sessao nº 5

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da 5º (Quinta) Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa
Anual da 11º Legislatura.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário Daury Riva
da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da 5º (quinta) Sessão Ordinária da 2? (Segunda) Sessão
Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes
e informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo YouTube
(Câmara Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Dcamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão será
transmitida amanhã às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou
aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum,
constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel
Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti
- Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes
Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o Ver Alex,
realizou a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida passou-se à apreciação da ata da 4º Sessão
Ordinária, realizada em 02 de março de 2026, considerando que o referido documento foi previamente
disponibilizado aos vereadores para leitura. E já contava com a assinatura dos mesmos. Postas em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foram postas em votação, sendo aprovadas por
unanimidade. Ato contínuo passou ao Pequeno Expediente o qual foi registrado os documentos, a
saber: Indicação nº 001/2026 — de autoria do Ver. Alex que, Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei
Holanda Moraes - Prefeito do Município, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
ou órgão competente, realize estudos de viabilidade visando a implantação de um Centro-Dia para
Idosos, também conhecido popularmente como “Creche do Idoso”, destinado ao atendimento diumo de
pessoas idosas voltado prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social do município
de Juara-MT. Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente. Os
Vereadores: Ganso Costa, Eduardo do Boxe e João Rissotti, dispensaram o uso da palavra. O Ver.
Luciano Olivetto não se inscreveu. Em seguida o Ver. Eraldo Markito, iniciou cumprimentando a todos
presentes e fez uso da palavra para cobrar providências da Secretaria Municipal de Educação quanto
aos problemas no transporte escolar da zona rural de Juara, relatando reclamações de pais e
responsáveis sobre a ausência do transporte na linha Porteira Branca e também na comunidade
Escondido, onde o veículo disponibilizado não teria comportado todos os alunos. Destacou a
necessidade de solução urgente para a situação e solicitou que a secretaria fiscalize e, se necessário,
penalize as empresas responsáveis pelo serviço, garantindo atendimento adequado aos estudantes da
zona rural. Na oportunidade, também solicitou o envio de ofício à Secretaria Municipal de Transportes,
em conjunto com a administração do Distrito de Paranorte, pedindo a recuperação das ruas do distrito,
que, segundo relatos recebidos, encontram-se com diversos buracos e em condições de trafegabilidade
prejudicadas. Em seguida o Alex, iniciou agradecendo a todos os presentes e apresentou indicação
propondo a criação de uma creche ou centro de atendimento destinado a idosos no município de Juara,
com o objetivo de oferecer acolhimento, cuidados e maior qualidade de vida à população idosa. Destacou
que a iniciativa também auxiliaria famílias que, muitas vezes, deixam de trabalhar para permanecer em
/ casa cuidando de seus familiares idosos. Informou ainda que encaminhou ofício ao Deputado Gilberto
Cattani, tendo recebido sinalização positiva quanto à destinação de uma van para auxiliar no transporte
dos idosos até o local de atendimento, caso o projeto seja implantado. O vereador ressaltou que a
www.juara.mt.leg.br / camaraQjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
proposta surgiu a partir de sugestões da própria população e manifestou expectativa de que a indicação
seja apreciada e aprovada pela Casa, contribuindo para o atendimento das necessidades da
comunidade. Em seguida o Ver. Zé Carlos Mototaxi, fez uso da palavra para agradecer ao Deputado
estadual Fábio Tardin pela destinação de um veículo à Associação Indígena Kawaiwate, do município
de Juara, destacando que o automóvel já se encontra na prefeitura para posterior entrega à comunidade,
visando apoiar as atividades da agricultura familiar indígena. Na oportunidade, informou ainda que
apresentará indicação solicitando a destinação de um caminhão caçamba para o município, com a
finalidade de auxiliar nos serviços de limpeza e manutenção dentro da cidade, ressaltando a importância
do equipamento para atender às demandas urbanas. Em seguida o Ver. Zé Galvão, fez uso da palavra
para parabenizar todas as mulheres do município pela passagem do Dia Internacional da Mulher,
comemorado em 8 de março, destacando a importância das mulheres na família e na sociedade. Em sua
manifestação, mencionou de forma especial a presidente da Casa, estendendo a homenagem a todas
as mulheres. Na oportunidade, também agradeceu ao Deputado Estadual Nininho pelos recursos
destinados ao município de Juara, incluindo ônibus escolares e tratores para apoio à agricultura familiar,
ressaltando a importância da atuação dos parlamentares e das gestões junto aos órgãos estaduais na
busca por benefícios e investimentos para o município. Por fim, desejou a todos uma boa semana. Em
seguida a Vera, Patrícia Vivian, iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres pela passagem do
Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, destacando a importância das mulheres na
família, na sociedade e também das servidoras que atuam na Câmara Municipal. Na sequência,
agradeceu à equipe da Diretoria Regional de Educação (DRE), em especial aos responsáveis
mencionados, pela atenção dada a uma demanda relacionada a salas multidisciplinares em unidade
escolar do distrito de Paranorte, informando que, após solicitação e diálogo com pais e direção da escola,
foi realizada a reorganização dos espaços para melhor atendimento aos alunos. Também registrou
agradecimento à Secretaria Municipal de cidade pela realização da limpeza no entorno da UPA e
manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, demandas anteriormente apresentadas pela
parlamentar. Durante sua manifestação, solicitou ainda providências das secretarias competentes quanto
à limpeza, manutenção e melhorias na Rua Boa Vista, nas proximidades da Escola José Dias, relatando
problemas como acúmulo de água, presença de buracos, mato alto, descarte irregular de lixo e
iluminação insuficiente, situação que tem gerado preocupação, especialmente devido ao fluxo de
estudantes no local. A vereadora também pediu manutenção na via em frente à Escola Madre Paulina,
destacando a existência de buracos próximos ao ponto onde o ônibus escolar realiza embarque e
desembarque de alunos, além de solicitar limpeza no entorno de unidades escolares, como medida de
segurança e organização. Por fim, solicitou o envio de ofício para esclarecimentos acerca de atrasos no
repasse de pagamentos de médicos vinculados ao consórcio de saúde, relatando reclamações de
profissionais e da população quanto à demora nos pagamentos, o que poderia comprometer a
continuidade dos atendimentos no município. Também desejou a todos uma boa semana. Não havendo
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente.
Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de
Lei Municipal nº 014/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de
Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal
nº 015/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 016/2026 - de
autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado
no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria
www.juara.mt.leg.br / camaraQDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
k PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
da Vera. Patrícia Vivian, que Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no Município de Juara e dá outras providências. Requerimento nº 001/2026, de
autoria dos Vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Eraldo Markito e Zé Galvão, que Requer ao
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e encaminhamento
de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento
relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda. Terminada a
leitura e não havendo Vereadores inscritos no livro Grande Expediente, passamos a Ordem do dia. A
Presidente solicitou ao Segundo Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de
Presença e este constatou o Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira
Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada
em única discussão a Solicitação de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 014/2026 - de autoria
da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no
Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Trata-se de Abertura de Crédito Especial no valor de R$
369.000,00, na dotação vinculada à Secretaria de Transporte, com a finalidade de adequar a modalidade
de aplicação da despesa relativa às transferências a consórcios públicos, formalizadas por meio de
contrato de rateio, no programa de Requalificação da Infraestrutura Viária Rural — (CINDVALE).
(((((Revogou a lei 3.345/2026 que havia sido aprovada como Abertura de Crédito Suplementar)))). Em
discussão. Não havendo quem quisesse discutir. Em votação. Ver. Eraldo Markito (favorável); Ver.
Luciano Olivetto (contrário); Ver. Ganso Costa (favorável); Ver. Eduardo do Boxe (favorável); Ver. João
Rissotti (favorável); Ver. Zé Galvão (favorável); Ver. Zé Carlos Mototaxi (favorável); Ver. Alex (favorável);
Vera. Patrícia Vivian (contrário). Aprovado por sete votos favoráveis. Foi apreciada em única discussão
a Solicitação de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 015/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal
de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras
providências. Em discussão. Discutiu o Ver. Eduardo do Boxe. Não havendo mais quem quisesse
discutir. Em votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão a Solicitação de
Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 016/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que,
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras
providências. ((Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de
reais), provenientes de repasse federal). Em discussão. Não havendo quem quisesse discutir. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em primeira discussão o Projeto de Lei do
Legislativo nº 002/2026, de autoria dos vereadores: Zé Galvão, Patrícia Vivian e Eraldo Markito - Altera
o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização
de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. Em
discussão. Discutiu o Ver. Zé Galvão. Não havendo mais quem quisesse discutir. Em votação. Aprovado
por unanimidade. Foi apreciado em única discussão o Requerimento nº 002/2026 - de autoria dos
Vereadores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Eraldo Markito e Zé Galvão, que Requer ao Excelentíssimo
Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e encaminhamento de
documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados
a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda. Em discussão. Discutiram
/ os Vereadores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, João Rissotti e Zé Galvão. Não havendo mais quem
quisesse discutir. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia,
passou-se as Considerações Finais. Ato contínuo o Ver. João Rissotti, iniciou sua fala parabenizando
todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, destacando
a importância das mulheres na sociedade e reconhecendo suas conquistas e espaços ao longo dos anos.
www.juara.mt.leg.br / camaraQjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Finalizou desejando seus cumprimentos a todas as mulheres do município. Em seguida o Ver. Eduardo
do Boxe, no uso da palavra, iniciou sua manifestação cumprimentando a todos os presentes e
parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando
especialmente as servidoras da Câmara Municipal, a Vereadora Patrícia e as mulheres que atuam no
Poder Executivo municipal. Ressaltou ainda a importante participação feminina em cargos de gestão no
município, mencionando a presença de mulheres no secretariado. Finalizou desejando bênçãos e
parabenizando todas as mulheres. Em seguida o Ver. Luciano Olivetto, dispensou o uso da palavra.
Em seguida o Ver. Zé Carlos Mototáxi, iniciou sua fala agradecendo a todas as mulheres do Brasil, com
destaque especial à sua esposa e às servidoras da Câmara Municipal, ressaltando a importância da
presença feminina na sociedade e em nossos corações. Em seguida os Vereadores: Zé Galvão e
Ganso Costa, dispensaram o uso da palavra. Em seguida o Ver. Eraldo Markito, iniciou suas
considerações finais parabenizando todas as mulheres do Brasil, ressaltando que a valorização feminina
deve ser reconhecida diariamente e não apenas em 8 de março. Em seguida, agradeceu aos Deputados
Nininho e Flavinha, ao vice-governador, à Adriana da Casa Civil e demais assessores pelo atendimento
às demandas do município de Juara, destacando a destinação de quatro ônibus escolares, um trator
para o distrito de Paranorte e a articulação de futuras emendas para micropavimentação urbana.
Registrou ainda o apoio e participação dos colegas vereadores Zé Galvão e Patrícia, enfatizando a
importância da cooperação entre o Legislativo e representantes estaduais para a conquista de recursos
destinados ao município. Concluiu reforçando que os gabinetes dos deputados estão abertos a todos os
vereadores e agradecendo novamente pelos esforços em benefício da população. Em seguida o Ver.
Alex, em suas considerações finais, parabenizou todas as mulheres do município de Juara e do Brasil,
destacando especialmente sua esposa e as mulheres que atuam na Câmara Municipal. Também
cumprimentou a secretária de Esporte pela realização da 6º Copa da Cidade, na qual o time São José
venceu a final contra Brasnorte, e mencionou a 1º Copa de Futebol Society do Porto Gaúcho, na qual o
municipio de Juara participou. O parlamentar agradeceu ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco pela
destinação de um trator para a Associação Aprutoca da Gláucia, ressaltando que a solicitação foi feita
durante visita em Cuiabá com o prefeito e vice-prefeito, atendendo a uma necessidade local. Destacou
ainda o compromisso do Governador com o município de Juara, mencionando o atendimento a 978
alunos estaduais transferidos para escolas municipais, com contratação de mais de 300 profissionais da
educação. Registrou que, em articulação com o Governador Mauro Mendes e Vice Pivetta e o Secretário
Alan Porto, foram disponibilizados 28 ônibus escolares, com reforço na ampliação de oito escolas e
melhoria no transporte escolar. Informou que mais quatro ônibus estão a caminho, totalizando oito ônibus
novos para o município, além de projetos escolares já adiantados em Catuaí, Paranorte, Jaú,
Comendador e Machado. O vereador explicou que acompanha diretamente as demandas junto ao
prefeito e secretários, evitando tratar apenas em grupos de redes sociais, garantindo soluções efetivas
para problemas locais. Por fim, agradeceu à equipe de manutenção de pontes que atuou no município,
especialmente no Banco da Terra e na ponte do Corgão, detalhando dificuldades enfrentadas devido às
condições do solo e necessidade de materiais adequados (como pedra e tubos). Registrou que duas
pontes foram concluídas recentemente, e que uma última ponte próximo ao senhor Geraldo receberá
/ um tubo assim que possível, visando a melhoria do tráfego e a segurança da população. Concluiu
desejando uma boa semana a todos. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian, fez uso da palavra para
esclarecer à população e aos colegas vereadores sobre a tramitação de projetos na Câmara Municipal
de Juara, destacando que não há projetos parados na Casa, independentemente de questões políticas
ou da pauta de votação. Ressaltou que todos os projetos recebidos são registrados e colocados em
www.juara.mt.leg.br / camaraQDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
pauta, refutando rumores sobre supostos atrasos na apreciação de matérias, como já ocorreu
anteriormente com o projeto dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Encerrando sua manifestação,
a vereadora desejou uma boa semana a todos, abençoando a população e os colegas vereadores, e
ressaltou a importância da atuação transparente da Câmara. Ato contínuo, a Presidente Patrícia Vivian
agradeceu a presença de todos os vereadores, e demais presentes, bem como âqueles que
acompanharam a sessão pelas redes sociais. Não havendo mais matérias em pauta, convocou os
Senhores Vereadores e convidou a população em geral para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 16/03/2026 (Segunda-Feira) às 8h e declaro encerrada esta Sessão às oito horas e cinquenta e
sete minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que
segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 9 de março de 2026.
Eduardo Zimmerman da Costa
João Batista Rissotti
Alexandro de Oliveira
Eraldo Francisco Alves
UA
V
José Carlos Rodrigues Cardozo E Cia
José Mercedes Galvão Filho Fica À
es d ae / .
Luciano Aparecido de Oliveira
Áudio da Sessão na integra disponibilizado no endereço: https:/Awww juara.mt.leg.br/institucional/audios
e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.
www.juara.mt.leg.br / camaraQjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT