| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-08-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. |
| native_id | 3881 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-05 | Norma promulgada | — | Norma Promulgada |
| 2023-09-05 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Decreto legislativo promulgado, aguardando autografo. |
| 2023-09-04 | Proposição aprovada | U | projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única |
| 2023-09-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | projeto de decreto legislativo incluso na ordem do dia para discussão e votação única. |
| 2023-09-04 | Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final | — | parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável a tramitação da matéria |
| 2023-09-04 | Parecer Favorável da Comissão Especial | — | parecer da comissão especial favorável a tramitação da matéria |
| 2023-08-31 | Parecer favorável do Juridico | — | parecer técnico jurídico favorável a tramitação da matéria |
| 2023-08-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Projeto de decreto legislativo distribuído ao jurídico e a comissões especial para analise e parecer. |
| 2023-08-18 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto de decreto legislativo incluso na leitura do expediente |
| 2023-08-17 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | projeto de decreto legislativo autuado, aguardando prazo para leitura em plenario. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-09-05T13:05:31.087517-03:00 | APROVADO | 12 | 0 | 0 |
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