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materia nº 337/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaIndica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.
native_id3934

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Encaminhado ao Executivo — proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
2023-09-19 Aguardando assinatura do autógrafo — proposição aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
2023-09-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2023-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação unica
2023-09-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — proposição autuada, aguardando prazo para leitura em plenario

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-19T09:16:47.785785-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Eos
ot:
—
(CJAprovada por unánimidade
( Japrovada por? x
( ) Rejeitada pôr x
Abstenções — votos
J y )
Discussão e erram em: ARE 4 JJ O.
votos.
votos.
Assinatura do (a) presidente
(X) Indicação
( ) Requerimento
( )Moção
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto Resolução
N.º 337/2023
AUTORIA: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Jurandir e Bil do Modulo 4
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto
Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Ericson
Leandro de Oliveira — secretário municipal de
educação, a necessidade e possibilidade de estudar
a redução da carga horaria de 40 para 30 horas
semanais dos profissionais: técnicos de alimentação
escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem
prejuízo dos vencimentos.
Os vereadores abaixo signatários, no uso de suas atribuições legais, conferidas no
art. 126 do Regimento Interno da Câmara, INDICAM a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto
Veronese — prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira — secretário municipal de
educação, sobre a necessidade e oportunidade do atendimento desta proposição.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação atende a diversos pedidos de profissionais para a redução da carga
horaria de 40 para 30 horas semanais, ou seja, de 6 horas diárias sem interrupção de trabalho.
Alegam os servidores que a realização de 6 horas sem interrupção é mais viável ao
desenvolvimento do trabalho. Ressaltam ainda que anteriormente o trabalho era de 30 horas e
foi alterado posteriormente, assim, pedem o retorno do horário antes realizado nas unidades
de ensino.
Diante do exposto pedimos apoio dos pares para aprovação da indicação.
aja das sessões, 11 de setembro de 2023.
A
AELCIO MÓREIRA DE OLIVEIRA
Vereador autor
NA
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JURANDIR ALVES NASCIMENTO
vereador coautor
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vereador coautor
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