materia nº 10/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSS Qizazy
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM N.º 009/2015.
residenta mm E cream
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE JUÍNA E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa o anexo Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover a Concessão de Direito Real de Uso em favor da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus em Juína-MT, da área urbana que menciona.
A concessão se refere à área descrita no memorial descritivo de fis. 04, do Processo
(sem numeração), conforme ofício nº. 086/2014, e demais pedidos que se encontram
encartados no presente Projeto de Lei.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende as
necessidades do Município e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação em regime normal e consequente aprovação,
reafirmando as Vossas Excelências expressões da mais alta estima e apreço.
Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 09 de fevereiro de 2015.
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ZULMAR CURZEL
Prefeito Municipal em Exercício
Excelentíssima Senhora
IVANI CARDOSO DALLA VALLE
MD. Presidente da Câmara Municipal;
Juína - Mato Grosso.
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À Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
K CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTROLO URBANO
Oficio CtrlUbn/086/2014
Juína, 25 de julho de 2014,
Prezado Senhor:
Vimos com o presente, solicitar a elaboração de Projeto de Lei
concedendo doação com encargos, à entidade religiosa. Assembléia de Deus, de uma
fração de 2.091,00 m? da Quadra nº 315, Setor N do Bairro Cidade Alta.
Enviamos, em anexo, o memorial descritivo da área, cópia da
Matrícula nº 28.427, que engloba a referida quadra e requerimento dirigido ao Prefeito
Municipal, onde consta o que será edificado no local.
Neste ensejo, reiteramos nossos protestos de consideração e
apreço.
ROVADO Pos UNANIMIDADE
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Em: Discussão e votação.
Cordialmente
Presidente
Exmo Sr. / .
Dr. NADER THOMÉ NETO
MD. Assessor Jurídico da Pref. Munic. De Juína
JUINA-MT
Secretaria Municipal de Planejamento
Travessa Emmanuel, nº 605
Tel. (66)3566-8.300-Ramal 325
EXCELENTISSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGANIM |
PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA - ESTADO DE MATO GROSSO.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM JUINA-MT, pessoa jurídica de direito privado, com objetivos e
finalidades religiosas, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Hilda Lourdes
Persice Pedrótti, n.º 1.832, centro, nesta cidade de Juína, Estado de Mato
Grosso, inscrita no CNPJ sob n.º 01.873.173/0001-87, neste ato representada
pelo seu Pastor Presidente, Pr. JOÃO NERCI CAMARGO, brasileiro, casado,
Pastor, portador da Carteira de Identidade RG n.º 08203725-SSP/MT e inscrito
no CPF sob n.º 502.975.209-97, residente e domiciliado nesta cidade, na
Chácara Betel, Módulo 04, vem com o devido respeito perante Vossa
Excelência, requerer que seja doada para a requerente, uma área de terras
da Prefeitura Municipal de Juina, medindo 30x70m, na quadra 315, Setor
P, Expansão Urbana de Juina, Módulo 06, nesta cidade, para construção
Em:
de Templo, casa pastoral, refeitório e salas para escola bíblica inicad a niniDADE
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Nestes Termos. Er
> Biscussão e votação.
P. e Deferimento. ——— sas
Juína-MT., 24 de julho de 2014. no
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Pr João Nerci inargo
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-.. Igreja Evangélica
CNP/ 01.873.173/0001-87 -
Sede: Av. Hilda Lourdes'P. Pedrotti, 1832 - Centro
CEMA: Av. Pastor Sebastião Rodrigues:de Souza, :s/n = Módule O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
B MA, JUINA!
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[ ASSUNTO: LOCAÇÃO E SITUAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE
DENOMINAÇÃO: QUADRA 315, SETOR N, BAIRRO CIDADE ALTA
MUNICÍPIO: JUÍNA | ESTADO: MT
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE JUÍNA [PRPA 2.091,00m
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: Avenida José Nilo Bergamin
FUNDO: Rua Dom Pedrito
LADO ESQUERDO: | Area Verde
LADO DIREITO: Rua Aquidauana 1
DESCRIÇÃO DO PERIMETRO
LADOS DISTÂNCIAS | RUMOS CONFRONTAÇÕES
MP-01 ao MP-02 27,00m | - | Avenida José Nilo Bergamin
MP-02 ao MP-03 4,24m - Avenida José Nilo Bergamin
Intersecção com Rua
Aquidauana
MP-03 ao MP-04 64,00m - Rua Aquidauana
MP-04 ao MP-05 424m - Rua Aquidauana Intersecção
com Rua Dom Pedrito
MP-05 ao MP-06 | | 27,00m [| - Rua Dom Pedrito
MP-06 ao MP-01 70,00 Area Verde
APROVADO BOR USANIMIDADE
Em: ferê VA
Em: “— Biscussão e votação.
Presidenta
Em: Discussão € votação.
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
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proprietário: MUNICIPIO DE JUÍNA
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À municipio: JUÍNA - MT
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cexonnaçÃo: QUADRA 315, SETOR N, BAIRRO CIDADE ALTA
AREA 2.091,00 mê
RESP, TÉCNICO: APROVO”
perimerro: 196,48M
ESCALA:
DATA: JULHO/2014
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DESENHO: TIAGO ONÓRIO
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MUNICÍPIO DE JUÍNA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PARECER JURÍDICO
De: Assessoria Jurídica
Para: Secretária de Planejamento — Controle Urbano
EMENTA - Projeto de Lei — Igreja Assembléia de Deus.
PROV EA UNANIMIDADE
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Em: Z7... Discussão e votação.
E DO PEDIDO
Eresidente
A Secretaria de Planejamento — Departamento de Controle Urbano solicita a
elaboração de Projeto de Lei concedendo a doação com encargos, à entidade
religiosa Assembleia de Deus.
H | DO PARECER
Antes da elaboração do projeto de lei é necessária a autorização do Prefeito.
Juína, 31 de julho de 2014.
Nader Thomé Neto
Assessor Jurídico
OAB/MT nº 11.890-B
Travessa Emmanuel, 605 — Centro — 78320-000 — Juina — Mato Grosso — Brasil
(66) 3566- 8337
www.juina.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTROLO URBANO
|
APROV) Pes UNppRIDADE
2 Dretordo Departamento ds Contras Hana Emi Bisqassto e votação.
PARA: Secretário de Administração e Finanças ——— Same
ASSUNTO: Projeto de Lei de Doação com Encargos- Igreja Assembléia de Deus.
Em face do parecer emitido em 31-07-2014, pelo Assessor Jurídico desta
Prefeitura, encaminhamos o processo para apreciação e autorização do Sr. Prefeito Municipal.
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(João Luis Cardoso
Portaria 023/2013 ;
piretor do Departamento
Controle Urbano
Juína, 04 de agosto de 2014.
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Juina - MT
CNPJ: 01.873.173/0001-87
Fone/Fax: (66) 3566-6429 / 3566-1416 / 3566-1079 / 3566-1690
Avenida Hilda Lourdes Persice Pedrotii, Nº 1.832 - Ceniro - Cx. Postal 88 - CEP: 783200
DECLARAÇÃO
Juína, 21 de janeiro de 2015.
Declaro que o Templo e Anexos destas construções, ficarão prontas para
inauguração no prazo de 02 (dois) anos, isto é, em Janeiro de 2017. Podendo
serem concluídas antes do prazo citado. .
Atenciosamente,
Camargo NABUMIDADE
Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Juína pes AE ER E DA
Em: Discussão & votação.
Presidente
Ê igreja Evangélica
ee
Presidente
Juína-MT., 23 de fevereiro de 2015.
Senhor Prefeito:
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IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE”
DEUS EM JUINA-MT, com sede na Avenida Hilda Lourdes Persice Pedrotti, n.º
1.832, centro, nesta cidade de Juina, Estado de:Mato Grosso, inscrita no CNPJ
sob n.º 01.873.173/0001-87, neste: ato representada pelo seu Pastor
Presidente, Pr. JOÃO NERCI CAMARGO, brasileiro, casado, Pastor, portador
da Carteira de Identidade RG n.º 08203725-SSP/MT e inscrito no:CPF sob n.º
502.975.209-97, residente e domiciliado nesta cidade de Juina, Estado de Mato
Grosso, na Chácara Betel, Módulo 04, vem mui respeitosamente a presença de
Vossa Excelência, apresentar:ô cronograma de construção do Templo da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, do Setor Chacareiro, situado na Avenida José
Nilo Gergamim, nesta cidade, a seguir descrito:
CONSTRUÇÃO TEMPO DE CONSTRUÇÃO
FUNDAÇÃO E PAREDES 8 MESES
COBERTURA 4 MESES
PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA 2 MESES
REBOCO 4 MESES
PISO 3 MESES
PINTURA 3 MESES
24 MESES
Outrossim, . esclarecemos . que o mencionado
cronograma: terá início a partir de quando a Igreja estiver de posse da lei
sancionada por Vossa Excelência, transferindo a área para a Igreja.
Na oportunidade, aproveito para: renovar a
Vossa Excelência-os protestos de estima e consideração.
Atenciosamenté
Ao Exm.º
RMES LOURENÇO BERGAMIM
CNPJ 01.873.173/0001-87 - Cx. Pos al
irdes P Pedrotti, 1832 - Centro = Juir
uza, s/n'=-Módil
COMUNICAÇÃO INTERNA
De . : Departamento de Tributação Data : 25/02/2015 :
Para: Secretário de Finanças — Sr. Valdoir Código :CtrTrib/42/2015 “=
Ref. : Autorização do Prefeito para elaboração do Projeto de Lei.
Através da presente, encaminhamos a V.Sº processo para solicitar
autorização do Prefeito para elaboração do projeto de lei concedendo a doação com encargos, à
santidade religiosa Assembleia de Deus, conforme solicitação da Assessoria Jurídica, folhas 07
deste processo.
Ar Ec PO UNAgDADE!
Em Discussão e votação,
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btotas termo
TE OS tec a
Sem mais, subscrevemo-nos com apreço.
Atenciosamente, Presidente
4
Yales Berti
Assessor de Departamento de Tributação :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
É Protonoto Ate
[95]
E: Secretario Municipal de Planejamento
PARA: Assessoria Jurídica
ASSUNTO: Projeto de Lei de Doação Cem Encargos — Igreja Evangélica Assembleia de
Deus Em Juína -MT
Em face do parecer emitido em 31/07/2014, pelo Assessor Jurídico desta
Prefeitura, determino ao setor competente que elabore o Projeto de Lei de Doação com
ROVADO POR UNAJIIDADE
E [8 L/
Encargos — Igreja Evangélica Assembleia de Deus Em Juína- MT.
Em: Biscussão e votação.
residente
Juína, 26 de fevereiro de 2.015.
Travessa Emmanuel, nº 605, Centro - Juina-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP.: 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8337
Site: www juina.mt.gev.br
Ata da reumião extraordinária que dispõe sobre a emancipação
dico-administrativo da Igreja Evângólica Assembléia de-Deus em Julna=iP., e Regi
hos: 3o(trinta) digs'do mês de novênbro de ano de ui mil novecentãs
e oitenta e cinco às 20:30hs., reuniram-se os membros da Igroja Evangélica Assem
tléia de Deus, em seu templo localizado à Rua XI, esquina com a Rua D, Nódulo Pio
neiro, Julina, Meto Grosso, sob a présidência do Pastor Sebastião Rodrigues de Sou
za, para tratar de assuntos dé seus interessos: .
Dando abertura & reunião o Pr. Sébastião Rodrigues de Souza, leué
Palavra de Deus, registrada no livro de Tito capítulo 1, versículo 5à 16. 0 Pr.
presidente se referiu 2 visita do Dr. Hilton; afirmando que a sua presença honra
va muito e ainda lembrou que 'os dois lotes urbanos onde estã o. templo sede deJuí
na, foram doados através do Dr. Hilton,
O Pr. Sebastião Rodrigues de Souza, falou também da procedência *
do Pr. Renato Zacarkim, que antes de assumir a obra de Deus, militava como empre
sário, mas resolvêu vender sua participação nas empresas nas quais participava e
abraçar a obra do Senhor, com amor e dedicação; Para em seguida afirmar que ten-
do eu vista o crescimento do trabalho do Serhor-em Juína e Região, resolveu con-
vocar ós Pastores da Grande Cuiaba, para tratar da emancipação da Igreja em Juix
na e Região, sendo que depois de aprovado pelo referido corpo ministerial, o mes
mo assunto foi submetido à Igreja da Grande Cuiaba, reunida em culto de membros;
ocasião .em
e foi aprovado por unanimidade. Em seguida fói solicitado que se a
Igreja em Juíne estivesse &e acordo com sua emancipação, quê ficasse de Pê, oque
ocorreu gor unanimidade. Foi apresentado à Igreja para aprovação, os componentes
da então 1º Diretoria da Igreja Avángélica Assembléia de Deus em Juína é Re
Vice presidente: Evang. Leodato Kedeiros Ferreira
APR RAS POR Ena IDADE
Em ção. continua verso. ...
L Discussão e votas 3——— contimin verso
Pas EA E RAL DE CUIABÁ “MT
onte- o » SERVIÇO NOTARIAL REGA MT.
ces ar N aa c E o
. o TER. (0XX) 65 305 om EE IRk] 93 3)52-9054
cópia Reprográti xtraida de Mrabiko deste Oficio
É autentica-Do que dou té,
08 JAN,
Tesão Substituto
) oa vareta
Ordinária n.º 10
ATA DA. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA A ELEI CÃOTÉ [see aR
DIRETORIA DO ANO DE DOIS MiL E QUINZE. Aos trinta e um dias do mes de
dezembro do ano de dois mil e Quatorze, às vinte horas e trinta minutos, reuniram-se os
membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Juína, em Assembléia Geral
Ordinária, no centro de evangelismo, situado na Avenida Pastor Sebastião Rodrigues de
Souza, s/n, módulo dois. Às vinte horas e quarenta e cinco minutos, o Senhor Presidente,
Pastor João Nerci Camargo, fez uma oração e declarou aberta a assembléia. Dando
prosseguimento convidou a todos para louvarem ao Senhor com os hinos de número
trezentos e setenta, quinhentos e onze e quinhentos e noventa e sete da Harpa Cristã.
Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o Pastor Evans Manoel Teixeira vice-
presidente para fazer a leitura oficial, que foi lido o Salmos Cento e vinte-e dois, do
versículo primeiro ao nono e orou ao Senhor. Em Ato contínuo, o Senhor Presidente fez
as apresentações das pessoas que estavam visitando a Igreja. Em Seguida, os conjuntos
louvaram ao Senhor. Dando sequência à ássembleia, vários cantores louvaram ao
Senhor, em seguida o senhor Presidente abriu a oportunidade para um irmão ou irmã
contar um testemunho, e o irmão Fernando contou um testemunho para a Igreja. Logo
*. em seguida o senhor presidente convidou o conjunto dos músicos para louvarem ao... |
” Senhor com dois hinos enquanto a Igreja serviu ao Senhor com seus dizimos e ofertas.
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Pastor José Roberto Sálomão para orar e ....
o pastor Nilson de Oliveira para ministrar a Palavra de Deus. O mesmo leu a palavra de *
Deus no primeiro livro dos Reis capitulo Vinte e versículo vinte e oito, e falou-sob o tema:
-' Deus é Deus dos montes mais também é Deus dos vales. Ato contínuo o Pastor
Presidente convidou todos os membros da Diretoria do ano de dois mil e quatorze, para;
É
A
entregarem seus respectivos cargos. Em sequência, o Senhor Presidente apresentou EN,
Diretoria da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Juína, para o ano de DOIS:
E : “Emil E QUINZE, que depois de aprovada por unanimidade, ficou assim constituída: . “w.
E E Pastor Presidente: Pastor JOÃO NERCI CAMARGO RG n.º 0820372-5-SSP/MT e CPF N
E & nf 502.975.209-97; Vice-Presidente: Pastor EVANS MANOEL TEIXEIRA RG nº
756.466-SSP/MT e CPF n.º 460.579.781-53; Primeiro Secretário: Presbítero MARCOS . N
A
Ed
mig Piésbitero ELIEZER RODRIGO CAMARGO RG nº 175. 1106- 2. SJSP/MT e CPF nº
.870.081-84; Primeiro Tesoureiro: Pastor VANDERLEI BEZERRA RODRIGUES RG
eis
SON º 605.592-SSP/MT e CPF n.º 396.015.011-34; Segundo Tesoureiro: Presbítero
ANIEL DA FONSECA RG n.º 38.197 SSP RO e CPF n.º 045.840.072-68. CONSELHO
ISCAL: Pastor ELISEU PEDRO DOS ANJOS RG n.º 615.802-SSP/MT e CPF n.º
24.364.511-68, Pastor EVANIN FERREIRA MAGALHÃES RG n.º 822.243-SSP/MT e |
n.º 876 986-SSP/M
sidente fez uma oração e empossou
resente ata, pelo Primeiro Secretário, Presbítero Marcos,
da a tratar, o Senhor Presidente,
do ao Senhor Deus e deu-se por
Ato contínuo o Senhor Pre
seguida, foi feita a leitura da p
sendo aprovada por unanimidade. Não tendo mais na
Pastor João Nerci Camargo, fez uma oração agradecen
encerrada a assembleia. Lavrando-se para constar a presente ata, que vai por mim
tário, e pelos membros dá Nova Diretoria.
a
assinada, Primeiro Secre
Pr. JçÃO NERCI CAMARGO r. EVANS MANOEL TEIXEIRA
Pastor Vice-Presidente, pe
uina ho z
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Pb. DANIEL DA FÔNSECA
2º Tesoureiro
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Pr. ELISEU PEDRO DOS ANJOS
APROV
Igreja Evangélica |
U3/03/2010 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressao
A Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
| NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE OBTADE nsERfU
ditas Si0001-BT SITUAÇÃO CADASTRAL 02/06/1986 ;
, =“ JEMPRESARIAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JUINA MT
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
! CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
| 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO , . NÚMERO COMPLEMENTO
RDESQUINACOMRUAI E q SN
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cep BAIRRONÉRTRIT MUNICÍPIO UF
78.320-000 MODUEÔ PICGNEIRO JUINA MT
ENDEREÇO ELETRÔNICO Ens Ro TELEFONE
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ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) Eno o õ
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SlruAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA Ss 28/07/1998
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Q
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SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 03/03/2015 às 12:58:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Consulta QSA | Capital: Social | “Voltar | :
O Copyright Receita Federal do Brasil - - 03/03/2015.
http:/Awww..receita.fazenda.gov br/prepararImpressao/lmprimePagina.asp 14
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Em Zº Discuss
DO POR UNANIMIDADE
APRO
Em:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEIN.º 0/2015.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover a Concessão de
Direito Real de Uso em favor da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus em Juína
MT, da área urbana que engana
outras Providências.
Juina - É
ZULMAR CURZEL, Prefeito Municipal em Exercício de Juína, Esiado TE Meto"
Grosso, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a Concessão
de Direito Real de Uso em favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Juína
MT, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.873.173//0001-87, com
sede na R D Esquina com Rua |, s/nº, Módulo Pioneiro, no Município de Juína-MT,
de uma área de terras com 2.091,00 m?, denominada área desmembrada da quadra
315, setor “Nº”, bairro Cidade Alta remanescente da quadra 315, área situada na
Expansão Urbana da Cidade de Juína-MT, registrada sob o nº. 01 da matrícula
28.427, Livro 2-CQ de 19.05.1987, de 17.12.2009, com os seguintes limites e
confrontações: FRENTE: Avenida José Nilo Bergamin; FUNDO Rua Dom Pedrito;
LADO ESQUERDO: área verde; LADO DIREITO: Rua Aquidauana. Descrição do
perímetro: MP-01 ao MP-02, distância 27,00m; MP-02 ao MP-03, distância 4,24m;
MP-03 ao MP-04, distância 64,00m; MP-04 ao MP-05, distância 4,24m; MP-05 ao
MP-06, distância de 27,00m; MP-06 ao MP-01, distância de 70,00m, com metragem
e total de 2.091,00 m?, conforme Memorial Descritivo e Mapa da Área que passam a
E
s fazer parte da presente Lei.
ão e votação.
President
Art. 2.º A concessão que trata o artigo 1.º é feita pelo prazo de 20 (vinte) anos
e destina-se a construção do Templo da entidade.
Parágrafo Único. A presente Concessão será automaticamente prorrogada
caso a Associação cumpra com a destinação mencionada neste artigo.
!
) a Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
N CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www.prefeituradejuina.com.br
1/2
Jiscussão e votação.
P
O POR UNANIMIDADE
)
APROV;
Em:
Em:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Art. 3.º Fica concedido à Associação Concessionária o prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data da publicação desta Lei, para inícig't
da sede da entidade, no cronograma, nos seguintes prazos. dada
i SECRETARIA |
|- Fundação e paredes no prazo de 08 (oito) meses; | g 5 :
Il - Cobertura no prazo de 04 (quatro) meses;
Ill - Parte elétrica e hidráulica no prazo de 02 (dois) meses;
IV - Reboco no prazo de 04 (quatro) meses;
V- Piso no prazo de 03 (três) meses;
VI - Pintura no prazo de 03 (três) meses.
| Protocolo Nº &
É Juína - Ti
Art, 4.º A Concessão de Direito Real de Uso que trata esta Lei será extinta a
qualquer tempo, e o imóvel revertido à Administração Concedente, se a
Concessionária ou seus sucessores não lhe derem o uso prometido ou desviarem de
sua finalidade contratual, independentemente de indenizações por construção
executada, material ou serviços aplicados, averbando-se a extinção no Cartório de
Registro de Imóveis.
Art. 5.º Fica desafetado do patrimônio público municipal o imóvel urbano
descrito no art. 1.º, da presente Lei, que passa a pertencer à categoria de bem
dominial.
Art. 6.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Juína, 09 de fevereiro de 2015.
Ts
ZULMAR CURZEL
Prefeito Municipal em Exercício
residente
» Travessa Emmanuel, nº 605, Centro, Juína-MT
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 - Cx. Postal 01 — CEP - 78.320-000 - Fone: (66) 3566-8300
Site: www. prefeituradejuina.com.br
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[ ASSUNTO: LOCAÇÃO E SITUAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE
DENOMINAÇÃO: QUADRA 315, SETOR N, BAIRRO CIDADE ALTA
MUNICÍPIO: JUÍNA
ESTADO: MT
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE JUÍNA
ÁREA: 2.091,00m?
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: Avenida José Nilo Bergamin
FUNDO: Rua Dom Pedrito
LADO ESQUERDO: | Área Verde
LADO DIREITO: Rua Aquidauana
DESCRIÇÃO DO PERIMETRO
LADOS DISTÂNCIAS RUMOS CONFRONTAÇÕES
MP-01 ao MP-02 27,00m - Avenida José Nilo Bergamin
MP-02 ao MP-03 4,24m - Avenida José Nilo Bergamin
Intersecção com Rua
4 “| Aquidauana
MP-03 ao MP-04 64,00m - Rua Aquidauana
MP-04 ao MP-05 424m - Rua Aquidauana Intersecção
com Rua Dom Pedrito
MP-05 ao MP-06 | 27,00m - Rua Dom Pedrito
| MP-06 ao MP-01 70,00 Area Verde
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEP|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
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“* LOCAÇÃO E SITUAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE
rroprenáro: MUNICIPIO DE JUÍNA
Dido QUADRA 315, SETOR N, BAIRRO CIDADE ALTA
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Municipio: JUÍNA - MT
48E4:2.091,00 mê
PERMETRO: 196,48m
ESCALA:
RESP. TÉCNICO: o
Dara: JULHO/2014
DESENHO: TIAGO ONÓRIO
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ESTADO DE MATO GROSSO |
CAMARA MUNICIPAL DE JUINA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Parecer ao Projeto de Lei
n.º 010/2015, do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo
Municipal promover concessão de
Direito Real de Uso em favor da
Igreja Evangélica Assembléia de
Deus em área urbana de Juína/MT.
I - Relatório
O Prefeito Municipal em exercício de Juína, Exmo Sr. Zulmar
Curzel, submete à apreciação desta Casa o Projeto de Lei
010/2015, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal promover concessão de Direito Real de Uso em
favor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em área urbana de
Juína/MT, de uma área de terras com 2.091,00m?, denominada área
desmembrada da quadra315, setor “N”, bairro Cidade Alta,
remanescente da quadra 315, área situada na Expansão urbana da
cidade de Juína/MT.
II - Parecer
A iniciativa é concorrente e está baseada nos artigos 109,
110, 118 e 121 do Regimento Interno desta Casa.
O Projeto de Lei nº010/2015 trata-se de concessão de Direito
Real de Uso da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em área
urbana de Juína/MT e tem respaldo legal na Lei Orgânica do
Município, portanto deve ser apreciado pelo Plenário.
O Projeto de Lei nº010/2015 no mérito é importante diante
da necessidade de assegurar área para a construção de uma Igreja
naquele bairro.
Em face do exposto, considero o Projeto constitucional
legal, tecnicamente correto e, no mérito, o acolho.
Voto pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 16 de março de 2015
y Soares Teixeira
Relatora
Praça Tancredo de Almeida Neves s/n — Centro Juina - MT. CEP 78320-000
Caixa Postal 20 — Fone (66) 3566-8900 e FAX (66) 3566-8912
E-mail: camarajuinaQcamarajuina.mt.gov.br
- ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER N.º 12/CRJ/2015
Projeto de lei n.º 10/2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a concessão de direito real de uso em
favor da Igreja Assembleia de Deus em Juína — MT da área urbana que menciona e dá outras
providências.
RELATÓRIO:
O Presidente da Comissão de Redação e Justiça designa a vereadora Nadiley Soares
Teixeira, relatora do projeto proposto.
PARECER:
A Comissão de Redação e Justiça, em reunião, acompanha o voto favorável da
relatora do projeto, e opinou unicamente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e,
no mérito, pela aprovação da tramitação do proposto, apresentando PARECER FAVORÁVEL, ficando
assim, melhor decisão do Douto Plenário da Casa.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 16 de março de 2015.
Payio Roberto Tiepo
Presidente
Nadile: Farias
relatora
EDG. Página 1 de 1
Palácio dos Pioneiros - Praça Tancredo de Almeida Neves, sin.
Fone: 3566-8900 site: www. camarajuina mt.gov.br
CEP 78320-000 - Juína - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
Comissão: Finanças e Orçamento
Projeto: PROJETO DE LEI Nº. 010/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
Concessão de Direito Real de Uso em favor da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus em Juina — MT, da área urbana que
menciona, e dá outras providências.
Relatório
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designa o vereador Sandro Candido da
Silva para Relator do PROJETO DE LEI Nº. 010/2015 que tramita nessa Casa de Autoria do
Poder Executivo Municipal.
PARECER DO RELATOR:
O Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal submetido à apreciação desta comissão, trás
em seu bojo matéria de interesse público, esta em conformidade com a legislação vigente para
promover a concessão de direito real de uso com a referida entidade religiosa sem fins
lucrativos, e que estando regido de constitucionalidade, juridicidade e técnicas Legislativas, no
mérito, voto favorável ao Projeto.
PARECER DA COMISSÃO Nº011 — CFO / 2015
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO por unanimidade vota com o parecer do Relator,
pela sua aprovação da tramitação do Projeto, ficando assim, melhor decisão do Douto Plenário
da Casa.
É o parecer.
Sala das Comissões, 16 de Março de 2015.
LAR
Waldemar Teixeira de Faria
Vice - Presidente
Sandro Candido da Silva
Relator