sessao nº 21

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Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto
Período Legislativo, da Oitava Legislatura.
 Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, 
às vinte horas, no Plenário Daury Riva, da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, 
reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 
Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. 
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Cândido de Oliveira – Presidente, 
Francisco Valtênio Sales Ferreira – Primeiro Secretário, Jeremias da Silva Alves - Segundo 
Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto, Lourival de Souza Rocha, Marta Lucia Pereira de 
Souza Sinhorin, Mauro Cezar dos Santos, Nilza da Rocha e Carmo Dias e Valdir Leandro 
Cavichioli. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome 
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava 
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Lucia Pereira de Souza 
Sinhorin, proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a 
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada 
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no 
Pequeno Expediente. Ofício nº 383/2016(trezentos e oitenta e três/dois mil e dezesseis) –
Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Convênio nº 312.918-85/2009(trezentos e doze. 
novecentos e dezoito - oitenta e cinco/dois mil e nove) – Celebrado entre a União Federal, por 
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura 
Municipal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Pró-Município Pequeno Porte, 
tendo a finalidade de pavimentação asfáltica, drenagem e terraplanagem em diversas ruas do 
bairro – Jardim Califórnia. Ofício nº 384/2016(trezentos e oitenta e quatro/dois mil e 
dezesseis) – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Convênio nº 
706013/2009(setecentos e seis zero treze/dois mil e nove) – Celebrado entre a União Federal, por 
intermédio do Ministério da Integração Nacional, representada pela Secretaria de 
Desenvolvimento do Centro-Oeste, e a Prefeitura Municipal, objetivando a execução de 
terraplanagem e pavimentação - Bairro Santa Cruz e Santa Clara, parte –A1 – Ruas: Felipe do 
Nascimento, Rua nº 05(zero cinco), Rua Bandeirantes, Rua Cazemiro Kowalski, Rua Fidelis 
Queiroz, Rua nº 07(zero sete), Rua Enerstino dos Santos, no Município de Juara-MT. Ofício nº 
385/2016(trezentos e oitenta e cinco/dois mil e dezesseis) – Prefeitura Municipal –
Encaminhando cópia do Convênio nº 092/2011(zero noventa e dois/dois mil e onze) – Celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana e a Prefeitura Municipal, 
objetivando a execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Manaus, Minas Gerais, Paraíba, 
Rondônia, Quatemala, Princesa Isabel, Cuiabá, Caxias, Avenidas Mato Grosso e Paraná, no 
município de Juara-Mt. Ofício nº 522/2016(quinhentos e vinte e dois/dois mil e dezesseis) –
Corregedoria Geral do Ministério Público - MT – Informando que serão realizadas correições 
ordinárias nas Promotorias de Justiça de Juara, oportunidade que membro da Corregedoria-Geral 
estará à disposição das partes e interessados que pretendam apresentar sugestões ou 
reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Sendo dia 23/08(vinte e três/zero 
oito), às 9h(nove), na 1ª(primeira) promotoria de Justiça Criminal e às 13h(treze), na 1ª(primeira)
promotoria de Justiça Cível. Comunicado nº 079484/2016(zero setenta e nove quatrocentos e 
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oitenta e quatro/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) 
do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do 
Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 4.140,00(quatro mil 
cento e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 
079485/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e cinco/dois mil e dezesseis), de 
18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando 
a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa–
PDDE: no valor de R$- 3.520,00(três mil quinhentos e vinte reais), liberado para a Prefeitura 
Municipal de Juara. Comunicado nº 079486/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta 
e seis/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do 
Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de 
Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.940,00(dois mil novecentos e 
quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079487/2016(zero 
setenta e nove quatrocentos e oitenta e sete/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho 
de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso 
financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$-
1.820,00(um mil oitocentos e vinte reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.
Comunicado nº 079488/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e oito/dois mil e 
dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da 
Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, 
conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.820,00(dois mil oitocentos e vinte reais), 
liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079489/2016(zero setenta e nove 
quatrocentos e oitenta e nove/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois 
mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em 
favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.360,00(dois 
mil trezentos e sessenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 
079490/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa/dois mil e dezesseis), de 
18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando 
a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa–
PDDE: no valor de R$- 1.500,00(um mil e quinhentos reais), liberado para a Prefeitura Municipal 
de Juara. Comunicado nº 079491/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e 
um/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do 
Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de 
Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.130,00(dois mil cento e trinta 
reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079492/2016(zero setenta 
e nove quatrocentos e noventa e dois/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 
2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso 
financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$-
2.140,00(dois mil cento e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.
Comunicado nº 079493/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e três/dois mil e 
dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da 
Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, 
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conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.640,00(um mil seiscentos e quarenta 
reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079494/2016(zero setenta 
e nove quatrocentos e oitenta e quatro/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 
2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso 
financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$-
2.530,00(dois mil quinhentos e trinta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.
Comunicado nº 079495/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e cinco/dois mil e 
dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da 
Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, 
conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais), 
liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079496/2016(zero setenta e nove 
quatrocentos e noventa e seis/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois 
mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em 
favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.200,00(um 
mil e duzentos reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 
079497/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e sete/dois mil e dezesseis), de 
18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando 
a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa–
PDDE: no valor de R$- 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais), liberado para a Prefeitura 
Municipal de Juara. Comunicado nº 079498/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa 
e oito/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do 
Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de 
Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.110,00(um mil cento e dez reais), 
liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Não havendo mais matérias e nem vereadores 
inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Não houve matéria para
leitura e discussão. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no 
Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou 
ao primeiro secretário a leitura das matérias. – Projeto de Lei Municipal nº 029/2016 (zero, vinte 
e nove/dois mil e dezesseis) – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656(mil seiscentos e 
cinqüenta e seis) de 20(vinte) de abril de 2005(dois mil e cinco), que Institui o Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Juara – MT e dá outras providências. Projeto com parecer 
favorável das Comissões de legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. 
Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea parabenizou o prefeito 
municipal por ter pagado os compromissos da Previdência Social Municipal, todos em dia e
também as parcelas dos financiamentos que foram feitos com o consentimento da Câmara 
Municipal e que acarretou uma queda na alíquota da parte patronal a ser paga. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; 
Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do 
Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora 
Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável:
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Aprovado por unanimidade dos vereadores. – Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 
(zero, zero, cinco/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorífico de Cidadão Juranse e dá 
outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; 
Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do 
Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora 
Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável:
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, 
passamos as Considerações Finais. Os vereadores Maurinho Som, Lorão Macarena, 
Jeremias, Leo Boy e as vereadoras Nilza Paraná e Marta do Banco dispensaram a palavra. O 
vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse que hoje tiveram a primeira 
reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando a questão da contratação da 
OSCIP e que ele é suplente da comissão, mas se colocou a disposição da comissão para auxiliar 
nos trabalhos e trataram primeiramente da matéria divulgada pela Rádio Tucunaré, que os 
vereadores poderiam estar prevaricando. Em seguida disse que nesta casa não tem nenhum 
moleque não e sim pessoas que colocaram o nome a disposição da população para estar vindo 
aqui fazer seu trabalho e que fazer pressão não vai alterar o trabalho do vereador. Disse que 
primeiro tem levantar e apurar os fatos para depois criticar ou punir quem quer que seja. Disse 
que foi divulgado pela rádio que a justiça poderia colocar que os vereadores poderiam estar 
prevaricando porque seria mais cômodo para os vereadores no lugar de abrir uma comissão 
processante, abrir uma comissão parlamentar de inquérito. Disse que no Brasil existem três 
poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo e são autônomos e precisam ser respeitados e jamais 
acreditaria que a justiça estar determinando que o nosso poder estivesse fazendo A ou B ou C ou 
aquilo que tem que ser feito. Disse que o próprio documento que veio da justiça é bem claro. Em 
seguida proferiu a leitura do ofício encaminhado pela justiça à Câmara Municipal de Juara-Mt. Em 
seguida disse que é para os vereadores apurarem os fatos, mas a decisão do poder poderia ser 
qualquer procedimento e quem decide é o plenário aqui é soberano e ele parabeniza os colegas 
vereadores que definiram uma comissão e já iniciaram os trabalhos de forma serena sem pressão 
para não causar injustiça a ninguém, dentro dos prazos regimentais, com ampla defesa das 
partes envolvidas, para que os vereadores não sofram as sanções da lei pelo poder judiciário.
Disse que está preocupado com o que vai acontecer após o término do contrato que é para o final 
do mês de agosto, porque não poderá aditivar o contrato com a OSCIP, não poderá contratar 
clínica médica, não pode pela folha porque os médicos não vêm trabalhar pelo valor de concurso, 
então ele quer saber como ficará a população que não terá médicos para atender todo mundo, 
por isso os vereadores terão que procurar o judiciário para saber o que pode ser feito com relação 
a isso, para não chegar ao final do mês e não ter médico para atender a população do município. 
Disse que quando um deputado merece elogia como fez com a deputada Janaína Riva quando 
ela destinou emendas parlamentar sua para o município, mas agora ele tem que criticar porque 
em uma sessão da Assembléia Legislativa ela criticou o governo e isso é válido porque tem que 
criticar mesmo quando merece, mas não perdoa o que ela disse no final de sua fala na tribuna 
quando ela disse que a população de Mato Grosso está com saudade do ex governador Sinval 
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Barbosa e isso ele ficou estarrecido com esse comentário, porque ele deixou o estado 
completamente falido com as rodovias estaduais completamente deterioradas, com as obras 
inacabadas, com os repasses da saúde com dez meses de atraso e fora que a corrupção o 
colocou na cadeia e permanece até hoje preso. Agora falar que o povo está com saudade dele é 
um absurdo e ele não concorda com esse comentário da deputada. O vereador Zé Moleque
cumprimentou todos os presentes e como presidente da CPI iniciou os trabalhos da comissão e 
certamente será um trabalho sério para não prejudicar nenhum envolvido no assunto. Disse que a 
formação da comissão é para atender uma solicitação da justiça e não uma determinação, como 
divulgou a Rádio Tucunaré em uma reportagem que foi ao ar recentemente. Disse que os 
poderes são independentes e age de forma individual e irá trabalhar em prol da população de 
Juara, porque é a população que sofre quando não encontra os meios necessários para curar 
suas enfermidades e por isso essa comissão parlamentar de inquérito certamente irá esclarecer 
as dúvidas existentes sobre a OSCIP e os vereadores que participam e aqueles que não 
participam, mas queira contribuir, a comissão estará pronta para atender as reivindicações de 
todos e espera que todos tirem suas dúvidas a respeito da OSCIP em Juara. Solicitou ao 
presidente da Câmara que cedesse o assessor de imprensa da câmara para que os trabalhos da 
comissão fossem divulgados sempre que houver uma reunião da comissão. O presidente da 
Câmara de Juara, vereador João Pinto disse que hoje uma emissora detentora de dois sites na 
cidade usou seu nome a vontade, para denegrir sua imagem a vontade, mas em momento 
nenhum ficou abalado, porque conhece de onde vem e porque sua consciência está tranqüila e 
que o povo de Juara o conhece. Disse que foi eleito duas vezes em um intervalo de dezesseis 
anos e nas duas vezes foi eleito presidente da Câmara Municipal de Juara, pautado 
simplesmente pela humildade, pelo compromisso, especialmente pelo povo de Juara. Não age de 
forma nenhuma objetivando seus interesses pessoais ou de sua família, portanto pode dizer que 
não tem medo e nem vergonha de ser vereador e não tem preocupação de ser, conforme 
divulgação pelo site de noticias, de ser acusado de prevaricação. Disse que ele não prevaricou e 
acredita que nenhum vereador prevaricou durante esse mandato. Agora pegar um papelzinho e 
fazer dele uma tempestade em cima dele em busca de seus interesses pessoais, é muito 
complicado. Disse que é o mais interessante, que ele não é pessoa inidônea e muito menos os 
vereadores deste legislativo e estão sendo acusado por pessoa inidônea e talvez isto a própria 
justiça não saiba e para quem não sabe, como muitos dos presentes aqui hoje, o Poder Público é 
proibido de contratar essa empresa que tanto fala mal da administração. Eles estão 
terminantemente proibidos de prestar serviço para órgão público. Agora quando você pega para 
destruir a imagem de uma pessoa é a coisa mais fácil do mundo, quando você não dá o direito 
dessa pessoa responder se quer. Disse que para ele falar mal de alguém, precisa estar 
extremamente limpo, tem que ser o espelho, uma água cristalina, porque você precisa olhar de 
um lado e enxergar do outro, mas não é isso que estamos vendo. Uma nuvem negra estabeleceu 
no meio de Juara que não sabe o que está acontecendo e que muitos vereadores e também seus 
amigos o cobraram muito a respeito do assunto e ele pediu calma a todos, porque isso não reflete 
nada, porque o povo de Juara sabe, conhece e não mistura o joio e o trigo e isso é provado é só 
retornar e relembrar os pleitos anteriores e observam como que as coisas aconteceram e não 
quer falar de político nenhuma e sim de algumas ações que não são do Poder Público, mas que 
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em alguns setores político foi envolvido por algumas questões pessoais, mas acredita que Deus é 
maior que qualquer tipo de palhaçada que existe por aí, especialmente aquelas que estão 
dirigindo a mim, mas estou tranqüilo e que não é candidato a reeleição e sai deste legislativo com 
sua cabeça erguida, conforme ele já fez em todos os espaços que ele ocupou em sua vida 
durante todos esses anos que reside em Juara e quando ele se propuser a voltar acredita que 
seu lugar estará reservado aqui. Disse que não serão estes tipos de comentários que irá denegrir 
sua imagem, porque ele vive com base em sua humildade, na sua simplicidade e quem quer 
saber de sua vida pública, de suas regalias que ele conquistou é só ir a sua casa, conversar com 
sua esposa e filhos, para ver o estilo de vida que leva, se é diferente da pessoa mais humilde de 
Juara, mas nunca em sua vida ele usou das prerrogativas do cargo que ocupou e que não foram 
poucos, para se beneficiar ou sua família e, portanto está com sua consciência tranqüila e abraça 
qualquer cidadão nesta cidade e acha que isto tem gerado certo tipo de inveja para algumas 
pessoas. Disse para os vereadores não se preocuparem com isso, porque isso não macha a 
imagem deles nesse legislativo, porque todos agiram com a cabeça erguida. Parabenizou em 
nome da Câmara Municipal pela homenagem que realizaram aos ex presidentes da Associação 
dos Criadores do vale do Arinos- ACRIVALE. Agradeceu a todos os presentes pela participação 
nessa sessão ordinária e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será 
realizada no dia cinco de setembro de dois mil e dezesseis, às vinte horas na Câmara Municipal,
nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles 
Ferreira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos 
demais Edis.
Juara-MT 15 de agosto de 2016.
João Cândido de Oliveira - ____________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira -______________________________________________
Jeremias da Silva Alves - _____________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto -_________________________________________________
Lourival de Souza Rocha-_____________________________________________________
Marta L. P. de Souza Sinhorin -_________________________________________________
Mauro Cézar dos Santos - ____________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias - ________________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli______________________________________________________
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PLANILHA DE VOTAÇÃO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/08/2016
VEREADORES
PROJETO VOTAÇÃO JOÃO 
PINTO
Presidente
CHICO DO 
INDEA
JEREMIAS ZÉ 
MOLEQUE
LORÃO 
MACARE
NA
MARTA 
DO 
BANCO 
DO 
BRASIL
MAURINHO 
SOM
NILZA 
PARANÁ
LEO BOY RESULTADO 
DA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Municipal nº 
029/2016
Segunda - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado
Projeto de Decreto 
Legislativo nº 005/2016
Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado