| materia |
115/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Declaramos, ainda, que as manifestações eventualmente recebidas pelos demais canais oficiais da Ouvidoria, incluindo a plataforma Fala.BR e o link da Ouvidoria disponível no site institucional da Câmara Municipal, encontram-se devidamente registradas e consolidadas no Relatório de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2025, disponível para consulta pública no endereço eletrônico:
https://www.juina.mt.leg.br/ouvidoria-1/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-exercicio-2025-ouvidoria/view |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão Aos valorosos policiais militares: Major Jonnathan Cayo Bambil Antonietti
Cap. Carlos Roberto Neves de Paula; Sub Ten. Rosino Antero de Souza; 1º Sgt. Vagner Targino; 1º Sgt. Rafael Jean Neto Alves; 1º Sgt. Edinei de Oliveira Silva; 2º Sgt. José Luiz Tomacheski; 2º Sgt. Cleiton Feitosa Godoy; 2º Sgt. Ézio Lucas Santos Silva; 3º Sgt. Leandro Lima Cândido; 3º Sgt. Eduardo Luiz Becker; Cb. Thiago Cigerza; Cb. Claudiney Welligton Pereira; Cb. Fabio dos Santos Silva; Cb. Edson Rodrigues Beiral; Cb. Rogério Ferreira Santos; Cb. Anderson Luiz Maria; Cb. Fernando Suniga; Sd. Alan Dermondes de Aguiar; Sd. Maxuel de Souza Silvestre |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de
Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Salete, Linha 6, no município de Juína. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa verba de natureza indenizatória destinada aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Geral – DAG do Município de Juína/MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, assegurando aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) vencimento base não inferior a dois salários mínimos, inclusive no âmbito do Plano de Carreira instituído pela Lei Municipal nº 1.022/2008. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Parecer CAPMA. |
PARECER Nº 2/2026/CAPMA
RELATORIA: Ronicleton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no
Município de Juína. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Apresentamos esta Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão para a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade, que desde o ano de 1993 atua de maneira efetiva, organizada e comprometida em favor da população juinense, desenvolvendo importantes projetos sociais em parceria concomitante com o Rotary Club de Juína em ações comunitárias. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Parecer COSP. |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA
PARECER Nº 3/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Sechis
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 19/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no Município de Juína. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 20/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção e bem-estar animal para cães e gatos no Município de
Juína |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 21/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Ementa: Regulamenta o exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e
estabelecimentos congêneres. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 21/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 22/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte 1 no Distrito de Filadélfia, município de Juína-MT. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Sebastião Rezende, deputado estadual a necessidade de destinação de veículo utilitário para atendimento das demandas da agricultura familiar do município de Juína-MT. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliar a cobertura da área de espera da Farmácia Básica Municipal, ou, alternativamente, realizar a instalação de toldo para proteção dos usuários contra sol e chuva. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardim , Deputado Estadual , com cópia para conhecimento do Senhor Adalberto Rodrigues , Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de kits de equipamentos destinados à agricultura familiar, visando atender associações de produtores rurais e associações de feirantes do município de Juína-MT. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de dar continuidade às obras de melhoria da via de acesso à Rodovia MT-170, saindo do Loteamento Boulevard, compreendendo a execução de aterro no trecho do bueiro, adequação da base e posterior pavimentação asfáltica da via. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de viabilizar a instalação de rede de baixa
tensão e ampliação da iluminação pública em diversas ruas do município de Juína que atualmente não dispõem de iluminação adequada. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação Senhor, a necessidade da realização de melhorias na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, consistentes em: 1. Forração da área externa utilizada pelos alunos para alimentação escolar, visando impedir a presença de pássaros e o acúmulo de sujeira no local; e 2. Implantação de uma quadra de areia de baixo custo para atividades esportivas e recreativas dos estudantes. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Parecer CDHS. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 2/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Parecer CDHS. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 3/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Parecer CDHS. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 4/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 18/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da CFO. |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 20/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência , Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças que seja providenciado obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Bela Vista do Setor Industrial. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína. |
1 |
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| norma |
2198/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-05 |
Resolução |
Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 18/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
Objeto: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da
Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à
preservação do sigilo legal. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 19/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Bernardes
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Objeto: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas
para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara
Municipal de Juína. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de: I – Realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Terra Roxa; II – Assegurar a disponibilização de atendimento médico regular na unidade, com frequência mínima de duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a designação de Coordenador(a) Pedagógico(a) para a Escola Municipal Álvares de Azevedo. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de: I – Regulamentar e implementar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais que exerçam atividades em condições prejudiciais à saúde ou que impliquem risco à integridade física; II – Realizar laudos técnicos das condições ambientais de trabalho, por meio de profissional legalmente habilitado, para a correta caracterização e classificação dos graus de insalubridade e periculosidade; III – Estabelecer critérios objetivos para concessão dos adicionais, observando a legislação aplicável e os princípios da Administração Pública; IV – Garantir a revisão periódica dos laudos técnicos, bem como das condições de trabalho dos servidores; V – Encaminhar cópia dos laudos técnicos às Secretarias competentes, assegurando transparência e controle administrativo. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Lúdio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinando para a aquisição de um caminhão tipo 3/4, a ser destinado à Associação Comunitária Rural Sagrada Família, localizada na Linha 3, no Município de Terra Roxa, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.842/0001-53, com a finalidade de apoio às atividades produtivas, logísticas e de escoamento da produção rural dos associados. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Leonardo Barchini, Ministro da Educação, com cópias à Professora Doutora Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; e ao Senhor Carlos Fávaro, Senador da República por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de criação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Município de Juína-MT. |
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| norma |
2197/2026 |
2026-04-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 15/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 16/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
EMENTA: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Parecer da CFO. |
PARECER Nº 17/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Parecer da CLJRF. |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 17/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube
de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, a necessidade e a oportunidade de implantar a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Juína, com funcionamento estendido no período noturno e aos finais de semana. |
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