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materia nº 2/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaDispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.
native_id2802

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-29 Norma Sancionada pelo Executivo Norma Jurídica Sancionada
2022-03-15 Aguardando sanção governamental aguardando sanção ou veto do executivo
2022-03-15 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
2022-03-14 proposição aprovada em 2º turno S projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2022-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação.
2022-03-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia aguardando a inclusa na ordem do dia
2022-03-07 Proposição aprovada em 1º turno P projeto de lei aprovado em primeiro turno
2022-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação.
2022-03-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia projeto aguardando inclusão na ordem do dia para primeira discussão e votação
2022-03-02 Pedido de vista O vereador Sandro apresentou pedido de vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita a matéria foi retirada de pauta por cinco dias.
2022-02-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia P projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação.
2022-02-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto com pareceres das comissões, aguardando prazo para inclusão na ordem do dia
2022-02-28 Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria.
2022-02-18 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável a tramitação da matéria
2022-02-16 Parecer favorável do Juridico Parecer técnico jurídico favorável a tramitação da matéria.
2022-02-07 Proposição distribuída às comissões projeto de lei encaminhado ao Jurídico e as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento para analise e parecer
2022-02-07 Proposição apresentada em Plenário projeto de lei incluso na leitura do expediente
2022-02-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-15T10:24:07.105952-03:00 APROVADO 12 0 0
2022-03-08T11:28:55.151956-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

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