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materia nº 114/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 114 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaIndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.
native_id5457

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenário

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereador Geraldo (Geraldinho)
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto 
Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor 
Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de 
Educação, a necessidade e a oportunidade da 
construção de uma quadra de esportes de areia no 
Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de 
proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema 
adequado de drenagem externa e interna, visando 
garantir melhores condições de utilização, segurança e 
conservação do espaço esportivo. 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, INDICA ao Poder Executivo Municipal a 
conveniência e oportunidade do atendimento da presente proposição. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo atender à necessidade de ampliação e melhoria dos 
espaços destinados à prática esportiva e recreativa no município, proporcionando ambiente 
adequado, seguro e estruturado para crianças, jovens e toda a comunidade. 
A construção da quadra de areia deverá contemplar infraestrutura adequada, incluindo 
alambrado de proteção em ambos os lados, com a finalidade de evitar a entrada de animais e 
proporcionar maior segurança aos usuários durante as atividades esportivas. 
Da mesma forma, torna-se necessária a execução de mureta de contenção e sistema 
eficiente de drenagem pluvial, tanto no entorno quanto no interior da quadra, considerando que, em 
períodos chuvosos, as enxurradas acabam invadindo o espaço esportivo, causando erosões, acúmulo 
de água e danos à estrutura, comprometendo sua utilização e aumentando os custos de 
manutenção. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente 
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 114/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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A implantação adequada do sistema de drenagem permitirá maior durabilidade da obra, 
preservação da areia e melhores condições de uso durante todo o ano, evitando interrupções das 
atividades esportivas em razão de alagamentos e lama. 
Ressalta-se ainda que o incentivo ao esporte representa importante investimento social, 
contribuindo para a promoção da saúde, inclusão social, lazer e qualidade de vida da população, 
além de incentivar a convivência comunitária e afastar crianças e adolescentes da vulnerabilidade 
social. 
Diante do exposto, espera-se o acolhimento da presente indicação por parte do Poder 
Executivo Municipal. 
GERALDO ANTÔNIO FERREIRA 
Vereador autor 
Geraldo A Ferreira
Assinado eletronicamente por
Geraldo Antônio Ferreira
Data: 26/05/2026 09:23
#a010f086584311f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/50d9dc0bc997e07b4e8d587b08c4b1609ca52d0e8aa6a910b
Validador

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