| Tipo | Parecer da CFO. |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-05-22 |
| Ementa | Parecer nº 19/CFO/2023 ao projeto de lei nº 15/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências. |
| native_id | 3678 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-11 | Norma Sancionada pelo Executivo | — | norma jurídica sancionada |
| 2023-06-07 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhado ao executivo para sanção ou veto. |
| 2023-06-06 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2023-06-05 | proposição aprovada em 2º turno | S | Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2023-06-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação. |
| 2023-05-29 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2023-05-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-05-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | projeto de lei 15/2023 retirado de pauta. |
| 2023-05-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-05-22 | Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final | — | parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2023-05-22 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável a tramitação da matéria |
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