| 2017-04-13 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma jurídica sancionada |
| 2017-03-28 |
Aguardando sanção governamental |
— |
aguardando sanção ou veto da matéria. |
| 2017-03-28 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
projeto aguardando autografo e oficio de envio ao executivo para sanção ou veto |
| 2017-03-28 |
Proposição aprovada |
A |
projeto aprovado por unanimidade em unica discussão e votação em regime de urgência especial. |
| 2017-03-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
A |
Projeto incluso na ordem do dia em Regime de Urgência Especial em atenção ao artigo 105 inciso III do Regimento Interno da CMJ, conforme solicitado pelo senhor prefeito. |
| 2017-03-28 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
Parecer tecnico favorável do juridico |
| 2017-03-28 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
Parecer favorável da comissão de legislação, justiça e redação final |
| 2017-03-28 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
Parecer favorável da comissão de legislação, justiça e redação final |
| 2017-03-28 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Projeto lei encaminhado as comissões de legislação, justiça e redação final / finanças e orçamento e Juridico para analise e parecer |
| 2017-03-28 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
projeto autuado, aguardando prazo para leitura em plenário. |