materia nº 221/2023

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Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT. REF:
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juína.mt.leg.br — assessorialegislativaQjuína.mt.leg. RSS
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Discussão e votação única em: | À U 1Q0AS o
| t=raprovada por unanimidade 09 Indicação
“| ( )Japrovadapor 4X votos. () Requerimento
( ) Rejeitada por Z x votos. ( ) Moção
Abstenções votos (| ) Projeto Decreto Legislativo
(| ) Projeto Resolução
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Assinatura do (a) residério N.º 221/2023
AUTOR: vereador Aelcio Moreira, Vanderlei Monteiro e Teixeirinha da Agricultura
Indicam e reiteram a Sua Excelência o senhor Paulo
Augusto Veronese — prefeito, com cópia ao senhor
Robson Amorim Machado — secretário municipal de
planejamento e ao senhor Jonatas Plinio —
secretário municipal de infraestrutura, a
necessidade e oportunidade de dar andamento à
obra de revitalização da Praça do Bairro Cidade Alta.
Os vereador abaixo signatários, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art.
126 do Regimento Interno da Câmara, INDICAM a Sua Excelência O senhor Paulo Augusto
Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado — secretário municipal de
planejamento e ao senhor Jonatas Plinio — secretário municipal de infraestrutura, sobre a
necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Praças são espaços públicos da cidade, de propriedade e domínio da
administração pública, o qual responsabiliza a prefeitura com seu cuidado e garantia do direito
universal da cidadania e a seu uso e usufruto.
Quando o espaço público está degradado, não foi revitalizado, não foi equipado
com itens para lazer, para práticas esportivas, não foi arborizado para promover comodidade e
embelezamento, estas ausências provocam uma rejeição imediata.
Considerando também se este espaço público (praça) não estiver bem iluminado
será percebido como local perigoso e muito ariscado.
Urge colocar o que foi projetado no papel para se consolidar como instrumento
de valorização da comunidade para que estes desfrutem de atividades diurnas, vespertinas e
noturnas.
Igualmente, destacamos que é fundamental também garantir uma acessibilidade
universal, a partir da eliminação de barreiras de todo o tipo para as pessoas com necessidades
especiais, prever equipamentos que atraiam este publico e suas famílias.
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Reforçamos o pedido anteriormente feito por demais pares, para efetivação da
obra de construção, revitalização e humanização da Praça do Bairro Cidade Alta, visto que é um
espaço publico que recebe os praticantes de esportes, a comunidade, os visitantes.
Diante do exposto, conto com apoio dos pares para aprovação desta matéria.
Sala das Sessões, 12 de junho de 2023.
/
S
A
AELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
(Neguinho da Borracharia)
Vereador
(Delei Locutor)
Vereador
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ILDAMIR TÉIXEIRA
(Teixeirinha da Agficultura)
Vereador
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