| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 478 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MATO GROSSO DE IKGA Ata da 8º (oitava) Sessão Ordinária da 2º o Legislativa Anual da 11º Legislatura. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Matô Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 8º (oitava) Sessão Ordinária da 2º (Segunda) Sessão Legislativa Anual da 11º (Décima Primeira) Legislatura. A Presidente cumprimentou todos os presentes e informou que as sessões da Câmara Municipal de Juara são transmitidas ao vivo pelo YouTube (Câmara Municipal de Juara) e pelo Facebook ((Quamarajuara). E na Rádio Tucunaré, a sessão será transmitida amanhã às 20h. E sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Ver. Eduardo do Boxe, verificando o Quórum, constatou a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa — Vice-Presidente, Eduardo Zimmerman da Costa - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Alexandro de Oliveira, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ato contínuo, o Ver. Alex, realizou a leitura de um trecho da Biblia. Em seguida passou-se à apreciação da ata da 7º Sessão Ordinária, realizada em 06 de abril de 2026 e da Sessão Solene Mulher Empreendedora, realizada em 30 de março de 2026, considerando que os referidos documentos foram previamente disponibilizados aos vereadores para leitura. E já contava com a assinatura dos mesmos. Postas em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foram postas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo passou ao Pequeno Expediente o qual foi registrado os documentos, a saber: Ofício nº 370- 2026-GP — Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando Relatório das Secretarias Municipais concementes ao mês de Março/2026; e Ofício nº 013-2026-SMS-Faturamento — Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando Relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernentes ao rgês de Março;2026.Terminada a leitura, passou-se aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente. Gs Vereadores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, João Rissotti e Zé Carlos Mototáxi dispensaram o uso da palavra. Em seguida o Ver. Alex, iniciou sua fala, cumprimentando todos os presentes e agradeceu ao Secretário Toninho Araújo, bem como ao servidor Tuti, pelos serviçós realizados na serra da Estrada de Paranorte, destacando a melhoria em trechos que anteriormente apresentavam risco devido à estrada escorregadia. Ressaltou que, apesar das diversas demandas existentes na região, os trabalhos estão sendo realizados e novas melhorias ainda serão executadas, visando garantir melhores condições de tráfego. O vereador destacou a importância das estradas para O deslocamento da população, especialmente no acesso à saúde e demais serviços essenciais. Informou ainda sobre a realização de serviços na região do Vale do Arinos, ] incluindo a construção de pontes e instalação de pueiros para solucionar pontos de atoleiro, mesmo 2 diante das dificuldades causadas pelo períoglo chuvoso. Por fim, mencionou que estão previstas novas AAA intervenções, como a construção de pontes em pontos estratégicos, agradecendo aos envolvidos pela disponibilização de materiais e apoio, ressaltando que tais ações visam melhorar o acesso e evitar ' desvios pela Estrada da Beira Rio. Encerrando, agradeceu a todos. Em seguida o Ver. Zé Galvão, cumprimentou a Presidente e os demais presentes. sugerindo, caso necessário em razão de sua saúde, a condução da sessão pelo Vice-Presidente. Em seguida, solicitou à Secretaria da Casa a elaboração de requerimento visando obter explicações e maior agilidade por parte do Poder Executivo quanto ao envio dos orçamentos e valores referentes às emendas destinadas à aquisição de equipamentos hospitalares, como aparelho de raio-X, arco cirúrgico e tomógrafo, viabilizados por meio do Deputado / Juarez Costa. Ressaltou a importância da disponibilização desses documentos, tendo em vista a a | camaraQDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601 ua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT pa : CÂMARA | AR x PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL f / DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA Erição de realização de audiência pública para esclarecimento à população sobre a ção. Destacou ainda que o recurso já se encontra disponível, dependendo apenas de providências do município para a efetivação das aquisições. Por fim, manifestou comentou que se mais algum vereador tiver interesse em subscrever o requerimento, poderiam assinar junto com ele, a fim de garantir a formalização das informações, e encerrou sua fala agradecendo a presença dos servidores da Secretaria de Cidade por prestigiarem a sessão. Em seguida o Ver. Ganso Costa, iniciou sua fala cumprimentando a Presidente, os colegas vereadores e todos os presentes. Em seguida, registrou agradecimento ao servidor Zé Roberto pela atenção às demandas apresentadas, destacando, mesmo diante do grande volume de serviços, o atendimento às solicitações. Aproveitou para agradecer também ao Secretário Toninho, bem como aos servidores Jacaré, Tuti e demais envolvidos no setor de estradas, parabenizando-os pelos trabalhos realizados no município. Er3 seguida a Vera. Patrícia Vivian, cumprimentou os presentes e, inicialmente, destacou sua insatisfação quanto ao atendimento de suas solicitações junto ao setor de estradas, afirmando não estar sendo, atendida, ao contrário de outros parlamentares. Na sequência, manifestou apoio ao requerimento proposto pelo Vereador Zé Galvão, informando que será uma das signatárias, e reforçou a necessidade: de esclarecimentos quanto à demora no envio de documentos e na tramitação dos projetos relacionados à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal, como o aparelho de raio-X, arco cirúrgico e tomógrafo. Ressaltou que os recursos para tais aquisições já estão disponíveis, porém as medidas necessárias por parte do Executivo ainda não foram concluídas, o que tem impedido o avanço dos processos. Destacou a importância de levar essas informações ao conhecimento da população, inclusive por meio de audiência pública, caso necessário. Por fim, enfatizou a urgência na resolução da situação, a fim de evitar a perda de recursos e garantir melhorias no atendimento à saúde do município, encerfando sua fala com agradecimentos. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de espaços públicos multissensoriais denominados “Praça do Autista”, destinados a pessoas com Transtorno do Espectrd Autista (TEA) no Município de Juara, e dá outras providências, Projeto de Lei Municipal nº 035/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 036/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de Juara-MT e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira — ILÊAXÉ; Ofício nº 368/2026 - GP — Interessado: Valdinei " Holanda Moraes — Prefeito do Município que, Solicita Substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026 - Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do Município de Juara-MT; Requerimento nº 020/2026 — Interessado: Plenário - Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o” o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira — ILÊAXÉ; Requerimento nº 021/2026 Ê FZ) 7 - Interessado: Plenário - Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência : do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza O - Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências; , - e Requerimento nº 022/2026 — Interessado: Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a IP Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de y autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências. Terminada a leitura, passou-se aos Vereadores * www.juara.mt.leg.br / camaraQDjuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT PODER LEGISLATIVO CAMARA Ê MUNICIPAL os no livro Grande Expediente. Com a palavra, na Tribuna, O Vereador Luciano tto solicitou à Presidente a inclusão em pauta do Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 036/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara, que Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de Juara-MT e dá outras providências, justificando a necessidade de celeridade na tramitação, em atendimento a demandas de munícipes, especialmente da Associação Anjos de Quatro Patas. Em seguida, a Presidente declarou encerrado o Grande Expediente e informou que, conforme dispõe o art. 98, 8 3º, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como o art. 13, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município de Juara, e considerando a aprovação do Requerimento nº 009/2026 pelo Plenário, na Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026, solicitou ao 1º Secretário a leitura, na integra, do referido Requerimento. Após a leitura, a Presidente convidou o Secretário Municipal de Cidade, Sr. José Roberto Rodrigues, para que se dirigisse à Tribuna. Ato contínuo, o Secretário realizou sua exposição. Na sequência, a Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem formular questionamentos, tendo se manifestado os Vereadores Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Ganso Costa, Eduardo do Boxe, João Rissotti, Zé Galvão, bem como a própria Presidente, Vereadora Patrícia Vivian. Após os questionamentos e os devidog esclarecimentos prestados, a Presidente declarou encerradas as interpelações e agradeceu a participação do Secretário. Dando continuidade, a Presidente Vera. Patrícia Vivian colocou em votação a solicitação do Vereador Luciano Olivetto, sendo esta aprovada por unanimidade. Ato continuo, a Presidente determinou a inclusão da matéria em pauta e deu prosseguimento à Ordem do Dia, solicitando ao Segundo Secretário Ver. João Rissotti, a conferência das assinaturas no Livro de Presença e este constatou o Quórum. Ato contínuo, passou-se a fase da Ordem do Dia: Sob a Primeira Secretaria do Ver. Eduardo do Boxe, foram lidas as matérias em pauta na ordem do dia. Foi apreciada em única discussão e votação a Apreciação do expediente encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, Senhor Valdinei Holanda Moraes — Prefeito do Município que, Solicita Substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026 - Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do Município de Juara-MT. Ofício nº 368/2026 — GP. A Presidente esclareceu que, na realidade, não houve substituição integral da proposição, mas sim a apresentação de nova redação com acréscimo de dispositivo, consistente na inclusão de artigo prevendo reajuste anual da gratificação com base na Revisão Geral Anual - RGA. Informou ginda que, esse projeto encontra-se em tramitação nas Comissões Permanentes desta Casa. Em seguida, submeteu a deliberação do Plenário quanto à aceitação da referida substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 021/2026 — Interessado: Plenário — Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no , rçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências. Em discussão. Discutiram os À Vereadores: Eraldo Markito, Zé Galvão e Patrícia Vivian. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 022/2026 — Interessado: Plenário — Exa Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do e: Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder UA Executivo a realizar no orçamento vigente, Ebertura de Crédito especial e dá outras providências. Em . discussão. Não havendo vereador que quisesse discutir o Requerimento. Em Votação. Aprovado por « * unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de )) autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, Pá q abertura de Crédito especial e dá outras providências. Não havendo vereador que quisesse discutir o Requerimento. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciada em única discussão e votação O 4 Solicitação de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 036/2026, de autoria da Prefeitura Municipal www.juara.mt.leg.br / camara(Djuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoria(Djuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT f PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA de Jara, que Dispõe sobre a criaçáb do Canil Municipal de Juara-MT e dá outra idências. Em discussão. Não havendo vereador que. quisesse discutir a solicitação de urgência. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 020/2026 - Interessado: Plenário - Vereadores que Assinam que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILEAXE. Em discussão. Discutiu o Requerimento, os vereadores: Luciano Olivetto e Eduardo do Boxe. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 029/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Esp cial e dá outras providências. Não havendo vereador que quisesse discutir o Projeto. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 030/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Em discussão. Discutiu q projeto, o Ver. Zé Carlos do Mototáxi. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em primeira discussão e votação O Projeto de Lei Municipal nº 022/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza a desafetação de áreas públicas, a realização de desmembramento, individualização e unificação de imóveis, e a doação de imóvel à União Federal para implantação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI no Município de Juara-MT, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo vereador que quisesse discutir a solicitação de urgência. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Foi apreciado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 033/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a criação e regularização do serviço de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes no Município de Juara-MT, dá outras providências. Em discussão. Discutiu o projeto, O Ver. Zé Galvão. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em primeira discussão e votação O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências. Em discussão. Discutiram o projeto, os Vereadores: Patrícia Vivian, Zé Galvão e Ganso Costa. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 003/2026 - de autoria da Mesa Diretora que, Antecipfa a data de realização da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026. Em discussão. Não havendo vereador que quisesse o projeto. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, passou-se as Considerações Finais. Os vereadores: Luciano Olivetto, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão, dispensaram o uso da palavra. Em seguida o Ver. Ganso Costa, cumprimentou a Senhora Presidente, os demais Vereadores, o Secretário / e os presentes, e solicitou o encaminhamento de ofício referente à ponte localizada abaixo da região da 1] Ó > Dalla Vale, a qual se encontra interrompida há alguns dias, causando transtornos à população. Destacou que há moradores e colaboradores dispostos a firmar parceria para a recuperação da referida ponte, em À . razão da importância do tráfego no local. Por fim, solicitou atenção do Poder Executivo para a adoção o” das providências necessárias. Em seguida o Ver. Alex, cumprimentou a Senhora Presidente, os demais Vereadores e o público presente, e solicitou à Presidência a realização de uma Sessão Itinerante na comunidade de Paranorte. Sugeriu, ainda, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, para que o - Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais participem da referida ação, com o objetivo de ouvir | .* as demandas da população local. Propôs: também que, na ocasião, sejam ofertados serviços à comunidade, como emissão de documentos pessoais e atendimento odontológico itinerante, de modo Q que, durante o dia, o secretariado possa atender a população e, no período noturno, seja realizada a Sessão Itinerante. Destacou a importância da iniciativa como forma de aproximar o Poder Público da www.juara.mt.leg.br / camara(Djuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT PODER LEGISLATIVO ca DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA popilação, demonstrando O compromisso desta Casa de Leis com as necessidade Município. Em sua fala, abordou ainda as dificuldades enfrentadas nas estradas rurais, ressaltando a grande demanda existente e a necessidade de ampliação do maquinário para atendimento adequado. Relatou situações vivenciadas na região, evidenciando" os transtornos enfrentados pela população, especialmente em trechos críticos, e destacou a relevância das melhorias já iniciadas, reconhecendo os avanços obtidos, embora ainda haja muito a ser feito. Por fim, manifestou confiança na continuidade dos trabalhos e colocou-se à disposição para contribuir com as ações que visem à melhoria das condições do Município. Em seguida o Ver Eduardo do Boxe, O Vereador cumprimentou a todos e destacou a realização da final da Copa das Torcidas, ressaltando a importância do evento para o esporte e a integração social no Município. Solicitou o encaminhamento de Moção de Aplausos às lideranças das equipes participantes e parabenizou a Secretaria Municipal de Egportes, bem como todas as equipes e atletas envolvidos, registrando a conquista do título pela equipe do Corinthians. Destacou ainda as ações da Secretaria de Esportes e a expectativa de novos investimentos na área. Por fim, parabenizou a Professora Josi pelo seu aniversário, reconhecendo seu trabalho ha assistência social, e desejou a todos uma boa semana. Em seguida o Ver. João Rissotti, cumprimentou a todos e abordou o projeto em tramitação referente ao uso de motos elétricas por crianças es adolescentes, manifestando preocupação com a segurança, em razão de acidentes já ocorridos no município. Declarou apoio à proposta, destacando a importância de sua regulamentação, especialmente quanto ao uso de equipamentos de proteção e à orientação no trânsito. Sugeriu, ainda, a implementação de ações educativas voltadas às crianças e adolescentes, com o objetivo de promover maior segurança e prevenir acidentes. Por fim, ressaltou que a regulamentação é necessária para evitar problemas futuros e contribuir para a organização do trânsito no município. Em seguida, o Ver. Eraldo Markito, cumprimentou a Senhora Presidente, os demais Vereadores, OS presentes e os ouvintes, e agradeceu ao Secretário de Cidade, José Roberto, e sua equipe pela substituição da iluminação pública no bairro João de Barro, atendendo solicitação anteriormente apresentada. Em seguida, solicitou o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que preste esclarecimentos acerca da ausência de transporte escolar na Linha 5 do Vale do Arinos, no sentido à Escola Tancredo Neves, fato que, segundb relatado, tem prejudicado os alunos. Na oportunidade, manifestou preocupação com à área da saúde, relatando dificuldades de comunicação com à Secretaria Municipal de Saúde e apontando situações envolvendo atendimento à população, solicitando maior atenção e providências por parte da gestão. Por fim, destacou o papel do Vereador como intermediador das demandas da população e reafirmou o compromisso do Legislativo em colaborar com à Administração Municipal na busca po” soluções. Em seguida a Vera. Patrícia Vivian, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos participantes e passou a tratar de demandas relacionadas à área da Í “saúde no município. Manifestou pr ocupação com a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, | apontando dificuldades na comunicação e na prestação de informações, bem como a necessidade de maior acompanhamento das unidades de saúde. Relatou problemas no atendimento à população, especialmente nos PSFs, com demora na marcação de consultas e ausência de substituição de profissionais, o que tem ocasionado sobrecarga no Hospital Municipal e na UPA. Destacou, ainda, O =”. É aumento da demanda em razão de casos de gripe e viroses, ressaltando a necessidade de melhor I organização e gestão dos serviços de saúde. Diante disso, informou que apresentará requerimento Õ N. solicitando a presença da Secretária Municipal de Saúde nesta Casa de Leis, a fim de prestar 7. esclarecimentos. Por fim, convidou a populagão para participação em Audiência Pública a ser realizada na comunidade Porta do Céu, destacando a importância da presença popular para apresentação de N demandas e busca de soluções. Não havendo mais matérias em pauta, convoco OS Senhores Vereadores e convido a população em geral para a Audiência Pública, a realizar-se na Comunidade Í Porta do Céu, no dia 14 de abril de 2026, às 16h, bem como para à próxima Sessão Ordinária, a realizar- Www.juara mt lec AA br / Rua N E camaraQ; elson Taborda Lane ORNE Mt leg fi / Ouvido a, 59-S - Centro - Teleton ria: Ouvidoria) Juara flo -CEp a Ub6 J55g. 9 PODER LEGISLATIVO Cuneo DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA e no dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), às 8h, e declaro encerrada a presente SeSs6o, as dez horas e dezoito minutos. Eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos qemais Edis. Juara-MT, 13 de abril de 2026. Patrícia Alves Vivian da Guia Israel Costa Eduardo Zimmerman da Costa João Batista Rissotti Alexandro de Oliveira Eraldo Francisco Alves José Carlos Rodrigues Cardozo L ; a José Mercedes Galvão Filho Je ! Luciano Aparecido de Oliveira Áudio da Sessão na intagra disponibilizado no endereço: https:/Mwww juara.mt. leg.briinstituciohal/audios e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara. www.juara.mt.leg.br / camara(Djuara.mt.leg.br / Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br ou 66 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT