| 2022-03-02 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
Norma jurídica sancionada |
| 2022-02-15 |
Aguardando sanção governamental |
— |
Projeto de lei aguardando sanção ou veto. |
| 2022-02-15 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2022-02-15 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de lei aprovado por dez votos a favor e um voto contra em segunda discussão e votação. |
| 2022-02-15 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Projeto de lei incluso na Ordem do dia para segunda discussão e votação em sessão plenária extraordinária |
| 2022-02-14 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de lei aprovado por dez votos a favor e dois votos contra em primeira discussão e votação. |
| 2022-02-14 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2022-02-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
projeto aguardando a inclusão na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2022-02-14 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
Parecer do relator e do membro da comissão de redação e justiça favorável a tramitação da matéria |
| 2022-02-14 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
Parecer do relator e do presidente da comissão de finanças e orçamento favorável a tramitação da matéria |
| 2022-02-14 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
parecer técnico jurídico favorável a tramitação da matéria |
| 2022-02-07 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
projeto de lei encaminhado ao Jurídico e as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento para analise e parecer |
| 2022-02-07 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
projeto de lei incluso na leitura do expediente |
| 2021-12-20 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário. |