| 2024-01-10 |
Norma Sancionada pelo Executivo |
— |
norma sancionada |
| 2023-12-21 |
Aguardando sanção governamental |
— |
Encaminhado ao executivo para sanção ou veto |
| 2023-12-19 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo |
| 2023-12-19 |
proposição aprovada em 2º turno |
S |
projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2023-12-19 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Projeto incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação em sessão plenaria. |
| 2023-12-18 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2023-12-18 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Projeto de lei incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação. |
| 2023-12-18 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável a tramitação da matéria. |
| 2023-12-15 |
Parecer favorável do Juridico |
— |
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 41/2023 do poder executivo, com ressalvas a serem observadas. |
| 2023-12-12 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Projeto de lei distribuído ao jurídico e as comissões pertinentes para analise e parecer. |
| 2023-12-11 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Projeto de lei incluso na leitura do expediente |
| 2023-12-11 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
Projeto de lei autuado, aguardando prazo para leitura em plenário. |