sessao nº 5

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Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Quarto Período 
Legislativo, da Oitava Legislatura.
 Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e 
dezesseis, às vinte e uma horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal 
de Juara, reuniram-se os membros que a compõem, para a realização da sua Quinta Sessão 
Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Constatada a presença 
dos Senhores Vereadores: João Candido de Oliveira - Presidente, Francisco Valtênio Sales 
Ferreira - Primeiro Secretário, Jeremias da Silva Alves - Segundo Secretário, José Geraldo 
Rodrigues Neto, Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Mauro Cesar dos Santos e Valdir 
Leandro Cavichioli. Ausente os vereadores Lourival de Souza Rocha e Nilza da Rocha Carmo 
Dias. O Presidente declarou aberta a Sessão, dizendo que a Bíblia Sagrada encontrava-se 
sobre a mesa para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta do Banco do Brasil
proferiu a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Presidente esclareceu a população 
presente, que o motivo da realização dessa sessão extraordinária, se deve em razão da 
necessidade da aprovação dos projetos para que o executivo municipal possa dar 
prosseguimento em suas ações em final de mandato. Dito isso e dando seqüência à sessão 
extraordinária, o presidente solicitou ao segundo secretário a conferência das assinaturas da 
ata da sessão anterior, o qual informou a assinatura de sete vereadores. Portanto dada por 
aprovada. O Presidente passou a Ordem do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a 
conferência das assinaturas no livro de presença, a qual informou sete assinaturas.
PORTANTO HÁ QUORUM. Em seguida o presidente passou as mãos do Primeiro Secretário 
para leitura: - Projeto de Lei Municipal n.º 047/2016(zero quarenta e sete/dois mil e 
dezesseis) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 
2017. Está em segunda discussão o projeto. Terminada a discussão, esta em votação, 
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, 
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador 
Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; Maurinho Som, 
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores presentes. Projeto de Lei Municipal n.º 
012/2016(zero doze/dois mil e dezesseis) – Altera a denominação da Rua Monteiro Lobato 
localizada na Vila Aurora, e dá outras providências. Está em segunda discussão o projeto.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem 
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, 
Favorável; Maurinho Som, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores presentes. Não 
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente abriu a palavra para os vereadores 
inscritos nas Considerações Finais na sessão ordinária que antecedeu a realização dessa 
sessão extraordinária. A vereadora Marta do Banco do Brasil cumprimentou todos os 
presentes e agradeceu a Deus por ter cedido essa condição de ser vereadora e agradeceu os 
vereadores e funcionários por tê-la atendido em todas as suas reivindicações e nunca teve 
nenhum desentendimento com qualquer pessoa dentro do legislativo municipal. Agradeceu 
em especial a seu marido que sempre esteve ao seu lado, dando sugestões e ajudando-a em 
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seus trabalhos legislativos. Desejou sorte aos novos vereadores e que eles realizem um belo 
trabalho, legislando sempre em prol da população juarense. O vereador Maurinho Som
cumprimentou todos os presentes e aproveitou a oportunidade para se despedir dos colegas 
vereadores e também das pessoas que o ajudaram a se eleger. Realizou um agradecimento 
especial à senhora Cleide por ter trabalhado em sua campanha de vereador a qual foi 
responsável pela sua eleição. Agradeceu a todos os funcionários por ter ajudado em sua 
legislação e sempre atenderam suas reivindicações e nunca tomaram partido de nenhum 
vereador e sempre trabalharam para todos os vereadores. Disse que quando chegou a Juara, 
sofreu muito porque sua família era muito pobre e hoje ele está saindo de um órgão municipal 
e mais ainda hoje ele está deixando o cargo de vereador e isso é muito importante para ele, 
porque conseguiu alcançar seus sonhos e hoje ele tem um nome escrito na história do 
legislativo municipal. Agradeceu a todos os vereadores e que em nenhum momento teve 
desentendimento com algum vereador e sempre respeitou as ideias deles e sempre procurou 
trabalhar em conjunto de uma boa administração e sempre em favor da população juarense e 
que o mais importante é a amizade que fica. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos 
os presentes e disse que todos tem que parabenizar a senhora Maria que é presidente do 
Sindicato Rural pelo envio de um documento repudiando a PEC da vergonha e isso esse 
Poder Legislativo poderia fazer a mesma coisa, porque esse projeto vem acabar com os 
direitos dos trabalhadores que novamente terão suas aposentadorias adiadas, cujo relator do 
projeto disse que os aposentados são vagabundos remunerados e se esse projeto for 
aprovado na íntegra, quem vai chegar na casa do cidadão será o agente funerário e não o 
agente do INSS, porque com as novas regras ninguém conseguirá se aposentar no Brasil.
Disse que uma emenda sua é para a instalação de uma base para instalação de uma 
academia ao ar livre no Jardim Califórnia e que em entendimento com o presidente, 
solicitaram da nova prefeita que os recursos que serão devolvidos pela Câmara Municipal 
serão para a instalação da academia ao ar livre no Jardim Califórnia, reforma da rede elétrica 
da Escola Municipal Francisco Sampaio e o restante para a aquisição de remédios porque 
todos os anos há uma demora por causa da realização de licitação e entrega de 
medicamentos. Agradeceu a todos os vereadores que durante os quatro anos de mandato 
criou um vinculo com todos e formou um arco de amizade muito grande e sempre se 
respeitaram, não deixando de colocar suas ideias e isso é muito importante porque pode 
haver divergências políticas, mas sempre se respeitaram e formou uma amizade sólida com 
todos eles. O vereador Jeremias cumprimentou todos os presentes, agradeceu todos os 
vereadores por terem sido companheiros e isso fez com que ele respeitasse o espaço de 
cada um. Agradeceu a todos os funcionários do legislativo, porque sempre que necessitou de 
um deles, sempre foi atendido o mais rapidamente possível e nunca trabalharam com má 
vontade. Desejou sorte aos novos vereadores e que cada um deles consiga realizar seu 
trabalho e atenda as reivindicações da população juarense. O vereador Leo Boy
cumprimentou todos os presentes e disse que estava feliz por ter conseguido concluir com 
êxito seu trabalho de vereador e triste ao mesmo tempo por que alguns colegas vereadores 
não se elegeram ou não participaram do processo eleitoral e isto é normal, porque as 
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mudanças acontecem em todo pleito eleitoral. Durante os quatro anos que esses vereadores 
estiveram juntos acertaram muito mais do que erraram e todos tiveram compromisso com 
seus trabalhos legislativos. Disse que todos os vereadores tiveram seu nome escrito na 
história de Juara e todos governaram em nome da população juarense. Agradeceu todos os 
colegas vereadores por ter governado com muita responsabilidade e comprometimento e 
todos merecem seu respeito e consideração. Agradeceu aos funcionários desse legislativo por 
terem trabalhado em prol do legislativo municipal e não em nome de um ou outro vereador e 
isso mostra a responsabilidade que cada servidor tem com seu trabalho e sempre atendeu a 
todos os vereadores com a mesma dedicação. O vereador Zé Moleque cumprimentou todos 
os presentes e agradeceu a todos os vereadores pela amizade de cada um e que todos 
estiveram doando um tempo de sua vida, para desenvolverem o trabalho legislativo. 
Agradeceu todos os funcionários do Legislativo Municipal, que trabalharam sempre em nome 
de todos os vereadores e não em nome de um ou de outro. Desejou sorte a todos os 
vereadores que foram eleitos e pediu desculpas para aqueles que por um motivo outro tenha 
magoado. O presidente João Pinto cumprimentou todos os presentes e cumprimentou em 
especial a cada vereador presente e também aos vereadores Lorão Macarena e Dona Nilza 
que estavam em viagem a Cuiabá. Agradeceu aos seus familiares, aos funcionários do 
legislativo e esses merecem minhas considerações por ter me ajudado muito durante o 
período em que esteve na presidência dessa casa e pude constatar que todos são 
responsáveis e pude conduzir com muita tranquilidade os meus trabalhos a frente da 
presidência dessa casa. Disse que todos os vereadores foram amigos e companheiros e 
nunca teve atrito com nenhum e que a amizade que conquistou aqui dentro, será levada para 
sempre em seu coração e que essa casa de leis manteve uma conduta muito séria e tem 
muito orgulho de ser presidente e todos os vereadores foram competentes e ajudaram o 
desenvolvimento do município, votando projetos, elaborando indicações que nada mais são 
que reivindicações da população juarense. Disse que procurou manter a paz a todo o 
momento, porque foi prejudicado em algumas ações externas e isso o magoou muito, mas 
isso o deixou muito mais seguro e confiante para enfrentar os caminhos que a vida oferece. 
Disse que vai dar uma pausa na sua vida pública e poderá se dedicar a sua família, porque o 
politico sempre deixa sua família em segundo plano. Disse que está com a consciência 
tranquila por ter realizado um trabalho com muita responsabilidade e isso faz com que ele 
saía de cabeça erguida desse legislativo. Disse que queria explicar um fato que todo dia o 
deixa muito triste, que é a construção do prédio da Câmara Municipal. Disse que existem 
algumas pessoas que entenderam que ele João Cândido de Oliveira, foi a pessoa que 
levantou as questões relacionadas à execução daquela obra. Disse que queria deixar 
registrado nos anais dessa casa para que possa ser utilizado por qualquer tribunal que ele 
não tem nada a ver com aquilo e que ele nunca e jamais pela sua conduta e pela sua vivencia 
ele faria qualquer tipo de denuncia a qualquer pessoa que seja e que não é seu estilo. Disse 
que no momento que ele assumiu a presidência dessa casa. Disse que é do conhecimento 
dos vereadores e servidores desta casa, que houve um cidadão que ele não sabe quem é, 
que esteve no Ministério Público denunciando três coisas, a obra da câmara, as diárias 
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recebidas pelos vereadores naquele período e as verbas indenizatórias que os vereadores 
recebem pelos trabalhos desenvolvidos no interior do município. O Ministério Público pelo o 
que consta a ele dividiu essas investigações em duas partes, ou seja; uma da obra e outra 
que ele não sabe como está o andamento, mas deve aparecer alguma coisa e então essa 
pessoa pensando em prejudicar, não só os vereadores desta gestão, mas também a da 
gestão anterior, especialmente a mesa diretora, ou a presidente que ele não sabe ao certo 
qual o objetivo de tudo isso, fez esta denuncia e ele foi notificado pelo Ministério Público e ele 
cumpriu com todas as reivindicações do Ministério Público e todas as informações foram 
prestadas ao Ministério Público desde a limpeza daquele terreno, da elaboração do projeto 
arquitetônico de todas as formas foi encaminhado ao Ministério Público e este resolveu, diante 
da denúncia requereu um laudo de uma equipe do Ministério Publico da capital do estado. 
Esta presidência, diante das notificações do Ministério Publico, também solicitou uma vistoria 
do próprio engenheiro que acompanhou a execução da obra e ele nos forneceu um laudo, 
apontando algumas irregularidades. Disse que não foi o presidente que apontou 
irregularidades, mesmo porque ele não é construtor e nem engenheiro civil e a solicitação do 
Ministério Público foi atendida e vieram os engenheiros do Ministério Público de Cuiabá, fazer 
a vistoria da obra, e ele acompanhou a pedido deles e eles fizeram um laudo apontando as 
mesmas irregularidades. Disse que ele notificou a empresa que fez a construção da primeira 
etapa da obra e o proprietário da empresa recusou o recebimento da notificação da Câmara 
Municipal e imediatamente ele encaminhou via correio e foi novamente recusado pelo 
proprietário da empresa e ele passou a interpretar que ele João Cândido de Oliveira tinha 
realizado a denuncia junto ao Ministério Público, mas ele não falou nada para ninguém nem 
realizou denuncia alguma e que o proprietário da empresa nunca quis conversar com ele 
pessoalmente. Disse que ele só queria um documento dessa empresa dizendo quem era o 
responsável pelas irregularidades apontadas pelos engenheiros, porque a obra foi construída 
em duas etapas por duas construtoras diferentes e por causa disso está encerrando seu 
mandato sem que fosse concluído esse quesito e com o aval dos nove vereadores dessa 
casa, com o aval dos novos vereadores eleitos para a próxima gestão e também da prefeita 
eleita, a obra está sendo desafetada e devolvida para o município e foi votada em primeira e 
segunda votação e a partir de hoje aquela obra não pertence mais no domínio do Poder 
Legislativo e isso foi feito obedecendo as determinações da lei e encaminhou uma notificação 
extra judicial ao proprietário da empresa e este encaminhou uma contra notificação e nas 
suas justificativas ele sempre direciona ao presidente João Cândido de Oliveira, como se 
fosse ele que estava exigindo as coisas e isso tem deixado ele bastante chateado, porque é o 
Ministério Público que está exigindo as respostas e não a Câmara Municipal e que ele 
conhece o proprietário dessa empresa há muitos anos e ele é um empresário bem sucedido, 
trabalhador, honesto e sincero, só que está interpretando as coisas tudo errado e outra 
pessoa que também interpretou errado foi a ex-presidente da casa, que iniciou aquela obra e 
que ele só tem que tirar o chapéu para ela e que nunca falou mal dessa senhora e ele tem 
seu estilo de dirigir as coisas e seu estilo é tão verdadeiro que ele recebeu o respaldo de 
dezoito vereadores e por isso ele não está conseguindo entender o que está acontecendo e 
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está dizendo isso porque é necessário que fique gravado aqui, porque o prédio vai para a 
prefeitura, mas o problema fica para o Poder Legislativo e que o Ministério Público não vai 
desvincular as responsabilidades do Poder Legislativo e ele João Candido de Oliveira jamais 
sonhou em prejudicar alguém e que sempre brigou para que outras empresas viessem para 
se instalar em Juara e o que todos tem que ter, é responsabilidade com o bem público e sua 
parte ele fez Por isso ele sai desta casa de cabeça erguida com seu trabalho realizado como 
presidente desse legislativo. Desejou boa sorte aos vereadores eleitos e um Feliz Natal a 
todos os vereadores atuais e também aos eleitos e também a população juarense. O 
presidente agradeceu todos os presentes e não havendo mais nada a tratar, declarou 
encerrada a Sessão. Eu, Francisco Valtênio Sales Ferreira, Primeiro Secretário, mandei 
digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 19 de dezembro de 2016.
João Cândido de Oliveira - _________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira - __________________________________________
Jeremias da Silva Alves - __________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - ______________________________________________
Lourival de Souza Rocha - _________________________ausente__________________
Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin - ______________________________________
Mauro Cezar dos Santos ___________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias________________________ausente_____________|___
Valdir Leandro Cavichioli __________________________________________________