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materia nº 107/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 107 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaIndica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliar a cobertura da área de espera da Farmácia Básica Municipal, ou, alternativamente, realizar a instalação de toldo para proteção dos usuários contra sol e chuva.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Encaminhado ao Executivo Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências
2026-05-19 Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autografo e ofício de envio ao executivo para conhecimento e providências
2026-05-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2026-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U proposição inclusa na ordem do dia para leitura, discussão e votação única.
2026-05-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T11:14:59.302030-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
Página 1 de 2
AUTORIA: vereadoraAlessandra Maldonado 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, 
Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo 
Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade 
de ampliar a cobertura da área de espera da Farmácia 
Básica Municipal, ou, alternativamente, realizar a 
instalação de toldo para proteção dos usuários contra 
sol e chuva. 
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 125 
do RICMJ, vêm, respeitosamente, INDICAR o atendimento da demanda acima descrita.
JUSTIFICATIVA 
Representando o pedido pacientes INDIC0 à Secretaria Municipal de Saúde a 
necessidade de adoção de medidas visando proporcionar melhores condições de acolhimento 
aos cidadãos que aguardam atendimento junto à Farmácia Básica Municipal. 
A presente indicação tem como objetivo oferecer maior conforto, segurança e dignidade 
aos usuários da Farmácia Básica, considerando que diariamente inúmeras pessoas 
permanecem aguardando atendimento e retirada de medicamentos expostas ao sol intenso e 
às chuvas. 
A ampliação da cobertura existente ou a instalação de toldos contribuirá 
significativamente para a proteção da população, especialmente idosos, gestantes, crianças e 
pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo melhores condições de espera e 
humanização no atendimento público de saúde. 
Discussão e votação única em: ____/_____/____ 
( ) Aprovada por unanimidade 
( ) Aprovada por ____x____ votos. 
( ) Rejeitada por ____x____votos. 
 Abstenções ____ votos. 
______________________ 
Assinatura do (a) presidente
( X) Indicação 
( ) Requerimento 
( ) Moção 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto Resolução 
N.º 107/2026
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
câmara Municipal de Juína /MT
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína / MT. 
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br – assessorialegislativa@juína.mt.leg.br
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Trata-se de uma medida simples, porém de grande importância social, que demonstra 
cuidado e atenção com os cidadãos que utilizam os serviços públicos de saúde do município. 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026. 
ALESSANDRA MALDONADO
Vereadora autora 
Vice-Presidente da Mesa Diretora 
Alessandra Maldon
Assinado eletronicamente por
Alessandra E. M. Ferreira
Data: 15/05/2026 09:11
#0bb4baf34fd111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 2f9faaefea57a0161f94ee49a80d5e0e12a383c17bf9f7365450260691306e49
Link de validação: https://valida.ae/fb6dfef37f4743749ae40f3dad964d993547d9b593094c4de
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