| 2023-08-10 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma jurídica sancionada |
| 2023-06-14 |
Aguardando sanção governamental |
— |
projeto encaminhado ao executivo para sanção ou veto |
| 2023-06-13 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo para sanção ou veto |
| 2023-06-13 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2023-06-13 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação em regime de urgência. |
| 2023-06-12 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2023-06-12 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-06-05 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
Projeto de lei retirado de pauta para melhor analise. |
| 2023-06-05 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-06-05 |
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final |
— |
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
| 2023-06-05 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
parecer da Comissão de finanças e orçamento favorável a tramitação da materia. |
| 2023-05-30 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
Parecer técnico jurídico favorável a tramitação da matéria com ressalvas. |
| 2023-05-30 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Projeto de lei encaminhado ao Jurídico e as comissões competentes para analise e parecer. |
| 2023-05-29 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Projeto de lei incluso na leitura do expediente |
| 2023-05-29 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenario |