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materia nº 27/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-11-29
EmentaDá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.
native_id2771

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-01-25 Norma Sancionada pelo Executivo Norma jurídica sancionada
2021-12-21 Aguardando sanção governamental aguardando sanção ou veto
2021-12-21 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2021-12-20 proposição aprovada em 2º turno S Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
2021-12-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia S projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação.
2021-12-13 Proposição aprovada em 1º turno P projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2021-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P matéria com parecer da comissão de LJRF e da Comissão de OSPI favorável a tramitação da matéria, matéria inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
2021-12-13 Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável a tramitação da matéria.
2021-12-06 Parecer favorável do Juridico parecer favorável do jurídico com recomendações
2021-11-30 Proposição distribuída às comissões projeto encaminhado ao jurídico e comissões competentes para analise e parecer.
2021-11-29 Proposição apresentada em Plenário projeto de lei incluso na leitura do expediente
2021-11-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-21T08:24:01.990374-03:00 APROVADO 12 0 0
2021-12-16T11:13:49.221060-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ASLATIVO
EA
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ia
Câmara Municipal de Juína - MT - Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001247
—
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/11/29001247
Número / Ano
| 001247/2021
Data / Horário |
[29/11/2021 - 11:27:14
| Emei |]
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.
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Autor na Boer
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária
Número Páginas
Número da Matéria
E
Emitido por
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27
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RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Em / [o
) aprovado por unanimidade
Assinatura presidente
( (
( )Japrovado por. x — votos ( Japrovado por. x — votos
( Jrejeitado por — x — votos ( Jrejeitado por | x — votos
Abstenções Abstenções
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Em / [o
) aprovado por unanimidade
Assinatura presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, s/n
Fone: 3566-8900 site; www .camarajuina mt. gov.br
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SONS
PROJETO DE LEINº 27/2021
Autores:
Vereadora: Luiza Monteiro Bôer
Vereador: Ildamir Teixeira de Farias (Teixeirinha da Agricultura)
Dá denominação aos córregos afluentes do Rio
Perdido e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal de Juína aprovou, e ele, sanciona a seguinte lei:
Art. 1.º A confluência de dois córregos do Rio Perdido, através da junção do córrego
Socó-Boi (que chega à esquerda) e do córrego Pássaro Preto (que chega à direita), com as
coordenadas geográficas 11º24'52.2” (Sul) e 58º47'26.0” (Oeste), em altitude de 327
(trezentos e vinte e sete) metros, próxima ao Bairro Cidade Alta, passa a denominação de
“PONTAL DOS MARRECOS”.
Art. 2.º O curso de águas localizado entre a BR-174 e a Linha 01, na altura do Centro
de Detenção Provisória de Juína/MT — CDP, nas proximidades da Comunidade São Pedro, na
zona chacareira e o Bairro Cidade Alta, com extensão de aproximadamente 7.000 (sete mil)
metros, a nascente com altitude de 375 (trezentos e setenta e cinco) metros e a foz com
altitude de 327 (trezentos e vinte e sete) metros, sentido das águas sudoeste-nordeste, parte da
sub-bacia que se encontra na área urbana do município de Juína/MT, entre o Bairro Cidade
Alta e o setor chácaras que se encontra a margem da Rua Camboriú, Caminho Vicinal, passa a
denominação de “CÓRREGO PASSÁRO-PRETO”.
Parágrafo único. A nascente principal deste curso de água está localizada entre a BR-174 e a
Linha 01 na altura do Centro de Detenção Provisória de Juína/MT — CDP, nas seguintes
coordenadas geográficas: 11º27'32.9” (Sul) e 58º49"12.3” (Oeste). A sua foz está localizada
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Mato Grosso
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na confluência de formação do Rio Perdido (Pontal dos Marrecos), nas seguintes coordenadas
geográficas: 11º24'52.2” (Sul) e 58º47'26.0” (Oeste).
Art. 3.º O curso de águas que nasce na Linha Ol, atravessa a Linha 04, Comunidade
São Pedro e deságua na Bairro Cidade Alta, com extensão de aproximadamente 15.000
(quinze mil) metros, a nascente com altitude de aproximadamente 400 (quatrocentos) metros e
a foz com altitude de 327 (trezentos e vinte e sete) metros. sentido das águas oeste-leste, passa
a denominação de “CÓRREGO SOCÓ-BOI”,
Parágrafo único. A nascente principal deste curso de água está localizada na Linha 01, nas
seguintes coordenadas geográficas: 11º26'18” (Sul) e 58º53'04” (Oeste). A sua foz está
localizada na confluência de formação do Rio Perdido (Pontal dos Marrecos), nas seguintes
coordenadas geográficas: 11º24'52.2” (Sul) e 58º47'26” (Oeste).
Art. 4.º O curso de águas que nasce na Linha Flor da Serra corre no vale entre esta
região e a Linha 04, deságua entre o Bairro Cidade Alta e o Parque das Laranjeiras, com
extensão de aproximadamente 12.000 (doze mil) metros, a nascente com altitude de
aproximadamente 414 (quatrocentos e quatorze) metros e a foz com altitude de 325 (trezentos
e vinte e cinco) metros, sentido das águas noroeste-sudeste, passa a denominação de
“CÓRREGO DA CIGANA”.
Parágrafo único. A nascente principal deste curso de água está localizada na Linha Flor da
Serra, nas seguintes coordenadas geográficas: 11º22"19” (Sul) e 58º51'27” (Oeste). A sua foz
está localizada logo abaixo da estrada que dá acesso ao Parque Laranjeiras via Bairro Cidade
Alta, denominado de Caminho Vicinal 07, nas seguintes coordenadas geográficas:
11º24'38,7” (Sul) e 58º47"09.02” (Oeste).
Art. 5.º O curso de águas localizado no setor chacareiro localizado ao norte da cidade
de Juína, conhecido como Parque Laranjeiras, com extensão de aproximadamente 700
(setecentos) metros, a nascente com altitude de aproximadamente 351 (trezentos e cinquenta e
um) metros e a foz com altitude de 325 (trezentos e vinte e cinco) metros. águas deslocam-se
no sentido noroeste-sudeste até o baixo curso, quando então passa a correr, no sentido oeste-
leste, sua sub-bacia tem seus divisores de água nas proximidades da Comunidade Santo
Isidoro, margem esquerda, enquanto o divisor de água na margem direita é o morro localizado
a oeste do córrego, passa a denominação de “CÓRREGO JAÇANÔ.
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Parágrafo único. A nascente principal deste curso de água está aproximadamente 300
(trezentos) metros ao norte da Comunidade Santo Isidoro, nas seguintes coordenadas
geográficas: 11º24"'13.67 (Sul) e 58º46'49.18” (Oeste). A sua foz está localizada
aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros abaixo da barragem de captação de água
do Departamento de Água e Esgoto Sanitário — Daes Juína, nas seguintes coordenadas
geográficas: 11º24'21.66” (Sul) e 58º46'32.10” (Oeste).
Art. 6.º O curso de águas localizado no Parque Laranjeiras ao oeste do Morro do
Sabão e da Linha 05, com extensão de 889 (oitocentos e oitenta e nova) metros, a nascente
com altitude de aproximadamente 355 (trezentos e cinquenta e cinco) metros e a foz com
altitude de 333 (trezentos e trinta e três) metros. águas são drenadas sentido norte-sul, sua sub-
bacia tem como divisores de água as áreas elevadas do “Morro do Sabão”. passa a
denominação de “CÓRREGO JAÇANÃ AZUL”.
Parágrafo único. A nascente principal deste curso de água está localizada na margem
esquerda da estrada sentido Distrito de Filadélfia, nas seguintes coordenadas geográficas:
11º23º51” (Sul) e 58º46'31” (Oeste). A sua foz está localizada aproximadamente 100 (cem)
metros acima da ponte do Rio Perdido. no setor chacareiro do Parque das Laranjeiras, nas
seguintes coordenadas geográficas: 11º24"15” (Sul) e 58º46'21” (Oeste).
Art. 7.º O curso de águas localizado a leste do Morro do Sabão e da Linha 05, com
extensão de 900 (novecentos) metros, a nascente com altitude de aproximadamente 358
(trezentos e cinquenta e oito) metros e a foz com altitude de 324 (trezentos e vinte e quatro)
metros, águas correm no sentido norte-sul, passa a denominação de “CÓRREGO CORÓ-
CORÓ”.
Parágrafo único. A nascente principal está localizada no “Morro do Sabão”, nas seguintes
coordenadas geográficas: 11º23'43.03” (Sul) e 58º46'16.18” (Oeste). A sua foz está
localizada abaixo da ponte do Rio Perdido na Linha 05, nas seguintes coordenadas
geográficas: 11º24"10.60” (Sul) e 58º46"13.80” (Oeste).
Art. 8.º O curso de águas localizado na área urbana do município de Juína, formando
o parte principal do Parque Municipal Natural Lagoa das Garças, com extensão de 3.762 (três
mil, setecentos e sessenta e dois) metros, as 03 (três) principais nascentes com altitudes de
357 (trezentos e cinquenta e sete), 353 (trezentos c cinquenta e três) e 355 (trezentos €
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cinquenta e cinco) metros e a foz com altitude de 327 (trezentos e vinte e sete) metros, águas
correm sentido sul-norte, sua sub-bacia tem como divisores de água as áreas elevadas
próximas a Avenida Mato Grosso no Bairro Módulo 05 na margem esquerda, e as áreas
elevadas próximas ao Centro da cidade de Juína na margem direita, passa a denominação de
“CÓRREGO DAS GARÇAS”.
Parágrafo único. As nascentes principais deste curso de água estão localizadas na área
comercial, nas seguintes coordenadas geográficas: 1. 11º25'52” (Sul) e 58º46"11” (Oeste); 2.
11º25'49” (Sul) e 58º46'8” (Oeste) e 3. 11º25'47” (Sul) e 58º46"10” (Oeste). A sua foz está
localizada aproximadamente 500 (quinhentos) metros do residencial Jardim dos Ipês, nas
seguintes coordenadas geográficas: 11º24"01” (Sul) e 58º45"46” (Oeste).
Art. 9.º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a sinalização necessária para
identificação dos córregos descritos na presente lei, a fim de implementar políticas públicas
de preservação ambiental, inclusive sua denominação no mapa do município, bem como
comunicar os órgãos ambientais competentes.
Art. 10. Integra a presente lei o ANEXO | —- MAPA GEORREFERENCIADO DOS
AFLUENTES DO RIO PERDIDO.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto,
Juína/MT, 29 de novembro de 2021.
LUIZA MONTEIRO BÔER ILDAMIR TEIXEIRA DE FARIA
Vereadora/Autora Vereador/Autor
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JN - Buinp ap jediojuniq eseueo
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JUSTIFICATIVA
Como é de conhecimento público e notório a água é um elemento primordial para
subsistência na Terra, é por meio dela que a vida se mantém ativa nas interações entre os seres
vivos, por isso conservar rios e nascentes é essencial para manter a vida no planeta.
Pensando no que foram acima expostas, pesquisas realizadas na bacia hidrográfica do
nosso município pelo biólogo Wagner Smerman e os geógrafos Josemir Paiva Rocha e
Otoniel Nacimento de Souza, em especial ante ao desenvolvimento do projeto de pesquisa
pelo Instituto Federal Mato Grosso — IFMT, intitulado “Expedição Rio Perdido”, bem como
pesquisa de mestrado do Professor Otoniel Nacimento de Souza, “Diagnóstico Ambiental de
duas sub-bacias urbanas do Município de Juína — Mato Grosso: Metódo Verah”, verificou-se
a necessidade de dar nome aos córregos afluentes do Rio Perdido.
As nomenclaturas dos córregos afluentes do Rio Perdido, com a sua localização
geográfica, propiciam ações que visem sua proteção, estudos e recuperação ambiental.
Diante disso, faz-se necessário a proposição do presente projeto de lei a fim de
implementar políticas públicas de preservação ambiental, para tanto apresenta anexa a esta
justificativa as informações técnicas elaboradas por Wagner Smerman (biólogo), Josemir
Paiva Rocha (geógrafo) e Otoniel Nacimento de Souza (geógrafo).
Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto,
Juína/MT, 29 de novembro de 2021.
ILDAMIR TEIXE DE FARIA
Vereadora/Autora Vereador/Autor
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VZOZILT OT - 0AnejsiBo7
LT: LL :OUBIOH - LZ0Z/LL/6Z :BJ2q
LZ0ZILPZ, TVIID 01090104d
JIN - euinç ap jediun escues
INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA NOMEAÇÃO DE CÓRREGOS
AFLUENTES DO RIO PERDIDO
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LT: LL :OUBIOH - LZOZ/L L/6Z :eJeq
INTRODUÇÃO
O Rio Perdido é um tributário do rio Juinão ou Juínamirim, que por sua vez deságua no
rio Juruena e, juntamente com o Teles Pires, formam o Tapajós, importante afluente da
margem direita do Amazonas. Este importante recurso hídrico tem suas nascentes de
cabeceira localizadas entre a BR-174 e a Linha Vicinal 04, a oeste do perímetro urbano
do município de Juína, a uma distância máxima de 15 km do marco central da cidade.
Toda esta região forma uma bacia que abriga mais de uma centena de nascentes, as
quais se encontram quase em sua totalidade degradadas.
Estas nascentes formam diversos córregos que, juntos, formam o Rio Perdido,
possibilitando com suas águas que o mesmo possa manter seu volume e abastecer O
município de Juína/MT. Estes córregos, embora tão importantes, encontram-se quase
em sua totalidade sem a nomenclatura, dificultando assim ações que visem sua
proteção, estudos, recuperação ambiental, localização geográfica e mesmo a busca
por recursos para as mais diversas finalidades.
Desta forma, nota-se a necessidade da realização da nomeação dos mesmos para que
tais ações possam ser realizadas de maneira mais adequadas, objetivo desta
descrição.
Quanto a nomenclatura, estes pequenos corpos de água serão nomeados como
“córregos”, visto que as principais bibliografias existentes trazem uma ordem
hierárquica a ser seguida, sendo Córrego, utilizado em casos de “um corpo de água de
pequeno volume, que pode desaguar em: |. outro córrego; Il. em um rio; Ill. em um
lago”.
Já a nomenclatura Rio, deve ser usado “em casos em que o curso d'água natural
possua maior ou grande volume d'água”. Sendo assim, como a nomenclatura “Rio
Perdido” já é reconhecida em documentos técnicos e legislações vigentes, o mesmo
estaria num nível hierárquico superior aos córregos que o abastecem, optando assim
para a nomenclatura córrego para os mesmos.
LZ0ZILPZL TVEID 010D01L0Hd
JIN - BuInF op jediojuny pseues
EP- ongelsibo7
Para complementar a nomenclatura, optou-se por utilizar nomes populares de pássaro:
encontrados/visualizados constantemente em suas respectivas margens, conform
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LZ:V| :OUPIOH - LZOZ/LL/6Z :EJ2Q
tZ0Z/2YZL TVEID 0109010Hd
pode ser visualizado no mapa (Fig. 01) e na descrição que se segue.
JIN - Buing 9p jedi uni eseues
O documento conta ainda com uma descrição e sugestão de nomenclatura acerca das
lagoas que se encontram no corpo do Córrego das Garças, e que formam o Parque
Municipal Natural Lagoa das Garças, localizado na área urbana do município.
MAPA GEORREFERENCIADO DOS LOCAIS A SEREM NOMEADOS
SESI GW SBSIOW 56S23W SBSITW SBS1OW SBSOSW SEMAGTW SEAGOW SEABAW SBATIW SEATOW SB4BAW SE4STW
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3 Rio Perdido - formadores e afluentes
2 a montante do Córrego das Garças
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Projeção Ciindrica Equidistante na
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Fig. 01: Mapeamento dos afluentes do Rio Perdido desde sua formação até o Córrego das Garças.
CÓRREGOS E LOCAIS A SEREM NOMEADOS
| - Confluência de formação do perdido
1.1 - Pontal dos Marrecos
Nome dado a confluência de dois córregos extremamente importantes para o Rio
Perdido, afinal é onde o mesmo se forma, através da junção do Socó Boi (que chega à
esquerda) e do Passo Preto (que chega à direita). Esta confluência se encontra nas
a
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É
coordenadas: 11º 24 52.2" Sul; 58º 47' 26.0 Oeste, em altitude de 327 metrosg
próximas ao bairro Módulo 6, que se encontra a direita desta confluência, no sentida
nascentes-foz (Fig. 02). S)
Trata-se de um local onde as águas dos dois córregos se encontram em forma distinta
em meio a pastagem e a árvores esparsas: o Córrego Socó boi chega com suas águas
mais calmas, com seu leito mais escavado e com laterais bem encaixadas. Já o Passo
Preto, com águas mais agitadas, percorre a porção final também em meio a pastagem,
mas abrindo-se em diversos braços que se encaminham de forma autônoma (ao
menos dois locais de entrada), sempre com o leito pouco escavado, superficial e em
meio ao capim que o cerca.
Fig. 02: Pontal dos Marrecos
O nome Pontal do Marrecos se dá pela existência de diversas lagoas marginais em sua
formação, onde os marrecos Irerê (Dendrocygna viduata) se banham em grande
número, o que levou ao desenvolvimento da nomenclatura proposta, visto que em sua
maioria os córregos que formam ou desaguam na porção superior do Rio Perdido,
sempre que possível, vem recebendo nomes de aves facilmente identificáveis e visíveis
em suas margens.
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JIN - euinp ap jedi uni escuro
LZ:L | :OUBIOH - |Z0Z/,L/6Z :ejeq
Il — Córregos do Rio Perdido
I1.1 - Córrego 1: Passo-preto
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LZ0ZIZPZL TVHID 010D010Hd
JN - BuInF 9p jediojuni eseueo
Este córrego juntamente com o córrego Socó Boi, formam a confluência que dá
a origem ao Rio Perdido no local denominado Pontal do Marrecos (nome proposto
neste documento), na altura do bairro Módulo 6 (que se encontra a margem direita, a
aproximadamente 400m da sua foz). O córrego Passo Preto possui um total de 15
nascentes conhecidas (podendo chegar a aproximadamente 20 nascentes segundo
informações recentes), que se encontram em sua grande maioria totalmente
degradadas frente a ação antrópica, provenientes da supressão da mata ciliar para a
instalação de pastejo de gado bovino ou para outras atividades como a moradia e a
construção e/ou proximidade com vias de acesso.
Este fato é facilmente constatado ao se observar as primeiras nascentes
formadoras do referido córrego, que se encontram localizadas entre a BR-174 e a
Linha 01, na altura do CDP — Centro de Detenção Provisória de Juína/MT, nascentes
estas que sofrem grande influência do pastejo animal, estando as demais localizadas
nas proximidades da comunidade São Pedro (as que se encontram em melhores
condições) e nas áreas de contato entre a zona chacareira e o bairro Módulo 6 (o que
as fazem sofrer grande influência das atividades desenvolvidas no seu entorno, dada
ao grande número de população que nestas áreas habitam).
A nascente mais distante se encontra nas seguintes coordenadas: 11º 27' 32.9”
Sul; 58º 49' 12.3” Oeste, em altitude de 375 metros. Já sua foz se encontra nas
coordenadas: 11º 24' 52.2” Sul; 58º 47' 26.0” Oeste, em altitude de 327 metros, de
forma que o córrego apresenta uma extensão total de aproximadamente 07 km.
Esta sub-bacia apresenta uma área total de 1.333 hectares onde se desenvolve
primordialmente o pastejo do gado bovino, embora haja atividades de menor relevância
sendo desenvolvidas. Há também parte da sub-bacia que se encontram em meio a
área urbana do município de Juína/MT, entre o bairro Módulo 6 e o setor de chácaras
que se encontram as margens da Rua Camburiú, caminho Vicinal 6, local este com
muitas habitações (Módulo 6), o que só aumenta a pressão antrópica sobre o corpo de
água.
O córrego apresenta em quase sua totalidade águas calmas, mas com bom
fluxo, o que proporciona boa disponibilidade de oxigênio dissolvido, facilmente visível
Ba7
ID - onneis!
na forma com que se apresenta na foz onde, embora serpenteie em uma área d
pastagem, apresente sempre velocidade constante em suas águas.
| “OLUBIOH - LZ0Z/, L/6Z -Bjeq
LZOZILPE TVHIOD 010D010Hd
Tzozizz 07
Seu leito nesta porção não é encaixado em margens altas, visível facilmen
LT
pelas diversas divisões que sofre nesta porção, inclusive desaguando em duas porções
distintas: a primeira exatamente na formação do Rio Perdido, e uma segunda a
aproximadamente 40m abaixo da formação do mesmo.
Observando o seu leito em sua integridade (In loco e por imagens de satélite), é
possível constatar que se trata do corpo de água mais desmatado entre os que formam
ou abastecem o Rio Perdido, o que o destaca como o mais necessitado de ações que
visem a sua recuperação no que se refere a recuperação das matas ciliares, tanto no
que tange a suas nascentes quanto no corpo do córrego.
11.2 - Córrego 2: Socó-boi
Importante formador do Rio Perdido, este córrego (localizado a esquerda da
confluência denominada Pontal dos Marrecos), juntamente com o córrego Passo Preto
(localizado a direita da mesma confluência) possui em sua porção final águas bem
tranquilas, que percorrem esta porção em meio a pastagem em uma área muito plana,
com águas quase paradas, aspecto este facilmente notado desde que o córrego
atravessa a linha 04, onde se inicia o curso médio/baixo (Fig. 03).
Fig. 03: Córrego Socó Boi.
Esta água muito calma na porção final contrasta com o seu leito na porção superior
(próximo às nascentes — alto curso), onde o mesmo apresenta águas mais rápidas,
MU!
LN - Buinç ap jedijuny eleues
DA peter
LZ0Z/L L/6Z :ejeq
pois suas nascentes encontram-se em altitude superior às demais dos riachos qu
formam ou desaguam no Rio Perdido (por volta dos 400m).
oo
|| iouBIOH -
VZOZILPZL IVAI
Sua foz se encontra nas coordenadas: 11º 24º 52.2” Sul; 58º 47' 26” Oeste, a um
o Mizozuz
Pk4
altitude de 327 metros. Sua nascente mais distante se encontra nas coordenadas: 11
26' 18" Sul; 58º 53' 04” Oeste, a uma altitude aproximada de 400 metros, de forma que
O mesmo apresenta extensão total aproximada de 15 km.
O nome, Socó Boi, é uma homenagem a uma importante ave facilmente visível em
suas margens, o Botaurus pinnatus. Fazendo parte das teias alimentares onde se
encontra, esta ave de porte avantajado se alimenta principalmente de peixes de
Pequeno porte e de moluscos que em suas margens são encontrados. Natural de áreas
úmidas nas planícies tropicais, geralmente é encontrado em áreas com gramas altas,
juncos e arvores esparsas, raramente em áreas mais abertas. Quando avista perigo ou
nota a presença de humanos, fica paralisado e com o pescoço esticado, onde é
possível visualizar listras horizontais finas, enquanto o restante da plumagem possui
listras verticais.
O município de Juína, localizado no noroeste do estado de Mato Grosso, é abundante
em recursos hídricos, com destaque para os rios Juruena e Aripuanã como sendo os
principais da região, porém contornando a porção norte da cidade de Juína destaca-se
o Rio Perdido que recebe águas de diversos afluentes da área urbana e rural do
município. Entre esses afluentes estão os córregos da Cigana, Jaçanã, Jaçanã Azul e
córrego das Garças.
H1.3 — Córrego 3: Córrego da Cigana
O Córrego da Cigana é um dos mais importantes afluentes do Rio Perdido. Ele entra
pela margem esquerda e é o primeiro tributário depois da formação desse Rio. A
extensão deste córrego é de aproximadamente 12 km sua nascente mais distante está
localizada nas seguintes coordenadas: 11º2219.” Sul - 58º51'27." Oeste, altitude de
414 metros. A sub-bacia formada por este curso apresenta um grande grupo de
nascentes encontradas entre as Linhas 04 e Flor da Serra, que são também naturais
divisores de água desta sub-bacia.
No médio curso há uma represa artificial de porte médio, onde próximo a ela se
encontra um local onde ocorre a extração de cascalho pela Prefeitura Municipal de
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Juína. Esse curso está encaixado no fundo de vale e assim permanece até o baixe B
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curso. Sua foz está localizada logo abaixo da estrada que dá acesso ao Parques A E-
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Laranjeiras via Módulo 06, denominada de Caminho Vicinal 07, nas seguintes. 3 E!
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coordenadas: 11º24'38.7" Sul - 58º47'09.02” Oeste, com 325 metros de altitude. A
drenagem deste tributário é exclusivamente rural. Seu alto e médio cursos estão em
áreas de sítios, enquanto o baixo curso corta no setor chacareiro.
O nome Córrego da Cigana é devido a presença de uma ave rara de grande porte,
conhecida como Cigana ou Jacu-cigano (Opisthocomus hoazin) encontrada na
principal lagoa presente neste afluente. Essa ave de aspecto peculiar é vista no local
em bandos numerosos.
11.4 — Córrego 4: Córrego Jaçanã
O córrego Jaçanã é um afluente da margem esquerda do Rio Perdido, este córrego
juntamente com o córrego Jaçanã-azul constitui a rede hidrográfica do importante setor
chacareiro localizado ao norte da cidade de Juína, conhecido como Parque Laranjeiras.
Com rede de drenagem exclusivamente rural, este tributário, tem sua nascente
principal encravada numa área de declive acentuado, onde foi realizado um
represamento artificial que forma uma pequena lagoa, localizada nas seguintes
coordenadas: 11º24'13.6” Sul — 58º46'49.18” Oeste, com 351 metros de altitude. As
águas deste afluente deslocam-se no sentido noroeste-sudeste até o baixo curso,
quando então passa a correr no sentido oeste-leste.
Sua foz está localizada nas seguintes coordenadas: 11º24'21.66” Sul - 58º46'32.10"
Oeste, numa altitude de 325 metros, a aproximadamente 250 metros abaixo da
barragem de captação de água do DAES - Departamento de Água e Esgoto de Juína.
O córrego tem aproximadamente 700 metros de extensão e ao longo de seu curso
passa por chácaras que usam suas águas para as mais diversas finalidades ligadas a
agricultura familiar. Sua sub-bacia tem seus divisores de água nas proximidades da
Comunidade Santo Isidoro, margem esquerda, enquanto o divisor de água na margem
direita é o morro localizado a oeste do córrego.
O nome proposto deriva de uma ave comum nas lagoas presentes ao longo deste
curso, o Jaçanã (Jacana jacana) que é uma ave de hábitos aquáticos e está sempre
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deslocando-se sobre as plantas hidrófitas em busca de algum inseto, molusco ot;
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artrópodes em geral para sua alimentação. Nº
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1.5 — Córrego 5: Córrego Jaçanã Azul E
O córrego Jaçanã Azul é um afluente da margem esquerda do Rio Perdido, com
nascentes nas áreas elevadas que permeiam a estrada da linha 5 no sentido ao Distrito
de Filadélfia. Tem o comprimento de 889 metros, com sua largura variando entre 0,60
cm a 1,5 metro. Em alguns pontos apresenta pequenas lagoas que são utilizadas pelos
chacareiros para criação de animais.
O curso d'água é formado por 3 nascentes, sendo a principal localizada na margem
esquerda da estrada sentido Filadélfia, nas seguintes coordenadas geográficas: ao Sul
11º 23' 51" e ao Oeste 58º 46' 31”, com a altitude de 355 metros. Já a sua foz possui
333 metros de altitude e localiza-se aproximadamente a 100 metros acima da ponte do
Rio Perdido, no setor chacareiro Parque das Laranjeiras, nas seguintes coordenadas
geográficas: ao sul 11º2415" e ao Oeste 58º46'21". Suas águas são drenadas no
sentido norte-sul, formando uma sub-bacia que tem como divisores de água as áreas
elevadas do “Morro do Sabão.”
Uma pesquisa científica está sendo desenvolvida na sub-bacia do córrego
Jaçanã Azul pelos professores Josemir Paiva Rocha, Wagner Smermam e Otoniel
Nacimento de Souza, com o objetivo de diagnosticar os principais impactos ambientais
com a aplicação do Método VERAH (Vegetação, Erosão, Resíduos Sólidos, Água e
Habitação), pois consideram o curso d'água de suma importância para manutenção e
aumento do volume de água do Rio Perdido, que é a principal fonte de captação de
água do Departamento de Água e Esgoto de Juína (DAES).
O nome Jaçanã Azul é atribuído a uma espécie de ave presente em todas as regiões
brasileiras, sendo muito comum em pântanos e lagos com margens pantanosas. Essa
espécie foi constantemente observada nas pequenas lagoas que ser formam ao longo
do curso d'água, por isso, propõe-se que o córrego seja denominado como Jaçanã
Azul (Porphyrio martinica).
11.6 — Córrego 6: Córrego Coró-Coró
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O córrego Coró-coró é um afluente da margem esquerda do Rio Perdido, este córreg
nasce junto ao Morro do Sabão em sua face leste. Suas nascentes estão encravad
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em área de declive relativamente acentuado nas coordenadas 11º23'43.03" Sul
58º46'16.18”
pequenas lagoas artificiais. No médio curso inicia-se um baixio (espécie de várzea
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onde o rio se mistura com a vegetação baixa) e corre em direção ao seu deságue no
Rio Perdido, nas seguintes coordenadas geográficas: 11º24'10.60” Sul — 58º46'13.80”
Oeste, a 324 metros de altitude.
De drenagem exclusivamente rural, este córrego que apresenta 900 metros de
extensão corre do sentido norte-sul, sendo aproveitado para diversas atividades
agrárias em todo seu percurso. Seu divisor de água a oeste são áreas no entorno da
Linha 05 e a leste um morrete formado por um afloramento de granito do tipo Gabro,
com alta incidência de palmáceas como bacuris e pupunhas.
O nome proposto deriva de um pássaro de porte grande, comum na bacia do Rio
Perdido, e também avistado diversas vezes nas árvores próximas ao leito deste
afluente. Trata-se do Coró-coró (Mesembrinibis cayennensis), espécie comum em
áreas de floresta ripárias que se alimenta de minhocas, crustáceos, insetos e demais
crustáceos, além de determinadas plantas aquáticas.
11.7 — Córrego 7: Córrego das Garças
Na área central da cidade de Juína destaca-se uma sub-bacia que drena suas águas
para o Rio Perdido, sendo o córrego principal dessa sub-bacia conhecido como
Córrego das Garças. Esse córrego é considerado como um dos principais cursos
d'água localizado na área urbana do município de Juína, formando a parte principal do
Parque Municipal Natural Lagoa das Garças.
Um levantamento realizado pelos professores Josemir Paiva Rocha, Wagner Smerman
e Otoniel Nacimento de Souza identificaram 9 nascentes que formam o Córrego das
Garças, sendo 5 delas localizadas nas áreas de cabeceira e 4 ao longo do curso
d'água. A maioria das nascentes estão localizadas na margem esquerda da rodovia
MT-170, sentido centro da cidade, e apenas uma localiza-se à margem direita da
rodovia.
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As três principais nascentes estão localizadas próxima a área comercial, com altitude
de 357, 353 e 355 metros, nas seguintes coordenadas geográficas: 1. Ao Sul 11º25'5
e ao Oeste 58º46'11"; 2. ao Sul 11º25'49” e ao Oeste 58º46'8"; e 3. Ao Sul 11º25'47”
ao Oeste 58º46'10". A foz do curso d' água tem altitude de 327 metros e está localizada *
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aproximadamente a 500 metros do residencial Jardim dos Ipês, nas coordenadas
geográficas: ao Sul 11º24'01” e ao Oeste 58º45'46”.
O córrego possui uma extensão de 3.762 metros, com águas correntes no
sentido sul-norte, formando uma sub-bacia que tem como divisores de água as áreas
elevadas próximas a Avenida Mato Grosso no Bairro Módulo 5 na margem esquerda, e
as áreas elevadas próximas ao centro da cidade na margem direita.
A proposta de denominação do curso d'água como Córrego das Garças é devido à
presença de espécies garças como a garça moura (Ardea cocoi), garça branca grande
(Ardea alba) e garça branca pequena (Egretta thula) em algumas lagoas ao longo do
curso d'água.
Também se faz necessário nomear estas lagoas, seguindo o mesmo padrão dando a
elas nomes de aves presentes no local. À Lagoa da Garça Moura (Fig. 04) está
localizada acima da rua Dom Aquino. Nela se encontra constantemente uma garça de
grande porte e hábitos mais arredios, o que faz com a mesma não seja avistada abaixo
da rua Dom Aquino, local de maior fluxo de veículos e principalmente pedestres que
circulam constantemente pela pista de caminhada.
Fig. 04 Lagoa da Garça Moura
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Já a Lagoa das Garças localizada entre a Rua Dom Aquino e a Avenida Passo dês Ê =
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Lago, na borda sul do Parque Natural Municipal Lagoa das Garças. Esta lagoa és 3
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extremamente conhecida pela população, se tornando um dos locais mais importantes 3 5
do ponto de vista ecológico e recreativo do município, sendo muito frequentado e por já
ter seu nome estabelecido na lei de criação do Parque. O nome deriva principalmente
da Garça Branca (Ardea alba) que é avistada constantemente no local (Fig. 05).
Fig. 05 Garça Branca na Lagoa das Garças.
Ainda neste ínterim ocorre neste mesmo córrego a Lagoa da Anhuma
(Anhima cornuta), Figura 06, localizada no extremo norte do Parque Natural Municipal
Lago das Garças, divisando com a rua Bertoldo Shaeffer. Trata-se de uma ave de difícil
visualização, mas sua imponência, devido a seu porte avantajado e seu gorjeio
marcante fazem dela a mais apropriada para nomear esta lagoa que apresenta uma
alta biodiversidade de pássaros.
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Fig. 06: Casal de Anhuma, registro na Lagoa de mesmo nome.
Considerações finais
A nomenclatura de rios, riachos, lagoas e pontos importantes ambientalmente falando,
são de fundamental importância para a realização de ações que visem a manutenção
da qualidade ambiental nos mais diversos ambientes naturais, principalmente em um
período em que constantemente os mesmos vem sofrendo tantas pressões antrópicas.
Espera-se que este estudo/descrição contribua com o desenvolvimento socioambiental
do município de Juína e permita uma maior reflexão sobre a importância do Rio
Perdido e de seus afluentes para o município.
Autores: Biólogo Wagner Smerman e Geógrafos Josemir Paiva Rocha e Otoniel
Nacimento de Souza.
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