materia nº 3/2017

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ASG
MOD. 3
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida dos Jambos 519N, Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
 
AUTORES: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (Vereador Tonhão do Rancho)
Com base no art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo 
signatário vem muito respeitosamente Requer a Sua Excelência o Senhor presidente da Câmara 
Municipal de Juína, Sandro Cândido da Silva, a realização de uma Audiência Pública: Tema 
Ozonioterapia e Equoterapia no dia 29 de maio de 2017 – segunda-feira, com inicio as 19h30.
JUSTIFICATIVA
A Ozonioterapia é uma técnica que utiliza a mistura ozônio-oxigênio, ou ozônio medicinal, 
como agente terapêutico em um grande número de patologias. É uma terapia natural, com poucas 
contraindicações e efeitos secundários mínimos, se realizada corretamente.
Utilizada há mais de 60 anos na Alemanha, atualmente a Ozonioterapia é reconhecida pelos 
Sistemas de Saúde de diversos países do mundo. 
No Brasil a Ozonioterapia foi introduzida em 1975, e a partir da década 80 ganhou mais 
adeptos e atraiu o interesse de algumas universidades. De 2000 para cá, os estudos ganharam corpo 
e a técnica vem se difundindo amplamente no país.
Uma das prioridades da ABOZ (Associação Brasileira de Ozonioterapia) é garantir informação 
e formação de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência 
internacional e também nacional.
O pedido para realização no dia 29 de maio, dia de realização de sessão ordinária, se 
fundamenta visto que a presidente da Associação Nacional de Ozonioterapia, Doutora MARIA EMÍLIA 
GADELHA SERRA ter aberto uma vaga na sua intensa agenda, para estar na cidade de Juína, 
fazendo esclarecimentos sobre esta atividade alternativa e complementar no tratamento de saúde.
Igualmente, na ocasião se fará presente nesta audiência pública o Deputado Oscar Bezerra, 
que faz parte da Câmara Setorial Temática que trata de um Projeto de Lei referente à Ozonioterapia
Diante ao exposto, conto com apoio e compreensão e aprovação dos nobres edis diante da 
peculiaridade.
Discussão e votação única em: 
____/_____/____
( ) Aprovada por unanimidade
( ) Aprovada por ____x____ votos.
( ) Rejeitada por ____x____votos.
 Abstenções ____ votos.
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Assinatura do (a) presidente
( ) Indicação 
( x ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 3/2017
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MOD. 3
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves
Avenida dos Jambos 519N, Fone: 3566-8900 site: www.juina.mt.leg.br
CEP 78320-000 – Juína - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
Sala das sessões, Plenário Henrique Simionatto, 11 de maio de 2017.
Antônio José da Silva 
Vereador autor