sessao nº 14

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro
Periodo Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
João Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia
sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Ulliane
Macarena proferiu a leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove
assinaturas, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas no Pequeno Expediente. -Ofício nº 017/2017(zero dezesseteldois mil e
dezessete) - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete Financeiro da Prefeitura
Municipal referente ao mês de março, do corrente ano, para conhecimento. -Ofício nº
001/2017(zero zero umidois mil e dezessete) - Prefeitura Municipal - Encaminhando
plano de revitalização paisagistica de praças e canteiros do municipio, para ciência. O
vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura das indicações de sua autoria n.º 081 a
084/2017(zero oitenta e um a zero oitenta e quatro/dois mil e dezessete). Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 023/2017 (zero, vinte e três/dois mil e
dezessete) — Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara - Mato Grosso a fazer concessão
de Direito Real de Uso de um terreno urbano de propriedade do município para entidade
religiosa e da outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 025/2017 (zero, vinte e
cinco/dois mil e dezessete) - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação
de Juara. - Projeto de Lei Municipal nº 026/2017 (zero, vinte e seis/dois mil e dezessete)
— Altera a Lei Municipal nº 2.508(dois mil quinhentos e oito/dois mil e dezessete), de 10(dez)
de junho de 2015(dois mil e quinze), que institui novos valores para as diárias dos Agentes
Públicos, Políticos e Membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 004/2017 (zero, zero,
quatro/dois mil e dezessete) - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara -
MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
Municipal. - Moção de Aplauso nº 007/2017 (zero, zero, seteldois mil e dezessete) —
Aplaudindo os pastores da Igreja Quadrangular pela participação e preleção no 21º(vigésimo
primeiro) Seminário de Avivamento em Juara, denominado de “Tomando Posse da Terra”.
Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
apena informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao
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primeiro secretário a leitura das matérias. - Emenda Supressiva nº 002/2017 (zero, zero,
doisídois mil e dezessete) - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Municipal nº
022/2017(zero vinte e dois/dois mil e dezessete). Está em única discussão a Emenda. O
vereador Leo Boy disse que a emenda é para suprimir um paragrafo do artigo primeiro e
também o artigo dez. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Emenda Modificativa nº 005/2017 (zero, zero, cincoldois mil e dezessete) - Modifica o
Projeto de Lei Municipal nº 022/2017(zero vinte e dois/dois mil e dezessete). Está em única
discussão a Emenda. O vereador Leo Boy disse que a emenda está modificando a redação
de alguns artigos do projeto porque havia alguns erros de digitalização no projeto. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 022/2017 (zero,
vinte e dois/dois mil e dezessete) — Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito
Tributário ou não Tributário e a concessão de beneficios para pagamento de débitos em
atraso, inscritos em divida ativa e dá outras providências. Está em única discussão o
Projeto. O vereador Chico do Indea disse que esse projeto é para dar oportunidade aos
devedores em divida ativa com a prefeitura quitar seus débitos e limpar seu nome. Disse
também que foi elaborada uma emenda para incluir também no projeto os devedores de
ISSQN, para dar oportunidade a todos para quitarem seus débitos. O vereador Leo Boy disse
que a elaboração da emenda foi um acordo com a prefeitura para incluir também no projeto o
imposto do ISSQN. Disse que o projeto irá ajudar muito a todos principalmente o município
porque a divida ativa está muito alta, mas certamente o projeto não vai alegrar5 a todos
porque pessoas estão reclamando porque já pagaram seus impostos em dia e agora o projeto
irá beneficiar os que não pagaram ainda seus impostos. Disse que quem pagou seus
impostos em dia usou o benefício de vinte por cento de desconto e aqueles que estarão
usufruindo desse projeto não terá desconto do imposto e sim das multas e juros do imposto. O
vereador Flavinho disse que a divida com os devedores é muito grande e esse projeto visa
dar oportunidade a todos de quitarem seus débitos. A vereadora Marta Dalpiaz disse que a
iniciativa do projeto é muito importante porque dará oportunidade para aqueles que não
puderam pagar seus impostos em dia, poderão fazê-lo com a aprovação desse projeto. O
vereador Salvador Pizzolio disse que tem uma sugestão para que a prefeitura faça um
trabalho para que uma empresa possa comparar esse credito e possa repassar para a
prefeitura um valor determinado, mesmo que seja menor do que os vinte e dois milhões d
cais-de. divida ativa. Disse que é necessária a divulgação maciçamente para que tod
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tenham conhecimento desse projeto e possam ir à prefeitura e parcelar seus débitos e quitar
seus impostos. O vereador Leo Boy disse que muitas pessoas podem reclamar porque
pagaram seus impostos a vista e agora a elaboração do projeto dando desconto dos juros e
multas, mas todos aqueles que não pagaram tiveram seus impostos corrigidos e ainda multa e
juros, mas o que está sendo motivo de desconto é somente os juros e multas e não o
imposto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio
Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto
Legislativo nº 004/2017 (zero, zero, quatroldois mil e dezessete) - Concede título de
Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto
Legislativo, O vereador Leo Boy disse que quem não conhece o senhor José Antônio de
Oliveira, ele foi um vereador atuante e teve uma participação importante na Câmara Municipal
de Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Moção de
Aplauso nº 007/2017 (zero, zero, seteldois mil e dezessete) - Aplaudindo os pastores da
Igreja Quadrangular pela participação e preleção no 21º(vigésimo primeiro) Seminário de
Avivamento em Juara, denominado de “Tomando Posse da Terra”. Está em única discussão
a Moção. O vereador Flavinho disse que gostaria de agradecer o apoio de todos os
vereadores e que é importante esse trabalho evangélico, para a população que queira
participar do Culto da Igreja Quadrangular de Juara. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, passamos as
Considerações Finais. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e
disse que estava deixando seus pesares ao servidor Milicão que veio a falecer nesta data.
Disse que a operação do IBAMA que foi realizada na cidade na semana passada, começou a
ter reflexo no dia a dia da cidade, porque foram mais de duzentas pessoas que foram
demitidas e isso reflete muito negativamente na cidade, porque além da demissão ainda tem o
reflexo da não saida de produtos derivados que as madeireiras vinham negociando no
mercado brasileiro. Além das madeireiras ainda há rumores do fechamento do Frigorífico JBS
e se fechar-mais uma quantidade de pessoas ficarão desempregadas no município e isso é
muito preocupante. Quanto ao projeto do Refins ela solicitou aos vereadores estudos para
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que a prefeitura possa vender essa divida de impostos para uma empresa, mesmo que seja
por valor menor do que o estipulado, mas seria valores a vista que entrariam nos cofres da
prefeitura. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes a queria reafirmar a
notícia dado pelo vereador Leo Boy quanto à retomada das obras de pavimentação asfáltica
em alguns bairros da cidade e isso certamente trará mais qualidade de vida aos moradores
dessas ruas que serão pavimentadas. Disse que o projeto para recuperação de crédito
aprovado em que os que não pagaram seus impostos são muito importante tanto para a
prefeitura que poder arrecadar um pouco mais e também para a população que poderá
quitar seus débitos e ainda parcelados. Disse que queria deixar seu repúdio ao TSE pela
decisão do não afastamento da chapa Dilma/Temer, que isso é muito vergonhoso para a
classe política os ministros fecharem os olhos para o escândalo do presidente da JBS.
Infelizmente a ação daqueles ministros só acarreta em discreto aos políticos pela população
brasileira. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e que participou da
festa junina realizada pela Polícia Mirin e parabenizou a Polícia Militar de Juara, pelo projeto
mirim e também pela forma de fazer um evento festivo dentro do destacamento e dessa
maneira levando a população para próximo da Polícia Militar e com isso realizando um
trabalho de prevenção do crime. Disse que comentou a respeito da recuperação das pontes
acima de doze metros e hoje obteve a informação que será lançada a licitação para a reforma
dessas pontes. Disse que a vereadora Marta foi feliz a respeito da informação da
pavimentação asfáltica e que ele, a vereadora Marta e o vereador Leo estiveram reunidos
com a prefeita municipal e foram informados na continuidade da pavimentação asfáltica em
algumas ruas de Juara. Disse que a prefeita se reuniu com o empresário Toninho Giraldelli e
entraram em um acordo a respeito do realinhamento de preços porque as obras foram
paralisadas em dois mil e sete por falta de pagamento pelo estado e também por falta de
fiscais para a medição dos trabalhos realizados. Disse que a paralização é porque o governo
federal determinou que o serviço fosse feito primeiro para depois ele pagar, mas os fiscais
não vêm para realizar a medição e o pagamento não é efetuado e assim as empresas não
conseguem continuar as obras. Disse que todos os anos ele visita os órgãos públicos para ver
suas necessidades e na gestão passada realizou indicação para resolver o problema de
climatização da Escola Municipal Maria Requena e até o momento foi não solucionado o
problema de energia da escola para poder ligar os aparelhos de ar condicionados. Prefeita
falou para os vereadores a respeito dos convênios que ela irá assinar nos próximos dias para
a pavimentação asfáltica dos bairros Porto Seguro, Cruzeiro do Sul e Portal das Flores.
Quanto ao fechamento das madeireiras e do Frigorifico JBS, se realmente isso acontecer
vários pais de famílias estarão desempregados e será um verdadeiro caos para a economia
do município. Quanto ao acontecido no TSE ele disse que tem medo do que pode acontecer
nas próximas eleições porque ele terá que julgar os atos ou ações de crimes eleitorais, porque
só a questão da gráfica poderia ter julgado a chapa por abuso de poder econômico e que o
ex-prefeito Oscar Bezerra foi julgado somente porque colocou seu nome em um site da
cidade. O vereador Flavinho cumprimentou todos os presentes e disse estava agradecendo a
prefeita municipal por estar realizando um paliativo na estrada de Juara/Alta Floresta
ia fora
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informados da retomada da pavimentação asfáltica em algumas ruas da cidade. Disse que é
necessário realizar uma limpeza das entradas da cidade porque é vergonhoso quando se
chega a Juara, porque tem muito mato, muito lixo e todos percebem isso e quando viajam
para outros municipios percebem que as entradas das cidades estão sempre muito bem
cuidadas, até porque é o cartão postal da cidade. Disse que visitou o município de Porto dos
Gaúchos e que a prefeitura está notificando os proprietários de terrenos baldios através de
placas e ele irá sugerir ao executivo municipal a mesma atitude para resolver essa questão
dos proprietários que adquirem terrenos somente para investimento e esquece-se de realizar
a limpeza dos mesmos. À vereadora Ulliane Macarena dispensou a palavra. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e solicitou a elaboração de um oficio para o
executivo municipal para que seja tapado um buraco que se ocasionou pala chuva e que pode
causar um acidente a qualquer momento. Lamentou a morte do servidor público Milicão que
muito contribui com a prefeitura municipal e solicitou uma moção de pesar e também que a
última rua do bairro Cruzeiro do Sul que ainda não possui nome, seja colocado seu nome,
uma vez que era morador daquele bairro e solicitou o apoio de todos os vereadores. Disse
que esteve em Sinop e foi visitar a empresa que realiza a coleta de lixo e que é realizada a
reciclagem do lixo e o que sobra é encaminhada ao lixão que fica distante da cidade e tudo
isso é feito por uma empresa terceirizada. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os
presentes e disse que estava externando seus sentimentos à família do servidor Milicão, por
tudo aquilo que ele representou para o municipio, sendo um servidor exemplar e em todas as
funções que ele exerceu o fez com competência. Disse que fez algumas indicações e outras
foram feitas pelos vereadores a respeito do rebaixamento da rede de energia para se instalar
a iluminação pública da Acrivale até a entrada da UNEMAT e do Supermercado Bela Vista até
após o bairro Cruzeiro do Sul e durante a reunião que participou no gabinete da prefeita ele
voltou a cobrar e ela disse que estará mudando a iluminação pública da Avenida Rio Arinos
do Posto CRL até a Acrivale, colocando iluminação pública por baixo das árvores e colocará
Os superpostes nestes dois trechos e também na Avenida Maranhão. Agradeceu a prefeita
pela liberação da pavimentação asfáltica em algumas ruas e definiu um realinhamento de
preços com a empreiteira e chegaram a um acordo e será recomeçada a pavimentação
dessas ruas. Disse que uma emenda do ex Deputado Eliane Lima destinada para
pavimentação de alguns bairros em Juara e alguns foram contemplados e outros não. Disse
que a empreiteira que ganhou a licitação sub empreitou para outra e ambas faliram e agora a
prefeita estã cancelando o com trato e estará licitando novamente a obra para termina-la,
trazendo mais conforto para a população desses bairros. Agradeceu a presença de todos e
encerrou sua fala. O vereador Hélio Castão cumprimentou todos os presentes e disse que
está externando seus sentimentos à familia da professora Maria Danta e do servidor público
Milição, ambos falecidos nesse final de semana. Agradeceu a presença e todos e encerrou
sua fala. O presidente João Rissotti externou seus sentimentos pelas mortes da professora
Maria Dante e do servidor público Milicão e que Deus conforte o coração dos familiares.
Agradeceu a presença de todos os presentes e também aos servidores da Câmara Municipal,
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a
próxima-Sessão Ordinária que será realizada no dia dezenove de junho de dois mil e
Ee
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dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal, nesta cidade. Não
havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira
Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 12 de junho de 2017.
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Marta Dalpiaz Nepomuceno -
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