sessao nº 6

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 Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período 
Legislativo, da Oitava Legislatura. 
 Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e 
dezesseis, às vinte horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara – Estado de 
Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a 
realização da Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. 
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Cândido de Oliveira – Presidente, 
Francisco Valtênio Sales Ferreira – Primeiro Secretário, Jeremias da Silva Alves– Segundo 
Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto, Lourival de Souza Rocha, Marta Lucia Pereira de 
Souza Sinhorin, Mauro Cezar dos Santos, Nilza da Rocha Carmo e Dias e Valdir Leandro 
Cavichioli.. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome 
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava 
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta do Banco do Brasil proferiu 
a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das 
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada por aprovada. O 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno 
Expediente. Ofício Circular nº 017/2016 (zero, dezessete/dois mil e dezesseis), da Prefeitura 
Municipal de Juara – Encaminhando o Edital do Concurso Público nº 001/2016(zero zero 
um/dois mil e dezesseis), de 11(onze) de março de 2016(dois mil e dezesseis), da Prefeitura 
Municipal. Ofício nº 060/2016 (zero, sessenta/dois mil e dezesseis), do Tribunal Regional do 
Trabalho da 23ª(vigésima terceira) Região – Informando que a Juíza Helaine Cristina de 
Queiroz assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Juara. Ofício da Ouvidoria da Unitins – 
Externando agradecimentos pelo encaminhamento da Moção de Aplauso que agraciou à 
ouvidoria. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se ao Grande Expediente. – Emenda Substitutiva nº 002/2016 (zero, zero, dois/dois 
mil e dezesseis) – Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2015(zero zero 
oito/dois mil e quinze). – Requerimento nº 034/2016 (zero, trinta e quatro/dois mil e dezesseis) 
– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões 
permanentes à Emenda Substitutiva nº 002/2016(zero zero dois/dois mil e dezesseis). O vereador 
inscrito Mauro Cezar dos Santos dispensou a palavra. Não havendo mais vereadores inscritos no 
Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a 
conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo 
Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. – Requerimento nº 
034/2016 (zero, trinta e quatro/dois mil e dezesseis) – Requerendo o regime de urgência e a 
dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 002/2016(zero 
zero dois/dois mil e dezesseis), que substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 
008/2015(zero zero oito/dois mil e quinze). Está em única discussão o Requerimento. Terminada 
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; 
Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável Vereador Chico do 
Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora 
Marta do Banco do Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por 
unanimidade dos vereadores. – Emenda Substitutiva nº 002/2016 (zero, zero, dois/dois mil e 
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dezesseis) – Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2015(zero zero oito/dois 
mil e quinze). Está em única discussão a Emenda. O vereador Leo Boy disse que o projeto é do 
ano de dois mil e quinze e que o presidente solicitou uma comissão para que fosse realizado um 
estudo referente ao Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Legislativo, cuja 
comissão ele é o presidente. Disse que a comissão se reuniu várias vezes, durante o ano anterior 
e esse ano se reuniu por diversas vezes e todos os vereadores participaram e acompanharam a 
discussão do projeto na comissão e que foi elaborada uma emenda para adequações no projeto e 
discutir plano de cargos e salários dos servidores com a administração direta, existe vários 
entendimentos e é natural os servidores querer puxar os benefícios para si e o órgão gestor puxar 
para o lado dele e isso é comum, porque os dois lados necessitam defender seus interesses e 
que a prefeitura municipal tentou realizar uma revisão no plano de cargos e salários, mas como 
são muitos servidores a discussão não prosperou porque o prefeito tem que analisar sua questão 
orçamentária, não só do presente, mas principalmente do futuro e foi isso que foi analisado aqui 
pela mesa diretora, pelos vereadores e por essa comissão. Depois de longas discussões se 
existiam algumas situações que foram colocadas no projeto, também com a consciência dos 
servidores no ano passado e a reestruturação do plano de cargos toda vez que se vai lendo e 
tendo algum entendimento, vai se alterando algumas situações. O projeto deu entrada em 
primeira discussão e mesmo assim permaneceu nessa casa, já para estar entrando hoje em 
segunda discussão e alguns servidores levantaram algum questionamento e foi estudado por 
todos em conjunto e o presidente se sensibilizou com os servidores e conseguiu se enquadrar 
para estar para atender os servidores e já pensando no futuro para atender o quadro de 
servidores efetivos do Poder Legislativo. Disse que para chegar a esse acordo houve várias 
reuniões entre os membros da comissão, vereadores e também com a Controladoria Interna da 
Câmara Municipal e conseguiram atender também os cargos comissionados, para que nenhum 
servidor efetivo ou comissionado tivesse prejuízos em seus vencimentos e também foram criadas 
novas atribuições e todos foram atendidos da melhor maneira possível e também houve várias 
consultas no Tribunal de Contas para que não houvesse nenhuma irregularidade nesse projeto. 
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, 
Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável Vereador 
Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; 
Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado 
por unanimidade dos vereadores. – Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2015 (zero, zero 
oito/dois mil e quinze) – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de 
pessoal e sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras 
providências. Está em segunda discussão o Projeto. O presidente João Pinto agradeceu o 
empenho da comissão especial que realizou todos os estudos necessários para elaboração das 
alterações do projeto e também o apoio e compreensão de todos os servidores desse poder, no 
momento em que se discutem os interessem do funcionalismo da Câmara Municipal de Juara. 
Era necessário que se fizesse essa revisão no Plano de Cargos e Salários dos Servidores 
Municipais, para se estabelecer novas regras dentro do plano e apesar de algumas alterações em 
momento algum essa casa está prejudicando os servidores, tanto os efetivos como os cargos de 
confiança e procuramos trazer o Plano de Cargos e Salários para a realidade atual e foi isso que 
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os vereadores fizeram, porque nesse período de praticamente um ano, eles estudaram, 
modificaram esse propuseram a buscar informações no TCE e UCMMAT, para que não houvesse 
prejuízos a ninguém e o importante é que se chegou a um denominar comum e estamos 
aprovando o novo Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal e espera que supra as 
expectativas dos servidores para os próximos quatro ou cinco mandatos desse legislativo. 
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, 
Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável Vereador 
Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; 
Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado 
por unanimidade dos vereadores o projeto com a emenda. – Projeto de Lei Municipal nº 
007/2016 (zero, zero sete/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de 
Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de 
30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento para exercício 
de 2016(dois mil e dezesseis). Projeto com parecer favorável das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Cultura, Desporto, Saúde, 
Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Está em primeira discussão o Projeto. O 
vereador Chico do Indea disse que o projeto deu entrada no ano anterior e foi retirado pelo 
Executivo Municipal e esse ano está dando entrada nessa casa novamente. Disse que o projeto é 
para retirar dotações da reforma da biblioteca pública, para aquisição de imóveis da estação de 
tratamento de esgoto, Disse que solicitou vários documentos da concessionária e foi atendido. 
Disse que o prefeito municipal terá responsabilidade sobre aquisição dessa área para a 
construção da nova estação de tratamento e também solicitou algumas informações a respeito da 
estação atual, porque vem recebendo várias reclamações da população que reside próxima a 
estação, com relação ao mau cheiro exalado pela estação. Disse que a concessionária possui um 
acordo com o ministério publico que ela é obrigada a construir par que o esgoto seja tratado e 
elimine de vez as fossas sépticas da cidade. Disse que não é contra, mas quer que ela não traga, 
desconforto para a população e está esperando a resposta dos ofícios, para tomar algumas 
atitudes.Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, 
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Contrário; 
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, 
Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. 
Aprovado por maioria dos vereadores. – Projeto de Lei Municipal nº 011/2016 (zero, onze/dois 
mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso de Bem Público 
Municipal à Concessionária de Águas de Juara Ltda, com o fim especifico de ampliação do 
sistema de tratamento e distribuição de água, e dá outras providências. Projeto com parecer 
favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização 
e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Está em primeira discussão o 
Projeto. O vereador Leo Boy disse que o projeto é muito interessante para a população de Juara, 
porque vai sanar um problema crônico de falta de água, nos bairros vizinhos a Acrivale. Todo ano 
em época de exposição, a concessionária necessita realizar racionamento de água para poder o 
parque de exposição, devido o alto consumo de água gasta dentro do parque. Agora com a 
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cedência dessa área para a Concessionária Águas de Juara, para que a mesma construa um 
reservatório de água, o problema será solucionado e não haverá mais falta de água naquela 
região.Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, 
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável 
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, 
Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. 
Aprovado por unanimidade dos vereadores o projeto com a emenda. Não havendo mais matérias 
para a Ordem do dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Zé Moleque 
cumprimentou todos os presentes e realizou comentário a respeito da realização do Dia de 
Domingos de Ramos, promovido pela igreja católica e teve a participação de várias pessoas. 
Disse que a cidade está um verdadeiro caos e as estradas do município cada vez pior, com várias 
pontes quebradas e com iminência de atoleiros em vários pontos das estradas do município e que 
assim que acalmar o período chuvoso tem certeza que todos os vereadores irão cobrar do 
executivo uma imediata recuperação de todos os pontos danificados, tanto da cidade como do 
interior do município. A vereadora Nilza Paraná, dispensou a palavra. O vereador Leo Boy
cumprimentou todos os presentes e disse que os vereadores talvez ainda não estivessem 
sabendo de uma situação um tanto deselegante e queria acreditar que o vereador Lorão foi 
questionado por algumas pessoas que talvez não passe de fofocas. Em primeiro lugar, todos os 
projetos que passa por esse legislativo, eles são aprovados até antes dos prazos regimentais, 
porque as comissões não seguram tanto esses projetos, a não ser que projeto é polêmico e 
necessita de estudos mais profundos para que os vereadores não cometam injustiça com 
ninguém. Disse que projetos mais simples, como os de convênio, são liberados com rapidez, 
porque são para ajudar alguma instituição que não tem fins lucrativos. Disse que os últimos que 
deram entrada nesse Poder Legislativo, nem mesmo para as comissões chegaram a passar, 
porque os vereadores entenderam a urgência do projeto e aprovou de imediato, inclusive o do 
convênio com a Pestalozzi de Juara, que foi aprovado em regime de urgência e dispensa dos 
pareceres das comissões, para que a escola passasse a receber de imediato o convênio. O 
vereador Lorão Macarena foi indagado por algumas pessoas que lhe disseram que o pagamento 
do convênio ainda não foi efetuado e que a responsabilidade é dos vereadores que estão 
travando o projeto. Todos os vereadores sabem que isso é uma inverdade, porque nós fizemos a 
nossa parte e aprovamos o projeto de imediato e só veio trazer essa informação e é para verificar 
essa pessoa quem é. Foi informado pelo vereador Lorão Macarena que o próprio presidente da 
escola passou a informação que o convênio estava atrasado porque os vereadores estavam 
travando o projeto, mas todos os vereadores sabem que o projeto foi liberado sem mesmo passar 
pelas comissões e é um crime um comentário dessa natureza, porque todos os projetos de 
convênio que dão entrada nesse legislativo são liberados imediatamente. Disse que os 
vereadores até questionam os valores, porque acham que os convênios necessitam de valores 
maiores para atender as entidades, mas também sabem das dificuldades orçamentárias do 
município que não consegue atender a todos. Disse que queria deixar seu repúdio ao presidente 
da Escola Pestalozzi, porque se é um presidente ele deveria ter um pouco mais de informação a 
respeito do assunto e antes de falar ou agir, deveria ter obtido todas as informações necessárias 
e o povo brasileiro e principalmente os juarenses, precisam parar de ouvir e emitir opiniões sem 
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antes ter certeza dos fatos. Disse que necessita saber da programação da Secretaria de 
urbanismo a respeito dos serviços que foram e serão executados com o recurso do FETHAB que 
os vereadores aprovaram recentemente, por que são cobrados diariamente pela população que 
quer o retorno em obras na cidade. Disse que os vereadores aprovaram uma operação de tapa 
buracos na Rodovia do Vale, para o executivo municipal tapar os buracos da rodovia até o trevo 
de Brasnorte/Juara/Juína, mas ele também precisa olhar para o interior do município, porque as 
estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade e as pontes estão praticamente 
intransitáveis. As ruas da cidade também apresentam várias situações de abandono, com vários 
buracos e ele e alguns vereadores participaram de uma reunião em 2015, com o prefeito e várias 
pessoas ligadas ao comércio e indústria e vários moradores, para que os buracos fossem tapados 
nas ruas da cidade, e na ocasião a reunião aconteceu no Jd. California, porque naquele bairro, as 
ruas continham buracos que tomava conta da rua toda, impossibilitando os moradores de 
trafegarem normalmente, mas ele constatou que os mesmos buracos e também vários outros que 
se formaram depois da reunião, ainda não foram tapados e é necessária uma ação do executivo 
municipal rapidamente, porque eles aprovaram os recursos e o prefeito precisa fazer sua parte. O 
vereador Jeremias dispensou a palavra. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os 
presentes e disse que esteve realizando juntamente com a assessoria de imprensa da câmara, 
alguns órgãos públicos da área de educação, porque ainda não houve tempo hábil para a visita 
nos outros órgãos públicos municipais, mas estará visitando um por um para verificar o que está 
acontecendo. Disse que em todos os órgãos públicos da área de educação, como as escolas 
infantis e do ensino fundamental encontrou alguma irregularidade, mas todas serão consertadas e 
em breve todas estarão funcionando normalmente. Disse que foi muito cobrado pela falta de ar 
condicionado para a climatização das salas de aula. Disse que falta uma fiscalização por parte da 
equipe de engenharia da prefeitura, porque há obras na cidade que foram inauguradas 
recentemente e já estão com defeitos, inclusive uma com deficiência na parte elétrica da escola. 
Quanto a liberação de recursos do FETHAB para a secretaria de urbanismo, ele disse que está 
esperando o que vai ser realizado, porque a secretaria não dá conta dos serviços que serão 
necessários dentro do perímetro urbano e seria necessário usar esse recurso e contratar uma 
empresa para realizar tudo aquilo que é necessário. O vereador Maurinho Som e a vereadora 
Marta do Banco do Brasil dispensaram a palavra. O vereador Lorão Macarena cumprimentou 
todos os presentes e disse esse final de semana estará encaminhando mais algumas pessoas 
que realizarão cirurgias de cataratas e que a semana passada esteve no Hospital Municipal e se 
deparou com uma ligação de uma senhora, cuja mãe estava internada com um pedido do SUS, 
para a realização de um Ultra-Som e segundo informações da secretária e também da diretora do 
Hospital que a prefeitura não possui uma licitação com o Hospital São Lucas para cobrir as 
despesas desse exame e não foi realizado o exame até o presente momento porque o Hospital 
São Lucas não está em dias com a documentação para realizar a licitação. Mas aí tem que ver, 
porque se o Hospital São Lucas não arrumar a documentação, Juara não vai poder realizar mais 
esse exame? Então será necessário outro município participar da licitação para a realização 
desses exames e faz o deslocamento dessas pessoas para o município que vencer a licitação. 
Ele solicitou para a filha da senhora que o procurasse na segunda feira que ele iria até a 
defensoria publica para solicitar a realização do exame, mas no domingo de manhã a filha ligou 
para ele informando que a mãe dela havia falecido. Por isso é necessário que o município realize 
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a licitação o mais breve possível para o bem da população juarense. Quanto ao assunto da 
Pestalozzi ele disse que irá até a prefeitura para verificar o que está acontecendo, porque os 
vereadores aprovaram o projeto e talvez a prefeitura não realizou o pagamento do convênio. 
Parabenizou a senhora Irene pela conquista do mini frigorífico de peixe e que já está havendo 
algumas despescas no município e isso vai fortalecer muito a piscicultura de Juara. O presidente 
João Pinto disse que estava entristecido quando houve uma barbaridade dessa natureza, 
especialmente quando se fala da sua gestão na presidência da Câmara Municipal, porque o 
Poder executivo se achou no direito de mandar noventa e nove por cento dos projetos para o 
legislativo municipal, com regime de urgência. Quando não é solicitado pelo executivo o 
legislativo solicita e muitas vezes até a dispensa dos pareceres de alguns projetos para que os 
mesmos tenham mais rapidez para o bem da sociedade juarense. Aí se recebe uma notícia 
dessas pelo presidente de uma escola, como é da importância da Escola Pestalozzi para a cidade 
de Juara e ele garante que essa informação saiu de dentro da prefeitura, porque o responsável 
pela escola não iria comentar pelas ruas que não recebe por culpa da câmara de vereadores, se 
alguém não tivesse falado para ele. Disse que fala isso porque não é a primeira vez que isso 
acontece, mas como são companheiros do prefeito, como seguram a barra do prefeito, como são 
coniventes com algumas ações por parte do executivo municipal, esse é o troco que se recebe. 
Ele acha que foi uma brincadeira de mau gosto e duvida que essa conversa não saiu de dentro da 
prefeitura. Quando ele pega um projeto e vai até o gabinete de um vereador e solicita o apoio do 
mesmo para votar um projeto com urgência, eles não querem saber quem está lá de prefeito se é 
contra ou a favor dele, porque entendem que é importante para a população de Juara e que eles 
não querem impedir o progresso do município. Disse que está muito triste e magoado com essa 
conversa e que isto envergonha os vereadores, porque qual foi o projeto por mais importante que 
seja que vem alguém aqui do Poder executivo pedir para votar rápido e dispensar os pareceres 
das comissões, ninguém vem, porque se tivesse alguma dúvida com relação ao 
comprometimento do Poder Legislativo, com os assuntos relacionados ao nosso município e a 
importância de todos, porque não existe nenhum mais importante que o outro, ele tem certeza 
que estariam correndo atrás de vereador para pedir para aprovar ou não o projeto. Disse que a 
confiança é tanto que enviam o projeto na certeza que os vereadores irão aprovar de qualquer 
maneira. Disse que os vereadores estão parecidos com marionetes, porque tudo que entra aqui é 
aprovado e perante a sociedade a moral dos vereadores está em baixa, mas ninguém vem aqui 
na Câmara para ver o trabalho de cada um como é, o que ele faz e o que deixa de fazer. Disse 
que nem mesmo o presidente da Escola Pestalozzi se quer veio verificar o que estava 
acontecendo com o convênio da escola. Disse que tudo isso é uma pouca vergonha e falta de 
respeito com os vereadores. Disse que estará procurando o presidente da escola Pestalozzi para 
saber qual é a verdade sobre o fato e levará consigo, cópia do projeto com os trâmites legais 
dentro desse legislativo, desde sua entrada até o envio do autógrafo para o executivo municipal. 
Disse que ele estava triste, porque aí é aonde ele fala que os vereadores são coniventes com 
alguns setores da prefeitura e isso porque eles são companheiros por mais da conta porque 
entendem as dificuldades do município, mas na verdade para um legislador ele não precisa saber 
se o prefeito tem dinheiro ou não. Se tem a demanda é para cumprir e se não cumpre, ele que 
explique porque não cumpriu. Disse que o Orçamento tem, mas é aquela história, no dia em que 
se realiza a audiência publica, não explica para o povo que não tem o dinheiro, só tem os 
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números inscritos no papel. Disse que uma das coisas que não consegue entender e é muito 
complicado e tem percebido isso é que os processos de licitação para a compra de remédios não 
sai, as reformas e as demandas, os desesperos, que as professoras passam todos os anos para 
os vereadores, são as mesmas, não mudam e não vemos evolução nisso aí. As licitações não 
são realizadas e é preciso tomar alguma atitude e saber porque não aparecem interessados em 
participar. Disse que tem dinheiro em conta de convênio que já não vale mais nada, em especial o 
da caçada do Jardim América, que não foi realizada a licitação até hoje e será que não tem uma 
forma de resolver isso e tudo isso é que se percebe que o legislativo está sendo subestimado. 
Disse que cada secretaria deveria ter pessoas para realizar serviços para cada uma e não 
depender dos trabalhadores da secretaria de urbanismo, porque são poucos para dar suporte a 
todas as secretarias. Disse que a estrutura das secretarias deveriam ser revistas e a oportunidade 
será agora que se realizará um novo concurso publico. Agradeceu aos servidores da Câmara 
Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a 
próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia quatro de abril de dois mil e dezesseis, às 
vinte horas na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a 
sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, 
que segue por mim assinada e pelos demais Edis. 
Juara-MT 21 de março de 2016. 
João Cândido de Oliveira - __________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira -____________________________________________
Jeremias da Silva Alves - ___________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - _______________________________________________
Lourival de Souza Rocha-____________________________________________________
Marta L. P. de Souza Sinhorin -_______________________________________________
Mauro Cézar dos Santos - __________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias- ________________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli - ___________________________________________________
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PLANILHA DE VOTAÇÃO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/03/2016 
VEREADORES
PROJETO VOTAÇÃO JOÃO 
PINTO 
Presidente 
CHICO DO 
INDEA 
JEREMIAS ZÉ 
MOLEQUE 
LORÃO 
MACARE
NA 
MARTA 
DO 
BANCO 
DO 
BRASIL 
MAURINHO 
SOM 
NILZA 
PARANÁ 
LEO BOY RESULTADO 
DA VOTAÇÃO 
Requerimento n.º 034/2016 
(Dispensa dos Pareceres e 
Regime de Urgencia do 
Projeto de Lei Municipal 
008/2016)
única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável aprovado
Projeto de Lei Municipal nº
008/2016 
segunda - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável aprovado
Projeto de lei Municipal n.º 
007/2016 
primeira favorável favorável favorável contrário favorável favorável favorável favorável aprovado
Projeto de Lei Municipal n.º 
011/2016 
primeira - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável aprovado
Emenda Modificativa n.º 
002/2016 
Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável aprovado