| Tipo | Parecer CDHS. |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-06-12 |
| Ementa | PARECER N.º 4/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.º 13/2023 Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
| native_id | 3752 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-10 | Norma Sancionada pelo Executivo | — | norma jurídica sancionada |
| 2023-06-28 | Aguardando sanção governamental | — | encaminhada ao executivo para sanção ou veto. |
| 2023-06-27 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2023-06-27 | proposição aprovada em 2º turno | S | Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2023-06-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Projeto de lei incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação. |
| 2023-06-20 | Proposição aprovada em 1º turno | P | projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2023-06-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | projeto de lei inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação |
| 2023-06-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Projeto de lei com pareceres favoráveis das comissões pertinentes e do Jurídico, ,aguardando para inclusão na ordem do dia |
| 2023-06-12 | Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final | — | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
| 2023-06-12 | Parecer favorável Comissão de Direitos Humanos e Saúde | — | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Saúde favorável a tramitação da matéria. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.