sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Quarto 
Período Legislativo, da Oitava Legislatura.
 Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e 
dezesseis, às dezessete horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, 
reuniram-se os membros que a compõem, para a realização da sua Quarta Sessão 
Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Constatada a 
presença dos Senhores Vereadores: João Candido de Oliveira - Presidente, Jeremias da 
Silva Alves - Segundo Secretário, Lourival de Souza Rocha, Marta Lucia Pereira de Souza 
Sinhorin, Nilza da Rocha e Carmo Dias e Valdir Leandro Cavichioli. Ausente os vereadores 
Francisco Valtênio Sales Ferreira - Primeiro Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto e 
Mauro Cezar dos Santos. O Presidente solicitou ao vereador e segundo secretário 
Jeremias da Silva Alves que ocupasse a primeira secretaria e a vereadora Marta do Banco 
do Brasil que ocupasse a segunda secretaria. Em seguida declarou aberta a Sessão,
dizendo que a Bíblia Sagrada encontrava-se sobre a mesa para quem dela quisesse fazer 
uso. A vereadora Marta do Banco do Brasil proferiu a leitura de um trecho da Bíblia. Em 
seguida o Presidente esclareceu a população presente, que o motivo da realização dessa
sessão extraordinária, se deve em razão da necessidade da aprovação dos projetos para 
que o executivo municipal possa dar prosseguimento em suas ações em final de mandato. 
Dito isso e dando seqüência à sessão extraordinária, o presidente solicitou ao segundo 
secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou a 
assinatura de oito vereadores. Portanto dada por aprovada. O Presidente passou a Ordem 
do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no livro de 
presença, a qual informou seis assinaturas. Portanto há quorum. O presidente solicitou 
ao primeiro secretário, que proferisse a leitura da Convocação nº 007/2016 (zero, zero, 
sete/ dois mil e dezesseis) – Câmara Municipal - Convocando os Nobres Edis para Sessão 
Extraordinária, para apreciação de projetos. Em seguida o presidente passou as mãos do 
Primeiro Secretário para leitura: - Emenda Substitutiva n.º 006/2016(zero zero seis/dois 
mil e dezesseis) - Substitui a redação do projeto de Lei Municipal n.º 022/2016(zero vinte 
e dois /dois mil e dezesseis). Está em única discussão a emenda. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, 
Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável.
Aprovado por maioria dos vereadores presentes. – Projeto de Lei Municipal nº 022/2016 
(zero, vinte e dois/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração 
da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017(dois mil e dezessete), e dá outras 
providências. O presidente colocou em primeira discussão o projeto. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, 
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Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável.
Aprovado por maioria dos vereadores presentes. - Projeto de Lei Complementar do 
legislativo n.º 005/2016(zero zero cinco/dois mil e dezesseis) – Acrescenta dispositivo na 
Lei Complementar nº 019(zero dezenove), de 17(dezessete) de novembro de 2006(dois 
mil e dezesseis), que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no 
Município de Juara e dá outras providências. O presidente colocou em única discussão o 
projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie 
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por 
vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador 
Lorão Macarena, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do 
Brasil, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores presentes. - Projeto de Lei 
Complementar nº 007/2016(zero zero sete/dois mil e dezesseis) – Altera e acrescenta 
dispositivo na Lei Complementar nº 028(zero vinte e oito), de 26(vinte e seis) de dezembro 
de 2007(dois mil e sete), que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Juara. O presidente colocou em única discussão o projeto. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, 
Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável.
Aprovado por maioria dos vereadores presentes. - Projeto de Lei Complementar do 
Legislativo n.º 008/2016(zero zero oito/dois mil e dezesseis) – Altera o Anexo VII da 
Alínea “a” do Art. 2º(segundo) , da Lei Complementar n.º 016(zero dezesseis), de 
17(dezessete) de novembro de 2006(dois mil e seis), que Dispõe sobre os perímetros das 
zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. O presidente colocou em 
única discussão o projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, 
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de 
chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; 
Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do 
Banco do Brasil, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores presentes. – Projeto de 
Decreto Legislativo n.º 014/2016(zero quatorze/dois mil e dezesseis). Declara Hóspede 
Oficial do município de Juara – MT, o Eminente Grão-Mestre Sr. Antônio Francisco dos 
Passos. O presidente colocou em única discussão o projeto. Terminada a discussão, 
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, 
Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; 
Vereador Jeremias, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável. Aprovado 
por maioria dos vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, 
o Presidente convidou todos os presentes para participarem da próxima sessão ordinária 
que será realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. O 
presidente agradeceu todos os presentes e não havendo mais nada a tratar, o Presidente 
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declarou encerrada a Sessão. Eu, Francisco Valtênio Sales Ferreira, Primeiro Secretário, 
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 08 de dezembro de 2016.
João Cândido de Oliveira - _________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira - ______________ausente______________________
Jeremias da Silva Alves - __________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - __________________ausente_____________________
Lourival de Souza Rocha - _________________________________________________
Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin - ______________________________________
Mauro Cezar dos Santos _______________________ausente_____________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias_______________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli __________________________________________________