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Câmara Municipal de Juína - MT
Comissão Temporária Especial
Avenida dos Jambos, 519N, Centro, CEP 78320-000 Juína — MT.
Telefone: (66) 3566-8900 - http://www.juina.mt.leg.br — assessorialegislativaDjuina.mt.leg.br
COMISSÃO TEMPÓRARIA ESPECIAL
Portaria nº 32 de 11 de maio de 2023.
PARECER N.º 4/2023
Moção de Aplauso n.º 5/2023
Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Aplauso aos vencedores do | Concurso Literário de
Juína, categoria Ensino Fundamental |, Il e Ensino
Médio.
Relatório
A matéria foi protocolada nesta Casa Legislativa no dia 4 de outubro de 2023 e lida
na sessão plenária do dia 9 de outubro, de iniciativa da vereadora Luiza, com a finalidade de
aplaudir aos alunos vencedores do | Concurso Literário, realizado em parceria com a Câmara de
Juína.
A presente Comissão é composta pelos vereadores signatários, nomeados pelo
Presidente da Mesa Diretora através da Portaria nº 32 de 11 de maio de 2023 com atribuições
para análise e parecer nas Moções propostas pelos Legisladores, observando a iniciativa, o
direito, os limites e os critérios, durante o exercício de 2023.
O proposto encontra-se nesta Comissão em atendimento às normas nos termos do
artigo 56, 57, | do Regimento Interno que disciplinam sua tramitação, estando, sob a
responsabilidade para que seja exarado o parecer sobre sua legalidade com base na Resolução
n.º 2 de 15 de maio de 2018, tramita sem qualquer alteração, substitutivo ou outros
documentos relativos à matéria.
A Comissão, em reunião, OPINA unicamente pela legalidade da matéria e pela
aprovação e tramitação em plenário, apresentando PARECER FAVORÁVEL, ficando assim,
melhor decisão dos Pares.
Sala das Comissões, 5 de junho de 2023. À
AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA JURANDI
Presidente
AÍVES DO NASCIMENTO
membro
JAL RASSOLO
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