| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-08-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
| native_id | 3842 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-01-10 | Norma Sancionada pelo Executivo | — | Norma sancionada |
| 2023-09-26 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção ou veto. |
| 2023-09-26 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | aguardando autografo e oficio de envio ao executivo, |
| 2023-09-26 | proposição aprovada em 2º turno | S | Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2023-09-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Mensagem substitutiva ao projeto de lei original, incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação em sessão plenária extraordinária. |
| 2023-09-25 | Proposição aprovada em 1º turno | P | mensagem substitutiva ao projeto de lei original, aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 2023-09-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-09-22 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | Parecer da Comissão de finanças e Orçamento favorável a tramitação da matéria. |
| 2023-09-04 | Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final | — | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a tramitação da matéria. |
| 2023-09-04 | Parecer favorável do Juridico | — | parecer técnico jurídico favorável a tramitação com ressalvas. |
| 2023-08-22 | Proposição distribuída às comissões | — | projeto de lei distribuído ao jurídico e as comissões pertinentes para analise e parecer |
| 2023-08-07 | Proposição apresentada em Plenário | — | projeto de lei incluso na leitura do expediente |
| 2023-08-07 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário. |
status: pending_ocr · pages: 11
No extracted text — status pending_ocr.