sessao nº 1

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa
Anual da 11º Legislatura.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário Daury Riva
da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da 1º (Primeira) Sessão Ordinária da 22 (Segunda) Sessão
Legislativa Anual da 11? (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes
e informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo YouTube
(Câmara Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Dcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão será
transmitida amanhã às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou
aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quorum,
constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel
Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti
- Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes
Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o Ver. Eduardo
do Boxe realizou a leitura de um trecho da bíblia. Na sequência passou-se a apreciação da Ata da 1º
Extraordinária realizada em 19 de janeiro de 2026, vez que foi previamente disponibilizada aos
vereadores e já contava com a assinatura dos mesmos. Posta em discussão e não havendo quem
quisesse discutir, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo passou ao
Pequeno Expediente, no qual foi registrado os documentos, a saber: Ofício nº 67/2026-GP —
Interessado: Valdinei Holanda Moraes — Prefeito do Município — Solicita a retirada do Projeto de Lei
Municipal nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à
firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e dá outras providências, que está tramitando,
para melhores estudos e viabilidade. Ofício nº 72/2026-GP - Interessado: Valdinei Holanda Moraes —
Prefeito do Município — Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do
Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura
organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras
providências. Indicação nº 001/2026 — Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente — Indica ao
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a urgente necessidade de
disponibilização de cadeiras de rodas para as duas Casas de Apoio no Município de Cuiabá. Indicação
7 nº 002/2026 - Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente — Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei
99 Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a necessidade de realização de mutirão periódico de castração de
ke cães e gatos, com apoio da Secretaria Municipal competente. Indicação nº 001/2026 — Interessados:
Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex — Ao
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, sugerindo avaliação técnica e fiscal
o acerca da adequação do valor da taxa prevista no item 32.08 — Transporte de passageiros em moto-táxi, -
constante da Tabela IV da Lei Complementar nº 023/2006 (Código Tributário Municipal), com o objetivo
de fixar o valor da taxa em 10 (dez) UPFM, condicionada à prévia realização de estudo técnico-fiscal.
Indicação nº 002/2026 — Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do
Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex — Ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos — )
Presidente do DETRAN-MT, sugerindo a adoção de sistema de Senha para organização do atendimento |
na unidade do DETRAN/23º CIRETRAN do Município de Juara:MT. Terminada a leitura, a Presidente
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esclarecendo que: o Prefeito encaminhou pedido formal de retirada do Projeto de Lei nº 008/2026 e do
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. O Regimento Interno desta Casa é claro, vez que o artigo
106, inciso III, determina que a retirada de proposição de autoria do Poder Executivo, quando solicitada
por escrito pelo autor, não pode ser recusada pela Câmara. Mesmo estando o projeto em regime de
urgência e já em análise pelas Comissões, o pedido de retirada foi feito antes da inclusão desses projetos
na ordem do dia e é plenamente válido, pois o regime de urgência não retira do autor o direito de rever
sua proposição. Assim, a Câmara apenas cumpre o Regimento Interno, preservando a legalidade, a
segurança jurídica e o interesse público. Dando continuidade, passou-se aos vereadores inscritos no
pequeno expediente. Os Vereadores: Eduardo do Boxe, João Rissotti, Zé Galvão e Alex, dispensaram
o uso da palavra. Os Vereadores: Ganso Costa, Luciano Olivetto não se inscreveram. Em seguida o
Ver. Eraldo Markito, iniciou sua fala cumprimentando a Presidência, os demais vereadores e a
população presente, e solicitou à Secretaria da Casa a expedição de ofício à Secretaria de Cidade, com
caráter de urgência, para providências quanto à recuperação da iluminação pública da Avenida Luiz
Gatti, que se encontra majoritariamente apagada, com lâmpadas caídas, oferecendo risco à segurança
da população. Solicitou ainda ofício à mesma Secretaria para restabelecimento da iluminação da Avenida
José Alves Bezerra, no trecho entre o Produtor Rural e a Casa Shopping, que esteve totalmente às
escuras no último fim de semana. Reiterou pedido de ofício para a recuperação do superposte no bairro
João de Barro, informando que há mais de seis meses diversas luminárias estão queimadas, algumas
com acúmulo de insetos, requerendo a substituição das mesmas. Informou também que já foram
encaminhados dois ofícios à SEDUC, por intermédio do Deputado Estadual Nininho, solicitando recursos
para a construção de muro na Escola Dom Aquinino Correia, localizada no distrito de Águas Claras, bem
como outro ofício para a construção de muro e de salas de aula na Escola Cecília de Castro, no Jaú. E
terminou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Em seguida o Ver. Zé Carlos Mototáxi iniciou sua
fala, cumprimentando a Presidência, os demais vereadores e os servidores da Casa e solicitou à
Secretaria Legislativa a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Transporte, Sr. Toninho Araújo,
cobrando providências quanto à realização de cascalhamento na Linha da Figueira, pedido feito há
aproximadamente seis meses e ainda não atendido, destacando que há alunos que dependem da via e
que o trecho solicitado é de pequena extensão. Solicitou ainda novo ofício ao mesmo secretário para
execução de cascalhamento em trecho localizado no fundo do JBS, informando que a precariedade da
estrada tem impedido produtor rural de escoar sua produção agrícola, apesar de o cascalho já estar
Fá disponível no local, havendo inclusive veículos atravessados na via em razão das más condições de
trafegabilidade. Ato contínuo, o Ver. Zé Galvão solicitou a Presidente da Casa o uso da palavra ,e
a iniciou sua fala se desculpando e em seguida cumprimentou a todos presentes, e usou a palavra para
Di esclarecer aos colegas sobre o convite realizado para participação de pessoa com conhecimento dentro
Há do Rehurb, destacando que a presença se justifica por se tratar de assunto de interesse público e de
interesse de todos, ressaltando que a participação de quem detém maior conhecimento sobre o tema
seria de grande relevância para os trabalhos da reunião de comissão, comprometendo-se a entrar em
contato para viabilizar o acompanhamento. Na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de
Tot: (CPI) da Saúde, informou o retorno dos trabalhos da comissão na presente data, destacando
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que a semana será dedicada à continuidade das atividades, com a oitiva das pessoas envolvidas,
assegurando-lhes o direito à defesa oral, bem como a disponibilidade da comissão para atendimento a
advogados e interessados. Comunicou ainda que, após a conclusão de sa etapa, será agendada data
para a leitura do relatório final da CPI, colocando a comissão à disposição durante a semana para O
regular andamento dos trabalhos. Ao final, so a presença de todos NES votos de felicitações
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ao novo ano. Em seguida, a Vera. Patrícia Vivian iniciou sua fala cumprimentando a população juarense,
os presentes no Plenário e os que acompanham pelas redes sociais, desejando votos de feliz 2026 e
ressaltando a importância da participação da população nas denúncias e na comunicação com os
vereadores, como forma de contribuir para a melhoria do município. Em seguida relatou visita ao Hospital
Municipal, realizada com o vereador Zé Galvão, na qual foram constatadas diversas irregularidades,
conforme denúncias recebidas. Destacando problemas relacionados a freezer usado para descarte de
materiais biológicos, que apresentava acúmulo de sujeira e armazenamento inadequado de insumos,
como placentas em sacolas, evidenciando falha no cronograma de limpeza, Ar-condicionado com
presença de ninhos de pombos, sem a devida manutenção e controle, com risco à saúde, acúmulo de
água e lodo em áreas extemas e atrás de quartos, representando potenciais focos de dengue, além de
sujeira e risco de contaminação para servidores e reeducandos que atuam no local, materiais
contaminados armazenados inadequadamente, colocando em risco trabalhadores e pacientes. Enfatizou
que as denúncias são verídicas, destacando a necessidade de maior fiscalização por parte da Vigilância
Sanitária e da gestão municipal, solicitando reuniões periódicas e acompanhamento constante. Por fim,
o solicitou à Secretaria Municipal de Transporte/Cidade, reparo na linha da Estrada Reolon, devido às
más condições, e também recolocação de placas e sinalização na Rua Paraguaçu, especialmente em
pontos próximos a quebra-molas e cruzamentos, que apresentam risco elevado de acidentes. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras:
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 - de autoria do vereadores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto
e Zé Galvão que, Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de
Juara-MT. Emenda Modificativa nº 001/2026 de autoria das Comissões Permanentes desta Casa que,
Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 que, Autoriza a abertura de Créditos
Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na
LOA- Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências. Requerimento nº 001/2026, de autoria dos Vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian,
Eraldo Markito e Zé Galvão que, Requer ao Excelentissimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e
destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial
relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024.Terminada a leitura e não havendo Vereadores
inscritos no grande Expediente, passamos a Ordem do dia. A Presidente solicitou ao Segundo
Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o
Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo - ]
do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia: Foi apreciada em única discussão o Emenda
Modificativa nº 001/2026 de autoria das Comissões Permanentes desta Casa que, Modifica o caput do )
art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 que, Autoriza a abertura de Créditos Adicionais,
Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei |
Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercicio Financeiro de 2026 e dá outras providências.
SÊ
é
D)/75- discussão. Discutiram os Vereadores: Zé Galvão e Patrícia Vivian. Não havendo mais quem quisesse
discutir. Em votação. Ver. Eraldo Markito, Favorável. Ver. Luciano Olivetto, Contrário. Ver. Ganso Costa,
Favorável. Ver. Eduardo do Boxe Favorável. Ver. João Rissotti, Favoráyél. Ver. Zé Galvão, Favorável.
Ver. Zé Carlos Mototáxi, Favorável. Ver. Alex, Favorável. Vera. Patrícia Vivian, Favorável. Aprovado por
oito votos favoráveis. Foi apreciado em única discussão o Projeto de Lei unicipal nº 003/2026 - de
de Créditos Adicionais,
autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, “od abertura
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Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei
Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercicio Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir. Em votação. Ver. Eraldo Markito, Favorável. Ver.
Luciano Olivetto, Contrário. Ver. Ganso Costa, Favorável. Ver. Eduardo do Boxe Favorável. Ver. João
Rissotti, Favorável. Ver. Zé Galvão, Favorável. Ver. Zé Carlos Mototáxi, Favorável. Ver. Alex, Favorável.
Vera. Patrícia Vivian, Favorável. Aprovado por oito votos favoráveis. Foi apreciado em única discussão |
o Requerimento nº 001/2026, de autoria dos Vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Eraldo
Markito e Zé Galvão que, Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e
destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial
relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024. Em discussão. Discutiram os Vereadores: Luciano
Olivetto, Eraldo Markito, Alex, Zé Galvão e Patrícia Vivian. Não havendo mais quem quisesse discutir.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, passou-se as
considerações finais. O Ver. Eduardo do Boxe, cumprimentou novamente a Presidência, os demais
vereadores, servidores e população, desejando votos de feliz 2026 e ressaltando o início oficial da
primeira sessão ordinária do ano. Destacou a indicação enviada à Secretaria de Saúde, ao Prefeito e ao
Vice-Prefeito, solicitando a avaliação da viabilidade de elaboração de projeto técnico junto ao Governo
do Estado, com o objetivo de captar recursos financeiros destinados ao fortalecimento e ampliação das
ações de atenção às crianças e adolescentes, incluindo pessoas neurodivergentes e neurotípicas, no
município de Juara. Agradeceu ao Secretário de Cidades pelos serviços realizados em trecho da região
do Centro de Eventos Figueira, destacando melhorias no tráfego local, e reforçou a necessidade de
continuidade das intervenções em ruas, limpeza em terrenos e pontes em situação precária, -
especialmente na Travessa São José e áreas próximas ao José Dias, alertando para o risco à segurança
de pedestres, crianças e veículos. O vereador também mencionou acompanhamento sobre a finalização
do campo de grama sintética localizado na praça central, solicitando esclarecimentos sobre pagamentos
e execução do projeto, destacando que as obras devem ser concluídas antes de qualquer quitação.
Reforçou a importância de manter a área organizada e funcional, ressaltando que a continuidade do
projeto beneficiará a população local. Por fim, agradeceu ao Deputado Federal Juarez Costa pelo apoio
ao município e concluiu desejando um ano produtivo de trabalho legislativo em benefício da população
juarense, reiterando o compromisso com o desenvolvimento da cidade. Em seguida o Ver. Eraldo
Markito, fez o uso da palavra, cumprimentando a população presente e acompanhando a sessão via
rádio e redes sociais, destacando um ano de atuação em defesa da população de Juara. Ressaltou a
conquista referente à anulação de contrato de coleta de lixo da gestão anterior, reconhecendo o trabalho
Pr do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Abordou o início do ano letivo, registrando
problemas no transporte escolar da zona rural, criticando a falta de manutenção das empresas
terceirizadas, e afirmou que acompanhará de forma mais rigorosa o serviço, visando garantir o direito
YO dos alunos. Cobrou do prefeito e vice-prefeito melhorias nas estradas rurais, ressaltando a necessidade
de manutenção para facilitar o transporte escolar e a produção agrícola, destacando que, apesar da
disponibilidade de máquinas, alguns trechos continuam causando transtornos à população. Encerrou
À agradecendo à presidência e reforçando a importância da atuação do Legislativo na defesa da população
juarense. Em seguida o Ver. Zé Carlos Mototáxi dispensou o uso da palavra. Em seguida o Ver. Ganso
costa cumprimentou a presidência e os colegas, solicitando a emisgão | ide ofícios referentes a
reivindicações da população, especialmente quanto à manutenção de estradas rurais como a Estrada da
Fazenda Porteira Branca, Rodolfo Ferro e áreas da pedreira, destacando, q he algumas não recebem
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manutenção há cerca de quatro anos. Ressaltou a importância do trabalho conjunto entre todos os
vereadores para atender às demandas do municipio e reforçou o compromisso de somar esforços em
benefício da cidade. Em seguida o Ver. Zé Galvão cumprimentou a Presidência e os colegas,
parabenizando o colega Eduardo do Boxe pela iniciativa de um campo sintético e alertando sobre a
necessidade de fiscalização de valores de obras públicas, prevenindo superfaturamento. Agradeceu ao
Deputado Federal Juarez Costa pelas emendas destinadas ao município e destacou a importância de
acompanhamento de projetos em andamento. Também abordou questões de transporte escolar,
questionando o uso excessivo de ônibus dentro da cidade e a eficiência do gasto com combustível. Por
fim, registrou a necessidade de manutenção em banheiros escolares, cobrando da Secretaria de
Educação soluções rápidas para garantir segurança e funcionalidade nas unidades de ensino. Em
seguida os Vereadores: João Rissotti e Luciano Olivetto dispensaram o uso da palavra. Com a palavra
a Vera. Patrícia Vivian, cumprimentou a população e os colegas vereadores, parabenizando o vereador
Zé Galvão pelo seu aniversário, desejando saúde e paz a ele e sua família. Destacou que suas
manifestações podem ser firmes, mas sempre baseadas na verdade, ressaltando que seu compromisso
é com a defesa da população juarense e não com interesses políticos ou pessoais. Comentou sobre a
necessidade de fiscalização contínua ao Executivo, afirmando que, mesmo após um ano de gestão,
ainda não se observam melhorias significativas no município. Reforçou a importância de cobrar melhorias
em áreas essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, enfatizando que a atuação do Legislativo
deve ser transparente e que as redes sociais são usadas para informar a população sobre o trabalho
realizado. Elogiou o vereador Eduardo do Boxe pela iniciativa de sinalizar e cobrar melhorias em trechos
com mato alto e sem iluminação, que representam perigo para crianças no trajeto escolar, especialmente
durante o período chuvoso. Alertou também sobre os casos de dengue no município, destacando a
necessidade de atenção da população e das autoridades. Finalizou desejando um ano de conquistas e
bênçãos para todas as famílias de Juara. Ato contínuo, a Presidente Patrícia Vivian agradeceu a
presença de todos os vereadores, convidados e demais presentes, bem como áàqueles que
acompanharam a sessão pelas redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, a presidente convocou .
os Senhores Vereadores e convidou a População em geral para a próxima Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 09/02/2026 (Segunda-Feira) às 8h e declarou encerrada esta sessão as nove horas e vinte e
quatro minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que
segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT,02 de fevereiro de 2026.
Patrícia Alves Vivian da Guia
Israel Costa
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissotti
Alexandro de Oliveira
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Continuação das Assinaturas dos Vereadores na Ata da 1º Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2026.
Eraldo Francisco Alves
José Carlos Rodrigues Cardozo Eri AC PARE sa e
José Mercedes Galvão Filho : A el
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https://www juara.mt.leg.br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
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