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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaDeclara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências.
native_id3313

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-10 Norma Sancionada pelo Executivo Norma sancionada
2023-04-05 Aguardando sanção governamental Encaminhado ao executivo para sanção ou veto
2023-04-04 Aguardando assinatura do autógrafo aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
2023-04-03 proposição aprovada em 2º turno S Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2023-04-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação.
2023-03-27 Proposição aprovada em 1º turno P Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2023-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto de Lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação.
2023-03-27 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, favorável a tramitação da matéria.
2023-03-27 Parecer favorável do Juridico Parecer Técnico Jurídico favorável a tramitação da matéria.
2023-03-20 Proposição distribuída às comissões Projeto distribuído ao Jurídico e as comissões competentes para analise e parecer.
2023-03-20 Proposição apresentada em Plenário Projeto de lei incluso na leitura do expediente.
2023-03-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-04T10:13:50.870415-03:00 APROVADO 12 0 0
2023-03-28T09:32:06.564296-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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qo sAtivo
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Câmara Municipal de Juína - MT - Juína - MT | | ]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000290
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/20000290
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
“SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| Em: df dis Elio ef cap
(| Japrovado por unanimidade (| Japrovado por unanimidade
( Japrovadopor. x votos ( Japrovadopor | x. votos
( rejeitado por — x votos | ( Jrejeitado por . x votos
Abstenções Abstenções
Assinatura presidente | Assinatura presidente
MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
MENSAGEM N.º 009/2023.
EZ0ZIL OTd- OnueIsiõo7
6Z:Z| :OLBIOH -|CZOZ/EO/0Z :PJEQ
£Z0Z/067 VAO 0109010Ud
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUÍINA-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa de Leis, por indicação da Vereadora Luiza Monteiro Boer, o
anexo Projeto de Lei, que declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal,
Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF), inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ nº 30.412.616/0001-30, com sede na Avenida Hilda
Lourdes Percisi Pedrotti, nº 426N, Quadra 03, Lote 01, Setor 58, no Município de
Juína/MT, e dá outras providências
Salienta-se que a propositura se justifica em virtude das atividades
desenvolvidas pela associação que tem por finalidade o auxílio da população,
entidades e órgãos que compõe a segurança pública, proteção do meio ambiente e
comunidade em situação de vulnerabilidade.
Por outro lado, a sua característica é de entidade sem fins econômicos, sem
filiação política, partidária ou religiosa e a sua atividade principal é de associações de
defesa de direitos sociais.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende
as necessidades do Município, e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem outro objetivo, reafirmo a Vossa Excelência e O a Pares os meus
protestos de consideração, estima e apreço.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
Juína-MT, 20 de março de 2023.
Excelentissimo Senhor,
FABIANO AURELIO RIBEIRO;
MD. Presidente;
Câmara Municipal de Vereadores,
Juina-MT - Mato Grosso.
Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: mww juina.mtgov.br E-mail: prefeituraBjuina.mt.gov.br
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MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO sã
ESTADO DE MATO GROSSO soe
PROJETO DE LEI N.º /[2023. sã
Declara de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e
Família (AABF), e dá outras providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, Faço saber que, a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Amigos Bombeiros e
Familia (AABF), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ nº
30.412.616/0001-30, com sede na Avenida Hilda Lourdes Percisi Pedrotti, nº 426N,
Quadra 03, Lote 01, Setor 58, no Município de Juina/MT, entidade sem fins
econômicos, sem filiação política, partidária ou religiosa, cuja atividade principal é de
associações de defesa de direitos sociais.
Art. 2º As prerrogativas inerentes a esta concessão serão devidas enquanto a
Associação, qualificada acima, cumprir com as suas finalidades sociais.
Art. 3º Os documentos comprobatórios da regularidade da Entidade, que
seguem em anexo único, passam a fazer parte integrante da presente Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Juína-MT, 20 de março de 2023. LÁ
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: mumjuina mtgovbr E-mail; prefeituradjuina.mt.gov.br
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MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
ANEXO ÚNICO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | a ns201s
| | 30,442 616/0001-%
vi“ tienes CADASTRAL
MATRIZ
| | ASSOCIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMILIA (AABI
ASSOCIAÇÃO CBJUINA 14 CIBM
Juros socims
94 J0-8-00 - Atividades de assoc.ações de detesa de pos
9312-300 - Clubes sociais, esportivos « similares
94 93.6-00 - Atividades de organizações assocutivas ga
4 99-5 00 - Atividades associativas não espec iticadas antena
399-D - Associação Privada
AV MILDA LOURDES PERCIS! PEDROTT
| | 78.320.000 SETOR 58 su vr
| AMIGOSBOMBEIROSE FAMILIAIGMAS COM 66) 8470-1105
|
ATIVA 0507/2021
14/02/2023 12 11:05 Pagina: 141
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: muwwjuina. mt. gov.br E-mail: prefeituraBjuina. mt gov.br
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CZOZI£O/0Z -ereg
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO -
REGIMENTO INTERNO E A NOVA ELIÇÃO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
AMIGOS BOMBEIROS E FAMÍLIA - AABF
Aos 15 dias do més de Fever jo ano de 2023, as 08:30 horas. em segunda
chamada. no Quartel da 14 CIBlv hia Independente de Bombeiros Militar — Av
Lourdes Hilda Pedrott Módulo 04 Juina-MT, obedecendo a convocação prévia, o
quórum e demais dispos: estatuto reuniram-se em Assembleia Geral
os associados da ASSOCIAÇÃO /S BOMBEIROS E FAMILIA - AABF com o
intuito de aprovar a cnação do seu regime interno o qual a AABF ainda não possui e
tona da AABF
es €
realizar a votação para à nova
O Inicio da a bieia s » as 0830 com a leitura da minuta dos assuntos a
serem tratados na assembleia extraotdinana geral
O prim s = os membros da associação e sua divisão
para ciencia € sobre seus deveres e obrigações A AABF possui
uma divisão dent € ) mpoe a associação sendo dividios em associados
fundadore. associados efetivos e associados contribuintes confrme consta em estatuto
Os associados fundadores são eles
;
Erick Augusto de O ra Carvalho
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uiz Henpas
Juro Cesa:
Marcio Mauricio Peix
Jose
Renilton Gonçalves Teixeira
Eduraro Freitas
Jetro de Oliveira Rodrigues
Valdinei Rocha Mart
Warlei Andrade de perda
Jeferson Calaza
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A AABF até o presente mm ento não possui associados efetivos Os associados
contribuntes sã
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Alcides Pereira Barros Jumor
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: uww.juina mt.gov.br E-mail: prefeituradjuina.mt.gov.br
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4 ados da AABF os quais em cada grau
yações conforme previsto em estatuto
1 sembleia for a criação do regimento interno da
) previstos em estatuto Sendo
nterno da Associação Amigos
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site : mywjuina.mt.gov.br E-mail: prefeituradjuina. mt. gov.br
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Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
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REGIMENTO INTERNO
ASSOCIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMÍLIA - AABF
CAPITULO | - DEFINIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
iciação. Amigos Bombeiros e Familia
AABF. aprovado em As Dera no dia 15/02/2023 dispõe sobre a estrutura e normas
da associação. elaboradas para reservação é manutenção da ordem, comodidade
tranquilidade conservação e seg y
Art 1º - O presente R
rados estao obrigados ao rigoroso cumprimento das
vento sendo as nftações punidas de acordo com q
Paragrato u
disposições da L
estatuto da AABF
An. 2
algum convidado qu esmo Je para part
comunitária pelos membros da AABI
»r eventualidade que possa acontecer com
upar das ações desenvolvidas de forma
CAPITULO | - DOS DEVERES
pela integridade de materiais e das instalações da
nção das instalações da associação sejam
Ar 3º - Zelar e fazer
associação bem cc
elas permanentes ou provisórias
mo contaibus para manul
An 4º - Participar das ações desenvolvidas pela associação, as faltas serão aceitas com
justa justificativa
Ar 5 ar pela unagem da as açã
An 6º - Auxar a promover à image ja associação
An 7º - Contribuir para fortalecimento de laços e harmonia entre os associados
An Bº - Para realização de cursos ou trabalhos que irão ser financiados pela associação
xciado que estara afrente dos trabalhos a apresentação de
to Seja para custeio de atividades sociais ou de formação
e de responsabilidade do as
projeto justificando O investim
associado de forma financeira ela se dará
mento das ações da associação
An 9º - Não sera cobrada mensa
através do trabalho voluntano para dese
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Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site : www. juinamtgov.br E-mail: prefeituraduina mt gov. br
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TOTIEO/0Z :BJRG
071090104d
peseedor 1
Paragrafo unico ASSOCIA! brata taxa de seu associado caso haja a
necessidade em manter alguna estrutura serviço onde não seja provida por ela O valor
cobrado sera igualmente dividido os associados que irão participar da ação da
associação
Am 10 - Em casos de viage É sentando a associação o valor do custeio da estadia
) ser apresentado comprovantes dos
e alimentação se provido pela associaça e
gastos para ser realizado a prestação de contas
Ant 11 - O associad jue receber algum curso de especialização custeado pela
associação devera utilizar os corhecumentos obtidos em prol dos trabalhos desempenhados
pela AABF Caso haja reinc 1a E] tiização dos conhecimentos o assunto sera
tratado em assembleia podendo ser cobrad essarcimento do valor na integralidade do
associado
parcelado seguindo a decisão em
Paragrafo unico O vaio tegrai podera
assembleia
associação a responsabilidade pela
An 12 Em lhos desc vido
segurança e de todos associados à r mo 3 »rvância de potenciais riscos durante a
execução
CAPITULO ll - DAS PROIBIÇÕES
An 13 - E expressamente proibid
a) Usar o nome da associação 5 4 devida autorização dada pela assembleia geral
c) Colocar em risco trabrall 1 associação por estar realizando atitudes inseguras
d) Utilizar os materiasinstalações da instituição com descaso com intensão de danificar,
ey Causar tumulto durante a realização das assembleias extraordinárias atrapalhando q
bom andamento
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Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site : nuwjuina.mi.gov.br E-mail: prefeituraBjuina.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
CAPITULO Iv - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Am 14 - A entrada d tranhas as depender ias da associação sejam elas
provisórias ou permanent a mediamente autorização de membro da associação
ficando ele responsavel pela conduta do vidado
Art 15 - O presente + er 1 podera ser modificado ou alterado em Assembléia
Gera seguindo a normatização prevista em estatuto da AABF
Am. 16 - Fica estabelecido que quando desrespeitadas as disposições do presente
cidência será aplicada as penalidades
Regimento. sera feita advertência esc 2
previstas em estatuto e julgadas em assembleia gera!
Vi neces ú Ltiua ça Ls:
=" PRESIDENTE SECRETÁRIO
Eduardo Freitas
SPF 048.667 471-40
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Luiz Henrique A
CPF 054.722 471-01
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Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site : mm juinami. gov. br E-mail: prefeituraBjuina.mi.gov.br
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Site: num juina mt. gov.br E-mail: prefeituragjuina.mi.gov br
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CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: mumuina mt. gov br E-mail: prefeituradjuina mt. gov.br
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CNPJIMF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: vwmjuinamtgovbr E-mail: prefeituradjuina mt. gov. br
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— ESTATUTO DA Assoc SUCOS BOMBEIROS E FAMILIA Â
DA DENOMI WRAÇÃO
Am. 1 A A «soa jurídica de direito
com autonomia administrati pela legislação que lhe for
aplicável. Cor [da 14º CIBM — Companhia
Independente de Bom! M modulo 04, 78320-000, Juína
s do Corpo de Bombeiros
de por mais de 6 anos €
y tu em prol da
) am a melhoria
1 se são instituições federais,
estaduais é mr ve intermacionass e nacionais
1 et
i or prestação de serviço
à sociedade c um ater ccepção da sociedade que
busca os referidos serv x cursos e capacitações em
fuais e Municipais para b
4 em assembleia.
provados em assembleia;
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site : uww.juina.mtgov.br E-mail: prefeiturad)juina.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
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Vi, Executar
desenvolvimento de hah
VIH, Tor
relevância e intere
VHL Auxiliar
regimentos
85. A Associaçã
com órgão o»
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Am. SO
Art. 4º Será admitid
Corpo de Bombeiros Mil
por mais de 6 anos é
s. culturais e artísticos
s, culturais e artistios
cos Federais, Estaduais
ças, jovens e adultos para
obre assuntos de
mas unidades de prestação
egerão por
pela forma conveniente,
nicipais e pessous
17011
EZOZIL OTd + caneisibo”
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Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx, Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site; yum juína.mt.gov.br E-mail: prefeituradjuina.mt.gov.br
A
MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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ZOTICO/0Z EI]
GIO militar do Cor Mato grosso será admitido seu
ingresso em caráter especial ar VUIBM onde seja aprovado o
ingresso do candidato pela a werfil da associação após a
comprovação de trabalhos vc nais e macivnais e projetos
que buscam meiiy 4 vm na sociedade internacional €
nacional antes de O mesmo « ninar desta unidade bombeiro
militar
62º Familisres de 7 arem dentro do perfil da
ta ciais intermacionais
associação após a comprovaç !
voluntários que reflitam na
nacionais e projetos
sociedade internacional é na
les e órgãos ambientais
4 3º Servidores púb
municipais, estaduais e tecer sembleia dos associados
t ' tários prestados em dmbitos
onde seja visto o perfil da a
sociais imemacionns é mai wiedade ou em trabalhos
voluntários que reflitam ma seis
Art. 8º Será considerada |) sa vontade própria e qualquer
momento. formalizar o pedido 4 tur quites com os cofres da
associação
o a associação e que
o deverá deliberar sobre a
o consiga justificativa
manência vu a exclusão dl
XI. Cometa crime é usa das fileiras do Corpo de
Bombeiros Militar do E stade
tiva des diretos
Cometa «
EZOZIL OTd
62:Z| :OuBIOH E
EZ0Z/06Z TVHID 01090108d
Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juina-MT - CEP.: 78320-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
Site: mm juína mt.gov.br E-mail: preteituraBjuina mt.gov.br
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416
MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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Z0Z/€0/0Z :eJeqg
071090104d
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EZOTL OTd
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EZ02/06% IVAI
$ único 4 es ay sim reconhecida em
procedimento que asse
Art. 7º São cor e a criação da associação
mantem vínculos € aux mprindo com os deveres de
contribuição para manutenção
61º São direstos dos A
3. Voão der
H. « e
HE. Por
IV. Vulizar he 1 ua sede seguindo a forma
O regimer
42 A qualid
Art. 8º São consider quadram dentro do perfil da
associação após a cormpes s inlernaçionais €
nacionais e projetos que bu na
sociedade intermacie
$1ºO sócio para cêo-dentro di: asvembidia morei
para avaliação dos traba
62º São direjt
uindo a forma
VI, Unilizar
prevista no reg
83º O associado Ef tivo dentro da diretoria da
associação
84º A qualidad
E o 17
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MUNICIPIO DE JUINA
PODER EXECUTIVO sê
ESTADO DE MATO GROSSO sie
o —
Gs Pa n que ser Associado
Commibuinte ou Associado « te o compromisso de prestar
s voluntários € q toma voluntaria assim como
pela manutenção da y
Art. 9º São cc R m nos serviços saciar
projetos é na manutenção «
g2" O Associado € da diretoria da associação
É Participa
H we 1 sede seguindo a forma
ma
ss A À
Art. 10, São « k viliam nos serviços sociai
proje
$1O Associs é ociação
S2 04 o da diretoria da associação
S30A do d inuzadas pela assembleia da
associação
a: o do A calizadas pela associação
68º A qualidade 4
DAS / (
Art. 11 05 assus pss0ciaçã te
contribuição financeira pr 1
Art, 12, Os ass ! , ação e nas ações sociais
através do trabalho volunta
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£Z0Z/06Z 1VEIO 0109010Hd
LW = EUINF Sp [edi2junh esewes
nacionais,
Art. 13. 4»
nacionais, estaduais é mun srídica de direito público
interno, Pessoa Jurídica de vado e Pessoas Físicas
DO MODO DE CONST NOS DELIBERA TIVOS
tiretor eleito pela maioria
Am. 14 4
dos votos em assembicia co
ma ser reeleita,
Art. 18, As der para realização de trabalhos
erá através de votação na
socia vox
projetos
assembleia da associação
ra as benfeitorias para
Art.
tó.
4
melhoria dos
lucrativos de caráter ben
da associação
Art. 17. 4
discutidas cm ass
trabalho e prestaçã
erviçi
DAS CONDIÇÕES PAR
Art. 18. 4
a ser alterado devera obter a
com a associação
19. Ad
Art.
erá alcançar
dissolução dev
obngações com a associação
Parágrafo único.
deduzidas «s saldos devedi
beneficente por delibe
DA FORMA DE GESTÃO ADM
blicas « entidades sem fins
s será através de conselho
cias da associação serão
wa melhoria das condições de
AEUTARIAS E PARA A
assembleia, onde o item
fia com suas obrigações
embleia, na qual o sto de
estão em dia com suas
quido, depois
conúmicos « de caráter
15 RESPECTIVAS CONTAS
19
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EZOZICO/0Z -es2g
01090104d
|
EZOZ/L OTd
6Z:ZL :OUBJOH
€Z02/062 TVA
Art. 20. Os traba rojetos apresentados
para justificar à investimento de e! zada pela associação:
Art. 21. Para iny qamentos de compra para
buscar o melhor preço ) especificações que cujo o
objetivo faz parte d
Art. 22. A presta transparência e lisura
dos recursos Hr
DO PA TRIO AÇÃO
Am. 23. 0 patrimõs AABF) será composto de
Estados e Municípios ou
b) Auxílios vadas, nacionais ou
estrangeira
e) Doaçõ
d) Pr mento de suas
atividade:
pen r 4 propriedade
E) Rend ua propriedade
h Matena de apreensão por parte de
ntidades r
20
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£202/06Z TVIID 01090104
Ps
Parágrafo único das para à manutenção de
Art. 24, A Asscia + Assembleia Geral, A
Diretoria e o Conselho f 41
fundadores e sócios efet
Art. 26 '
1 Eles r x
Ela a
UM. Dedibera € aborado pela Diretoria.
F ouvido previa: um
IV. Exar 0 1 contas, após parecer do
Consel Fi 1
V. Delibe bens pertencentes à
A ssesc ação
VI. 1x
VII. Deliberar sobr tidades à Associação
VIH, A r ada:
IX. Decir 1
x. c » âmbito internacional
e nacional
XI. Decidir no âmbito intemacional €
naciona
Decid t no € pesquisa dos projetos
k
Jessica na Gio
AB
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ESTADO DE MATO GROSSO
XI, Decid
busquem a proteção e detesa
XIV, Devidir
Art, 27 A Assemb
ano, quando convor
membros, para
a) Toma
Asse iação
by
exercício social encerr;
Art, 28, A A
E,
HM. Pela D
ME. Petoc ho f
NV. Por] '
Art. 29, À «x
pauta dos assuntos a ser
(24) horim
Sra
dois terços (2H d
com qualquer númer
gras
absoluta dos integrant
Art. 30. A Diretor
à. Presidente
HO, Secret:
1 r para atividades que
rena de janeiro de cada
Je atividades para a
as atividades referentes so
festa mediante edital, com
niecedência minima de oito
om a presença minima de
+ trinta (30% m 2 após,
vm 23 (dois terços)
mtos apos, com maioria
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EE:
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ETOZIL OTd
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£Z02/067 IVAI
IV. Tesoyr
Parágrafo único () ro anos, permitida (onde
a reeleição
Art MH, Ocorrendi ra ao respectivo suplente
substituí-lo até 0 fim d
Art. 32. Ocorm +ssembleta Geral se
no prazo máximo de trinta d
Art, 34 Cu
H. Elabor pectivo demonstrativo de
resultados do
V. Entrosa vmo no exterior, para
mútua colaboração «
Art. Sd. é
L +
Hoc n
WI, Convor
Iv. D
V. A ur A 1
Art. 38. Comp
1 Secr 1 sta
MH. Cadastr é possivel prestação de
ajuda humana «
HM, Manter ox pondência:
déssicá Luana Gilio
23
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Art. 36.4
rs ir mt
Hc vel prestação de ajuda
humana ou financeira
Art, 37, Compx
] £ tonativos efetuados à
Associação, mar ]
HW. Eta
HI, Acompy la Associação, contra
com profissa hoablitas cais e trabalhistas sejam
IV. Apr ! tadas
VI Apre ( ho Fise
VIA. Publ , e dos
VMA. Elabora 1 orçamentária para o
exercício seguint r ] ble: al
IX. Manter tod
X. Conservar s tos relativos à tesouraria,
XI. Assinar, « tidos pela Associação.
Art 38 O 1 e orçamentária da
Associação, integrada 4 ke c seus respectivos
Parágrafo único. O + mandato da Diretoria
Art. 39, Cio «cal, caberá so respectivo
suplente substituí-lo q
]
f
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0Z/CO/0Z :ejeg
07090104d
z
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£ZOZIL OTA Essa
GE:ZI -OUBIOW -
EZOZI06Z TVA
Art. 40, 05 ] rã dO respect
Art. 41.4 ct
] ]
MI. Apre + anual da Diretoria
IV. Og ER à Associação.
Parágrafo único. (( e extrmordinariamente
sempre que neçe
Art. 42. Os 5 Família - (AABF), não
Art. 43, A uid egorias de
fundadores, Efetiv 4 y
Parágrafo único. 4 ] dota por seus fundadores
designará comissão | bem como das categorias,
Am, 44 AI ] 4 peneira reunião
subsequente 4 escolha de
Art 48. Os 1 munerados, seja à que
te qualquer lucro.
Utulo for ficando expro
gratificação, bonificaçã
Art. 46.05 funcions: "r sonais à Associação
serão regidos pel
Am. 47. O qu ibieia Geral, em reunide
extraordinária, pari
vessica ana
tr
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b) Alienaç
e Aprovação d + superiores a cem (100)
alá
a +
Art, 48, Decidid tist as obrigações
assumidas, ser ! 1 Assembleia Geral
Art. 49. O excrci
Art, SO. O orçamen todas as receitas e despesas,
compondo-se de estimativa de ção analíticas das despesas
de modo à evidenciar sua fixas ma de trabalho.
Art. 81, Os casos « tados pela Assembleia Geral
ficando eleito o foro da é
Art. 82. U pr
Pessoa Jurídica ór
Art, 33. Ficam revogunta
;
Juína-MS de
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PRESIDENTE SECRETÁRIO
Luiz Henrique Woicickosk: Re
CPF; 054.722.471-01 o Cri
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ÇO REGISTRA NOTORIAL
BIS TRO Civil DE PESSOA JURIDICA
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27
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DECLARAÇÃO
Jor do RG nº 28.426.759-4, CPF nº
Eu. Noeli Santos Custodio, portad
313.851.228-38, residente nor pro de Juina-MT na avinda Das Hortências 63-N
Centro. declaro para que produza sevidos fins e efeitos legais. que a Associação
Amigos Bombenos e Fa a AE nscrta no CNPJ: 30 412 616/0001-30 é uma
associação idônea cuja os trabalhos refletem direta ou ind, etamente para a socredade
de nossa cidade
E por ser verdade f o presente. assinando a mesma
á Juina - MT. 03 de março de 2023
antos Custodio
1 228-38
1.228-38
EZOZ/L Old - onpejsiba”
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£Z02/067 TVHISG 01090 10H
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CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 Fone: (66) 3566-8300
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AM - RUINF Sp jediung eseueo
28
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ASSOCIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMILIA - AABF
RELATO DE SERVIÇOS PRESTATOS
JUINA-MT
2023
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£Z0Z/06Z VAIO 01090 10Nd
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LN - euinr ap jedisiuny esemwes
ASSOCIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMILIA - AABF
Criada em 20/03/2018
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO
to
2 FINALIDADE
tw
OBJETIVO
4 AREA DE ATUAÇÃO DA A: ICIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMÍLIA
3 E ANALISADOS
» b ww
ASPECTOS CONSIDERAI
5 1 QUADRO DE ASSOCI
5 2 ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
e
= E o 30
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EZOZIL OA a
Guz “ouso -
EZ07/067 TVHID 01090 L0Hd
1. INTRODUÇÃO
A Associação Amigos Bombeiros e Familia, sua criação se deu no dia
20/03/2018 com 0 nome de Associação do grêmio recreativo é esportivo corpo de
bombeiros 14 CIBM Juma MT Com Intuto de estar atendendo demandas internas
dos associados Mais de forma natural esse atendimento a demandas passou não
ser apenas no atendimento exclusivo dos militares associados mais passou também
a estar servindo como ponto de apoio para outros trabalhos que somavam forças
junto a serviços que estavam sendo realizados pela 14º Companhia Independente
de Bombeiros Militar Reflexo dos trabalhos voluntários que já estavam ocorrendo de
anos anteriores (Como por exemplo campanhas de doações de sangue
arrecadação de alimentos e brinquedos para ser doada a população que estão em
faxa de vulnerabilidade entre outros trabalhos preventivos juntos com outras
entidades de nossa sociedade que trabalham junto para tentar melhorar as
condições da nossa população mais vulnerável
2. FINALIDADE
A AABF tem por finalidade o auxilio à população e a entidades e órgãos
que compões a segurança publica cujo atendimento reflita em melhorias a
população e a entidades de proteção ao meio ambiente que auxiliam na proteção e
cuidados ao meio ambrente
3. OBJETIVO
Servir de referência para apoio e desenvolvimento de atividades que
reflitam na melhona das condições sociais nos locais que forem alvos das
benfeitorias e serviços desempenhados pela Associação Amigos Bombeiros e
Familia
4. ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS BOMBEIROS E FAMÍLIA
A AABF em seu r tuação abrange comunidades em situação de
vulnerabilidade Entidades e orgãos ligados à proteção do meio ambiente e a órgãos da
segurança publica As do em diversas areas c auxiho a população seja ela de
forma direta ou di as condições de atendimento junto a entidades e
orgãos que prestam sery 1 nossa sociedade
Ho de
3
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5. ASPECTOS CONSIDERADOS E ANALISADOS
5.4. QUADRO DE ASSOCIADOS
a) Associados Fundadores
oro NOME COMPLETO FUNÇÃO
[oh] LUIZ HENRIQUE WOICIEKOSKI REIS Presidente
02 WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO Vice-presidente
03 JOSE WARLE| ANDRADE DE LACERDA Tesoureiro
04 EDUAF FREITAS Secretario
05 JULIO CESAR GERVASIO Conselho Fiscal
06 MARCIO MARI ) PEIXOTO Conselho Fiscal
07 JEFERSON CALAZANS DE SOUZA Conselho Fiscal
IZ FERNANDO GIACOBBO Membro Fundador
[3] DOUGLAS DO NASCIMENTO Membro Fundador
10 ERICK AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO Membro Fundador
H RENILTON GONÇALVES TEIXEIRA Membro Fundador
12 JETRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro Fundador
13 VALDINEI ROCHA MARTINS Membro Fundador
tá JANIEL SABINO FAUSTINO Membro Fundador
bj Associados Contribuintes
ORD NOME COMPLETO FUNÇÃO
)1 TALO AUGUS DINIZ DOS SANTOS Membro Contribuinte
oz ROBSON GIMENES ESTEVES Membro Contribuinte
03 ALCIDES PEREIRA BARROS JUNIOR Membro Contribuinte
04 GLEYSON FRANÇA MACIEL Membro Contribuinte
05 CARLOS CARVALHO SA Membro Contribuinte
06 RODRIGO PEREIRA SANTANA Membro Contribuinte
THIAGO QUADROS DF ARAUJO Membro Contribuinte
08 WANDERLE! DA SILVA CANUTO Membro Contribuinte
32
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Site : www juinamt.gov.br E-mail: prefeituraBjuina.mi.gov. br
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09 JULEO FERREIRA BRAGA Membro Contribunte
10 DOUGLAS TORRES DA SILVA Membro Contribuinte
5.2 ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
aj Projetos sociais desenvolvidos
ORD DESCRIÇÃO
) 1 NCUR FSENHO E POEMA QUEIMADAS E MEIO AMBIENTE 2021
b) Campanhas Educativas, Preventivas
ORD DESCRIÇÃO
DOS DOADORES NO BANCO DE
NGUE MT 2017
ROTARY DISTRITO 4 440 JUINA-MT 2018
JEIMADAS 2
Dé MPANH. IGA NAC
ER ADÃO INDIGENA/2019
8 4 MPANHA DIGA NÃO AS QUEIMADAS” 202!
AMPANHA DE NATAL —- FAÇA UMA CRIANÇA FE
MPANHA DIGA NÃO AS QUEIMADAS" 207
) DE FILADELFIA 2021
Es REFI A EM AÇÃO NO DISTRITO DE TERRA ROXA 2021
MEANHA AJUDE O HEMOCENTRO - 2022
NO EVENTO SOLTASR PIPA - 2022
PARA MOSTRAR O TRABALHO DO
JRANTE FINAIS DE SEMANA DO ANO
DIA DAS CRIANÇAS - 2022
JE ALIMENTOS NATA JLIDARIO
:8 BRINQUEDOS JÁRIO
33
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