod
parabenizou os :
adaptado em
anças. Além disso, solicitou que fosse dada atenção ao ônibus do
esta em condições precárias. Ele propôs destinar recursos para a reforma do
poriancia para os esportistas da cidade, e mencionou que ele próprio e os
iam contribuir com emendas para esse fim. Na parte final de sua fala, o vereador
sinor idade, destacando as vitórias do time feminino e masculino de vôlei
c estadual. Ele também elogiou os atletas mais 45 anos, que conquistaram
ivemente, e anunciou que o time campeão representará o estado no
inalizou sua fala agradecendo a Deus e desejando uma boa semana a
Cosia dispensou a palavra. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian iniciou
uara e aqueles que assistem pelas redes sociais. Em seguida,
Preteito Nei, onde ele alegou que a culpa pela não aprovação do
da Câmara de Vereadores. A Presidente da casa explicou que a
ra não foi da Câmara, mas sim da prefeitura, que enviou o projeto de forma
, mesmo jé sabendo desde o dia 30 que o prazo final seria 7 de
“ projeto tivesse sido enviado com antecedência, ele teria sido apreciado
:s9a0 extraordinária, Também menciona um episódio recente em que a
nira a sua pessoa, após a última sessão. Ela esclarece que em
ic ofender a classe da OAB, e que suas críticas foram relacionadas
“dico no hospita! municipal, sem citar nomes. Ela reforça que está
'amenta qualquer mal-entendido. Em seguida, criticou a atitude do
as redes sociais, atacou os vereadores e tentou impedir o trabalho de
ra. Expressou sua indignação, mas também compartilha uma situação
»nde ala e outros versacores estiveram atendendo uma paciente em estado
te, = pacien a óbito devido a um diagnóstico tardio. Parabenizou o médico Dr.
uso irapabo tealizado, destacando que ele não hesitou em pedir os exames
onstrand prometo com a saúde da paciente. Finaliza agradecendo ao
neces
médico
lembr
Eva grave |
q Wilson
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problemas de saude. Em seguida a Presidente Patrícia Vivian agradeceu a presença de todos os
vereadores, convidados e demais presentes, bem como àqueles que acompanharam a sessão pelas
redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, a presidente convocou os Senhores Vereadores e
convidou a População em geral para a próxima Sessão Solene que Concede o Diploma “Professora
Elaine Silval ias Alves”, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025, às 19h, e declaro
encerrada a presente sessão as oito horas e quatorze minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro
Secretario, mandei aigitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT,10 de novembro de 2025
Patrícia Alves Vivian da O
Israel Costa Ira
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissoit.
Alexandro de Oliveira. A.
Eraldo Francisco Alves ANA Tue
José Carlos Rodrigues Cardozo 2 EC Em cs
José Mercedes Gaivão Filho . A
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https:/www, Jjuara.mt.leg.br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário Daury
Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o
Poder Legislativo Municipal, para a realização da 28º (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1º (Primeira)
Sessão Legislativa Anual da 11? (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os
presentes e informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo
YouTube (Câmara Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Dcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão
será transmitida amanhã às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense,
declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o
Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente,
Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista
Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José
Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o
Ver. Eduardo do Box realizou a leitura de um trecho da bíblia. Na sequência passou-se a apreciação da
Ata da 27º Ordinária realizada em 10 de novembro de 2025, vez que foi previamente disponibilizada aos
vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Posta em discussão e não havendo quem
quisesse discutir, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo passou ao
Pequeno Expediente, no qual foi registrado os documento, a saber: Ofício nº 84/2025-GP20º —
Interessada: OAB/MT — 20º Subseção/Juara - Solicitando a inscrição para o uso da Tribuna Livre, para
manifestação, em igualdade de condições, a fim de restabelecer a verdade e a honra profissional
atingida, cujo tema será vinculado a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, preservando o
devido respeito institucional.Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no pequeno
expediente. Os Vereadores: Eraldo Markito, Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti e Zé
Carlos Mototáxi, dispensaram o uso da palavra. O Vereador: Luciano Olivetto não se inscreveu. Em
seguida o Ver.Zé Galvão iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os colegas vereadores e as
pessoas que estavam assistindo à sessão através do YouTube e da rádio Tucunaré. Em seguida, fez um
agradecimento ao senhor Salvador Pizzolio, Secretario Municipal de Cidade, responsável pela execução
de um serviço na rua Parati, que envolveu a substituição de uma ponte por um tubo, com a finalidade de
melhorar a segurança da área. O vereador destacou que a ponte anterior estava em condições precárias
e representava um perigo, especialmente devido ao tráfego de caminhões pesados na localidade.
Ressaltou que essa obra já havia sido solicitada por diversos vereadores e que o serviço foi realizado
com sucesso. O vereador também solicitou à secretaria da Casa e aos demais colegas que apoiassem
a proposição de uma moção de aplausos ao Luiz Henrique, filho da presidente desta Casa Legislativa,
pelo seu desempenho na representação de Juara no municipio de Porto dos Gaúchos. O vereador
enfatizou a importância de Incentivar a carreira musical de Luiz Henrique, destacando que ele tem levado
o nome de Juara para fora do município de maneira exemplar. A moção de aplausos foi proposta como
forma de reconhecimento pelo trabalho e pela contribuição do jovem para a cultura local. Em seguida o
Ver.alex iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e todos os que
acompanhavam a sessão. Em seguida, parabenizou e agradeceu a equipe organizadora do leilão
beneficente realizado em prol do Hospital do Câncer de Juara, destacando o grande sucesso do evento. 6
= Ressaltou o espírito sciidário do povo juarense, que demonstrou a q e disposição em contribuir
financeiramente para salvar vidas. O vereador mencionou testemunhos emocionantes de pessoas em
www.juara.mt.leg.br / camara(QDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
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tratamento contra o câncer há vários anos na cidade de Barretos, enfatizando a importância do
engajamento da comunidade em ações dessa natureza. Posteriormente, o vereador expressou
agradecimento pela audiência pública realizada no Distrito de Paranorte, no dia 24, que, segundo ele, foi
um sucesso, contando com ampla participação popular. Parabenizou os moradores do distrito pelo
envolvimento e destacou a relevância do evento para o futuro da localidade. Alex mencionou ainda a
expectativa positiva em relação à possível derrubada do veto ao PLP 137, em tramitação na Câmara dos
Deputados, afirmando que essa medida poderá beneficiar diretamente o distrito de Paranorte em seu
processo de desenvolvimento. Reforçou que, apesar de ainda haver muitos desafios pela frente, há fé e
esperança na concretização dos objetivos da comunidade. Por fim, o vereador agradeceu ao prefeito
municipal e ao secretário Toninho pelo trabalho realizado nas estradas 338 e 417, elogiando o bom
desempenho das equipes responsáveis pelos serviços e reforçando seu reconhecimento público pelos
esforços da administração. Em seguida a Vera.Patrícia Vivian iniciou sua fala solicitando uma indicação
relacionada à Avenida Ayrton Senna, especificamente em um ponto crítico na rotatória próxima do
Supermercado Pasqualotto. informou que, na última sexta-feira, ocorreu mais um acidente no local, e
afirmou que esse é um problema recorrente na região. Relatou que o índice de acidentes é elevado,
principalmente durante o horário de pico, das 11h às 13h, e pediu que sejam tomadas providências
urgentes para evitar novos incidentes e danos à população juarense. Pediu que a Prefeitura, Junto com
o órgão responsável! pelo trênsito, analisem a situação com urgência e avaliem possíveis soluções, como
a consirução de iniraestrutura mais segura ou até mesmo o fechamento de algumas vias, caso
necessário. Em seguida, solicitou a secretaria desta casa um oficio à Vigilância Sanitária para que fosse
realizada uma fiscalização na area do córrego que passa na Avenida Planeta e passa por outros Bairros
da cidade. Ela destacou que, durante as chuvas, o córrego recebe lixo, dejetos e até animais mortos,
como cães, o que tem gerado um ambiente insalubre e propício à proliferação de doenças,
principalmente dev acúmulo de mosquitos na área. À vereadora solicitou uma ação imediata para
resolver essa situação, pois ela representa um risco à saúde pública dos moradores daquela região, e
pediu que a Vigilância Sanitária desse atenção especial ao local, devido à gravidade do problema. Em
seguida, a vereadora tez um agradecimento ao prefeito Vanderlei de Lima e à equipe da administração
municipal de Porto dos Gauchos, parabenizando a organização do 26º FESCAPO realizado no Município.
Ela ressaltou o sucesso do evento, que contou com a participação de muitas pessoas de fora, e destacou
a boa organização, inclusive com a disponibilização de acomodações para os visitantes que não tinham
onde ficar. À versadora parabenizou a equipe envolvida pelo excelente trabalho e pela capacidade de
organizar um avento de granve porte com tanto êxito. Por fim, a vereadora também fez um agradecimento
à equipe organizadora do !silão em prol do Hospital do Câncer, que aconteceu no final de semana.
Embora não tenha podido comparecer, ela acompanhou o evento pelas redes sociais e elogiou a grande
mobilização e so : “a população de Juara, que se mostrou disposta a contribuir com uma causa
o nobre. À veis : citou as palavras do vereador Alex, reforçando a generosidade do povo juarense
em abraçar causas sociais e parabenizou todos os envolvidos no sucesso do leilão. Não havendo mais
matérias e nem ritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a
Primeira Secre =quardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei
Municipa! nº O 5 - de autoria da Prefeitura Municipal que, Dispõe sobre a criação do
prolongamento ci b'cas, iocalizados no Ceniro da Cidade, e dá outras providências. Projeto de
Lei Municipal nº > autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir creditos su até o limite de 5% (cinco por cento) do Walor total da despesa fixada na
Lei Orçamentária a o Exercicio de 2028 e dá outras pro' idências. Projeto de Decreto
lementar:
Anual
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Legislativo nº 036/2025 - de autoria do Ver. Alex que, Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense
à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 - de autoria do
Ver. Eduardo do Boxe que, Concede o Titulo Honorífico de Cidadá Juarense à Senhora Maria do
Gouveia. Requerimento nº 031/2025 - de autoria dos Vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Vera. Patrícia
Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que, Requer a convocação da Secretária Municipal de
Saúde, Senhora Maise Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara
Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade
de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das
responsanilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde. Terminada a Leitura e não havendo
vereadores inscritos no Livro do Grande Expediente, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver.
João Rissotti, a conierência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato
contínuo, passou-se = “ase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram
lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciado a Solicitação de Urgência do Poder
Executivo hunicipal ao Projato de Lei Municipal nº 079/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de
Juara que, Autor der =xecutivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% (cinto
por cenio; do valor to!zl da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá
outras provic' (.coniorme informado na Justificativa do Executivo, o Município enfrenta dificuldades
orçamentarias decorrentes do não recebimento, até o momento, dos recursos do FUNDEB
corresponde aos aurnentos das novas despesas educacionais, geradas pelo redimensionamento da
il de ensino, “ssa situação demanda flexibilidade orçamentária adicional, a fim de
er 10 de pessoal vinculado à manutenção e ao desenvolvimento da educação, sem
ado financeiro do exercício e garantindo a continuidade dos serviços públicos
», discutiram o Projeto os Vereadores: Zé Galvão e Patrícia Vivian. Não
quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi apreciado em
ea mais qu
primeira di “rojeto de Lei Municipal nº 064/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara
que, Dispõe =ração da Lei Municipal nº 2.803/2019, que Dispõe sobre o serviço remunerado
de transporte 1a! de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no
po de “a outras providências. ((Com Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes
umas tecnológicas esteja emplacado no Municipio de Juara, bastando que
> emplacago”, independentemente do local de registro)) Em discussão, discutiu o
Salvao. Nao havendo mais quem quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por
> em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 - de
12 Bore que, Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society
olonizadores, nesie Município de Juara-MT. ((Com Pareceres Favoráveis das
Casal). Em discussão, discutiram o Projeto os Vereadores: Eduardo do
“Nao navendo mais quem quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por
“ciado em única discussão o Requerimento nº 031/2025, de autoria dos
o Olveito, Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito e Ver. Zé Galvão que,
ca Secretéria Municipal de Saúde, Senhora Maisa Figueiredo de Sousa, para
ta Cêmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de
iinslidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes
pe das responsabiidades: a frente da Se er Municipal de Saúde.
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em quisesse discutir. Em
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votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se as Considerações Finais. Os
Vereadores: Eraldo Markito e João Rissotti, dispensaram a palavra em. Em seguida o Ver. Luciano
Olivetto iniciou sua fala cumprimentando a população e os colegas vereadores, destacando a importância
da semana para os irabalhos da CPI e as decisões que serão tomadas pela Câmara. Ele fez um pedido
à presidência para que, no primeiro horário após a sessão, fosse discutido o uso da máquina pública
municipal pelo prefeito Valdinei Holanda de Morais, em especial no que diz respeito aos ataques
direcionados a alguns vereadores. Relatando que o Prefeito Valdinei Holanda de Morais, na semana
anterior, etacou publicamente os vereadores Patrícia Vivian e Eraldo Markito por sua ida ao Tribunal de
Contas do Estavo ve iúaio Grosso. Considerando a postura do prefeito incompatível com a função
pública, ressaliando que os vereadores possuem imunidade parlamentar e são responsáveis pela
fiscalização do orçamento e das ações do Executivo. Também defendeu que o respeito entre os poderes
é essencial pare o bom “uncionamento das instituições. Também criticou duramente o comportamento
do prefeit us o de utilizar a máquina pública para ataques pessoais e de agir de maneira
desres Bro a. Relatando que o prefeito chamou-o de mentiroso, afirmando que ele
estava “alian 2 sobre questões relacionadas ao contrato de concessão do serviço de
coleta da 'ixo contra 2024. Afirmando que, desde o início, questionou a forma obscura do processo
licitatório desse contrato, que carecia de diversas formalidades legais, como a previsão orçamentária e
parecer jurídico. Mencionando que o Prefeito Valdinei Holanda de Morais não leu o contrato em questão
e desalicu qualc a questioná-lo sobre o assunto, pois ele tem estudado profundamente. o
processo e o º arto ounlico. Novamente criticou a postura do prefeito, comparando-a a um
comportame: o que ele não sabia sustentar seus próprios argumentos e se limitava a
vereadores. Também fez uma crítica à utilização indevida da estrutura
ros vereadores durante o processo de votação de um projeto de lei relacionado
O. Ele alertou sopre uma possível armadilha no projeto, no qual já está prevista uma
=s pera e cestão de resíduos, e exigiu esclarecimentos sobre a destinação desse
( | providências legais em reiação ao comportamento do prefeito e alertou
e Os fiscos de aprovar proietos sem a devida análise, pois as consequências
ses ou aié anos depois. Luciano encerrou sua fala fazendo três perguntas ao
prefeito Vale
=m ser respondidas a população: (1) o valor e a duração do contrato
399/2024 d viço de lixo, (2) o motivo velo qual o Dr. Roni Munhoz, que não tem mais
vínci à participando da mesa técnica no Tribunal de Contas, e (3) se já há
previsão para e parceria público-privada no orçamento de 2026. Em seguida o Ver. Zé
Galvão, dis e. Em seguida o Ver. Alex iniciou sua fala parabenizando o secretário
Salvador P ( a um pedido relacionado à calçada em frente a antiga Escola Oscar
Soares. /
serviço
efeito, vice-prefeito, secretário Toninho Araújo e à equipe do Tut pelos
< gontos do Municipio, destacando a rápida resposta à situação de uma
“e & substituição de bueiros na estrada da Serra da Vó Júlia, que estava
inaimente aos caminhoneiros. O vereador enfatizou a importância da
senvolvimento da região, ressaltando que, apesar de outras áreas como
aterdidas, a faita de boas condições nas estradas ainda é um grande
itade da administração er lidar com a grande demanda de melhorias,
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alizou sua fala com agradecimentos à população e ao Distrito de Paranorte,
salizadas e expressando otimismo para o futuro. Em seguida o Ver. Zé Carlos
Mototaxi dispensou o uso da palavra. Em seguida o Ver. Eduardo do Boxe iniciou sua fala parabenizando
a população de Juara pelo sucesso do leilão do Hospital do câncer realizado no dia anterior, destacando
a solidariedade do povo local em ajudar o próximo. Ele também agradeceu ao secretário Salvador
Pizzolio e também ao servidor Gleidson pelo trabalho realizado na limpeza e poda de árvores no postinho
de saúde do h: orada. melhorando o visual do local. Eduardo solicitou à Câmara que fosse feito
um oficio vara a impeza de um terreno próximo à casa da Presidente da Câmara e à sua residência, na
prolongação da Avenida Rio Arinos, que se encontra com mato alto e oferece riscos à segurança,
especialmente para mulheres que transitam sozinhas pela área. Ele também sugeriu que se iniciasse um
grande plo p pare e melhoria dessa via, pois ela conecta vários bairros importantes da cidade. O
versa war orovidências para a substituição de tubos na ponte da Linha João Ripar, cuja
solicita jo lero anteriormente, e expressou sua frustração com a falta de respostas por
parte do De io de Tráns'to (Dimutran), questionando se o órgão havia visitado todas as escolas
da cidad ar a necessidade de melhorias no trânsito. Ele sugeriu a instalação de lombadas e
faix viodas as escolas, enfatizando a importância de medidas mais rigorosas
para
esporte munici
veículo, consi
demais vereadores pod
parabenizou os :
adaptado em
anças. Além disso, solicitou que fosse dada atenção ao ônibus do
esta em condições precárias. Ele propôs destinar recursos para a reforma do
poriancia para os esportistas da cidade, e mencionou que ele próprio e os
iam contribuir com emendas para esse fim. Na parte final de sua fala, o vereador
sinor idade, destacando as vitórias do time feminino e masculino de vôlei
c estadual. Ele também elogiou os atletas mais 45 anos, que conquistaram
ivemente, e anunciou que o time campeão representará o estado no
inalizou sua fala agradecendo a Deus e desejando uma boa semana a
Cosia dispensou a palavra. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian iniciou
uara e aqueles que assistem pelas redes sociais. Em seguida,
Preteito Nei, onde ele alegou que a culpa pela não aprovação do
da Câmara de Vereadores. A Presidente da casa explicou que a
ra não foi da Câmara, mas sim da prefeitura, que enviou o projeto de forma
, mesmo jé sabendo desde o dia 30 que o prazo final seria 7 de
“ projeto tivesse sido enviado com antecedência, ele teria sido apreciado
:s9a0 extraordinária, Também menciona um episódio recente em que a
nira a sua pessoa, após a última sessão. Ela esclarece que em
ic ofender a classe da OAB, e que suas críticas foram relacionadas
“dico no hospita! municipal, sem citar nomes. Ela reforça que está
'amenta qualquer mal-entendido. Em seguida, criticou a atitude do
as redes sociais, atacou os vereadores e tentou impedir o trabalho de
ra. Expressou sua indignação, mas também compartilha uma situação
»nde ala e outros versacores estiveram atendendo uma paciente em estado
te, = pacien a óbito devido a um diagnóstico tardio. Parabenizou o médico Dr.
uso irapabo tealizado, destacando que ele não hesitou em pedir os exames
onstrand prometo com a saúde da paciente. Finaliza agradecendo ao
neces
médico
lembr
Eva grave |
q Wilson
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problemas de saude. Em seguida a Presidente Patrícia Vivian agradeceu a presença de todos os
vereadores, convidados e demais presentes, bem como àqueles que acompanharam a sessão pelas
redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, a presidente convocou os Senhores Vereadores e
convidou a População em geral para a próxima Sessão Solene que Concede o Diploma “Professora
Elaine Silval ias Alves”, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025, às 19h, e declaro
encerrada a presente sessão as oito horas e quatorze minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro
Secretario, mandei aigitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT,10 de novembro de 2025
Patrícia Alves Vivian da O
Israel Costa Ira
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissoit.
Alexandro de Oliveira. A.
Eraldo Francisco Alves ANA Tue
José Carlos Rodrigues Cardozo 2 EC Em cs
José Mercedes Gaivão Filho . A
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https:/www, Jjuara.mt.leg.br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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