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materia nº 102/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 102 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaIndica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Encaminhado ao Executivo proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
2026-05-11 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e ofício de envio ao executivo
2026-05-11 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2026-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U proposição inclusa na ordem do dia para leitura, discussão e votação única
2026-05-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta proposição autuada, aguardando prazo para leitura emplenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T11:08:35.784276-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Juína /MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – 
assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) - PSD 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito 
Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a 
oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, 
encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a 
extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína. 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 125 do 
Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a conveniência e a necessidade do 
atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores, 
produtores rurais e usuários da estrada da Linha 4, importante via de acesso da zona rural do 
município, utilizada diariamente para o transporte escolar, deslocamento de famílias, escoamento da 
produção agrícola e pecuária, além do tráfego de veículos de prestação de serviços. 
Atualmente, diversos trechos da estrada encontram-se em condições precárias de 
trafegabilidade, com pontos estreitos, presença de buracos, erosões e morros elevados que 
dificultam a passagem de veículos, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a 
segurança dos usuários e causando transtornos à população da região. 
A realização dos serviços de reabertura da via, patrolamento e encascalhamento se faz 
necessária para proporcionar melhores condições de tráfego, garantindo maior segurança, 
mobilidade e conservação da estrada. Da mesma forma, o rebaixamento dos morros contribuirá 
significativamente para melhorar a visibilidade, reduzir riscos de acidentes e facilitar o transporte da 
produção rural. 
Ressalta-se que a Linha 4 possui grande importância econômica e social para o município, 
sendo uma região produtiva e habitada por diversas famílias que dependem diretamente da estrada 
para acesso aos serviços públicos, comércio e demais atividades essenciais. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 102/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Câmara Municipal de Juína /MT 
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – 
assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Diante disso, considerando a relevância da demanda e os benefícios que os serviços trarão à 
população rural, solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
que sejam adotadas as providências necessárias para a execução dos trabalhos com a maior 
brevidade possível. 
Sala das Sessões, 7 de maio de 2026. 
Ailton Barbosa de Oliveira
Vereador – PSD 
Ailton Barbosa de 
Assinado eletronicamente por
Ailton Barbosa de Oliveira
Data: 07/05/2026 10:22
#a339c6d84a1711f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador

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