| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2016-10-03 |
| native_id | 67 |
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1 Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às vinte horas, no Plenário Daury Riva, da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Cândido de Oliveira – Presidente, Francisco Valtênio Sales Ferreira – Primeiro Secretário, Jeremias da Silva Alves - Segundo Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto, Lourival de Souza Rocha, Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Mauro Cezar dos Santos, Nilza da Rocha e Carmo Dias e Valdir Leandro Cavichioli. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente. Ofício nº 448/2016(quatrocentos e quarenta e oito/dois mil e dezesseis) – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 046/2016(zero quarenta e seis/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Juara, a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento, e dá outras providências. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. – Projeto de Lei Municipal nº 047/2016 (zero, quarenta e sete/dois mil e dezesseis) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2017(dois mil e dezessete). – Projeto de Lei Municipal nº 048/2016 (zero, quarenta e oito/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC e dá outras providências. – Projeto de Resolução nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e dezesseis) – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. – Requerimento nº 137/2016 (cento e trinta e sete/dois mil e dezesseis) – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2016(zero quarenta e oito/dois mil e dezesseis), que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a associação dos moradores e produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC e dá outras providências. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias: – Projeto de Lei Municipal nº 048/2016 (zero, quarenta e oito/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2016(zero quarenta e oito/dois mil e dezesseis). O vereador Chico do Indea disse que o executivo municipal está solicitando a aprovação do Regime 2 de Urgência e a mesa diretora da Câmara Municipal elaborou um requerimento solicitando a dispensa dos pareceres que deverá ser discutido e possivelmente aprovado na sequencia das matérias. Essas solicitações se devem na urgência da aprovação desse convênio para que a prefeitura possa atender as necessidades dessa associação, para que o Curso de Técnico de Agropecuária possa ser ministrado naquele distrito. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. – Requerimento nº 137/2016 (cento e trinta e sete/dois mil e dezesseis) – Requerendo a dispensa dos pareceres do das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2016(zero quarenta e oito/dois mil e dezesseis). Está em única discussão o Requerimento. O vereador Chico do Indea disse que a dispensa dos pareceres é muito importante porque é necessária a aprovação do projeto para que o curso de agropecuária possa ser ministrado no distrito. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. – Projeto de Lei Municipal nº 048/2016 (zero, quarenta e oito/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea disse que a dispensa dos pareceres e o regime de urgência já foram aprovados e agora a necessidade da aprovação do projeto para dar andamento no curso de agropecuária. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. – Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2016 (zero, zero, sete/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O presidente João Pinto disse que esse título se deve em razão do proprietário da Agropecuária Kuan, senhor Edson ser um desbravador da nossa região e é merecedor desse título. Terminada a discussão, esta em votação, quem for 3 favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Favorável; Vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Jeremias dispensou a palavra. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e disse que queria comentar um pouco a respeito das eleições municipais. Cumprimentou o vereador Chico do Indea pela sua reeleição, cumprimentou a vereadora eleita Ulliane Macarena que é filha do vereador desta casa Lorão Macarena e também cumprimentou todos os demais vereadores que se elegeram nessa eleição municipal. Disse para os vereadores que foram candidatos à reeleição e não se elegeram que na vida da gente, tudo fica nas mãos de Deus e ele sabe o que faz e às vezes nós temos algumas dificuldades em nossas vidas e reclamamos delas e não gostamos do que está acontecendo, mas a vida prossegue e precisamos continuar nosso caminho e para aqueles que não conseguiram se eleger Deus provavelmente preparou algo muito melhor para todos. Disse que estava muito sentido porque eles convivem juntos durante quatro anos e formam um círculo de amizade muito grande e de repente muda alguns e os outros sentem a ausência desses amigos, mas outros vão vir e se inicia tudo novamente. Agradeceu a população juarense pela sua reeleição, mas principalmente para aqueles 858(oitocentos e cinquenta e oito) eleitores que confiaram seu voto a ele. Agradeceu as pessoas que estiveram junto com ele durante a campanha, que o acompanhou em todos os lugares e principalmente a sua família que muito o incentivou e pediu voto para ele. Fez um agradecimento em especial a Cleide e disse que ela foi sua coronel em sua campanha, trabalhando como voluntária, sua amiga, amiga de sua família, trabalhou com muita dedicação, compartilhou todos os momentos de sua campanha e o ajudou a propagar o seu número de campanha aos eleitores do município de Juara. Agradeceu ao prefeito municipal, a sua esposa dona Anita e toda a equipe do prefeito, pelo entendimento que tiveram com ele e que irá continuar aqui por mais um mandato e dará continuidade ao seu trabalho da mesma forma que o fez até o momento, com seriedade, garra e com muita força de vontade de trabalhar cada dia mais nesse parlamento, ajudando no progresso e desenvolvimento do município. Disse que ama muito legislar e não saberia dizer ou fazer no dia que tiver que abdicar de seu mandato por qualquer razão que seja, porque legislar é muito gratificante é a sua vida, porque está legislando em nome da população juarense, porque os vereadores são os legítimos representantes do povo. Agradeceu a Deus por ter dado a oportunidade de legislar com os nobres colegas vereadores durante esses quatro anos que estiveram juntos e que irá sentir a falta daqueles que não mais retornarão a esse legislativo. Agradeceu mais uma vez a todos os eleitores de Juara que votaram na sua pessoa, a sua família pelo apoio recebido, a todos os vereadores desse legislativo pela condução dos trabalhos e que a partir do próximo ano estará aqui novamente para interpretar os projetos e transformar em leis aqueles que forem para o bem da população e para o desenvolvimento do município. O vereador Maurinho Som dispensou a palavra. O vereador Lorão Macarena cumprimentou todos os presentes e parabenizou os 4 vereadores Chico do Indea e Leo Boy pela reeleição e parabenizou os outros vereadores que colocaram seus nomes a disposição, mas não conseguiram se reeleger. Disse que essa campanha irá ficar marcada em sua história porque o pai e a mãe não puderam votar na filha, porque em um acidente seu funcionário veio a óbito e devido ao processo ele ficou impedido de votar. Disse que ela foi eleita com o voto do povo, e por isso agradece de coração ao povo de Juara que deu a oportunidade de sua filha representar a sua família na Câmara Municipal durante os próximos quatro anos. Disse que sua filha ainda é jovem e que irá realizar um brilhante trabalho diante desse parlamento. A vereadora Nilza Paraná dispensou a palavra. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse queria agradecer em primeiro lugar seus familiares pela. Agradeceu aos eleitores que confiaram seu voto a sua pessoa, aos colaborados pelo emprenho que tiveram em sua eleição. Disse que a reeleição de vereadores é uma batalha muito árdua, porque é difícil repassar os trabalhos prestados pelo vereador ao ovo em geral e os outros vereadores que não reelegeram é um exemplo disso, porque durante seus mandatos tiveram trabalhos prestados, mas não foram reconhecidos por isso. Disse que essa eleição teve muitos candidatos a vereadores e que muitos para se elegerem levam informações incorretas à comunidade para prejudicar aqueles que são vereadores e participam da reeleição, mas tudo isso faz parte do processo de uma eleição e tanto ele como o vereador Leo Boy conseguiram passar por essa eleição e saírem vitoriosos. Disse que teve candidato que nunca sequer entrou pela porta da câmara para participar de uma sessão, nunca veio até aqui para obter qualquer informação a respeito de assuntos relacionados ao desenvolvimento do município, nunca procurou conhecer o trabalho dos vereadores e saiu por aí criticando todos nós, em busca de votos, mas a população aprendeu a conhecer o verdadeiro candidato aquele que realmente tem proposta para lavar ao conhecimento da população. Disse que quem tem que criticar o vereador que aqui está é a comunidade e essa não o fez e citou como exemplo o trabalho desenvolvido por ele e pelo vereador Leo Boy, que receberam 858 e 573 votos respectivamente cada um. Parabenizou o vereador Zé Moleque pela eleição de seu sobrinho para o próximo mandato. Parabenizou todos os vereadores eleitos e disse que todos poderão fazer um belo trabalho nesse parlamento. Disse que entre os eleitos a vereadora eleita Ulliane tem uma formação acadêmica e também a vereadora eleita Marta Dalpiaz e o vereador eleito Hélio Castão são professores e certamente isso muito irá contribuir para que os vereadores possam desenvolver um trabalho com muito empenho e dedicação durante os próximos quatro anos. A vereadora Marta do Banco do Brasil dispensou a palavra. O vereador Zé Moleque cumprimentou todos os presentes e disse que queria agradecer aos eleitores que confiaram seus votos a seu sobrinho Flavinho e que tem certeza que ele fará um belo trabalho a frente desse legislativo. Parabenizou todos os vereadores que foram eleitos nessa eleição e que a próxima legislatura tem tudo para ser exemplar porque são pessoas capacitadas. O presidente João Pinto cumprimentou todos os presentes a parabenizou todos os vereadores eleitos. Parabenizou em especial ao vereador Leo Boy pela sua reeleição e também pela expressiva votação que obteve diante das urnas, sendo o mais votado nessa eleição e isso mostra o belo trabalho que ele tem realizado diante desse legislativo e que agora irá para seu quinto mandato de vereador. Parabenizou a prefeita eleita pela vitória na eleição municipal. Disse que todos esperavam uma abstenção muito grande nessa eleição, mas ela não aconteceu e os eleitores praticamente 5 compareceram em peso para votar e isso é muito importante porque todos precisam participar e dar sua contribuição para a escolha dos representantes do povo. Agradeceu a todos os presentes pela participação nessa sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia dez de outubro de dois mil e dezesseis, às vinte horas na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis. Juara-MT 03 de outubro de 2016. João Cândido de Oliveira - _________________________________________________ Francisco Valtênio Salles Ferreira -___________________________________________ Jeremias da Silva Alves - __________________________________________________ José Geraldo Rodrigues Neto -______________________________________________ Lourival de Souza Rocha-__________________________________________________ Marta L. P. de Souza Sinhorin -______________________________________________ Mauro Cézar dos Santos - _________________________________________________ Nilza da Rocha e Carmo Dias - _____________________________________________ Valdir Leandro Cavichioli___________________________________________________ 6 PLANILHA DE VOTAÇÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/10/2016 VEREADORES PROJETO VOTAÇÃO JOÃO PINTO Presidente CHICO DO INDEA JEREMIAS ZÉ MOLEQUE LORÃO MACARE NA MARTA DO BANCO DO BRASIL MAURINHO SOM NILZA PARANÁ LEO BOY RESULTADO DA VOTAÇÃO Projeto de lei Municipal n.º 048/2016 (Regime de Urgência) Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado Requerimento n.º 137/2016 (Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal n.º 048/2016) Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado Projeto de lei Municipal n.º 048/2016 Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2016 Única - favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável favorável Aprovado