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materia nº 104/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaIndica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação Senhor, a necessidade da realização de melhorias na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, consistentes em: 1. Forração da área externa utilizada pelos alunos para alimentação escolar, visando impedir a presença de pássaros e o acúmulo de sujeira no local; e 2. Implantação de uma quadra de areia de baixo custo para atividades esportivas e recreativas dos estudantes.
native_id5438

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências
2026-05-19 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e ofício de envio ao executivo para conhecimento e providências
2026-05-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia para leitura, discussão e votação única,.
2026-05-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T11:08:42.287562-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 1
AUTORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito 
com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, 
Secretário Municipal de Educação Senhor, a necessidade 
da realização de melhorias na Escola Municipal Osvaldo 
Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, consistentes 
em: 1. Forração da área externa utilizada pelos alunos 
para alimentação escolar, visando impedir a presença de 
pássaros e o acúmulo de sujeira no local; e 2. 
Implantação de uma quadra de areia de baixo custo para 
atividades esportivas e recreativas dos estudantes. 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento 
Interno, INDICA a adoção da medida acima especificada. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de higiene, conforto 
e bem-estar aos alunos da Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Filadélfia. 
Atualmente, o espaço externo utilizado para a alimentação dos estudantes apresenta grande 
circulação de pássaros, ocasionando sujeira constante no ambiente, o que compromete as condições 
adequadas de higiene e pode trazer riscos à saúde dos alunos. A forração do local contribuirá para 
tornar o ambiente mais limpo, seguro e apropriado para as refeições escolares. 
Além disso, a implantação de uma quadra de areia de baixo custo representa importante 
investimento na prática esportiva e recreativa dos estudantes, incentivando atividades físicas, 
integração social e qualidade de vida, sem gerar elevados custos ao Poder Público. 
Diante da relevância da medida, espera-se o atendimento da presente indicação. 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026. 
CARLITO PEREIRA DA ROCHA 
Vereador PT
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 104/2026
Carlito Pereira da R
Assinado eletronicamente por
Carlito Pereira da Rocha
Data: 14/05/2026 12:55
#d42b8e654f9e11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: f07e0fbfcdd221b070be39ef80329fdab86053524c3860533aec1e7c03625078
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