materia nº 8/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
Avenida dos Jambos 519N Centro, CEP 78320000
Fone (66) 3566-8900 site: www juina.mt.leg.br
Discussão e votação única em: ] / à, 10
(X) Indicação
( provada por unanimidade
( ) Requerimento
( ) Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
) Aprovada por
( ) Rejeitada por x votos.
( ) Projeto Resolução
(TO N.º 008/2022
Assinatura do (a) presidente
Autores: Vereadores Fabiano Aurélio (Bill Modulo 4) e Vanderlei Monteiro (Delei
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto
Veronese — prefeito com cópias ao senhor Jonatas
Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a
senhora Monaliza Rocha Nunes — diretora do
departamento de trânsito, a necessidade e
oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas
de travessia de pedestres e sinalização de trânsito
nas imediações dos estabelecimentos de ensino
(creches, escolas, universidades).
Os vereadores abaixo signatários, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art.
125 do RICMJ, INDICA, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito com
cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza
Rocha Nunes — diretora do departamento de trânsito, sobre a necessidade e oportunidade do
atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de medidas preventivas para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, ainda
mais com o aumento de fluxo de pessoas e veículos nos horários de entrada e saída das
escolas.
Em visita a vários bairros foram verificados a situação das faixas de travessia de
pedestres e sinalização do trânsito, contudo, a necessidade da revitalização destes meios de
segurança, além de instalação de placas de regulamentação e advertência nas proximidades
das escolas é necessária para melhoria da segurança de todos.
Dispositivos do Código Brasileiro de Transito estabelece que as informações de
sinalização de trânsito sejam de fácil percepção e com quantidade compatível com a
necessidade.
O reforço da sinalização horizontal e vertical é medida importante para uma travessia
segura principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos das escolas; disciplinando
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locais de estacionamento de Veículos, embarque e desembarque e orientando a forma correta
de utilizar a faixa de pedestre.
Pedimos apoio na matéria à aprovação.
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Sala das Sessões, Plenário Henrique Simionatto, 07 de fevereiro de 2022.
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FABIANO (BILL DO MÓDULO 4)
Vereador Autor
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Ed
VANDERLEI MONTEIRO ( DELEI)
Vereador Autor
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