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materia nº 115/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 115 / 2026
Date 2026-05-27
EmentaDeclaramos, ainda, que as manifestações eventualmente recebidas pelos demais canais oficiais da Ouvidoria, incluindo a plataforma Fala.BR e o link da Ouvidoria disponível no site institucional da Câmara Municipal, encontram-se devidamente registradas e consolidadas no Relatório de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2025, disponível para consulta pública no endereço eletrônico: https://www.juina.mt.leg.br/ouvidoria-1/relatorios-de-gestao/relatorio-de-gestao-exercicio-2025-ouvidoria/view
native_id5459

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenária.

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Geraldo (Geraldinho)
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de 
Educação, a necessidade e a oportunidade da 
instalação de rede de proteção no entorno da 
quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, INDICA ao Poder Executivo Municipal a 
conveniência e oportunidade do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança, organização e 
melhores condições de utilização da quadra de futsal localizada no Distrito de Terra Roxa. 
Atualmente, a ausência de rede de proteção no entorno da quadra faz com que as 
bolas frequentemente ultrapassem os limites do espaço esportivo, podendo atingir pessoas, 
veículos e residências próximas, além de causar interrupções constantes nas atividades 
esportivas e transtornos aos usuários. 
A instalação da rede de proteção contribuirá significativamente para a segurança dos 
praticantes, espectadores e demais pessoas que circulam nas proximidades, além de 
melhorar a dinâmica dos jogos e treinamentos, proporcionando ambiente mais adequado 
para a prática esportiva. 
Ressalta-se ainda que o esporte é importante ferramenta de inclusão social, 
promoção da saúde e lazer, especialmente para crianças, adolescentes e jovens da 
comunidade, sendo dever do Poder Público investir na manutenção e melhoria dos espaços 
esportivos existentes. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 115/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Diante do exposto, espera-se o acolhimento da presente indicação por parte do 
Poder Executivo Municipal. 
Sala das Sessões, 26 de maio de 2026. 
GERALDO ANTÔNIO FERREIRA 
Vereador autor 
Geraldo A Ferreira
Assinado eletronicamente por
Geraldo Antônio Ferreira
Data: 26/05/2026 23:17
#7aa97426590d11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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